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← Cunha (SP)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2023-05-17
native_id67

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) l Pg.1de1
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões
“Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a terceira sessão
extraordinária desta Casa no ano de 2023. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de
Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina
Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir
Sanches (Coelho), lison Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton
Monteiro (Cleiton da Ambulância) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Grande Expediente. Inicialmente foi
lido o Ofício do Gabinete do Prefeito nº 80/2023 que solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 42/2023 (de
autoria do Prefeito; Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo | da Lei Municipal nº
664/1993, e dá outras providências). A urgência foi aprovada por 6 a O e o projeto foi inserido na ordem do dia). O
Presidente designou os Vereadores Elaine Nogueira e Saulo da Padaria, respectivamente, para os cargos de
Presidente e Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, já que os titulares não
compareceram à sessão. Dessa forma foram elaborados os pareceres. Ordem do Dia. Foi votada a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 42/2023 (de autoria do Prefeito; Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao
anexo | da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências; aprovado por 6 a 0). O Vereador Coelho fez constar
em ata que havia dois erros no projeto: o ano constava como 2022, quando deveria ser 2023; e a ementa relatava a
criação de “cargos”, quando deveria ser “cargo”, já que o projeto cria apenas o cargo de auxiliar administrativo do
CREAS. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos:
Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria Eliégi Vaz e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o
Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira,
Secretário da Mesa, lavrei esta ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e
Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
ode
Costi
Ronaldo Charles dos Santos e
Presidente 1º Secretária

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