| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 8 |
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SD ND 0 2 &tas two mm Ro BR Mad TO cs DS RS CD ED ado og os o pa fa E O CO Sw dd tlNMõS DSI ss > [em] to CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador José Cleiton fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 5º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 038 e 039 (da Vereadora Elaine, Congratulações ao Funcionário Público Municipal José Ronaldo Ângelo pelo exemplo de dedicação e amor ao cargo que exerce, dedicando-se sempre para ver o Município evoluir; e ao Senhor Élcio Macedo pelo brilhante trabalho de resgate da história de Cunha na Revolução Constitucionalista de 1932.); nº 040 a 042 (do Vereador Diego, de pesar pelos falecimentos de Alex Henrique de Carvalho e Benedito do Roque Mariano "Dito da Oficina"; Congratulações à Sra. Maura Nonaka pela organização e realização de campanha de castração de cães e gatos em nosso Município); nº 043 a 045 (do Vereador Saulo, Congratulações a Virgínia, Vagner e Comunidade do Macuco pelo incentivo à comunidade do Macuco a participar da roçada das estradas do Macuco-Barra e parceria para o calçamento do Morro do Oriente; à Dra. Ananda Razzo Mei pela idealização e realização da campanha "Cunha sem fome" além do visível comprometimento com a causa; e à Sra. Maria Izildinha Andrade Di Santo pelos 12 anos de trabalho na Associação das Senhoras Cristãs, sempre atendendo carinhosa e criteriosamente os mais necessitados de nosso Município); nº 046 e 047 (do Vereador Ademir, Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado e ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para compra de três respiradores para o nosso Município, contribuindo assim em muito para o tratamento dos infectados pelo coronavirus; à Fazenda do Retiro das Palmeiras pela arrecadação, entre os seus, de recursos utilizados para compra de pedras que foram colocadas na estrada do Retiro, melhorando assim a condição daquela estrada). Os Vereadores manifestaram apoio [Es Ee ATA 6º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de 2 S OD 0 1 Onion mm ED md ni o im Ga amil gundo qui pd ri iq O Ds O IO RM im to to BU m CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 às seguintes moções: Ademir (45); Diego (46); llson (45). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 011/2021 (do Vereador Diego; Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 — Várzea do Gouveia — ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 004/2021 (do Vereador Diego; Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: n2008/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. —————e Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Feri es Nogueira Presidente 1º Secretária ATA 6º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2