44 . ... :F.;; ... :..• ::• .
Lit 3
MENSAGEM COMPLEMENTAR N° _041 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Encaminha Pebjeto tie WI prnplemeritaIK.
cargos conforme dipeCifica. •
• .
ue dispõe sobre a criação de
0.mo s a elevada honra de encaminhar .6- Vossa.Excelêncid,,;p4ra apreciação
dessa Augusta Casa de Leis1o incluso Projeto de Lei Complementar que "Dispõe
sobre a criação de.CSrgOs'Conformé'espedifica''.
A:.:criação dos cargos efetivos de :AOrnini tta0o-tscolar e
.
. .
Psicólog0:1 é necessans,para dar Mãior'a iliCiOdenas demandas dos Secretarias
de Educação 0 Saúde e Higiene Publica, atuando em atividades dessa natureza
o :0 clue se apresenta, aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa.
Excelência Nobres Edis componentes desta Ca prOiestbSde elevada
estima etlistinta consideração
CLAVDINEI MILLAN PESSOA
DD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA
,
DPACENA/SP
89 MSO U.,01/PAI N311114 MOM '533d It63te tIWi
. . .
Arda Jas Bonif?co.1431 CeflrQ
.t 0t.t... • 0. ` . • ••• . ' lf".•
. ....
•
EFEITURA D
DRACE NA
t6t3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N*-0-41 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Croc,
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.
. .. .-.,
i i.' : -. • • ' ,„:. . , , ANDRÉ KOZAN ..-1',É . QS Prdfeito:, Municipal de Dracena, Estado de São
, ., .,.. . ,
Paulo, ugd.ridõ.Clãt.r.atribut atribuições que lhe•056 conferidas por lei.
., , ..., .. „
.,.
:: . . .,... : . . .: ,.
FAZ SABER QUE .-;-A. c..".hdyi.ARA:mtiNt.pt, . ..A. APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA'ASEGUtomt .-FC0iv.i0LEMENTAR!-
.. • •• ••-•
Art 10 Ficamciados 04 (quatro) cargos de i.r.AgglITE DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAP de Provin)OhtqEÉfetivó;::• Regime:: Estatutário Referência 09, carga
. . . .
horária de 40 hOraS...seirriánais.,:.• nstriq Médioo COmPletC.:000nhécirheritõs na área
.,_ .. 1
e 6ffi:inftillffiátig :. ..:.,.. ::
Parágrafo Uriico - As atnbutçes e tarefas essenctai para o cargo de
"AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAP" ão anilar e manter atualizados
os prOiltuáelOS: dos alunos, procedendo::56.Ardigigtf- - ;::05•Crity' rpI4ji . :Os à vida
esc01.4- especialmente no que se refere à matricula, frequência e histórico
escolar, ...providenciar a elabOração ce dipl0mas cp..jtifi.cadó .,.:cie:Conclusão de
serie e dkcyjrqs, 59•!:16400,.CI*Ipl:.:164.§• *optrps::locumentot . relativos
vida escolar das 410000; expedir comunicados a equipe escolar sobre a
movimentação escolar dos alunos, inserir1manter e atualizar dados dos alunos
nos Sistemas Informatizados Corporativos da Secretaria de Estado da Educação,
tais como: aj..0•d•tt05:5"o dd'iftstAtr,(CyWO..,:'rhan4..çepqd . . cld ficha cadastral dos
alunos, de"..:.6::dit:d6yCom ,..,5•1:documentação.a i.S:(„it( e atualização do endereço
completo b) lançamento e todas as inforrnaçes referentes a participação emd
programas de distribuição de renda, transporte escolar e, quando for o caso,
.,.
e
caracterização de necessidade educacional especial, da
mo4itiltékt•00•604colar;.01•§ .6tirt.ti:&trásisféfAhdias, ausências, abandono e outros;
d) lançamento de notas e frequência dos alunos, por componente curricular ao
final de cada bimestre, para a elaboração do Boletim Escolar, e) registro do
Rendimento Escolar Individualizado, 66:final do ano letivo, ou a cada semestre
no caso da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro de Alunos,
necessário para o cálculo dos indicadores de fluxo da escola; f) preparação da
documentação-e dados para consultas e publicação de registro de.concluintes
de curso no sistema GDAE, Módulo Concluirites e Módulo Financeiro, registrar,
.. t., ....
. . . . .. .. .... . . ....
A4i;:*.640
1004; . • •
• • . .... ... •". .... .. . ......
. . ... 4,„
preparar, expedir e controlar documentos relativos à frequência do pessoal
docente e dos den1A.10..S6Ifyidoréitti.6•scp.laptgarlizar e..manter atualizados os
assentamentos dos servidores dados para a
folha de pa6*.ittotoj00*Oiliviëhitis: f .0';s:Oarlo:¡ do pessoal da escola, bem como
realizar expedientes e manter atualizados
dados nos siStpriii.6 :::41fOtro60*atticW,d6 ..9,00*:•:!:.$46trequência e Cadastro
Funciona4::.reladidtiattos'A vida funcional dos dodChtCS,C dos demais servidores;
.... • . •• : • • „..,:•.
lançar a'freoti.i.orlpieydc*:servidoreSI.O.tadoS he, unidade, be.01:qdfno as alterações
de carga horária de docentes, digitação de aulasMin(StradOeVcntualmente e
repo4-ãoft16: ]61;ilAg; dentro dos prazos estabelecidos;:: submeter A
apreciação do Diretor de Escola a escala de f4ri6s;6.04:01*.Vios*qei4:do..cada - mês,
verificar a confirmação do Boletim Informativo • de Oêrlãi,tijAfa.i:pagaio,ento do
ad idor)6tis:i.;0.q.: escala e
apontamento organizados e
atualizados os arquivos, responsabilizando- papéis;
p re PAtOliej'!0(00di0,4.0.1 . 00. .44iiiia.8 controle, aquisição materiais e
prgpt000;:.#kier¡iiebt • vbem como adotar.medidas administrativas necessárias à
rheiiikih456 eHià cppsefy9e-p de equipamentos berik,::bateirnoniais de
. ... ...... .
naty,rezáipermanente — e de aiii$orilo:totiteoltua:tylovi.rtiont0040. de alunos no
recinto da escola, ern;Suas. imediações e na entrada e 0.0f.d.* 40 „OW:0e escolar,
orientando-os uantõ:::'as:nOtitna :dg'.cdMbdrtanigntp, ithfdliyiehdOikbiregão da
Escdtasobre a dppdtitk:#01eslOrhompehdti.. ocorrências; controlar o fluxo de
docentes, fiscalizando or0.:rid-, 6 aulas e encaminhar
docente eV6r1t06A0.;$Ala de aula, quando negeS$OftO; prestar atendimento, por
telefone g pessoalmente, à comunidade pof4:t quando solicitado; responder,
perante o superior:ime la reguladdade e autenticidade dos registros da
vida escolar dos alunos, a cargo da secretaria . dai:0000ikltiiitiorot#Ofrn as legais,
regulamentos, decisões e togo*:'cotabOigOt OS'bara,o,:alt0.0401;*40s trabalhos
:7,:!::,;:•• • • • •• • •• ••
de .s.ua respbrigebilidade, relatikli*.à septearia da escola; propor medidas que
visem à racionalização das atividades de apoio administrativo, Om como
ek0&iir . instruções necessárias à1.regularização dos serviços sob sua
responsabilidade; providenciar a instrução de processos e expedientes que
devam ser submetidos à decisão superior; elaborar e assinar relatórios
circunstanciados sobre o desempenho de suas atribuições, conforme
orientação superior; receber, registrar, distribuir, preparar e instruir expedientes
e ofícios, observadas as regras de redação oficial, oferecendo parecer conclusivo
níciat.) 1437
M.T7ki144:01M-Pgbtiiilit51
• :•:!:rlt
com fundamento na legislação:pertinente, .quando for o caso, e dando-lhes o
devido encaminhamento; . orgatu.zaT.:e..manier O;protocolo e o arquivo escolar;
organizar 6 • manter,. atualizado o 6dervo de leis, decretos, regulamentos,
resoluções, .portarias e corriUrtiCed6S-d6:106ress6::g .:6Stola, acompanhando as
publicações; atender aos; servidores aos alunos, prestando-lhes
esclarecimentos • 1;sobre,. escritt.fração•;•6 legislação, consultando o superior
imediato quandO:neCeSSáriO; participar, em conjCinto.. om.,a. equipe escolar, da
formulaão..*e implementação daProposta Pedagógica da Escola, contribuindo
para a integração 'escola-cOrnunidade; assistir. o:.biretor'd..Estple, mantendo
registro de dados referentes ã':..Aspidiac5o . , de Pais éls1pstreS,*:Vefbas, estoque
de merede.escOi . r,:dispohibilidade de recursos f.jpanceiro . epieitando contas
dos gastos efetuados na unidade escolar
• •
A ican!. : pacjios
Estatuterio, Provimento,
semanais, tendo cOM(.5:::re
fOti)10
uiSito;.
quatro) carg os de .!`PSIC4:5LOGO Regime
, Referência O9 Carga Horartal. 0 horas
labilitação
,, :
:em Psicologia regiWO•eto.CRP.
, .
eragrafo urpoo - As atribuições e tarefas essenciais para . ::: o cargo de
„. .:„
"PSICÓLOGO 1.7:::$59;•.realízat aValia:gão:e0.jagnógig.q:psicológiCos...de entrevistas,
••:•• . . • ••
observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas a prevenção e tratamento
de prdbleffia0:,:p#í06.1.CO.Statenditnent0.f0OtettapHéoticóT,IndiVOqaj:04.,em grupo,
adequado. AsIOVerseS,!fdiXeS 6t.0.00!$••;i,•..6M.:10.q.i.X.pl•06S'de..preSt650:',•,5;f#10.6ryigos de
saúde, ern consultórios particulares '-fOritti4j.S e informais,
atendimento :fdrOili#C1::e/ou orientação ou acompanhamento •• :•:," .. ...::
psicoterap0.40c0,:,:atendirpento a crianças com problem ...oS' . emocionais,
psicomotores :: agOgipp; acompanha psicologicamente gestantes
. . • .... .
durante.. -6 04. parto •: ;9 Uetpepp¡:, procurando integrar vivências
emOCIOnaivi dorpor6is, bem cOMO:iiriChilf o parceiro,;como apoio:ri.eC• essário em
todo':i;:este processo, prepara paciente para permanência e alta
, . . . . .. . . :
hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalha erri,,,*tpagões de
agravamento físico e emocional, inc1.00m no período terminal, participando das
decistles com relação à conduta l er gdotada pela equipe, como: internações,
intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; pârticipa da elaboração de
programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a
adequação das estratégias diagnosticas e-terapduticas a realidade psicossocial
da clientela; cria, coordena e acompanha, individualmente ou em equipe
rhultiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde,
. :;; ... • • • -
ent:cit.30$6 .e00601,1437, Cf#41.*
f1;1790.0,bf)0,..Qt032.4elaisP-
,
particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o
desempenho de várias equipes; participa e acompanha a elaboração de
programas educativos.e.cle treinamento em saúde mental, a nível de atenção
primária, em.. instituiçóes:.forma*:diinformais:cCirnb: creches, asilos, sindicatos,
associaçõe ln'pit.410ei:de':.,;*00.-Cor9s;!:iiiitenCjáti0,..*IstiOides religiosas e etc.;
colabora, ern:ioeiVi:60;..tritiltiOfbff iO'fial;":Wititanesjiffietttb,Clas políticas de saúde,
em nível de rilaCi*el-:rnittb.$$sistemaSCitki.rdena..0., ttperkrisiona as atividades de
Psicologia eniins#tittkõsp iotiitibdidelliti6ritg$,;40,•en$Ino e/ou de estágio, que
incluam o tratamento psicológico em suas atividades. Realiza pesquisas visando
a constri44te a ampliação do connecirriensw;te0.0 . .g9¡:p.ptiftgob, no campo da
satici*giOtii; atua junto à ogoil*ro:Oti,pro.Ossjo.i.10.1s..nO":shtido-de levá-las a
identificar rn#tiriti:r4ieenCle(pS':. saúde geral
do indivíduo, em unidades básicas, ambl4litifiríOcle•t!'opoo:41.10.0 -4.*:„::.hospitais
gerais, prontos socorros deri¡a¡p instituições; atui•conwfãCiittado4np'processo .:.,... ..:.:.,..: ..„ , . . . ... . . : processo
de •Irftg:rigãO orientação e
acompinhament iMOteritelifarti:oiáitop:4:00,100:*ix*.4 1t4is . ..::pg.pptes "que
participam, iretattietitesqui. indireta:mer.44:::;:140si - ..:: .atetidim4eft0.4.7. IPsirtlOipa dos
planejamentos e realiza atividades culturais, corn o- .:: . .. ...." ""..:.::
objetivo de propiciar a reinserçao- social da clientétilielrOOti'dq••instituições; .
participa de prgOrania*::46:aten09. prinldrieM.gen0Os dê Saúde ou ;s -• : • •••• ••• •-• . .
na comunidade; organizando grupos específicos, visando a prevenção de
doenças ravamento de fatores emocionais que comprometam o
espaço Y• psicológico. recursos da
.. • ••••• . •.:••, •• •••- • • •
comunidade, sempre que necessário. •ArtiCirYi di elaboração, execução e
análise da instituição, realizando ratras;•projetps]•:es: Ian atendimentos,
„.... . ..
em equipes multiprofissionais, com o o0.100 de detectar necessidades,
perceber limitações, gsepsygívers potepp..talk44- envolvido no
s:,. ••• .•. • .... . . .. . .-
trabalhg . da meio.
. . Prom ..... siOSSootais. topos; étnicos,
• religiosos, ::seOneritO*i].iocia15:,nacionais, cokoroKitn .rahrgprculturais.
............... Atua • organizações comunitárias, em equipe rriultiOtofi$sional no
diagnóstico, planejamento, execução. e avaliação de programas citirOunitários,
no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e segUranga. Assessora órgãos
públicos e particulares, organizações de objetivos politicos ou comunitários, na
elaboração e implementação de programas -de mudança de caráter social e
técnico, em situações planejadas ou não; atua junto aos meios de comunicação,
assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas-técnicas de comunicação e
propaganda. Pesquisa analisa e estuda variáveis psicológicas que influenciam o
. ......... ......... .. ....... .. ... ... ...... ..... ...v. .. ... ,
...... ..... ...... ... .
Bon;fác10 143
V40. 04:00-40:01
comportamento do consumidor; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato; prestar escuta qualificada, individual ou
grupal, visando a identificaçãOT.--clk-necessi.dade dos indivíduos e famílias,
promovendo o encaMinhament adéquadi:ii 0.Oda caso especifico; trabalhar
com as famílias oS..::ii.elaçõeS!•Ijiltê..r.PoSsó•O•ik¡ObjetivOn40.:,itiOnfificar a existência de
conflitos individuais e grupais. :; com vista : ::ociifOrtáloimento dos vinculos
familiares e c0MU6060S.02 . .$:uUá-riõ reatizati. st60.6.01.6 caso com os usuários
da unidade; usuário o piano de
. • • •
intervenção,: realizar atendimento . .psicossocial, individual e familiar, realizar
visitas domiciliares, conforme cada caso específico, e elaborar
conjtjotaili.00te: .. 4om !! optrns relatórios
..... . -•
conjunto com a :egy.!pe : as intervenções
necessátias, aco(60.ahtiOrner.0 de casos e encaminhamentos para a Rede de
Pf0Oçãó.¡. Visancl i5.tiipera..0c(da.'titgaçao:de violação.dê'Altêitos:éyiC4nciada; .
elaborar Conselho Tutelar, ara da Infância 4.::04.:XivOhtude, e
. • .„ . :.• . • .. . ....
Delegacia : "de Rr0 044 :. Criança e ao AdõtéS006.t.O técnicos
. :.•:• informa6cfp.,.,.:So bs.i],..u.s.u.a.tios.-..é para subsidiar
. ••• . • .• . .
decisões $.000,jurtdidattf.Ua0.02:::.-stiotta. os,,,:maryterlartipplavao!pCtr*PRAS do
territôrlo 0......origérn dos uSuáridos-i.......... . nci'Ç:R S;:,, .MbettOr 'registros
afUOliZOOOS acompanhamentos realizados, proceder
. ..... .. .
registro0l0d.00IoS.;:tip.S*06diMênt0v,ir0040010s.:]poto.ifin .d.e.siritipSé estatistica
da unidade, Exerce atividades no campo da psicologia aplicada ao trabalho
social.,..00OnTOlido os:160iVi . .d40S...::64.0tuk.:C.0.600..i-n0.;::o.:prObléMoS."0igOOtOTer . social
com .....0'.0bjetiii.0...00, levá-los achar recursos rios para
... .. ...:.
superar suas dificuldades e-c06Segúj.f.,otingir metas determinadas atua junto a
organizações comunita rias e em equipes-i.OIlAtiPi0fiSsio.n . .OK:Cliagnosticando,
planejando e executando os .programas no âmbito da saúde, lazer, educação,
trabalho e segurança pra ajudar os indivfduos e suas famílias a resolver seus
superar suas dificuldades dedicar-se à Juta contra a delinquência,
orgarwoodpoImpervi i.otiOhd0. 4thildOd60.•¡..:OdUCativOs..i$0.01-Ol.*#:.i•it0.0.reativas em
centros cõmunitários, para re6Opprar.:::0•;'•integrar os
colabora com a Justiça, quando solicitado, apresentando laudos, 'pareceres e
depoimentos, para servir como instrumentos comprobatórios para melhor
aplicação da lei .e da justiça; assessora órgãos públicos ou de caráter social,
técnico e de consciência política, para 'resolver situações planejadas ou não;
dedicar-se à luta contra delinquência e fenômenos sociais emergentes,
organizando e supervisionando programas sociais e recreativos, em centros
comunitários ou equivalentes, para buscar a melhoria das relações interpessoais
..-StOtridib .14$1, 46061
.W.iP.C*0:006:0/0-
e intergru pais, estendendo-a ao contexto sócio-histórico-cultural. Pode
realizar levantamentOS::dei,demancla:.para planejamento, execução e avaliação
de programas, junto áo mio ambiente. 0ócie,::real :" trabalhos para uma
instituição, inNiaSOgandb,.6xaniinandó....:e•Aratandé.:. ..souS:''objetivos, funções e
tarefas em lideraiWs f6rinaiS. e infornlaiS:e.naS. comunicações e relações de
poder. Pode trabalhar 'p carn-pq.:das.foraa;.inSiltUfqas e instituintes, intervindo
nos processos psicológicos que afetam a estrutura institucional. Pode promover
estudos sobre características psicossociais de grupos 'étnicos, religiosos, classes
e segmentos : sciCialS e culturais. P;5. :de. atuar junto aos meios de comunicação,
assessorando quanto aos aspectos psicológicos nas técnicas de' ...iinunicação e
propaganda: reSpeitar::...6 horário de trabalho; e executar outras. atividades
correlatas ao cargo, ou: designadas pelo seu superior irefé
Açnid )os . Ogt*POPOiRp.:40104: ox4p,