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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-05-02
native_id65

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 [ Pg. 1 de 2
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio
Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sétima sessão
ordinária desta Casa no ano de 2023. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o
Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes
Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches
(Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João
Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão
da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). PEQUENO EXPEDIENTE. O Presidente abriu a
sessão sob a graça e a proteção de Deus. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino
Municipal. Na sequência foram lidas as atas da 62 sessão ordinária e 2º sessão extraordinária de 2023. As atas foram
votadas e aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE. Moções: nº80 e 81 (do Vereador Netinho do Duca,
congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva pelo excelente trabalho que vem
desempenhando e pela atenção com que trata o público e à Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira
Tereza pelo atenção dispensada ao Vereador autor desta, mesmo em dia de feriado); nº82 a 84 (do Vereador
Coelho, pesar pelo falecimento de Raul Ribeiro, congratulações a João Maurício Múller pelo excelente trabalho que
há anos desempenha a frente da APAE de Cunha, promovendo o bem estar da população e a Sérgio e Andréa
Samson pelo investimento no plantio de oliveiras em nosso Município e pelos empregos diretos e indiretos que
geram com essa atividade); nº85 (do Vereador Ilson Ledoíno, pesar pelo falecimento de Eliézer Nunes); n286 e 87 (do
Vereador Batista Siqueira, congratulações ao Vereador Coelho pelo trabalho social que faz há muitos anos,
especialmente no que concerne às crianças e ao Padre João Paulo pelo trabalho religioso realizado durante 5 dias no
Bairro do Sertãozinho, levando conforto e carinho às famílias do bairro); nº88 a 90 (da Vereadora Elaine Nogueira,
congratulações ao Professor Marcos Aurélio Bassi pela palestra sobre autismo, a Edson da Silva Galhardo pelo
empenho com que realiza suas tarefas e pela dedicação com que apoia cada setor da Prefeitura na promoção de
suas atividades e pesar pelo falecimento de Gilmar do Monjolo); nº92 (do Vereador Ronaldo da Farmácia,
congratulações ao ex-prefeito João Dias Mendes de Souza e ao ex-secretário de Turismo e Cultura Otávio Kalkmann,
pela implantação da Festa do Pinhão em nosso Município). Os Vereadores foram co-autores das seguintes moções:
Saulo da Padaria (81, 83); Ilson Ledoino (83); Netinho do Duca (83); Gilmara da Enfermagem (83); Elaine Nogueira
(83, 92); Batista Siqueira (83). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos:
nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum.
Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº15/2023 (da Vereadora Elaine Nogueira, Reconhece a Igreja
Metodista do Jericó como Ponto Turístico Religioso do Município de Cunha). Projetos de Lei do Executivo
apresentados: nº20/2023 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
) ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | Pg.2de2
Orçamentária do exercício de 2023). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as
comissões. ORDEM DO DIA, Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de
Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº13/2023 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Dispõe
sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório; aprovado por unanimidade); nº14/2023 (do Vereador Saulo
da Padaria, Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova
Cunha; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nº 1/2023 (Dispõe sobre as normas de restrição e
readaptação funcional de servidor público no âmbito do Município de Cunha; reprovado por 6 a 4 (Vereadores Bruno
Barbeta, Elaine Nogueira, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria)); nº19/2023 (Dispõe sobre o parcelamento
de débitos do Município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/Receita Federal; reprovado por 7
a 3 (Vereadores Elaine Nogueira, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria)). Vetos: nº1/2023 (veto integral ao
Autógrafo de Lei nº 1833/2023, que dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches
públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha; rejeitado por 6 a 4 (Vereadores Elaine Nogueira, Ilson
Ledoíno, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria), segundo Art. 42, 84º da Lei Orgânica Municipal). Durante as
considerações finais, o Vereador Saulo solicitou e o Presidente autorizou que o Diretor Administrativo da Prefeitura
Juan Pablo de Freitas Santos falasse ao microfone para dar detalhes sobre a dívida da Prefeitura com o INSS
relacionada ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2023, que fora há pouco reprovado. O Presidente lembrou a todos
que a próxima sessão ordinária será realizada em 15/05/2023, uma segunda-feira. Finalmente faz-se constar a
presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria
Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hassman e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a
tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes
Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fer 's No
Presidente 1º Secretária

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