| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 9 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
SO ND 00 2 OU Br õãlwãN mm TAN OS DR OS JR O JRR O JRR (OS JRR (OS JR NS RR O JRR O DR (O RR O RR a SO DD 0 2 Ota RN Sa IA Uso mm CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sétima sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Ronaldo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Foi lido o ofício nº 129/2021 da Secretaria da Promoção Social. Na segiência foi lida a ata da 62 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 048 e 056 (do Vereador Rubens, Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo forma como vem atendendo às reivindicações deste Vereador, especialmente no que diz respeito à roçada e limpeza da estrada da Barra do J Alves, roçada e patrolamento da estrada da Vargem Grande e patrolamento da estrada do Jericó. A população dos bairros em questão está muito agradecida; e aos Moradores do Bairro Capinzal pela roçada do leito da estrada do bairro no último sábado, dia 1º de maio.); nº 049 e 050 (do Vereador João Batista, Congratulações ao funcionário público Benedito Vicente pelos 32 anos de serviços prestados ao Município, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades no Cemitério do Distrito de Campos de Cunha e ainda fazendo um algo mais para o bem da população; e ao Ex- Vereador Anízio de França Mota, da 102 Legislatura, pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, contribuindo sempre para a melhoria do Município.); nº 051 e 052 (do Vereador José Cleiton, Pesar pelo falecimento de João Augusto Corrêa "João do Lino"; e Congratulações às Comunidades dos Bairros Canjarana, Sítio e Paraibuna pela iniciativa e realização com recursos próprios de obra de calçamento da estrada da Canjarana, sem contribuição alguma do Poder Executivo.); nº 053 (da Vereadora Gilmara, Pesar pelo falecimento de Oziel Raimundo da Silva); nº 054 e 055 (do Vereador Diego, Pesar pelos falecimentos de Tobias Aparecido Toledo Querido e Joenir Augusto de Oliveira “Nizinho"); nº 057 e 058 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Onedy Gomes de Oliveria e ATA 73 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de 2 E, E ) SO O 6 q Aus won m CO SE CE SA ET e O a o Lo bd pi ND CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Congratulações ao Funcionário Público Municipal Waldair da Conceição "Seu Jairo", pelo exemplo de servidor e que aqui representa todos os funcionários que bem servem ao Município e devem ser lembrados por ocasião do dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador); nº 059 (do Vereador Ademir, Pesar pelo falecimento de Helinho Pires); e nº 060 (do Vereador Saulo, Congratulações a Osmarzinho e Comunidade da Samambaia pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro.) . Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: José Cleiton (55); Gilmara (58); Saulo (58); Ronaldo (54 e 55). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 012/2021 (do Vereador Saulo; Requer à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, após submetido ao douto plenário, que seja informado a Esta Casa, como está o andamento da implantação do prontuário eletrônico em nosso Município, uma vez que em 2017 obtivemos uma emenda parlamentar no valor de R$95.000,00 do Deputado Cauê Macris, especificamente para a utilização na implantação daquele prontuário no Município; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 009/2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração do orçamento para o exercício de 2022). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. O Presidente esclareceu que o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 (Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Cunha, estabelece normas para os procedimentos administrativos e dá outras providências) não foi incluído na ordem do dia já que o Vereador Bruno requereu vistas do projeto em 30/04/2021. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliége P. Vaz e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. - dB: Tt ag q ra a Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fernandes Nogueira Presidente 1º Secretária ATA 72 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2