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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-08-01
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg.1de2
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões
“Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima
primeira sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara
Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador
João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir
Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca),
Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), IIson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno),
João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira
(Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro
abertos os trabalhos da décima primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Ilson
Ledoíno fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. O senhor Caio Ribeiro Penteado fez uso
da tribuna livre. Na sequência foram lidas as atas da 102 sessão ordinária, 52 e 6º sessões extraordinárias de 2022. As
atas foram votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 109, 112, 114 e 115 (do Vereador
Ronaldo da Farmácia, pesar pelos falecimentos de Ana das Dores Guimarães, João Gonçalves, José de Moraes Leite
"Zé Toninho da Estrada Velha" e Dirceu José de Oliveira); nº 110 (do Vereador Coelho, congratulações ao Deputado
Estadual Padre Afonso Lobato pela destinação de emenda de 100 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de
Cunha); nº 113 e 120 (do Vereador Netinho do Duca, pesar pelo falecimento de Dona Conceição e congratulações ao
Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de emenda de 515 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de
nosso Município); nº 116 a 119 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Luciana de Godoi Dias pelo excelente
trabalho que desempenha no Posto de Saúde de Campos Novos, sempre atendendo de maneira digna os enfermos,
a Hozana Gomes de Oliveira por quase uma década de serviços prestados ao Município, atuando de maneira correta
e prestativa, ao time Jovinense pela conquista do Campeonato Distrital de Futebol de Campo e ao time Varginha pela
segunda colocação no Campeonato Distrital de Futebol de Campo). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes
moções: Elaine Nogueira (109); Ilson Ledoíno (110, 115, 118 e 119); Coelho (120); Netinho (115). Nenhum Vereador
se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº013/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer
do Executivo que seja informado quais funcionários que exercem o cargo de motorista (informando por setor onde
este está lotado) e o cargo de servente (informando por setor onde este está lotado) estão com férias vencidas (caso
positivo, informar a relação destas para cada um)? Quais dos funcionários exercentes dos cargos citados tiveram
mais de 10 dias de férias indenizadas em valor pecuniário (caso positivo, informar a relação destas para cada um)?;
aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nº004/2022 (da Mesa Diretora, Dispõe sobre o
quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá
outras providências). Projetos de Decreto Legislativo apresentados: n2007/2022 (do Verea /Coelho, Eonerssão de
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 [ Pg. 2 de 2
Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro); n2008/2022 (do Vereador Netinho do Duca, Concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto); n2009/2022 (do Vereador Netinho do Duca,
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello); n2010/2022 (do Vereador Netinho do Duca,
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva). Projetos de Lei do Legislativo apresentados:
nº019/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Paraibuna).
Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº025/2022 (Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a
conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota
outras providências); nº026/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual,
incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022; urgência reprovada
por 6 x 4 (Vereadores Gilmara da Enfermagem, João Cirineu, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria) e o
projeto segue tramitação normal). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as
comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto
Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: n217/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça
no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro Bexiga; aprovado por unanimidade);
nº18/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo
como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo:
nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos
trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Evandro H Leite, Guilherme JS
Arantes e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a
graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida,
discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento
Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos
Presidente
1º Secretário

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