| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-11-25 |
| native_id | 61 |
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o cosa 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 102 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Pg.1de1 Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte minutos, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima sessão extraordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande), Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Grande Expediente. Inicialmente o Presidente requereu ao Plenário que fosse incluído na pauta o Projeto de Lei do Executivo nº041/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências), embora o mesmo não fizesse parte da convocação para esta sessão extraordinária. Todos os Vereadores concordaram e assim o Projeto foi inserido na pauta. Ato contínuo foram apresentadas as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº041/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia); Projeto de Resolução nº 007/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia); Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; urgência aprovada por 9 a O e projeto inserido na ordem do dia). Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 041/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências; aprovado por 9x 0); Projeto de Resolução nº 007/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x O em 1º turno); Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x O em 1º turno); Emenda Modificativa n2004/2022 (Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 (orçamento 2023); aprovada por 9 x 0); Emenda Aditiva nº2002/2022 (Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 (orçamento 2023); aprovada por 9 x 0); Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023 com redação na qual já estavam consignadas as Emendas Modificativa nº004/2022 e Aditiva nº002/2022; aprovado por 9x0 em 1º turno) . Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria Eliégi Vaz, Guilherme Arantes e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei esta ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Ronaldo Charles dos Santos Jo Presidente Cirineu dos Reis º Secretário