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materia nº 36/2022

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaDispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 trêscargos Analista Tributário;01 um cargo de Redator;01 um cargo de Editor de Comunicação Audiovisual; 01 um Controlador Interno)
native_id1169

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-25 Proposição aprovada — Autógrafo LC 031 - Documento Acessório
2022-10-24 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 34ª Sessão Ordinária - 2ª Votação - Aprovado pela unanimidade
2022-10-17 Incluído na Pauta — Incluído na pauta da 33ª Sessão Ordinária (Regime de Urgência Especial) - 1ª Votação - Aprovado pela
2022-10-17 Parecer — Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
2022-10-17 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Finanças e Orçamento - Documento Acessório
2022-10-17 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer (15 dias)
2022-10-17 Parecer — Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2022-10-17 Ata de Comissão — Ata da Comissão de Justiça e Redação - Documento Acessório
2022-10-17 Encaminhado à Comissão — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer (15 dias)
2022-10-17 Lida em sessão — Leitura na 33ª Sessão Ordinária
2022-10-17 Recebido e autuado — Recebido e autuado - protocolo 004146

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

CrnG 36 eoze. 
MENSAGEM COMPLEMENTAR N',.0-s4 7 - DE 17 DE OUTUBRO DE 
2022. 
Encaminha :Projeto de. Lei complementar que dispõe sobre a 
criação de cargos conforme especifica e ct*putras providências. 
Senhot Presidente$: 
- - ..: . : .:. . .. 
.
..„ ... TeMds:•a.elevada . honra de encaminhar a-VoSsa Excelência, 
. . : . ... . . 
ra.apreçiação dessa Augusta Casa de Leis, o incluso de Lei 
_. 
.,. . . . . .. . - , ,
. pmplenlentar. . ] que "Dispõe sobre a criação dei...,gargos conforme 
espéCifica:0 .d4:00tra4:,,providencia§". - 
Gt0.. osTA :003v7r 116::necessária .-
. : 
devido a grande demanda rppeS.tw ,sadMiniiStrativq-fiscais, e . : : . 
i" d"riçiP Ot.i:.-4noli$arrà0.ici.ar001AP-a4.1.0.Pt,... çpn."..tr*VéiS, 
Necessária ainda,
. a criação dos cargos'.de REDATOR e . 
ITOR DE COlviti:NICA.ÇÃO:AUDIOVISUAL;devicio 'a impôrtância da 
e: 2:cortiunicatão . • ]na: Prefeitura, :: .tendo em yiSta que a 
rmniStrag56.:Muni.cipal .preciSa..;acompanhar a evolUçãp...da mídia e . . . . . . obserVar..:.as.:.népéssidadpS' .atudis :40:Mqnicipio dp.Oracena, sendo 
quearrla ét2!:.kVn4lic4*à com.......unia.9 56 é infprni a09-córreta'iaos Munícipes, 
g cumprimento do Principp:44.-Publicidade. I . • • 
ecessária a tria0,7É:, : cargo de . . 
LADO P INTERNO, uma- vez que esta atividade vinha sendo 
exercida por servidor designado, e neste momento se fe -necessário 
a criação de cargo de- : provimento efetivo, para.' melhor 
especialização e responSabilizaçâo nos controles contábil, financeiro, 
orçamentário, operacional e patrimonial e cumprimento dos artigos 
31 e 74 da Constituição Federal. 
• 'N. 
a 
Solicito regime de urgência na apreciação do presente 
projeto de lei. 
:Sendo o clUjse. apresenta, aproveito 'a oportunidade para : : 
reiterar : :W5Ssa . EX6.91bnCipe:.:1101,-Yis:FdiS-:.dgrnponentes s desta Casa 
, 
de Leis protestos de eléVada:estima*o distinta consideração. : : . 
Exm.p. SI 
CLAUDINEiMIL(ÃN!.PFS.sp 
DD. PESID'ENTE DA cAMAPA 
D RACE:444/SP 
'64-ild*EXtiilackt; 7_ OOO, rj • 
136
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03‹ 
DE 2022. 
Dispõe'spbt 
providência, 
- DE17 DE OUTUBRO 
‘.:.sconf9 . 'especifica e dá outras 
AN ERE ZAK: LEMOS, Prefeito Municipal de Drac0:140,,Estado de São 
PuIo, usando das atribuições que lhe so conferidas por lei 
: • • • 
FAZ SABER UE.:A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU ELE SANCIONA 
OMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: 
icam criados 03 três) cargos .113COTARIO", 
de Provimento Efetivo, Regime Estatutário, Referência 10, Requisitos: 
Ensin • %Ipe!;Ior:Ori. .1 . ncia.5,i.Ppritá beis, carga 
. . : 
horákiá:,de - 40 horas semanai
:PAO, )4,..,0..Qpiço 
"ANALISTA tRIBOtAq
s essenciats para .o cargo de 
• ConWtt.im...710..diarite lançamento ,t.4t6rio referente aos 
tributos de competência municipal, , 
Analisar;, :tibdis`cYdS• processo 
. . MIhistrativpliSca I, nas respectivas esferas 1e tornpetência, 
riClusive os relativos ao reconhecimento do direito cNclitório, 
solicitação de retificaçãg„46'-. pclaração, a imunidade, a quaisquer 
formas de suspensão, .6;<ciusa'O' - e extinção de créditos tributários 
previstos na legislação federal, à restituição, ao ressarcimento e à 
redução de tributos; 
• Proceder à orientação do sujeito passivo no tocante interpretação 
da legislação tributária; 
• Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação; 
• Analisar pedido de retificação de documento de arrecadação; 
• Atuar nas auditorias ;.:internas das atividades dos sistemas 
• Atuar no!eXarne:detnatérias e.0r6Cessosadministrativos; 
• Elaborar MIripta$ 'de::atd.t.;:pOrtnati.O .s, e'.10:rojetos de lei referente 
matéria.tribLit6ria?'• 
• Conferir,: atisarraprovari assinar e.rerneter.ao contribuinte guias de 
• • " . •-
• • • : • • • 
• 
. • .• • . • • . • • 
af4ar‘a.:donfer6ncia #:'.446S'érigão :de débitos veno: não pagos 
.. • 
na dMda ativa.antes do prazo 
. 
pesquisar pareceres de.caráter tributário,inclúsive -.• . •• . • rbteSSOsIdOidon#0a ••••,. :• • • ••.. . . • • ••• 
• EXecutar.OroCeditieeftOS:,que garan 
cesso a.O.S 
.„ . . .. . . 
abertura e-danCélani&ito do ca 
c4ão de providências pertinente :.:.• :.; . . 
e: Proceder • ••, . .• ao Otirl ffitjt:46 rios ou não 
trib
,
•otp.110.:$ que ::§•eiP111 :;C> je,tii ; •de Isenções, imunidades
• • • • • • • a 
• 
conced idas, ortv..dornO .1;ar4a.rnettiti.itid,evidos; 
• Exped'r, na forma comb forert0!eCiuisttado, certidões relativas 
Dívida Ativa inscrita e Alvarás de licença e funcionamento, 
obedecidas aplicável 
. . . . .... ...• . . . -
• Solicitar :' Junto ao• "Departamento Juridico:-.;, 10:f.PrCoP5Pes sobre o 
izamento de divida ativa inscritas com-vittas:: a expedição de 
'ferir a tributação de cada exercício antes da 'remessa para 
cobrança; 
Participar de órgãos de Julgamento singulares ou colegiados 
relacionados à Administração Tributaria, 
• Desempenhar outras tarefas correlatas, ou de mesma natureza ou 
nível de complexidade, associada à sua área de atuação, solicitadas 
pelo superior imediato. 
• Vs00-00 dam 
Art. 2° - Fica criado 01 (urn): Cargo de „"REDATOR", de Provimento 
Efetivo; Regime Estatutárip,::Referênia.10, ::Pequisitos: Formação de nivel 
superior err. i -Ornaltsmo, ou ensino rné.diO cOrrii.cOMprOVada experiência na 
. . 
área e registro:no:MTE:(Ministerio do Trabalho e:tEmprego) na função de 
. . 
jornalista, carga- horári de40 horas-sernanats. 
Parigrafo Ut* 
li REDATOR" são: 
s atribuições e tarefas esserwi61S' para o cargo de 
• Redigir tdd cfridrii.caçgt$ escrita'cio•múniCfpic.); 
ortal.é.na rédes 
, comunicação externa do 
ublicitarias, .:;convites, 
Unicaddt 'e demais.,pe a.:tie:comunica 
.. :Gyi.par.e aprovar toda tbmuntcaçao externa,platOOdb pelas demais 
edrétariS do município;
órgãos de
releases de.infOrmabO. 
eSeitidenhar.'::04tras. .tarefas correlatas, cu de mesma natureza ou • 
nível de .complexidade, . de atuação, solicitadas 
pelo superior
ao do município, 
um)::.car G '."EDITOR DE COMUNICAÇÃO 
AUDIOVISUAL", de Provimento Efetivo, . Regime 'Estatutário, :..Referência 10, 
Requisitos Formação superior ern.„: publicidade, ou ensino Médio com 
comprovada experiência na área e registro em órgão de classe, carga 
horária de 30 horas semanais. 
Parágrafo Único - As atribuições e tarefas essenciais para o cargo de 
"EDITOR DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL" são: 
-da 3os }oflifac ,. 1.i7.
01.0d0;proq*a/.0., 
• Diagramar todas as pegas publicitárias, comunicação visual interna 
e externa, convites e impressos em geral, informativos, jornais, 
folders, flyers, faixas, cartazes, e demais pegas que componham • • •• •. : . . . ; 
campaftha.s.P0bEl000 :00•610.mro:,sbliCitadas;.": •-• 
, • .• : • •,,••• , • • :„„•.: •:, • . 
• Diagra•rria(0.0a*p$aiteS. áfitaS:paita:PlatafOrmas digitais, portal de 
interneViOrdriet 'reCies .isocilais:::e:•:Outr(iig-2iheios de comunicação 
digital 406,..y.iete0TasStirbir,' 
• Editar viciebs,institupionaischanladas•publ itári:64,pm audiovisual, • ••• :•• . .• ,•••• • 
ariiititiações.'elCliPeS : :•para - as• mais diverSas-. finalidi 
OeSeMpeOhan bUtras. tarefas correlatas, ou.de mesma,..:riatureza ou 
nível de ().it.wf.ite4Ct6Cle, associada e'.'at00 solicitadas •, . • " . 
elo supeildrirtie hatti,
•.,,, 
Ar Fica criado „. 
de Pr<Mroento:e:Efetivo, t • •Rp tole, •Estatutário, 
Ensino iõr•f-• •. Economia, Direito ..:..: . .• 
Contaheis,-carga horaria de 40 horas semanais. 
, ••• : .
:pagf o:
1CONtROLÁDOP INT.E 
, . 
• Executar:AtISircla atividades pertinentes 6-tontrQ1e...,irytetrio:. o Município, 
. . 
..:_, ... : ...., •if. : , ... ,, 
voltadas, as areas contábil,: fthanceita,::. orçamentária, . . . ., • 
operacional :•trimonial, . analisa0 . , -1(a dos atos 
NTROLACiOR INTERNO", 
eferência- 10; -Requisitos: 
iniStra "ão. Ciências , . . • 
arefas essenciais para o cargo de • . 
administrativos — quanto à legalidade, Arm! e,•-•:e'qpncimicidade, 
cientificando gr,.Exe;otiv6.obre. o tosoit.606 de suas 
Verificar a regularidade d''programação orçamentária :e financeira, 
avaliando o cumprimento.plas'rnetas previstas no plano plurianual, a 
execução dos programas de governo e do orçamento do poder 
executivo municipal, no mínimo uma vez por ano; 
• Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, 
eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, 
financeira e patrimonial do município; 
„A.TZet 
PPEFETU PA DE 
DRACENA 
47.” F 0,4 MILAQI-7
• Comprovar a legalidade dos repasses a entidades do terceiro setor, 
avaliando a eficácia e a eficiência dos resultados alcançados; 
• Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem 
comp dos:direitos ehaveres do município; 
• Apoiar 26-010004d6 ritaSnO•eXêrCiCio de sia missão institucional; 
• Assinar;;;efritõnjunto'cOM á.autoridade dá administração financeira 
do Muniefio,:°,0elat6116 d6 66456. Fiscal; • • • 
• Atestar, a:•:regularidade---da tomada -de :contas dos.ordenadores de 
despesa, recebedores, tesoureiros, pagadoreS,oLflasiernelhados; 
arronar a: esCrituração::. contábil - e .a.H.docurnehtação a ela 
c646Spondente;,1! 
minar 
. : • as fases 
. 
.:exedt.i 56 a despes inc ustve verificando a . 
1.4arida . as licitações e contratos, sob os laspectos da 
legalidade, legtiMidade,,êcpriornicida.de e razoabiticlade;-
erCer a.--controle.:sobre á:. execução ria receita •bem - como as 
erágõeSide••&éditb, vemissão :- de títulos e veriftcaçao-dps-depositos 
:caugõês e fianças; 
Exercer • .. 4obtetite sobreoscréditosfládi:pip.Aa¡ty bem i 
• StOS:i•4' 
... 
.. . "despesas de.0),(orgrqqp:ohtrotioito " . • Acompanhar a contabilização provenientes de 
celebração de convênio examinando s despesas 
correspondentes, 
• Supgt....VISiOoar-::
. ,..:•.„. . . :•. . 
: s,.medidas adotada Executivo para o 
ret0f,00:: •:•:.• • ,:•.••::. limite, nos .: :•. . . -• • termos dos 
. •?,.]e23.
.. . 
•:•da: nP.10}/2060,.cato haja necessidade, 
Realizar o controle dos limites e das condiçõespara..:•;ail.t4crigão de 
Postos a Pagar, processados ou não; ' • 
_ 
omo a conta 
Realizar o controle da .destinação , de recursos obtidos com a
alienação de ativos, de acordo: 6;)m as restrições impostas pela Lei 
Complementar n°101/2000; 
• controlar o alcance do atingimento das metas fiscais dos resultados 
primário e nominal; 
• Acompanhar, para fins de p.osterior registro no Tribunal de Contas 
do Estado,. os atOs de admissão de pessoal _ efetivo, bem coma, 
verificar se as,inorrioa_gôeS,Opra carga de em comissão e 
. . . . . 
designagp.espaa ::f411,00 fiicada-Sã.ó:para .. atender os encargos 
. _ 
de cliefik0Ordehat.WOE Ire •• ,• • 
• Verificar. dS'atas.de, .apoSenTadoria.7para,posteriOr registro no Tribunal 
• de Contas;. • 
. • 
• Realizar outras atividades :de, ma:nuteng e aperfeiçoamento do 
..:siSterria de controle internp, inclusive quando da 'edição de leis, 
regularnéntos e orientações;
Controle Interno ara atos da 
as: or Decreto; •• 
OFi:necesSAftia;tualização 
Oritt, .l .interno..par OS atos da 
• elaborar .as normas 
inistração; a 
rapor ao Chefe do Poder Execu 
e adequação. :s de 
administração,
- 
• ratnar organiZe::::auditorias, com tberiocliOidade pelo menos 
anual; • „ 
to4tarr). 
beneficiadas ' com,,17041 
- 
▪ manifestar-se, .reSsatre 
. ,: • • :„•,,,„ 
Poder .1 Executivo. Munic.ip ... 
conhecimento da conC . : . 
• er)Pgrr.10: 
: .:• iviunicipal, corn indicação encias:adota 
r:;..eVentuals ilegalidades. ii-regularid4d 
sados ao erário, ou evitar a iocorrência de falhas semelhantes; 
sugerir ao Chefe do Podett:: ; xecutivo instauração de Tomada de 
Contas Especial nos casos de identificação de ato ilegal, ilegítimo ou 
antieconômico de que resulte dano ao erário; 
• sugerir ao Chefe do Poder Executivo, que solicitem ao Tribunal de 
Contas a realização de auditorias especiais; 
es. ou pessoas : 
thefe do 
Srno tomou 
•• .. ... . 
• ., ... 
d..A.4:64.1- •.;tri. : • 
Tribunal de Contass, relatório; e auditoria e 
re as contas anuais do Chefe:do Poder Executivo 
dotar para 
ssarcir danos 
• 
• sugerir ao Chefe do Poder Executivo, no âmbito de suas 
competências, a instauração de Processo Administrativo nos casos : • 
de descumprirnento de,norma de controle interno caracterizado • . . • 
como:g.raveiffra.gão:A.:roorm.CiprIstituciobal 06 legal; . . • . 
• dar conhecimento,:41I-lbunaF-de.:COntas :sobre irregularidades ou 
ilegalidades, apuradas em ..COtitaS Especial realizadas, 
, : • .• . 
corn indidaçãO.: E.:das—Pr6VidêndlaS :adotadas ou a adotar para 
, ressarcimento de eventuais.da nos causados. ao erário e para corrigir 
e evitar rlb\i.aS falhas; 
• ,programar e sugerir ao Chefe do Poder Executivo participação dos 
. . . , 
servid6reS..;érri-.:.iturSo e -",.d a p a dtàçãp : voltados para melhoria do 
controle
, , 
irgert16;; 
por seu . . 
artigos 54 e,
eSeMpenha 
elatorio de Gestão Fiscal de;;;que,tratam os 
.6mplernentarFederal ri°10.11200,Cr• 
. . . . 
r.::oufraSAarefas correlataS,:..b.w:de mesma natureza ou 
e complexidade, associada a sua'área:::de;atuaçao; solicitadas 
elo superior imedi.pw, 
publicação, rev 
lementar entrará em vi 
osições ern contr" 0.
a6 de sua 

open original →