| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 52 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg.1de3 Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima segunda sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoino), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Batista Siqueira fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da tribuna livre os senhores Márcio Vieira e Vilmar Andrade para falar sobre o L'Étape Brasil. Na sequência foram lidas as atas da 11º sessão ordinária e 7º sessão extraordinária de 2022. As atas foram votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 121 a 124 (do Vereador Coelho, pesar pelo falecimento de Ivone, congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, à Pastoral da Ecologia pela coleta de lixo realizada durante a realização da Festa do Divino e aos Festeiros pela realização da Festa de Sant'ana no Bairro do Paraitinga); nº 125 a 127 e 139 (do Vereador Netinho do Duca, congratulações à Equipe GM da Grota dos Mocotas pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal, à Equipe da Olaria pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 22 divisão, a Live da Resenha (Cassiano Ricardo França Oliveira, Edvaldo Neves de Almeida, Luiz Filipe dos Santos Oliveira e Osmar Joaquim Pereira Filho) pela transmissão de Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal via Facebook, promovendo assim o esporte no Município e pesar pelo falecimento de Maria do Agenor); nº 128, 129, 140 e 141 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações à Equipe de Campos Novos pelo segundo lugar no Campeonato Municipal de Futsal, à Torcida de Campos Novos pelas manifestações efusivas de apoio ao time do Distrito durante o Campeonato Municipal de Futsal, a Valdineia Calderaro Martins por quase uma década de excelentes serviços prestados ao Município, cumprindo de forma exemplar as suas tarefas e a Maria Aparecida de Souza Mota Ledoíno por quase uma década de excelentes serviços prestados ao Município, cumprindo de forma exemplar as suas tarefas); nº 130 a 135 (do Vereador Saulo, congratulações ao Sub Secretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior por destinação de recursos no valor de 400 mil reais para compra de um caminhão Munck para ajudar na construção de pontes, ao Dr. Juan Pablo de Freitas Santos pela atuação essencial na ação cível que culminou na liberação para fornecimento de energia ao Loteamento Paula Souza, à Secretária de Educação Tânia Valéria pelo trabalho desempenhado e pelo incentivo à corrida em comemoração aos 90 anos da Revolução de 1932, ao Diretor de Esportes Renato Manoel de Toledo Oliveira pela ae E de do 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 Wwww.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 2de3 futebol, futsal e incentivo à realização de outros esportes pelas crianças, ao Secretário de Turismo e Cultura Mateus Henrique de Novaes pelo empenho na realização da 192 Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo" e a Chefe da Seção de Turismo Edna Maria Ferraz Abreu pela disposição, atenção e parceria no atendimento das demandas da 192 Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo"); nº 136 e 137 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, congratulações ao Padre Fábio Nogueira de Sá e festeiros pela realização da Festa do Divino e a Margarida Auxiliadora Aparecida Rosa de Abreu Santos pelos cuidados verdadeiramente maternos que dispensa aos necessitados de sua comunidade); nº 138 (do Vereador Ilson Ledoíno, congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de São Roque no Bairro da Bocaina); nº 142 a 144 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, congratulações ao Dr. Luiz Carlos Maciel pela execução da campanha de prevenção da Liga Acadêmica de Urologia da Faculdade de Medicina de Taubaté realizada no Distrito de Campos de Cunha em 28/05, ao Dr. Henri Furtado Carneiro pelos serviços prestados pelo programa Mais Médicos e ao Diretor do DER(DR6) Taubaté Antonio Moreira Júnior pelos excelentes trabalhos realizados na manutenção da Rodovia Paulo Virgínio (SP-171)). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes moções: Ronaldo (127), IIson (136). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº014/2022 (dos Vereadores Coelho e Netinho do Duca, requer do Executivo que seja informado quais são as ruas da Cidade que receberão recapeamento asfáltico por conta da contratação da empresa Titânio Soluções LTDA, segundo Tomada de Preços nº14/2022 / Processo Administrativo nº123/2022; aprovado por unanimidade); nº015/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, requer do Executivo que seja informado os prazos para a realização do Curso de Primeiros Socorros para os funcionários que atuam nas unidades escolares, em cumprimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) conforme informado no ofício nº 372/2022 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº011/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite); nº012/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Elcy Cesar Campos Leite); nº013/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira). Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 020/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto"). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Também foi lido o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das Contas do Executivo do exercício financeiro de 2020. O Presidente colocou as Contas à disposição da população e encaminhou-as para a Comissão de Finanças para análise e emissão de projeto de decreto. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nº004/2022 (da Mesa Diretora, Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências; aprovado por unanimidade em segundo turno). Projeto de Decreto Legislativo: nº007/2022 (do Vereador Coelho, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro; aprovado por unanimidade); nº008/2022 (do Vereador 7a Duca, Concessão de 10 11 12 13 14 45 16 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br É ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 3 de 3 Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto; aprovado por unanimidade); nº009/2022 (do Vereador Netinho do Duca, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello; aprovado por unanimidade); nº010/2022 (do Vereador Netinho do Duca, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº019/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Paraibuna; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nº025/2022 (Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S. Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara do R. Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a Braça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. NY a au Ronaldo Charles dos Santos João Crineu dos Reis a Presidente 1º Secretário