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← Cunha (SP)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-10-17
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 1 de2
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala
das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a décima sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia)
e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com
a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego
Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da
Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton
Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito
da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão,
proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima
sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Saulo da Padaria fez a leitura da Bíblia
e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 15º sessão ordinária de 2022. A
ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº169 (da Vereadora Gilmara da
Enfermagem, congratulações a Benedito Fernandes de Oliveira e família pela cessão do terreno para a
construção da Igreja da Samambaia, local que também se presta a abrigar os atendimentos médicos do
bairro. Trata-se de uma honra ainda poder contar com a presença de herdeiros daquele benfeitor naquelas
terras); nº170 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações a Presidente do Conselho do Idoso, Dona
Zélia pelo entendimento da necessidade de contratação de fisioterapeutas pelo Município, para
atendimento de pessoas com mais de 60 anos, utilizando recursos do Fundo do Idoso); nº171, 172 e 174
(do Vereador Netinho do Duca, congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela expressiva votação
conquistada em nosso Município, com 1.926 votos, cerca de 15% do total, ao Deputado Estadual André do
Prado pela expressiva votação conquistada em nosso Município, com 1.939 votos, o mais votado e pesar
pelo falecimento de Silvana); nº173 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, congratulações a Chefe do Museu,
Arquivo Histórico e Biblioteca Municipais, Dina Zélia Chimello pelo excelente trabalho prestado e realizado
pela Exposição "Cidade Sitiada na Guerra Civil de 32"). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes
moções: Coelho (171 e 172); Netinho do Duca (173). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer
moção. Requerimentos: nº024/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo que seja
informado quais os nomes dos dois funcionários e setor onde estão lotados, que foram indenizados com
férias superiores aos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento supêrior a 10 dias),
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
| E ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 [ 79202
durante o exercício de 2021 até a presente data; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução
apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº 20/2022 (do Vereador Coelho,
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson). Projetos de Lei do Legislativo apresentados:
nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados; nº 033/2022 (Dispõe sobre autorização legislativa
para que o Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de
creche para, ao menos, 70 alunos e dá outras providências; urgência reprovada por 6 x 4 (Vereadores
Gilmara da Enfermagem, João Cirineu, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria) e projeto segue
tramitação normal); nº 034/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária
Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022;
urgência reprovada por 6 x 4 (Vereadores Gilmara da Enfermagem, João Cirineu, Rubão da Vargem Grande
e Saulo da Padaria) e projeto segue tramitação normal). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente
convidou a todos uma audiência pública no dia 31/10/2022 às 19h na Câmara Municipal. A audiência
abordará o projeto de lei orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. Em seguida o
Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº018/2022 (da Vereadora
Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira; aprovado por
unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos:
nenhum. Finalmente faz-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos
legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana Ribeiro, Evandro H Leite,
Guilherme JS Arantes, Maria Clara do R. Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a
tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos
Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
o. Charles dos Santos João Cirineu dos Reis
Presidente 1º Secretário

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