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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-11-07
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 1de3
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e dez
minutos, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua
Dom Lino, 73, realizou-se a décima sétima sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão
foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos
(Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro
Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira
Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos
Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (Ilson Ledoíno), João Batista Siqueira
(Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da
Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os
seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima sétima sessão
ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia e em seguida foi
executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a senhora Sara Azevedo. Na seguência foram lidas as
atas da 15º sessão ordinária e 92 sessão extraordinária de 2022. As atas foram votadas e aprovadas por
unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 175 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações à
Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pela realização da 72 Olimpíada Infantil
Escolar, que foi bem organizada e incentivou a prática de variadas atividades esportivas); nº 176 a 179 (do
Vereador Ilson Ledoíno, congratulações a Professora Selma Miriam de Toledo pela tutoria das alunas
Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta, da Escola Benedito Aguiar Sant'ana, e que foram campeãs da
Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em Cruzeiro, a Professora Kely Cristina Muúller de
Amorim F. Ledoino pela tutoria das alunas Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro, da Escola Manoel
Lopes D'Assunção, e que foram vice-campeãs da Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em
Cruzeiro, a Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta pela conquista do 1º lugar na Olimpíada de
Matemática Malba Tahan, deixando orgulhosos a Escola Benedito Aguiar Sant'ana e todo o Município e a
Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro pela conquista do 2º lugar na Olimpíada de Matemática Malba
Tahan, deixando orgulhosos a Escola Manoel Lopes D'Assunção e todo o Município); nº 180 e 181 (do
Vereador Ronaldo da Farmácia, congratulações aos Proprietários do Restaurante Kallas da Serra por
disponibilizarem espaço físico para atendimento médico dos moradores do Bairro do Taboão e a Martha
Eliana do Amaral Ribeiro pela convocação para participar como jurada no Concurso Mundial de Queijos e
Produtos Lácteos, do 2º Mundial de Queijo do Brasil e ainda pela premiação co Selo de Prata E
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À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
evento pelos produtos apresentados); nº 182 (do Vereador Netinho do Duca, congratulações ao União da
Aparição pela conquista do Campeonato Municipal Rural de Futebol); nº 183 (da Vereadora Gilmara da
Enfermagem, congratulações a João Pedro Magalhães de Oliveira pela brilhante atuação como berranteiro
mirim durante a Festa Peão Valente de 2022, uma verdadeira revelação do rodeio e que nos dá esperança
na continuação da tradição). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção.
Requerimentos: nº025/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, requer do Executivo uma relação
contendo os nomes dos motoristas em geral (de todos os setores), bem como, dos funcionários lotados na
garagem municipal, informando o número de horas extras mensais realizadas por cada um desses
funcionários e valor percebido em razão dos pagamentos mensais destas para cada um dos funcionários
acima mencionados; aprovado por 9 a 0); nº026/2022 (do Vereador Coelho, requer do Executivo que seja
informado em qual trecho da estrada municipal do Monijolo foram colocados os bloquetes intertravados de
16 faces, adquiridos através da Dispensa de Licitação nº 27/2021, conforme empenho nº 1915, informando
ainda, caso não tenham sido colocados na estrada, em qual local estes se encontram armazenados;
aprovado por 9 a 0). Projetos de Resolução apresentados: nº005/2022 (de autoria dos Vereadores Coelho,
Bruno Barbeta, Netinho do Duca, Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, João Cirineu, Cleiton da Ambulância,
Ronaldo da Farmácia, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria; Dispõe sobre a concessão de 13º
salário aos vereadores da Câmara Municipal de Cunha-SP). Projetos de Decreto Legislativo apresentados:
nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 28/2022 (do Vereador Batista Siqueira, Dispõe
sobre denominação de escola municipal no Bairro Mato Dentro como José Domingos "Zé Zidoro"). Projetos
de Lei do Executivo apresentados: nº 38/2022 (Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
junto ao anexo | da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências); nº 39/2022 (Cria gratificação ao
servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de
água do Município de Cunha e dá outras providências). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente
encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto
de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº 20/2022 (do Vereador Coelho, Concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson; aprovado por 10 a 0). Projeto de Lei do Legislativo:
nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nº 033/2022 (Dispõe sobre autorização legislativa para que o
Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de creche para,
ao menos, 70 alunos e dá outras providências; aprovado por 9 a 0); nº 034/2022 (Dispõe sobre a abertura
de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econôrmitos e alterando ações,
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projetos e atividades no exercício de 2022; aprovado por 9 a 0). Vetos: nenhum. Finalmente faz-se constar
a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S.
Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara do R.
Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente
sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente
ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo
indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronoidê Charles dos Santos
Presidente 1º Secretário

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