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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-06-19
native_id72

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 5
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:05 ; Encerramento: 19/06/2023
- 21:13
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Vice-Presidente:
Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) / PSDB ; Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Cristina Fernandes
Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB ; Segundo(a)-Secretário(a): Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem
Grande) / PSDB
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta
(Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (Coelho)/ PL;
Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos (Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; llson Gonçalves Ledoíno (lison Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do
Nascimento (Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens
Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Gilmara
da Enfermagem fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna
Livre: 1 - Márcio (que falou sobre a Associação Comercial de Cunha); 2 - Prefeito José Éder Galdino da
Costa, 3 - Secretário de Planejamento e Obras Adriano Lopes Pereira; e 4 - Secretário de Saúde Gilvam
Augusto Coelho da Silva; (estes três explicando as razões pelas quais o Projeto de Lei nº 47/2023 deveria
ser apreciado com urgência) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 9º sessão ordinária da
3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por
unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 122 de 2023, pesar pelo falecimento de João Boião Autor: Elaine
Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;2 -
Moção nº 123 de 2023, congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de
futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio. Autores: Elaine Nogueira, llson
Ledoíno, Netinho do Duca, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;3 - Moção nº 124 de 2023, pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil". Autor:
Netinho do Duca, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4
- Moção nº 125 de 2023, congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions
Sítio em 04/06/2023. Autores: Batista Siqueira, Gilmara da Enfermagem, Ilson Ledoino, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;5 - Moção nº 126 de 2023,
congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions
Sítio em 04/06/2023. Autor: Batista Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Moção nº 127 de 2023, pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen".
Autor: Batista Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Moção nº 128 de 2023, pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina.
Autor: llson Ledoíno, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Moção nº 129 de 2023, congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da
Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga). Autor: Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;9 - Moção nº 130 de 2023, congratulações a
Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de5
de duas pontes para o Município. Autores: Coelho, Cleiton da Ambulância, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 131 de 2023, congratulações a
Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia
03/06/2023. Autor: Saulo da Padaria, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 11 - Moção nº 132 de 2023, congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela
parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023. Autor: Saulo da Padaria,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 133
de 2023, congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador
autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor. Autor: Saulo da Padaria, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Reguerimento nº
34 de 2023, Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o
Estado que trata da utilização da patrulha rural. Autor: Cleiton da Ambulância, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista
Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da
Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) -
Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves
Ledoíno (llson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles
dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim
; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 14 - Requerimento nº 35 de 2023, Requer do Prefeito
que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos
motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e
enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no
entanto, ficaram de fora do referido aumento. Autor: Cleiton da Ambulância, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno
de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir
Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Não ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno (Ilson Ledoíno) - Sim ;
Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da
Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da
Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 15 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer do Prefeito que informe a esta
Casa, de forma detalhada e com documentos comprobatórios, a respeito da regularidade dos
procedimentos técnicos adotados na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Campos de
Cunha, haja vista as inúmeras reclamações populares lócais de recebimento/abastecimento de água
impróprias para o consumo humano e/ou realização de atividades domésticas elementares. Autores:
Batista Siqueira, llson Ledoíno, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta
(Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim
; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; llson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) -
Sim ; 16 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer do Prefeito que informe em que foram gastos os recursos
de mais de 4 milhões de reais existentes em caixa da Prefeitura em 31/12/2020. Autor: Coelho, Tipo:
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João
Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton
Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da
Enfermagem) - Sim ; llson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do Nascimento
(Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ; Rubens
Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 17 -
Requerimento nº 39 de 2023, Requer do Prefeito cópias das notas fiscais e/ou cupons fiscais referentes
aos empenhos da Prefeitura Municipal nºs: 387, 1551, 2294, 2714, 3560, 3967, 4411, 5102, 4859, 4935 e
5300. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de
Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir
Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno) - Sim ;
Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da
Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da
Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 18 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer do Prefeito que seja informado
quais despesas são pagas detalhadamente pelos recursos do Gabinete do Prefeito, fora os já
explicitamente expostos no projeto de LDO do exercício 2024, bem como informe qual a justificativa para o
aumento de 40% dos recursos destinados a unidade Procuradoria Jurídica no projeto de LDO 2024 em
relação ao exercício presente. Autor: Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de
Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir
Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; llson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno) - Sim ;
Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da
Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da
Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 19 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, Dispõe sobre assegurar às mulheres o
direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e
procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo
obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. Autor: Elaine Nogueira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei
Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 37 de 2023, Requer urgência urgentíssima na
tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Assim o Projeto de Lei nº 47/2023 foi
incluído na Ordem do Dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira
Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches
(Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos
Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno) - Sim ; Diego
Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não
Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da
Padaria) - Sim ; 22 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 4 de 5
1 Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos
2 Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) — situada ao lado da UBS DR. Antônio
3 Francisco Neves (Lei 1.165/2008). Autor: Ronaldo da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023 (ou Projeto de Lei Complementar do
s Executivo nº 002/2023), Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo | da
6 Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, é dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da
7 Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade.
8 Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR*, CFOOSP** e CESEAS***. Votos Nominais : João Batista
9 Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro
10 (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine
1 Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson
12 Gonçalves Ledoino (IIson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo
13 Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem
14 Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
15 2023, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior. Autor: Saulo da Padaria,
16 Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade.
17 Projeto recebeu parecer favorável da CIR*. Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ;
18 Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ;
19 Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara
20 Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Illson Gonçalves Ledoíno (llson
21 Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos
22 (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo
23 Benedito da Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2023 (ou Projeto de Lei do Executivo
24 nº21/2023), Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício
2s de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
26 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Projeto recebeu pareceres favoráveis da
27 CIR*, CFOOSP** e CESEAS***. Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de
28 Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir
29 Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos
30 Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves Ledofno (llson Ledoíno) - Sim ;
31 Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da
32 Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da
33 Silva (Saulo da Padaria) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 43 de 2023, Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês
34 de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha. Autor: Elaine Nogueira, Turno:
35 Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Projeto
36 recebeu pareceres favoráveis da CJR* e CESEAS***, Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista
37 Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da
38 Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) -
39 Sim; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves
40 Ledoíno (lison Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles
41 dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim
42 ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) - Sim ;5 - Projeto de Lei nº 45 de 2023, Dispõe sobre
43 denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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ATA DA 102º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 5
Novo), Bairro da Vargem Grande. Autor: Ronaldo da Farmácia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR* e
CESEAS***, Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta
(Bruno Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim
; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos
Anjos (Gilmara da Enfermagem) - Sim ; llson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) -
Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 47 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do
exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Projeto recebeu pareceres
favoráveis da CJR*, CFOOSP** e CESEAS***, que se reuniram durante a suspensão da sessão por 5
minutos. Votos Nominais : João Batista Siqueira (Batista Siqueira) - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno
Barbeta)- Sim ; José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância) - Sim ; Ademir Sanches (Coelho)- Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira) - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos
(Gilmara da Enfermagem) - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno) - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento (Netinho do Duca) - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) - Sim ; Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria) -
Sim ;
Considerações Finais: O Presidente encaminhou as matérias lidas para as comissões e esclareceu que a
próxima sessão ordinária será realizada no dia 07/08/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos
legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro,
Guilherme Arantes e Wilson Monteiro.
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Cristina F ndes Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
* CJR: Comissão de Justiça e Redação
** CFOOSP: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
*** CESEAS: Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social

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