| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 66 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.1dez Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a oitava sessão ordinária desta Casa no ano de 2023. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). PEQUENO EXPEDIENTE. O Presidente abriu a sessão sob a graça e a proteção de Deus. A Vereadora Elaine fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 72 sessão ordinária de 2023. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE. Moções: nº 93, 96 e 97 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Dito Perequê e Fabiano Passos pelo empenho para a realização de um mutirão para a recuperação, com recursos próprios, de uma ponte no Bairro do Paraitinga dos Motas, congratulações a Professora Paula Cristina Oliveira Carvalho Mota pelo excelente trabalho desempenhado com as crianças na creche de Campos Novos e congratulações ao Pastor Benedito Ribeiro pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no Distrito de Campos Novos); nº 94 (do Vereador Coelho, congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista do Campeonato de Masters); nº 95 e 98 (do Vereador Cleiton da Ambulância, congratulações a Durvalino Manoel da Silva "Dorvo" pelos relevantes mais de 25 anos de serviços prestados à comunidade cunhense, especialmente como motorista de caminhão que auxiliava na construção e manutenção de pontes, que são essenciais para o Município e congratulações a Lúcia Helena Almada de Campos pela dedicação, ética e compromisso com que sempre exerceu suas funções quando chamada a trabalhar e contribuir para a evolução do Município). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 27/2023 (do Vereador Batista Siqueira, Requer do Prefeito o motivo da proibição da inscrição do time do Bairro Sertãozinho no Campeonato de Futebol de campo do Distrito de Campos de Cunha; aprovado por 8 a 0); nº 28/2023 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Requer do Executivo que informe a esta Casa QUANTOS foram os atendimentos de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca | + Catióca Il no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias | e Il no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023, discriminando os números dos atendimentos por bairros e dias; aprovado por 8 x 0); nº 29/2023 (do Vereador Coelho, Requer do Executivo quais materiais foram adquiridos para distribuição gratuita com os R$50.000,00 aprovados pela Lei nº 1876/2023; aprovado por 8 x 0); nº 30/2023 (do Vereador Coelho, Requer do Executivo que informe em qual conta bancária se encontram depositados os valores de R$9.117.097,16 referente a convênio para construção de estação de tratamento de esgoto; aprovado por 8 x 0). Os Vereadores foram co-autores dos seguintes requerimentos: Gilmara da Enfermagem (27); Coelho (28); Cleiton da Z e 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.2de2 Ambulância (28, 29, 30). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei apresentados: nº 38/2023 (ou Projeto de Lei do Executivo nº 21/2023, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências); nº 39/2023 (ou Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2023, de autoria do Vereador Coelho, Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira); nº 40/2023 (de autoria da Vereadora Elaine Nogueira, Denominação das ruas 1, 2, 3,4,5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha); nº 41/2023 (de autoria do Prefeito, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38); urgência aprovada por 8 a O e projeto inserido na ordem do dia). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. ORDEM DO DIA. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei: nº 36/2023 (ou Projeto de Lei do Executivo nº 20/2023, Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023; aprovado por 8 a 0); nº 41/2023 (de autoria do Prefeito, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38); aprovado por 8 a O)Vetos: nenhum. O Presidente: convidou a todos para a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser realizada no dia 29/05/2023 às 19h; convocou os Vereadores para uma sessão extraordinária no dia 17/05/2023 às 17h, para tratar do Projeto de Lei nº 42/2023 (de autoria do Prefeito, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo | da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências); e lembrou a todos que a próxima sessão ordinária será realizada em 05/06/2023, uma segunda-feira. Finalmente faz-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria Eliégi Vaz, Thiago Hassman e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Ronaldo!Charles dos Santos Elaine Cristina Fern Presidente 1º Secretária