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← Cunha (SP)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-09-05
native_id53

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 1 de2
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões
“Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima terceira
sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha,
o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João
Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira
Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José
Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva
(Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes
termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima terceira sessão ordinária do ano de
dois mil e vinte e dois”. O Vereador João Cirineu fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na
sequência foi lida a ata da 122 sessão ordinária de 2022. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande
Expediente. Moções: nº145 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações ao Diretor de Turismo e Cultura Marcos do
Nascimento pela dedicação na realização da 192 Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo"); nº146 (do Vereador Ilson
Ledoíno, pesar pelo falecimento de Ana Faraildes Ribeiro "Ana Ventura"); nº147 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem,
congratulações às Estagiárias do Programa Bolsa do Povo (Ana, Vitória, Ingrid e Letícia), que atuaram na área da saúde,
pois, primaram pela ética, humanidade e empatia no atendimento aos pacientes); nº148 a 150 (do Vereador Batista
Siqueira, congratulações ao casal de festeiros José Eduardo Sampaio e Andréia Alves Bernardino Sampaio pela organização
e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque, a José César Ferraz de Campos e Idmauro Telles de
Siqueira Neto pela organização da Cavalaria da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque e ao Padre Amauri
Gaioso e ao coordenador Cláudio Aparecido Jesus pela homenagem prestada à edificação da Igreja de São Roque pelo
Senhor Roque Emboava e esposa Vó Tilina há 50 anos no Bairro da Várzea do Tanque); nº151 (do Vereador Coelho,
congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelos 111 anos de fundação que se completam em 08/09 de
relevantes serviços humanitários prestados à população Cunhense). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes
moções: lison (148, 149, 150), Coelho (149). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção.
Requerimentos: nº016/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja informado quais são os
nomes dos funcionários que recebem o adicional de periculosidade em razão do exercício da função de operador de
máquina; aprovado por unanimidade); n2017/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja
informado se foram indenizadas férias além dos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento
superior a 10 dias) a algum funcionário, durante o exercício de 2021 até a presente data; aprovado por unanimidade);
nº018/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja informado os nomes e a quantidade de
pessoas nomeadas para os cargos de motoristas e serventes, respectivamente, referentes ao último Concurso Público da
Prefeitura Municipal, informando em qual setor estes estão lotados. No caso do cargo de motorista, requeiro seja
informado, também, em que dia e local foram realizadas a prova prática para ingresso, informando qual o nome do
examinador que a realizou e em qual edição do Diário Oficial, seja do Município ou do ia =»
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
o “ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 [ Po2de2
resultados da prova prática para ingresso; aprovado por unanimidade); nº019/2022 (do Vereador Coelho, requer do
Executivo que seja informado por qual motivo ainda não foi realizado o processo de licitação para contratação de empresa
para construção da quadra poliesportiva no Bairro Grota dos Mocotas, tendo em vista que os recursos do convênio
encontram-se depositados em conta bancária da Prefeitura Municipal; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução
apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº014/2022 (do Vereador Batista Siqueira,
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva “Magrão"); nº015/2022 (do Vereador Saulo da
Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Flávio Luiz Lima Salgado). Projetos de Lei do Legislativo
apresentados: nº 021/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das
Montanhas como Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro.); nº 022/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia,
Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei
nº 1.840/2022); nº 023/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor
Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022); nº024/2022 (do
Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho);
n2025/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil
Fernandes Sampaio); nº026/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do
Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados:
nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias:
Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº011/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite, aprovado por unanimidade); nº012/2022 (do Vereador Saulo da
Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Elcy Cesar Campos Leite, aprovado por unanimidade); nº013/2022
(do Vereador Ronaldo da Farmácia, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira, aprovado
por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº 020/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação
da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto", aprovado por unanimidade). Projeto de
Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que
auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S. Ribeiro,
Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara do R. Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias
a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário
da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário,
segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos
Presidente
1º Secretário

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