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← Cunha (SP)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-05-03
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a sétima sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton
Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador
Ronaldo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Foi lido o ofício nº
129/2021 da Secretaria da Promoção Social. Na segiência foi lida a ata da 62 sessão ordinária. A ata foi
votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 048 e 056 (do Vereador Rubens,
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo forma como vem atendendo às
reivindicações deste Vereador, especialmente no que diz respeito à roçada e limpeza da estrada da
Barra do J Alves, roçada e patrolamento da estrada da Vargem Grande e patrolamento da estrada do
Jericó. A população dos bairros em questão está muito agradecida; e aos Moradores do Bairro Capinzal
pela roçada do leito da estrada do bairro no último sábado, dia 1º de maio.); nº 049 e 050 (do Vereador
João Batista, Congratulações ao funcionário público Benedito Vicente pelos 32 anos de serviços
prestados ao Município, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades no Cemitério
do Distrito de Campos de Cunha e ainda fazendo um algo mais para o bem da população; e ao Ex-
Vereador Anízio de França Mota, da 102 Legislatura, pelos relevantes serviços prestados à população
cunhense, contribuindo sempre para a melhoria do Município.); nº 051 e 052 (do Vereador José Cleiton,
Pesar pelo falecimento de João Augusto Corrêa "João do Lino"; e Congratulações às Comunidades dos
Bairros Canjarana, Sítio e Paraibuna pela iniciativa e realização com recursos próprios de obra de
calçamento da estrada da Canjarana, sem contribuição alguma do Poder Executivo.); nº 053 (da
Vereadora Gilmara, Pesar pelo falecimento de Oziel Raimundo da Silva); nº 054 e 055 (do Vereador
Diego, Pesar pelos falecimentos de Tobias Aparecido Toledo Querido e Joenir Augusto de Oliveira
“Nizinho"); nº 057 e 058 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Onedy Gomes de Oliveria e
ATA 73 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de 2 E,
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
Congratulações ao Funcionário Público Municipal Waldair da Conceição "Seu Jairo", pelo exemplo de
servidor e que aqui representa todos os funcionários que bem servem ao Município e devem ser
lembrados por ocasião do dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador); nº 059 (do Vereador
Ademir, Pesar pelo falecimento de Helinho Pires); e nº 060 (do Vereador Saulo, Congratulações a
Osmarzinho e Comunidade da Samambaia pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro.) . Os
Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: José Cleiton (55); Gilmara (58); Saulo (58);
Ronaldo (54 e 55). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº
012/2021 (do Vereador Saulo; Requer à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro,
após submetido ao douto plenário, que seja informado a Esta Casa, como está o andamento da
implantação do prontuário eletrônico em nosso Município, uma vez que em 2017 obtivemos uma
emenda parlamentar no valor de R$95.000,00 do Deputado Cauê Macris, especificamente para a
utilização na implantação daquele prontuário no Município; aprovado por unanimidade). Projetos de
Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de
Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 009/2021
(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração do orçamento para o
exercício de 2022). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as
comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto
de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo:
nenhum. Vetos: nenhum. O Presidente esclareceu que o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021
(Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Cunha, estabelece normas para os
procedimentos administrativos e dá outras providências) não foi incluído na ordem do dia já que o
Vereador Bruno requereu vistas do projeto em 30/04/2021. Finalmente faça-se constar a presença dos
seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho,
João Carlos Tobias, João Paulo, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliége P. Vaz e
Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob
a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a
presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária,
segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
-
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Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fernandes Nogueira
Presidente 1º Secretária
ATA 72 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2

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