| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 56 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 1 de2 Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou- se a décima quinta sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Ronaldo da Farmácia fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foram lidas as atas da 14º sessão ordinária e 8º sessão extraordinária de 2022. As atas foram votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 165 e 166 (do Vereador Ilson Ledoíno, congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela forma com que conduziu a Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos Novos, arrebanhando a população e a Douglas Mota Machado e Loja Cabral de Lorena pela organização de evento ciclístico no Distrito de Campos Novos); nº 167 (do Vereador Coelho, congratulações ao Diretor da Escola do Paraitinga Rodrigo Sérgio do Nascimento pela organização e realização da Festa da Primavera); nº 168 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Douglas José de Oliveira pelo excelente trabalho realizado na montagem, configuração e gerenciamento do som nas festas da Várzea do Tanque e Campos Novos). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes moções: Batista Siqueira (165 e 166), Netinho do Duca (167). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº022/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja informado quais as datas dos leilões realizados pela Prefeitura e a relação dos bens leiloados em cada dia destes, informando, ainda, o valor arrecadado em cada um deles; aprovado por 9 a 0); nº023/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja informado enviado a esta Casa uma relação de quais foram os funcionários designados para trabalharem como motoristas cedidos para Justiça Eleitoral nas eleições de 2022, e quais automóveis da Prefeitura, respectivamente, que cada um desses funcionários irão conduzir, informando a placa dos automóveis; aprovado por 9 a 0). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ns ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg.2de2 Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 031/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia); nº 032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº016/2022 (do Vereador Coelho, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia; aprovado por 10 a 0); nº017/2022 (do Vereador Coelho, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia; aprovado por 9 a 0; o Vereador João Cirineu não se encontrava no Plenário no momento da votação); nº018/2022 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira; não foi votado já que a autora não estava presente); nº019/2022 (da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Dispõe sobre a reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2020; aprovado por 7 a 3 (Vereadores Batista Siqueira, Cleiton da Ambulância e Coelho) e assim ficam reprovadas as contas do Executivo do exercício financeiro de 2020, processo TC nº 003093.989.20-0). Projeto de Lei do Legislativo: nº027/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências; aprovado por 9 a 0). Projeto de Lei do Executivo: nº 031/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências; aprovado por 9 a 0). Vetos: nenhum. Finalmente faz-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara do R. Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. MPa so E do Ronaldo Charles dos Santos João/Cirineu dos Reis Presidente Secretário