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← Cunha (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-04-06
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a quinta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton
Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador
João Batista fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foram
lidas as atas da 4 sessão ordinária e 22 sessão extraordinária de 2021. A atas foram uma a uma votadas
e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 026 a 028 (do Vereador Cleiton, de
congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo serviço que tem prestado à população,
especialmente pela atenção com que trata os munícipes, ao Funcionário Benedito de Oliveira, pelos 35
anos de atuação como servidor público sempre prestando bom serviço e fazendo o melhor para que o
maquinário da Prefeitura esteja sempre em ótimas condições para uso, e ao Funcionário Nilton
Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelos 28 anos de serviço público com essencial atuação na
construção de pontes que são primordiais para o desenvolvimento de nosso Município); nº 029 (da
Vereadora Elaine, de pesar pelo falecimento de Odair Prudente Fornitano "Seu Dadá"); nº 030 (do
Vereador João Batista, de congratulações ao Distrito de Campos de Cunha pelo aniversário de 149 anos
no último 8 de março); nº 031 (do Vereador Ronaldo, congratulações ao Sub-Prefeito João Cirineu dos
Reis e equipe pelo trabalho que vem sendo realizado no Distrito de Campos de Cunha); nº 032 e 033 (do
Vereador Diego, congratulações a Washington Luiz Oliveira pelo serviços prestados à população
cunhense no período em que exercia o cargo de Chefe da Defesa Civil e à Deputada Federal Kátia Sastre
pela destinação de R$ 100 mil para a área da Saúde de nosso Município); nº 034 (do Vereador Ademir,
Pesar pelo falecimento de Alexandre da Silva Monteiro); nº 035 e 037 (do Vereador Ilson, Pesar pelo
falecimento de Marileia de Freitas Mota e Congratulações ao Sr Welington pela forma como vem
conduzindo o Sicredi de Campos de Cunha); nº 036 (do Vereador Saulo, Congratulações a José Eduardo
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ATA 58 SESSÃO ORDINÁRIA 2021
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
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Ribeiro pelo empenho na abertura do Sicredi do Distrito de Campos de Cunha). Os Vereadores
manifestaram apoio às seguintes moções: Ilson (30). Nenhum Vereador se manifestou contrário a
qualquer moção. Requerimentos: nº 008/2021 (dos Vereadores Ademir, Cleiton e Diego; Requer do
Executivo que seja informado qual foi o destino das árvores de pinos que foram retiradas próximo ao
lago do Parque Lavapés; caso tenham sido aproveitadas em quais locais serão utilizadas; aprovado por
unanimidade); nº 009/2021 (dos Vereadores Ademir, Cleiton e Diego; Requer do Executivo que seja
informada a finalidade da aquisição do aparelho celular SmartPhone Samsung Galaxy Note 20 ultra, no
valor de R$5.605,67, junto à empresa Kabum Comércio Eletrônico S/A, CNPJ 05.570.714/0001-59,
compra direta nº95-2021, devendo informar qual a necessidade da aquisição de aparelho nesse valor
para prestação de serviço público; informando ainda qual agente público será o responsável pelo
referido aparelho celular; aprovado por unanimidade); nº 010/2021 (do Vereador Ademir; Requer do
Executivo que seja informado os nomes das assistentes sociais da Prefeitura Municipal, bem como, o
local onde cada uma presta serviço, carga horária semanal, e o horário e dias de trabalho na semana, de
cada um desses funcionários; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados:
nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo
apresentados: nº 004/2021 (do Vereador Diego; Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos
como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como
em espaços públicos). Projetos de Lei do Executivo apresentados: n2007/2021 (Autoriza o Município a
celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; urgência aprovada por unanimidade e
projeto inserido na ordem do dia); nº2008/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei
Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras
providências). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões.
Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto
Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: n2007/2021
(Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; aprovado por
unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que
auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João
Paulo, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro.
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Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a
proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata,
que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica
o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Md Nogueira —
Presidente 1º Secretária
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