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← Cunha (SP)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2022-11-25
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 102 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Pg.1de1
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte minutos, na Sala
das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima sessão
extraordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o
Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu),
Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Diego Donizete do Nascimento
(Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson
Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira
(Rubão da Vargem Grande), Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Grande Expediente. Inicialmente o Presidente requereu
ao Plenário que fosse incluído na pauta o Projeto de Lei do Executivo nº041/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à
Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências), embora o mesmo não
fizesse parte da convocação para esta sessão extraordinária. Todos os Vereadores concordaram e assim o Projeto foi inserido na
pauta. Ato contínuo foram apresentadas as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº041/2022 (Dispõe sobre a abertura
de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências;
urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia); Projeto de Resolução nº 007/2022 (de autoria da Mesa
Diretora, Dispõe sobre criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal de
Cunha e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia); Projeto de Lei do Legislativo nº
29/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de
Cunha e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia). Ordem do Dia. Foram votadas
as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 041/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e
inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências; aprovado por 9x 0); Projeto de Resolução nº
007/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter
permanente da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x O em 1º turno); Projeto de Lei do
Legislativo nº 29/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara
Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x O em 1º turno); Emenda Modificativa n2004/2022 (Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 (orçamento 2023); aprovada por 9 x 0); Emenda Aditiva nº2002/2022
(Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 (orçamento 2023); aprovada por 9 x 0); Projeto de Lei do Executivo
nº 032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro
de 2023 com redação na qual já estavam consignadas as Emendas Modificativa nº004/2022 e Aditiva nº002/2022; aprovado por
9x0 em 1º turno) . Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos:
Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria Eliégi Vaz, Guilherme Arantes e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar
o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei
esta ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do
Regimento Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos Jo
Presidente
Cirineu dos Reis
º Secretário

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