norma nº 3164/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
LEI N° 3.164 -
j
DE 29 DE AGOS
A R
DRACENA
P
Vinee
FEREGO —— *
Abre crédito adicional suplementar.
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
Sao Paulo, usando das atribuigdes que Ihe séo conferidas por lei.
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Diretoria de Planejamento,
Orgamento, Pagamento e Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$-2.363.359,56 (dois
milhdes, trezentos e sessenta e trés mil, trezentos e cinqiienta e nove reais e cingiienta e seis centavos),
destinado a reforgar as seguintes verbas do orgamento vigente:
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID._| GABINETE DO PREFEITO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administragdo Superior
21 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 5.000,00
49 3.3.90.39.62 — Seguros Diversos 2.000,00
jl 3.3.90.39.6-4 — Servigos Mecânicos em Veiculos 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
O01 UNID. ‘GABINETE DO PREFEITO
04 SUB-UNID._| CORPO DE BOMBEIROS
06.181.8100.1.9119 — Apoio Manutenção do Corpo de Bombeiro
628 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 7,800.00
629 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 1.000,00
630 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 7,000.00
607 3.3.90.30.10— Gasolina 3.000,00
608 3.3.90.30.11 — Alcool 1.000,00
28 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
612 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 1.500,00
613 3.3.90.30.4] — Pneus 1.000,00
615 2.3.90.37.44 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 7.000,00
618 3.3.90.39.6-4 — Servigos Mecânicos em Veiculos 7.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administracaéo Superior
72 3.1.90.09.00 — Salario Familia §.200,00
74 3.1.90_1 1.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 123.000.00
75 3.1.90.13.01 — INSS 25,500.00
76 3.3.90.04.01 — Estagidrios 300,00
60 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 12.000,00
79 3.3.90. 27.04 — Gastos com Energia Elétrica 2.300,00
90 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 5.000,00
91 3.3,.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 2.000,00
95 3.3.90.39.61 — Publicações /y 000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO Pol ;
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ” |/
046413 -o4/arfrors - (0548S
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DRACENA
Estado de São Paulo
03 SUB-UNID. |ASSESSORIA JURIDICA
04.122.8015.2.9098 — Apoio Progr. Repres. Jur. Do Municipio
106 3.1.90, 11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 26.100.00
107 3.1,90,13.01 — INSS 5.400,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.8090.2.9104 — Apoio Progr.Gestao Sist.Adm. Fin. e Orçamentária
153 3.3.90.39.48 — Impostos, Taxas e Multas . 4.000,00
159 3.3.90.47.01 — PASEP 10.171,26
09.271.8115.2.9126 — Apoio Progr. Gestdo Sist.Adm. Fin. eOrcamentdria
164 4.6.90.71.01 — Amortizagdo da Divida Contratada 100,000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 SUB-UNID. | GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
04.122.7005.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
165 3.1,.90.11,22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 165.000,00
166 3.1.90, 13.01 — INSS 35.500,00
168 3.3.90.04.01 — Estagiarios 200,00
169 3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 1.172,00
175 3.3.90.30.10 — Gasolina 700,00
177 3.3.90.30.12 — Diesel 11.000,00
185 3.3.90.30.42 — Peças P/ Veiculos 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
0S UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
01 SUB-UNID. | GABINETE SECRET, MUN, DE ESPORTE E LAZER
27,122.5090.2.9056 — Apoio Programa Gestão Sist. Desporto e Lazer
20] 3.3.90,04.02 — Estagiarios Mirins 1,000.00
203 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 3.000,00
205 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 7.000,00
216 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 4.000.00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC, DA EDUCACAO E CULTURA
02 SUB-UNID. |ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr. Univers. Ensino Fundam. Qualidade
245 3.1.90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil - Poder Executivo 45.000,00
252 3.3.90.04.01 — Estagiarios 25,400.00
255 3.3.90,27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 18.000,00
256 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 7.600,00
263 3.3.90.30.12 — Diesel 15.000,00
266 3.3.90.30.19 — Material Escritério, Papéis em Geral e Impressos 12.000,00
271 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 8.000,00
277 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 45.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO R
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
03 SUB-UNID. | ENSINO PRE-ESCOLAR LE
12.365.2010.2.9020 — Apoia Programa Educação Infodnit/ Qualidade P
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
298 3.1.90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo / 139.000,00
299 3.1,90.13.0] = INSS 33.421,00
311 3.3.90.30.19 — Material Escritório, Papéis em Geral e Impressos 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
04 SUB-UNID. |ENSINO MEDIO
12.362.2015.2.9022 — Apoio Programa Desevolvimento Ensino Médio
325 3.1.90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil— Poder Executivo 39.000,00
326 3.1,90.13.01 — INSS 3.700,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
05 SUB-UNID. |DEPARTAMENTO DE CRECHES
12.365.2010.2.9020 — Apoio Programa Educacdao Infantil c/ Qualidade
333 3.1,90.11.22 - Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 7,000.00
338 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 2.000,00
342 3.3.90. 30.02 — Gas &.000,00
347 3.3,90.30.19 — Material Escritorio, Papéis em Geral e Impressos 6.000,00
‘361 3.3.90,49.00 — Auxilio Transporte 7,000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
06 SUB-UNID._| DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio
369 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR
12.306.1035.2.9014 — Apoio Programa Combate Caréncias Nutricionais
643 3.1.90.11.22 —Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 1 4.000,00
G44 3.1.90.13.01 — INSS 7.300,00
662 3.3.90,49.00 — Auxilio Transporte 6.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIV O
06 UNID. SECRETARIA MUNIC, DA EDUCACAO E CULTURA
08 SUB-UNID._| FUNDEF 60%
12.361.2100.2.9132 — Apoio Programa Ens. Fundam. - FMDEFVM
247 3.1,90.11,22 - — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 104.495,30
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC, DA EDUCACAO E CULTURA !
09 SUB-UNID. | FUNDEF 40%
12.361.2100.2.9132 — Apoio Progr. Combate Carências Nutricionais
250 3.1.90.13.03 — INSS — Manutenção do Magistério 24.000,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL |
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
05.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assistéycia Social
391 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Exectíta, 6.000,00
392 3.1,90.13.01 — INSS Va) / 3000,00
412 3.3.90.30.26 - Outros Materiais de Consumo —— / 4000,00
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DRACENA
Estado de São Paulo
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02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.4090.2,9052 — Apoio Programa Gestão Sist. Assisténcia Social
437 3.3.90.30.17 — Substancias e Produtos Quimicos 7,500.00
439 3.3.90.30.19 — Material Escritorio, Papéis em Geral e lmpressos 2,000,00
442 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 4.000,00
447 3.3.90.39.66 — Outros Servicgos Terceiros — Pessoa Juridica 10.000.00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUN. DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301. 1005.2.9002 — Apoio Programa Atencdo Basica Saúde Cidadão
452 3.1.90.13.04— FGTS 7.500,00)
454 3.3.90.04.01 — Estagiários 1.200,00
456 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realizadas Regime de Adiantamento 4.000,00
457 3.3.90.27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 1.500,00
459 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 500,00
464 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
466 3.3.90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 7.000,00
470 3.3.90,30.26 — Outros Materiais de Consumo 2.500,00
473 3.3.90.30.42 — Pegas P/ Veiculos 4.000,00
476 3.3.90.37.4-4 — Outros Serviços Prestados P/ Pessoa Juridica 66.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIO SAUDE
i 10.301.1005.2.9002 — Apoio Programa Atenção Básica a Saúde Cidadão
191 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 21.200,00
492 3.1.90.13.01 — INSS 4.000,00
496 3.3.90.26.03 — Cobertura de Desp. Realizada Regime de Adiantamento 8.000,00
499 3.3.90.30.10 — Gasolina 6.000,00
3500 3.3.90.350.11 — Alcoal 7.200,00
301 3.3.90.30.12 — Diesel 4.000,00
503 3.3.90.30.1-4 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 4.000,00
508 3.3.90,30.26 — Outros Materiais de Consumo 10.000,00
SI4 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 120.000.00
521 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 3.600,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
09 UNID. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITACAQ
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITA CAO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestdo Sist. Infra-Estrutut. Urbana
332 3.3.90,27.04 — Gastos C/ Energia Elétrica 90.000.00
533 3.3.909.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 2.000,00
J44 3.3.90.30,22 — Material de Construgdo P/ Reparos 42.000,00
546 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 3.000,00
330 — 3.3.90. 37.41 — Outros Servicos Prestados P/ Pessou Juridica 15.000,00
15,452.6100.1.9130 — Apoio Programa Consórcio Melogr,/Éstrada
528 3.3.70.41,00 — Contribuigées P4.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
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PROC. No
5|
DP)?
15, 122.6090.1.9077 — Apoio Programa Gestdo Sist. Infra-Esirut. Urbana
m 562 4.4.90.51.02 — Gerenciamento de Obras 583.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
10 UNID. SECRETARIA M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
26.782.8022.2.9090 — Apoio ao Transporte e Seguranca Publica
568 3.1.90.11.22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 1.40.000,00
569 3.1,90.13.01 — INSS 30.000,00
570 3.3.90.04.01 — Estagidrios 500,00
580 3.3.90. 30.10 — Gasolina
581 3.3.90.30.11 — Alcool 4.000,00
582 3.3.90,30.12 — Diesel
589 3.3.90.30.41 — Pneus 2.000,00
598 3.3.90, 39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 200,00
Totai 2.363.359,56
provenientes de:
Artigo 2° - O crédito a que se refere o artigo anterior, sera coberto com recursos
I - Superavit Financeiro no valor de R$- 929.195,30 (novecentos e vinte e nove mil, cento e
noventa e cinco reais e trinta centavos), apurado no balanco patrimonial do exercicio de
2.002, conforme Lei 4.320/64, Artigo 43, § 1° e inciso I.
II - Anulagées parcial ou total de dotagdes no montante de RS- 1.434.164,26 (um milhao,
quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
conforme Lei 4.320/64, Artigo 43, $ 1o e inciso III, das seguintes verbas do orgamento
vigente:
01 ORGAO PODER LEGISLATIVO
01 UNID. CAMARA MUNICIPAL
02 SUB-UNID. SECRETARIA DA CAMARA
01.03 1.8020.1.9099 — Apoio ao Programa Processo Legislative
13 4.4.90.51.00 — Obras e Instalagées 75,000.00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
01 SUB-UNID._| GABINETE DO PREFEITO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administragdo Superior
18 3.3.90.04.02 - Estagiarios Mirins 7,300,00
19 3.3.90.26.03 - Cobertura Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 2.000,00
20 3.3.90.27.0-4 - Gastos C/ Energia Elétrica 1.000,00
27 3.3.90,30.11 — Alcoal 1.800,00
37 3.3.90.30.42 - Peças P/ Veículos 1.000,00
04.122.8005.1.9093 — Apoio Programa Administração Superior
1H 4.5.90.61.00 — Aquisição de Imóveis ” 11.000),00
04.122.8005.2.9094 - Apoio Programa AdministracdoSuperior aan
33 4 4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente / N Y | 993400
54 4.4.90.52.19— Veículos Diversos —— | 1120,00
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo 2s
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
01 UNID. GABINETE DO PREFEITO
02 SUB-UNID. | FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.4105.2.9116 — Apoio Progr. Fundo Mun. Dir. Crianca Adolesc.
: 60 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realizada Regime de Adiantamento 500,00
62 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 100,00
64 3.3.90.30.20 — Pegas de Reposigdo e Acessérios 100,00
66 3.3.90.39.12 — Repasse Estadual 100,00
67 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 700,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
01 SUB-UNiD. |GABINETE DO SECRETARIO DE ADM. E GOVERNO
04.122.8005.2.9094 — Apoio Programa Administracaéo Superior
77 3.3.90.04.02 — Estagiarios Mirins 8.000,00
78 3.3.90.26.03 — Cobertura Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 400,00
81 3.3.90.27 06— Gatos C/ Agua e Esgoto 7.000,00
88 3.3.90.30.22 — Material de Construção e Reparos 200,00
89 3.3.90.30.23 — Pegas, Acess. E Compon. De Informatica 832,00
93 3.3.90.37.44 — Outros Servicos Prestados P/ Pessoa Juridica 25.000,00
94 3.3.90.37,45 — Fotocépias (Xerox) 200,00
99 3.3.90.39.69 — Sistemas de Informatica 8.500,00
100 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1,500.00
101 4.4.90.52.07 — Maquinas, Aparelhos e Equipamentos de Escritério 30.500,00
102 4.4.90.52.14 — Equipamentos P/ Informatica 3.221,70
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
02 SUB-UNID._| FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
09.271.8110.2.9124 — Apoio Progr. Fundo de Aposentadorias e Pensées
105 Cesta Basica 3.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
02 UNID. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
03 SUB-UNID._| ASSESSORIA JURIDICA
04,122.8015,2,9098 — Apoio Programa Repres. Juridica do Municipio
108 3.3.90.04.01 — Estagidrios 300,00
112 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
113 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
114 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
115 3.3.90.30.19 — Material Escritórios, Papéis em Geral e Impressos 500,00
118 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
119 3.3.90.30.42 — Pecgas P/ Veiculos 700,00
121 3.3.90. 37.45 — Fotocópias (Xerox) 700,00
122 3,3,90,39,58 — Propaganda e Publicidade 100,00
125 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 100,00
126 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 700.00
127 3.3,90.49.00 — Auxilio Transporte P 100,00
128 4.4.90.52.07 — Máquinas Aparelhos e Equipamentos de Escrifesho 7 ) 1.660,00
129 : 4A.90.32.14 — Equipamentos Para Informatica ‘a) {__{ 3.700,00
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
; PY. Be
| PROC.NS PLP /o>
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
03 UNID. SECRETARIA DA FAZENDA
01 SUB-UNID. GABINETE SECRET, FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.121.8090.2.9104 — Apoio Progr. Gestão Sist. Adm. Fin. e Orcament.
133 3.3.90.04.02 — Estagiarios Mirins 100,00
134 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
136 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 1.500,00
138 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
139 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
140 3.3.90.30.19 — Material de Escritório Papéis em Geral e Impressos 12.000,00)
141 3.3.90.30.23 — Peças Acessórios e Componentes de Informática 3.000,00
142 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informatica 200.00
143 3.3.90.30.26 — Outras Materiais de Consumo 7,000,00
144 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 5.000,00
145 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
146 3.3.90. 30.42 — Pegas Para Veiculos 700,00
04,122.8090.2.9104 - Apoio Progr. Gestdo Sist. Adm. Fin. Orcamentdria
151 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 500,00
152 3.3.90.37.47 — Tarifas Bancarias 16.000,00
154 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 1.728,00
157 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100.00
158 3.3.90.39.64 — Serviços Mecanicos em Veiculos 100.00
28.846.9028.2.9104 - Apoio Progr. Gestão Sist. Adm. Fin. Orcamentdria
161 4.4.90,52.07 — Maq. Aparelhos e Equip. de Escritorio 291,00
163 4.4.90.91.21 — Outras Despesas de Ações Judiciais 346.3-41,56
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
04 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 SUB-UNID. |GABINETE DO SECRETARIO MUNIC. DE AGRICULTURA
04.122.0700.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
167 3.3.50.41.01 — Contribuigées 25.217. 45
676 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 9.000.00
04.122. 7005.2.9080 — Apoio Programa Desenvolvimento Agricola
170 3.3.90, 26.03 — Cobert. Desp. Realiz. Reg. De Adiantamento 400,00
171 3.3.90,27.0-4 — Gastos C/ Energia Elétrica 1.000,00
172 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 7,000,00
180 3.3.90.30.19 — Material de Escritorio, Papéis em Geral e Impressos 200,00
187 3.3.90,37.44 — Outros Servigos Presiados por Pessoa Juridica 7.500,00
189 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 700,00
190 3.3.90,39.59 — Jornais, Revistas e Periódicos 100,00
19] 3.3.90.39.6] — Publicagées 200,00
196 4.4.90,52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 454,00
197 4.4.90.51,02 — Gerenciamento de Obras 8.200,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
05 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER á
01 SUB-UNID. |GABINETE SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER A
27.122.5090.2.9056 — Apoio Programa Gestão Sist. Desportd%gzer
em
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
M TNTA Ç Si 202 3.3.90.26.03 — Gastos C/ Energia Elétrica 7.000,00
220 3.3.90,37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 19.500,00
226 4.4.90.51.03 — Construcdo e Reformas 72.060,28
227 4.4.90.52.07 — Mag. Aparelhos e Equip. de Escritérioa 370,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
01 SUB-UNID._| GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
12.306.1035.2.9030 — Apoio Programa Gestao Sistema de Educacao
243 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 59. 100,00
23] 3.3.90.18.01 — Bolsas de Estudo 6.000,00
232 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.222,24
233 3.3.90.27.05 — Gastos C/ Telefone e Outros 100,00
234 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 100,00
235 3.3.90,30,.19 — Material Escritorio, Papeis em Geral e Impressos 100,00
236 3.3.90.30.23 — Peças, Acessérios e Componentes de Informatica 100,00
237 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 100,00
242 4.4.90.51.03 — Construgdo e Reformas 30.000,00
241 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis 22.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
02 SUB-UNID. |ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO
12.361.2005.2.9018 — Apoio Progr, Univers. Ensino Fundam. Qualidade
254 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 8.000,00
258 3.3.90.30.01 — Cesta Basica 2.000,00
262 3.3.90.30.11 — Alcool 2.200,00
276 3.3.90. 36.38 — Remuneracdo de Servigos Pessoais 2.500,00
265 3.3.90.30.18 — Material Educativo, Esportivo e Cultural 4.000,00
278 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 119,00
279 3.3.90.39.51 — Locação de Equipamentos P/ Informática 100,00
280 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
282 2.3.90.39.60 — Fretes e Carretos 100,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNIC. DA EDUCACAO E CULTURA
03 SUB-UNID. |ENSINO PRE-ESCOLAR
12.365,2010.2.9020 — Apoio Programa Educacao Infantil c/Qualidade
301 3.3.90.0-4.02 — Estagiarios Mirins 7,000,00
302 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realizadas Reg. De Adiantamento #.000,00
303 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 100,00
304 3.3.90.27.05 — Gastos com Telefone e Outros 100,00
305 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 700,00
307 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 1.000,00
308 3.3.90,30.10 —Gasolina 100,00
309 3.3.90.30.i1 — Alcool 100,00
310 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 700,00
312 3.3.90.30.22 — Material de Construção para Reparas P.000.00
313 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo ZL / B.000.00
314 3.3.90.37.-44 — Outros Serviços Prestados — Pessoa JurffKa [ 18.500.00
8
T=
DRACENA
Estado de São Paulo
PROC. N QO 2
3/5 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 100,00
316 3.3.90.39.46 — Aluguéis de Imóveis — Pessoa Juridica 100,00
317 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 700,00
318 3.3.90.39.59 — Jornais, Revista e Periddicos 700,00
319 3.3.90.39.61 — Publicagées 200,00
320 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veiculos 100,00
32] 3.3.90.39.64 — Servigos Mecanicos em Veiculos 700,00
322 3.3.90.39.80 — Concursos e Premiações 1.500,00
323 3.3.90 49.00 — Auxilio Transporte 100,00
324 4.4.90.51.03 — Construcgdo e Reforma 100,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
05 SUB-UNID._| DEPARTAMENTO DE CRECHES
12.365.2010.2.9020 — Apoio Progr. Educação Infantil c/ Qualidade
336 3.3.90.04.02 — Estagiarios Mirins 8.000,00
337 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 3.622,00
340 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 500,00
344 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
345 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
346 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
349 3.3.90.30.26 — Outros Materiais de Consumo 8.000,00
354 3.3.90.37.45 — Fotacépias (Xerox) 100,00
356 3.3.90,39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
357 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periddicos 100,00
358 3.3.90.39.61 — Publicagées 150,00
359 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veiculos 700,00
360 3.3.90.39.6-4 — Servigos Mecanicos em Veiculos 100,00
362 4.4.90.51.03 — Construcdo e Reformas 7,000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
06 SUB-UNID._| DIRETORIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA
13.122.3090.2.9040 — Apoio Programa Sist. Cultural do Municipio
365 3.3.90.04.01 — Estagiarios 100,00
366 3.3.90.04.02 — Estagidrios Mirins 2.000,00
367 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesa Realiz. Regime de Adiantamento 3.650,00
370 3.3.90.27.06 — Gastos C/ Agua e Esgoto 2.000,00
372 3.3.90.30.10 — Gasolina 100,00
373 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
374 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 100,00
378 3.3.90.30.2-4 —Suprimentos de Informatica 700,00
380 3.3.90.30.41 — Pneus 100,00
38] 3.3.90.30.42 — Pecas P/ Veiculas 100,00
384 3.3.90.37.45 — Fotocopias (Xerox) 100,00
385 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 100,00
386 3.3.90.39,61 — Publicagées 150,00
387 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veiculos ; / 100,00
388 3.3.90.39.6-4 — Servigos Mecanicos em a / 100,00
Ni 9
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo FL.ne__§ Ta
PROC. N° C“P/o}|
!
389 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 100,00
390 4.4.90.51.03 — Construção e Reformas 1.400,00
02 ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
06 UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
07 SUB-UNID. |MERENDA ESCOLAR
12.306.1035.2.9014 — Apoio Progr. Combate Carências Nutricionais
648 3.3.90.27.06 — Gastos com Agua e Esgoto 1.000,00
651 3.3.90.30.10 — Gasolina 1.000,00
652 3.3.90.30.11 — Alcool 300,00
653 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 200,00
654 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 500.00
656 3.3.90.30,42 — Pegas P/ Veiculos 500,00
657 3.3.90.36.00 — Outros Servigos de Terceiros — Pessoa Fisica 500,00
658 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados P/ Pessoa Juridica 7.000,00
659 3.3.90.37.45 — Fotocópias (Xerox) 300,00
660 3.3.90.39.63 — Servigos Elétricos em Veiculos 200,00
66) 3.3.90.39.64 — Servicos Mecanicos em Veiculos 500,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
06 UNID. — — |SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA
09 SUB-UNID. | FUNDEF 40%
— ) 12.361.2160.2.9132— Apoio Progr. Combate Carências Nutricionais
634 | 3.3.90.30.22— Material de Construção P/ Reparas 7.000,00
635 3.3.90.30.23— Peças, Acessérios e Componentes de Informatica 50,00
636 3.3.90.30.24 — Suprimentos de Informatica 2.000,00
637 3.3.90.36.38 — Remuneragdo de Servigos Pessoais 1,500,00
639 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periddicos 500,00
287 3.3.90.39.66 — Outros Servigos e Encargos Pessoa Juridica 100,00
6-41 3.3.90.49.00 — Auxilio Transporte 1.000,00
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
01 SUB-UNID._| FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestdo Sist. Assisténcia Social
393 3.3.50.43.00 — Subvengdes Sociais 105.000,00
401 3.3.90.30.02 — Gas 500.00
402 3.3.90.30.09 — Géneros Alimenticios 200,00
403 3.3, 90.30.10 — Gasolina 100,00
404 3.3.90.30.11 — Alcool 100,00
405 3.3.90.30.13 — Outros Combustiveis e Lubrificantes 700,00
406 3.3.90.30.14 — Medicamentos e Insumos Farmacéuticos 200,00
407 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 7,000.00
408 3.3.90.30.20— Pegas de Reposigdo e Acessorios 100,00
409 3.3,90.30.22— Material de Construgdo P/-Reparos 1,600.00
10 3.3.90.30,23 — Peças. Acessórios e Componentes de informatica 700.00
dll 3.3.90.30,24 — Suprimentos de Informatica 100,00
413 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene n /00,00
114 3.3.90.30.41 — Pneus A f | 100,00
415 3.3.90.30.42 — Peças P/ Veiculbg— [ | 106,00
?
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
418 3.3.90.36.38 — Remuneragdo de Servigos Pessouis 400,00
420 3.3.90.37.45 — Fotocépias (Xerox) 300,00
423 3.3.90.39.61 — PublicagGes 150,00
+24 3.3.90.39.63 — Servicos Elétricos em Veiculos 100,00
425 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculos 300,00
427 4.4.90.51.03 — Construgdo e Reformas 15.000,00
428 4.4.90.52.19 — Veiculos Diversos 71,000,00 02 ORGAO PODER EXECUTIVO
07 UNID. SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL
02 SUB-UNID. |RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
98.122.4090.2.9052 — Apoio Programa Gestéo Sist. Assisténcia Social
430 3.1.90.1 1,22 — Vencimento Pessoal Civil — Poder Executivo 7,000,00
432 3.3.90.18.00 — Auxilio Financeiro a Estudantes 1.000,00
433 3.3.90.26.03 — Cobertura de Desp. Realiz. Regime de Adiantamento 7.500,00
434 3.3.90.30.02 — Gas 7,000.00
440 3.3.90.30.20— Peças de Reposicdo e Acessérios 5.000,00
441 3.3.90.30.22 — Materiais de Construção P/ Reparos 2.000,00
443 3.3.90.30.31 — Material de Limpeza e Higiene 2.000,00
445 3.3.90.39, 12 — Repasse Estadual 770.000,00
446 3.3.90.39. 13 — Repasse Federal 34.000,00
448 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 7,000,00 02 ORGAO PODER EXECUTIVO
08 UNID. SECRETARIA MUN. DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA
01 SUB-UNID._ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2.9002 — Apoio Programa Atencdo Basica Satide Cidadéo
468 3.3.90.30.19 — Material de Escritério, Papéis em Geral e Impressos 2.500,00
489 4.4.90.52.20 — Outros Equipamentos e Material Permanente 7,300.00 02 ORGAO PODER EXECUTIVO
09 UNID. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E HABITACAO
01 SUB-UNID. | GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABI TACAO
15.122.6090.2.9078 — Apoio Progr. Gestão Sist. Infra-Estrutura Urbana
529 3.3.90.04.01 — Estagidrios 100,00
530 3.3.90.0-4.02 — Estagidrios Mirins 3.400,00
531 3.3.90.26.03 — Cobertura Despesas Realiz. Regime de Adiantamento 4.000,00
374 3.3.90.27.06 — Gastos com Água e Esgoto 1.000,00
536 3.3.90.30.02 — Gas 300,00
342 3.3.90.30.17 — Substâncias e Produtos Quimicos 2.200,00
545 2 3.90.30.24 - Suprimentos de Informatica 200,00
552 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 700,00
553 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periddicos 700,00
S54 3.3.90.39.61 — Publicagées 100,00
555 3.3,90.39.62 — Seguros Diversos 1.200,00
556 3.3.90.39.63 — Serviços Elétricos em Veículos 500.00
536 3.3.90,39.65 — Manutenção de Bens Moveis 700.00
359 3390,49.00 — Auxilio Transporte 4 3.300,00
56] 4.4.90.51.01 — Reformas e Ampliagées > 1 1314350.00
564 4.4.90.52.07 — Maquinas, Aparelhos e Equipamentas de Esgettirio / | 2000.00
/ 1]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
ye&
eaea SET Oe
566 4.4.90.52.14 — Equipamentos P/ Informatica / 1.100,00
567 4.4.90.61.00— Aquisição de Imóveis . 20,914.27
15.122.6090.1.9078 — Aquisição de Equip. e Material Permanente
565 4.-4.90.52.10 — Maquinários 30.000,00
17,512.6040.1.9077— Apoio Progr. Gestao Sist. Infra-Estrutura Urbana
563 4.4.90,51.02 — Gerenciamento de Obras 29.932.76
02 ORGAO PODER EXECUTIVO
10 UNID. SECRETARIA MUNIC. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
01 SUB-UNID. | GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUBLICA
eae 26.782.8022.2.9090 — Apoio ao Transporte e Seg. Publica
573 3.3.90.27.04 — Gastos com Energia Elétrica 16.739,00
576 3.3.90,27.05 — Gastos com Telefone e Outros 1,250,00
579 — 13.3.90.27.06 - Gastos com Agua e Esgoto 2.400,00
578 3.3.90.30.02 — Gas 400,00
585 3.3.90.30.19 — Material de Escritório, Papéis em Geral e Impressos 600,00
587 3.3.90.30.2-4 — Suprimentos de Informatica 100,00
588 — 3.3.90.30.26 -- Outros Materiais de Consumo 3.000,00
590 3.3.90, 30.42 — Pegas P/ Veiculos 6.000,00
59] 3.3.90.36.38 — Remuneragdo de Servigos Pessoais 3.000,00
592 3.3.90.37.44 — Outros Servigos Prestados por Pessoa Juridica 7,000.00
S94 3.3.90.39.58 — Propaganda e Publicidade 700,00
3593 3.3.90.39.59 — Jornais, Revistas e Periódicos 100,00
596 3.3.90.39.61 — Publicações 100,00
600 3.3.90.39.65 — Manutenção de Bens Móveis 200,00
599 3.3.90.39.64 — Servigos Mecdnicos em Veiculas 6.000,00
6U3 4.4.90.51.01 — Reformas e Ampliações 7.300,00
604 4.4.90.52.07 — Máquinas, Aparelho e Equipamentos de Escritório 1.635,00
605 #.4.90.52.14 — Equipamentos para Informatica 7,500,00
Total 1.434.164,26
Artigo 3° - Esta Lei entrara em vigor na,data de sua publicacdo. revogadas as disposicées
em contrario, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto dé 2.003.
Gabinete do Frefeito Municipal
Dracena, 29 de agesto de 2003.
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Registrada e publicada
do costume desta Prefei
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