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← Cunha (SP)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-04-19
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton
Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador José
Cleiton fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da
5º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 038
e 039 (da Vereadora Elaine, Congratulações ao Funcionário Público Municipal José Ronaldo Ângelo pelo
exemplo de dedicação e amor ao cargo que exerce, dedicando-se sempre para ver o Município evoluir; e
ao Senhor Élcio Macedo pelo brilhante trabalho de resgate da história de Cunha na Revolução
Constitucionalista de 1932.); nº 040 a 042 (do Vereador Diego, de pesar pelos falecimentos de Alex
Henrique de Carvalho e Benedito do Roque Mariano "Dito da Oficina"; Congratulações à Sra. Maura
Nonaka pela organização e realização de campanha de castração de cães e gatos em nosso Município);
nº 043 a 045 (do Vereador Saulo, Congratulações a Virgínia, Vagner e Comunidade do Macuco pelo
incentivo à comunidade do Macuco a participar da roçada das estradas do Macuco-Barra e parceria
para o calçamento do Morro do Oriente; à Dra. Ananda Razzo Mei pela idealização e realização da
campanha "Cunha sem fome" além do visível comprometimento com a causa; e à Sra. Maria Izildinha
Andrade Di Santo pelos 12 anos de trabalho na Associação das Senhoras Cristãs, sempre atendendo
carinhosa e criteriosamente os mais necessitados de nosso Município); nº 046 e 047 (do Vereador
Ademir, Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado e ao Deputado Federal Márcio Alvino
pela destinação de recursos para compra de três respiradores para o nosso Município, contribuindo
assim em muito para o tratamento dos infectados pelo coronavirus; à Fazenda do Retiro das Palmeiras
pela arrecadação, entre os seus, de recursos utilizados para compra de pedras que foram colocadas na
estrada do Retiro, melhorando assim a condição daquela estrada). Os Vereadores manifestaram apoio
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ATA 6º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
às seguintes moções: Ademir (45); Diego (46); llson (45). Nenhum Vereador se manifestou contrário a
qualquer moção. Requerimentos: nº 011/2021 (do Vereador Diego; Requer do Executivo que seja
informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área
06 — Várzea do Gouveia — ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão
recebendo acompanhamento daquele profissional; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução
apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do
Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos
apresentados: nenhum. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução:
nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 004/2021 (do
Vereador Diego; Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos;
aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: n2008/2021 (Autoriza abertura de crédito
especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá
outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a
presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A.
S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria
Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a
presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária
da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
—————e
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Feri es Nogueira
Presidente 1º Secretária
ATA 6º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2

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