| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2004 |
| Date | 2004-11-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. (Homenageado: Senhor Valdemir Pessoa) |
| native_id | 3706 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
Av. José Bonifácio, 1437 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5855 homepage: http://www.fundec.com.br/camara e-mail: camara()fundec.com.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/04 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. SÉRGIO MANOEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedida Medalha “8 de Dezembro” ao Senhor Valdemir Pessoa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dracena. Parágrafo único - A medalha referida no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00- Órgão : Câmara Municipal FL. Nº » ! 0102.00- — Unid.Orç.: Secretaria da Câmara proc. nt tr ] 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PF O Ê 01.031.0101.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ; bh [LS SALA DA PRESIDÊNC Dracena, SSIAS FERREIRA DA PALMA” novembro de 2004. Registrado nesta Secretaria e público de costume dé publicada, por afixação, no lugar mara Municipal e na Imprensa “DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-+79488 — HORÁRIO COMERCIAL 147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS FOR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”