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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-09-19
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 “T Pordes
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala
das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a décima quarta sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia)
e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com
a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego
Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da
Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton
Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito
da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão,
proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima
quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Cleiton da Ambulância fez a leitura
da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 132 sessão ordinária
de 2022. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº162 a 164 (do
Vereador Batista Siqueira, congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de Nossa
Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha, a Valmir Clodoaldo da Silva "Gel" pela excelente
narração dos eventos da festa e a Paulo Henrique Rodrigues de Souza pela organização da cavalaria da
Festa); nº154 (do Vereador Coelho, congratulações a Alcides Guilhermino pelos 100 anos de vida
completados no último 21/08. Um cidadão que sempre se dedicou para trazer melhorias para o Bairro da
Samambaia, onde reside); nº152, 153 e 159 a 161 (do Vereador Netinho do Duca, congratulações a Ana
Cristina Rodrigues da Silva Monteiro pelo excelente trabalho que desempenha a frente da Secretaria de
Saúde, sempre atendendo de forma exemplar as demandas da população e a Maria José Freitas pelos
quase 30 anos de serviços prestados ao Município, de forma dedicada e responsável; pesar pelos
falecimentos de Cleide Aparecida Leite, Dirce Pinto de Macedo Rosa e Fia do Cajuru); nº158 (do Vereador
Ronaldo da Farmácia, congratulações a Wilson José do Nascimento, Wallace Fagundes do Nascimento,
Nilcilei da Silva e moradores da Bocaina pela realização de obras de calçamento em parceria com a
Prefeitura); nº155 a 157 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações a Ourival da Silva de Oliveira
"Vando", Argeu Pinto, Vladimir, Cristiano, Oscar e Adriano pela parceria na doação de pedras para melhoria
da estrada no trecho que liga o ponto conhecido como Clarice Amaral até o Quilombinho, à UNITAU -
Taubaté pela parceria realizada com o Município de Cunha através da Liga de Oncologia e de Odontologia e
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ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg.2 de 3
que proporcionou o atendimento a 170 pessoas no dia 27/08 e à Igreja Projeto Vida pela parceria na
Campanha Boa Visão, durante a qual 52 pessoas foram atendidas com exames oftalmológicos). Os
Vereadores foram co-autores nas seguintes moções: Ronaldo da Farmácia (152, 161), Coelho (153),
Gilmara da Enfermagem (156), Ilson Ledoíno (162 a 164). Nenhum Vereador se manifestou contrário a
qualquer moção. Requerimentos: nº020/2022 (do Vereador Netinho do Duca, requer do Executivo que seja
informado o motivo pelo qual não estão sendo realizados atendimentos à população no Posto de Saúde da
Barra do J Alves; aprovado por unanimidade); nº021/2022 (do Vereador Netinho do Duca, requer do
Executivo que sejam prestadas informações sobre a pavimentação da estrada da Pedra da Macela, com
envio dos seguintes documentos: projeto, orçamento e memória de cálculo; aprovado por unanimidade).
Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº016/2022
(do Vereador Coelho, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia); nº017/2022 (do
Vereador Coelho, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia);
nº018/2022 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leazer
Paulo Pereira). Projetos de Lei do Legislativo apresentados: n2027/2022 (do Vereador Saulo da Padaria,
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências). Projetos de Lei do
Executivo apresentados: nº 028/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei
Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício
de 2022; urgência reprovada por 6 x 4 (Vereadores Gilmara da Enfermagem, João Cirineu, Rubão da
Vargem Grande e Saulo da Padaria) e projeto segue tramitação normal). Vetos apresentados: nenhum. O
Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº014/2022 (do Vereador Batista
Siqueira, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão"; aprovado por
unanimidade); nº015/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a
Flávio Luiz Lima Salgado; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº 021/2022 (do
Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das Montanhas como
Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro; aprovado por unanimidade); nº 022/2022 (do Vereador
Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa
Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022; aprovado por unanimidade); nº 023/2022 (do
Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo
como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022;
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unanimidade); nº024/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro
Sapesal como EMEF João José de Carvalho; aprovado por unanimidade); n2025/2022 (do Vereador Saulo da
Padaria, Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes
Sampaio; aprovado por unanimidade); nº026/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre a
denominação da EMEF do Bairro do Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo; aprovado por
unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faz-se constar a presença
dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho,
Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S. Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara do R.
Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente
sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente
ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo
indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronalão Charles dos Santos Jpão Cirineu dos Reis
Presidente 1º Secretário

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