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← Cunha (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-15
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a quarta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton
Monteiro e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a
sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos
da quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Ilson fez a leitura da Bíblia e em
seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foram lidas as atas da 3º sessão ordinária e 12
sessão extraordinária de 2021. A atas foram uma a uma votadas e aprovadas por unanimidade. Grande
Expediente. Moções: os Vereadores concordaram em deixar as moções e indicações protocoladas para
esta sessão para serem pautadas na próxima, com vistas a agilizar os trabalhos durante a fase
emergencial do Plano São Paulo. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados:
nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo
apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: n2005/2021 (Autoriza a adesão do
Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências; urgência
aprovada por unanimidade e projeto inserido na ordem do dia); n2006/2021 (Reestrutura o Conselho
Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências). Vetos
apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia. Foram
votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum.
Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nº002/2021 (Revoga a Lei Municipal
nº 1533/2017, por determinação judicial; aprovado por unanimidade); nº005/2021 (Autoriza a adesão
do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências; aprovado
por unanimidade). Vetos: nenhum. Antes de encerrar, o Presidente convocou os Vereadores para uma
sessão extraordinária a ser realizada no dia 18/03/2021 às 10 horas, com o objetivo de analisar o
Projeto de Lei do Executivo nº006/2021. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes
ATA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 pra des dE
Peró!»
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Do Ja
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, Maria
Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a
presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária
da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
4: de o DS
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fe des Nogueira
Presidente 1º Secretária
ATA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2

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