| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 5 |
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SS OCO IR tw mn ma to [8] [8] 188] to to — ma — — a te — tá te pres CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a quarta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Ilson fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foram lidas as atas da 3º sessão ordinária e 12 sessão extraordinária de 2021. A atas foram uma a uma votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: os Vereadores concordaram em deixar as moções e indicações protocoladas para esta sessão para serem pautadas na próxima, com vistas a agilizar os trabalhos durante a fase emergencial do Plano São Paulo. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: n2005/2021 (Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências; urgência aprovada por unanimidade e projeto inserido na ordem do dia); n2006/2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nº002/2021 (Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial; aprovado por unanimidade); nº005/2021 (Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Antes de encerrar, o Presidente convocou os Vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 18/03/2021 às 10 horas, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei do Executivo nº006/2021. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes ATA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 pra des dE Peró!» “rw my Do Ja CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, Maria Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. 4: de o DS Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fe des Nogueira Presidente 1º Secretária ATA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2