| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-12-01 |
| native_id | 62 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 1 de 4 2 À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Aosvinte e um diasdo mês de novembrodo ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, n.º 73, realizou-se a décimanonasessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pelo Vereador João Cirineu dos Reis (João Cirineu), Primeiro Secretário; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca),Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décimanona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. AVereadoraGilmara da Enfermagemfez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequênciaforam lidas as atas da 18º sessão ordináriae 102 sessão extraordinária de 2022.As atas foramvotadas e aprovadas por unanimidade.Grande Expediente. Moções:nº 193 a 195 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações a Primeira Dama Regina Gomes dos Santos Costa pelo trabalho realizado na área de assistência social, especialmente no atendimento aos atingidos pela última chuva de granizo, a Michel Breno de Carvalho pelo excelente trabalho prestado à população da zona rural e a Rodrigo da Silva Reis pela parceria no mutirão do dia 15/11 na Várzea do Tanque com limpeza de bueiros, calçamento e cascalhamento de trechos); nº 196 (do Vereador Netinho do Duca, pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Marton).Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos:nenhum. Projetos de Resolução apresentados:nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados:nº 022/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Samuel Ferreira dos Santos). Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum.Vetos apresentados: nenhum.O Presidente encaminhou o projeto para as comissões.Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução:nº 005/2022 (de autoria de todos os Vereadores com exceção da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Dispõe sobre a concessão de 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Cunha-SP; aprovado por 9 a 1(Vereador João Cirineu));nº 007/2022 (de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração da Resolução nº 004/2022 e criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Muni Estância 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg.2 de 4 Climática de Cunha e dá outras providências; aprovado por unanimidade em 2º turno). Projeto de Decreto Legislativo:nº 021/2022 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo:nº 29/2022 (de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por unanimidadeem 2º turno). Projeto de Lei do Executivo:nº 032/2022 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023 com redação na qual já estão consignadas a Emenda Modificativa n2004/2022 e Aditiva n2002/2022; aprovado por unanimidade em 2º turno); nº 40/2022 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências; aprovado por unanimidade).Vetos:nenhum.Ao final foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 nos termosdo Art. 22 da Lei Orgânica Municipal. O Presidente, inicialmente, perguntou se alguém gostaria de apresentar chapa. Na sequência, foi lido pelo secretário um documento assinado pelos Vereadores Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Ademir Sanches, Ilson Gonçalves Ledoíno, José Cleiton Monteiro e João Batista Siqueira, no qual constava a formação de uma chapa, doravante denominada chapa 1, assim constituída: Bruno de Oliveira Barbeta - Presidente, Diego Donizete do Nascimento — Vice-Presidente, Ademir Sanches — 1º Secretário, Ilson Gonçalves Ledoino — 2º Secretário, José Cleiton Monteiro - Suplente e João Batista Siqueira — Suplente. Em seguida, foi apresentada uma segunda chapa, doravante denominada chapa 2, com a seguinte composição: Ronaldo Charles dos Santos — Presidente; Rubens Benedito Teixeira — Vice-Presidente; João Cirineu dos Reis — 1º Secretário; Saulo Benedito da Silva — 2º Secretário.Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Plenário se havia mais alguma chapa para concorrer à eleição. Então o Vereador Diego Donizete do Nascimento, tendo a palavra concedida,pediu que fosse retirado seu nome da chapa 1, já que gostaria de discutir a possibilidade de apresentar outra chapa, com constituição distinta. Após ter direito ao uso da palavra, o Vereador llson Gonçalves Ledoíno pediu ao Presidente que suspendesse a sessão por cinco minutos para discutirem sobre a retirada da chapa. Os cinco minutos foram concedidos. Após o decurso dos cinco minutos, o Vereador Diego Donizete do Nascimento confirmou a retirada de seu nome da chapa 1 e também retiraram seus nomes desta chapa 1 os Vereadores Ademir Sanches e Ilson Gonçalves Ledoíno. Já os Vereadores José Cleiton Monteiro e João Batista Siqueira se manifestaram que se manteriam na chapa 1. A referida chapa restou incompleta, não tendo sido apresentado novos nomes para a composição necessária para concorrer à eleição da Mesa Diretorade modo que nãopode prevaleçer na disputa. 1 / 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP - CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg.3 de 4 Novamente o Presidente perguntou ao Plenário se havia nova chapa para concorrer. Nenhum vereador mais se manifestou. Ato contínuo, oPresidente, declarou a inscrição de chapa única para concorrer, que, porém, foi apresentada naquele momentocom a seguinte composição definitiva: Ronaldo Charles dos Santos — Presidente; Saulo Benedito da Silva — Vice-Presidente; João Cirineu dos Reis — 1º Secretário; Rubens Benedito Teixeira — 2º Secretário. Franqueada, uma vez mais, a apresentação de novas chapas e como não houve qualquer manifestação de interesse, o Presidente deu iniciou a votação, esclarecendoque seria nominal e que os Vereadores seriam chamados em ordem alfabética. O Vereador Ademir Sanches, primeiro a ser chamado, se absteve de votar. Quando chamado a votar, o Vereador Bruno de Oliveira Barbeta pediu um intervalo para conversar sobre seu voto com os Pares. O Presidente então concedeu 5 (cinco) minutos de intervalo. Após o decurso dos 5 (cinco) minutos, a votação foi retomada, com o Vereador Bruno de Oliveira Barbeta manifestando-se a favor da única chapa que concorria. O Vereador Diego Donizete do Nascimento se absteve de votar. A Vereadora Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos manifestou-se a favor da única chapa que concorria. O Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno se absteve de votar. O Vereador João Batista Siqueira se absteve de votar. O Vereador João Cirineu dos Reis manifestou-se a favor da única chapa que concorria. O Vereador José Cleiton Monteiro se absteve de votar. O Vereador Ronaldo Charles dos Santos manifestou-se a favor da única chapa que concorria. O Vereador Rubens Benedito Teixeira manifestou-se a favor da única chapa que concorria. O Vereador Saulo Benedito da Silva manifestou-se a favor da única chapa que concorria. Ao final o Presidente declarou que foram seis votos a favor da chapa única, portanto, com obtenção da maioria absoluta, e cinco abstenções. Sendo assim, a chapa única foi eleita e a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou assimconstituída por: Ronaldo Charles dos Santos — Presidente; Saulo Benedito da Silva — Vice-Presidente; João Cirineu dos Reis — 1º Secretário; Rubens Benedito Teixeira — 2º Secretário. Em seguida o Presidente pediu aos Vereadores que fizessem suas considerações finais enquanto era redigido o termo de posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Pediu ainda que os Vereadores assinassem o termo ao final. Finalizada a redação do termo de posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, este foi lido, discutido, votado e aprovado por unanimidade e ao final assinado por todos os Vereadores desta Casa de Leis. Desta maneira, nos termos do Art. 22 da Lei Orgânica os eleitos ficam automaticamente empossados em 1º de janeiro de 2023 para o biênio 2023/2024. Finalmente faz-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S AranteseWilson S Monteiro. Como não havia mais;matérias a y CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 4 de 4 o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu João Cirineu dos Reis, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Bsi= TM A Ronaldo Charles dos Santos João Cirineu dos Reis Presidente 1º Secretário