| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3186 / 2003 |
| Date | 2003-12-16 |
| Ementa | Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações orçamentárias. |
| native_id | 3737 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
Lue ” LEI N® 3.186 - DE 16DE DEZEMBRO DE 2003
Qu Goo ‘Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações
‘orcamentarias.
ELZIO STELATO JUNIOR, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
‘Sao Panto, usando das atribuig6es que The so conferidas por li,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Artigo 1° - Fica aberto, na Diretoria de Planejamento, Orçamento Pagamento e
Contabilidade, através de remanejamento de dotagbes, um crédito ‘adicional no valor de RS 852.559,80
(oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais € oitenta centavos), suplementar as
‘seguintes verbas do orcamento vigente
L
. Em = GABINETE DO tD — un
[ 06 181 8100 ee) BOMBEIROS,
i 1 "APOIO MANUT CORPO Di
(0202 01 | GAB. DO SECRET. DE ADM. E GOVERNO_
a Sa 17 w00S——| — |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR — — —— 5555000 29098 ‘APOIO PROG ADM SUPERIOR x o RS 34.480,00
31900900 ha SALARIO FAMILIA R$ 6.000,00
01122| 74 | vENC.PESSOAL CIVIL-UNID. PODER —— — ~_RS 19.430,00
1301 INSS RS_1.950,00 ESTAGIARIOS MIRINS R$ 7.100,00|
= FUNDO DEAPOSENTADORIA E PENSOES RS 183.300,00
{__09271 8110 [FUNDODE APOSENTADORIA E PENSOES — R$183,300.00 — 291% |__| APOIO PROGR. FUNDO APOSENT. E. PENSOES — RS 183.300,00|
31 9001 01| 103 | INATIVOS ‘RS 183.300,00
eet | o |__| ASSESSORIA RDA ms — RS 8:250,00 (ee e280 15 | | REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO. [RS 8.251
[ee 29098 [ APOIO PROG REPRESENT JUR DO MUNICIPIO —- T_R$8.250,00) —mA o NID PODER EXECUTIVO — | — R$660000) 319013 mí i RS 1.650,00
lorosor_____ |__|GAB. SECRET. FAZENDA EPLANEIAMENTO — — R$1380520
EE [GES' EORCAMENTO — | — R$ 13.805,20
29104 TPROG. APOIO GESTAO SIST ADM FINAN E ORG RS 13.805,20
|— 3 903535 | 137 | DESPESACONSULTORIA, ASS. E AUDITORIA — — |RS 13,805.20)
20401 | |6AB.50 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA RS 47.380,29
{ox 123 7005 |__| DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA — —— RST 380.29 9080 — | |APOIO PROG. DESENV. AGRICULTURA. | Rs 97,380.29
21 90 11 22 165 | VENC. PESS CIVIL— UNID PODER EXECUTIVO
3190 1301 166 [INSS — ——
M 339030 12| 177 |DIESEL age Ce
3390 37 44 | 187 | OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/
nea Ssa Miee ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE
% DRACENA
Fr chlo 5S Estado de São Paulo
J TGAB. SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER TRBS 7.510,00
[0205
E
01 GESTAO SISTEMA DESPORTO E LAZER RS7.510,00|
—| APOIO PROGR GESTAO SIST DESPOR ELAZER— 510,00
NC. PESSOAL CIVIL -UNID.PODER X
CONTRIBUIÇÕES — ——
REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS — — —
Xt | (GAB. SEC.MUNICIPAL DE EDU ECULTURA ——
123061035 — —C|COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS ——
j 29030 — | |[APOIOPROGGESTÃOSIST EDUCAÇ:
90 1122| 239 | VENC. PESSOAL CIVIL - UNID. PODER EXECUT —
31901301 | 230 |INSS___ i ae
; ms 33 90 1801 | 231 |BOLSAS DE ESTUDO E
NDAMENTALRECURSOPRÓPRIO — |
A INO FUND C/ QUALID
29018 TAPOIO PROG UNIVERS ENS FUND C/QUALIDA— |
“31.90 1122] 245| VENC. PESSOAL CIVIL - UNID. PODER
ESTAGIARIOS MIRINS 33902603 | 234 | COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO |
33903744 ‘OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ JURIDICA—
31 90 52 20 | 297 | OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
[02 06 03 —__|__JENSINO PRE. ESCOLAR R$67.700,00 : 123652010- EDUCAÇÃO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 67.700,00) — 579020 |__| APOIO PROG EDUC INFANTIL C/ QUALIDADE —— RS .67.700,00] [31.90 11722 | 298 |VENC. PESSOAL CIVIL DEREXECUT — | — R$66.700,00
3190 1301 299 [INSS R$ 1.000,00
020608 jrffíNsmoMEDIO |RS 12.230,00|
[123622015 R$ 12.230,00
2902 — | T R$12.230.00 31.90 1122| CUT RS 11.330,
3190 13 01 INSS RS 900,00
10206 05 — ] — — | DEPARTAMENTO- DE CRECHES | — RS55.100,00|
T 123652010 TEDUCAÇÃO INFANTIL C/ QUALIDADE R$55.100,00 2257 9020 |__| APOIO PROG EDUCACAO INF C/ QUALTD APE TR$55.100,00 | 31.90 1122 |333 | VENC. PESSOAL CIVIL NID. PODER EXECUT RS 34,000.00|
3190 1301 | 334 | INSS |RS 8.100,00
— 339004 02| 336 | ESTAGIARIOS MIRINS ar [RS 2,500.00) in 33.90 26 03| 337 | COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO. R$ — 500,00
33 90 30 09 | 343 | GENEROS ALIMENTÍCIOS RS_10,000,00|
[02 06 07 | — | MERENDA ESCOLAR [ RS9:600,00|
[ 123061055 TOMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS = B89.600,00, — t9014 —|— [APOIOPROGGESTÃOSISTDEEDUCAÇÃO — | —R$9.600,00 | ; 31 90 1122 | 643| VENC. PESSOAL CIVIL - UNID. PODER EXECUT * uzsw»o,mx_W
|
[x
EE ——
(= 39182
L 31901103 E Í 02 06 09 [FUNDEF 40% [123612100 — | [ENSINO FUNDAMENTAL FM= (
PREFEITURA MUNICIPAL DE
33 DRACENA
| ( Wo; Estado de São Paulo
E 29132 | APOIO PROG. ENSINO FUND-FMDEFVM — I
3190 13 03 | 250_| INSS -MANUTENÇÃO MAGISTERIO —-
020701 j FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL —
a 081271050] | GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL. —
29052 [APOIO PROG GESTÃO SIST ASSIST SOCIAL
31 90 1122] 351 | VENC. PESSOAL CIVIL - UNID. PODER EXECUT
31.90.1301 | 392 [INSS— a
is 9760 396 |COBERT RESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO— |
T |_| RECURSOSDE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL | 08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA. SOCIAL.
29052 APOIO PROG GESTÃO SIST ASSISTSOCIAL
—— 39030 19| 439 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERALEIMPR—
33 90 39 66 | 447 |OUTROS SERV ENC PESS JURIDICA 33 90 30 18| 438 | MATERIAL EDUCATIVO. ESPORTIVO E CULTURAL |R$
| FUNDO MUN DA SAUDEE AIGIENE PUBLICA RSS2.450,00 | D
R$82.450,00 A'I'ENSAD BASICA A SAUDE DO CIDADÃO 10 301 1005 a — APOIO PROG ATENCBAS A SAUDE DO CIDADAO _|_RS 82.8501 [31.90 1122 450 | VENC. PESSOAL CIVIL -UNID. PODER FERS 44.950,00
o 33 90 26 03 | 456 , COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 1.000,00 Sana SKELTER [ R$ 26.200,00
33.90 3001| 460 |CESTA BASICA a= R$ 10,000.00
33 90 39 46 | 478 | ALUGUEIS DE IMOVEIS PESSOAJURIDICA RS 300,00,
GEbw OE — | — |RECURSOS DE CONVENIOS SAUDE —___—_ RS189.000,00
10 301 1005 [ATENCAO BASICA A SAUDE DO CIDADAO R$189.000,00
E —T APOIO PROGATENÇBAS A SUDE DO CIDADÃO— 31 91 | VENC. PESSOAL CIVIL UNID. PODER EXECUT
TE 31 492 [INSS — |514 | OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PESS JURÍDICA |
021001 it GAB. SEC. M. TRANSP. TRANSITO E SEG. PUB.
“6 787 BOR | —_ |GESTAODE TRANSP. TRANSITO SEG. PUBLICA
290% | APOIO AO TRANSPORTE E SEG. PUBLICA
| 3190 11 22] 368 | VENC. ‘PESSOAL CIVIL — UNID. PODER EXECUT
3190-150F | 569 [INSS_
Í
EZ TOTAL] | RS 852.559,80
Antigo 2° - O remanejamento se refere o artigo anterior será cobere com TNE
provenientes da redugio das seguintes verbas do orcamento vigente, ‘conforme artigo 43, parágrafo 1°, inciso
TN da Lei 4320/64:
D T TORPO LEGISLATIVO RSTIO00,00)
o | — T ADMINISTRAGAO SUPERIOR —— —— [R$27.000,00
29100 ‘APOIO PROGR. ADM. SUPERIOR RS27,000,00
L 31901101 | OL | VENC PES CIVIL UNID PODER LEGISLATIVO R$ 27.000,00 |
[010201 |— TISECRETARIA DA CAMARA — TRSs85188 |
01031802 | "ADMINISTRACAO SUPERIOR. R$58,518,48 |
79100— | — | APOIO PROGR. [ci oa aaa bd
319011 01 | 02 | VENC PES CIVIL UNID PODERLEGISLATIVO [_R¥ 37.000,00
el
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA | eal Estadode So Paulo | "" sr
[ 7190 13 05] 07 [OUTRAS CONTRIB PREV SOCIAL - LEGISL R$ 3.000,00]
|— 33903026| 08. [OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO — — R$ 4.000,00|
33 90 36 00| 10 | OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA RS_2.259.24
33.99 39 66] 11 _[ OUTROS SERV ENC PESS JURIDICA, RS 10.000,00
& 19052 20]12 |OUTROS EQUF E MATERIAL PERMANENTE — . RS 2259,24|
| o [GABINETE DO PREFEITO RS19.352,86 04 122 8005 |__| ADMINISTRACAO SUPERIOR _ _ RS19.352.86
29094 ‘APOIO PROGR. ADM. SUPERIOR | |
31901301] D |INSS |
33-90 2704 20 _| GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA. EXA
33902705 21 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS 33902706 | 22 |GASTOS C/AGUAE ESGOTO R$ 25891
339030 10] 26 |GASOLINA [ RS 1.110,19]
|33 90 30 11| 27 [ALCOOL R$ 650,63,
30 30 19] 31 MATERIAL ESCR PAPEIS EMGERAL E IMPRESSOS — | RS_ 615.12
903042 | 37 | PECAS P/ VEICULOS * |RS 1
E 13 903638 |38 |REMUNERACAO DE SERVIÇOS PESSOAIS R$ 34820
33 90 39 46 | 43 | ALUGUEIS DE IMOVEIS - PESSOA JURIDICA R$ — 98160
33.90 39 58 45 |PROPAGANDAE PUBLICIDADE R$ 6.295,20
y 33 90 3961 | 48 | PUBLICAÇÕES R$ 2.000,00
33 90 3962 | 49 | SEGUROS DIVERSOS R$ 219195
Fi 903963 | 50 |SERVIÇOS ELETRICOS EM VEICULOS RS_ 110,00]
: 9039 64 | 51 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 20525
34 90 52 00]| 53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ — 765,00
020102 [FUNDO MUNICIPAL DIR. ‘CRIANCA/ADOLESCENTE RS828,54 [ 082554105 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA/ADOLESCENTE R$828,54
| 29116 I “APOIO PROGR. FUNDO MUN DIR. CRIANÇA/ADOLESCEN — |— R$828,54
ai 3190 1122, 59 | VENC. PESSOAL CIVIL - UNID. PODER EXECUT RS 300,00 33902705] 61_| GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS [__RS 459.74]
33903744 |_65_ |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES.JURIDICA R$ 68,80]
02 01 04 GABINETE DO PREFEITO. | RSIS843.92
06 181 8100 ‘CORPO DE BOMBEIROS ~RS15.843,92|
[19119 ‘APOIO MANUT CORPO DE BOMBEIRO R$15.843,92
44905101 | 677 |REFORMAS E AMPLIAÇÕES R$ 10.100,00
33 902603] 627 |COBERT. DES REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ — 100,00]
339027 04 | 628 | GASTOS COM ENERGIA ELETRICA R$ - 30545
33902705] 629 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ — 3407
E 33.90.2706 | 630 |GASTOS C/ AGUAE ESGOTO RS__114,47|
| 33903009] 25 |GENEROS ALIMENTICIOS R$ 74960
! 33903012] 28 |DIESEL [Rs 2.127,51
33 9030 31 631 |MATERIALDE LIMPEZA E HIGIENE | R$ 252,74
E 33 90 30 11 [ 608 [ALCOOL R$ LI55.65 Í 33 90 3026| 612 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 30565)
F 33:90 30 42| 614 |PEÇAS P/ VEICULOS. | R 462
sE 33.90 37 44 | 615 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/PESS. JURIDICA| R$ - 46,90
33.90 3962 | 616 | SEGUROS DIVERSOS R$ 15176)
E 3350 3963 | 617 | SERVIÇOS ELETRICOS EM VEICULOS RS 133,50
3390 39 64 | 618 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 262.00]
E
2020 GAB. DO SECRET. DE ADM. E GOVERNO S38. 133,35
{os 1228005 ADMINISTRACAO SUPERIOR R$38.133,35
ia 29094 TAPOIO PROG ADM SUPERIOR R$38/133,35
81 ES 31900801! 72 | AUXILIO FUNERAL R$ are
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
. 55 +DRACENA
Prewo> Estado de São Paulo
3390 0401] 76 [ESTAGIARIOS [RS 70708)
33902704| 79 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 1202%6)
33.902705| 80 | GASTOS C/TELEFONE E OUTROS. R$ 301226
33902706 | 81 |GASTOS C/AGUA E ESGOTO R$ 617.42
339030 19| 87 |MATERIAL ESCR. PAPEIS EM GERAL E IMPR RS_417,99|
L 33 90 30 26 | 90 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO [ RS 98338
33903031] 91_|MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE R$ 46619
33.90 37 44] 93 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/PESS. JURIDICA _| R$ 20.829,34
33.90 3961| 95_| PUBLICACOES R$ 249.74
33.90 39 62| 96 | SEGUROS DIVERSOS RS — 414,00
33 90 49 00 | 100 | AUXILIO TRANSPORTE R$ — 264,00]
44 90 52 14 | 102 | EQUIPAMENTOS P/ INFORMATICA RS_1.200.00
[02 02 02 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES RS 1.500,00
(09.271 8110 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES: RS 1.500,00
29128 | "APOIO PROGR. FUNDO APOSENT. E PENSÕES RS 1,500.00
31 90 08 01 | 104 | AUXILIO FUNERAL Z R$ 1,500.00
[02 02 03 | ASSESSORIA JURIDICA R$862,77 ,
041228015 | REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO- R$862,77
29098 ‘APOIO PROG REPRESENT JUR DO MUNICIPIO. RS862,77
| 33 902603] 110 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO — ) R$ 147.57
E 33 90 30 24 | 116 | SUPRIMENTOS DE INFORMATICA A oA BS
33 90 37 44 | 120 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/PES. JURIDICA RS 404.90 |
3390 3961 | 124 | PUBLICACOES RS 51,80
020301 GAB. SECRET. FAZENDA E PLANEJAMENTO R$42.67685|
04 121 8090 GESTÃO SISTEMA ADM FINAN E ORÇAMENTO R$42.676,85
29104 PROG. APOIO GESTÃO SIST ADM FINAN E ORÇ R$42.676,85
31.90 131| 131 TINSS E = |R$ 4.200,00
33.90 04 01 | 132 [ESTAGIARIOS R$ 826.86
33.9030 19| 140 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E TMPR RS 749.40
33.90 3023 | 141 |PEGAS ACESS E COMPON DE INFORMATICA RS — 93100
3390 30 24| 142 |SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RS__ 300,00
33.90 30 26| 143 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 50709
33 90 36 00 | 148 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ FISICA, RS_1.109,95
[ 33 90 37 44 149 [OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA | R$ — 18063
H 33 903747 152 |TARIFAS BANCARIAS R$24.780.47
33903961 | 156 |PUBLICAÇÕES R$ 5.000,00
33 90 49 00 | 160 |AUXILIO TRANSPORTE R$ — 530,60
44 90 5207] 161 |MAQ APARELHOS E EQUIPDE ESCRITORIO R$ — 560.85
33 90 91 21 [ 163 | OUTRAS DESPESAS DE AÇÕES JUDICIAIS R$ 3.000,00|
O04 Or ‘GAB. DO SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA R$15.697,25
04 1227005 DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA R$15.697,25
Í 29080 ‘APOIO PROG. DESENV. AGRICULTURA RS15.697.25
| 33 90 0401 | 168 |ESTAGIARIOS R$ 65,76
: 13 902703 | 170 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ 200.00]
33902704] 171 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 1885,20
33 902705 | 172 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS RS 2,32
[ 33 90 2706 | 173 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 253714
33.90 3001 | 174 |CESTA BASICA R$ 484.90
33 90 30 10 | 175 |GASOLINA R$ 846,77
33 90 30 11 | 176 |ALCOOL R$ _7914,00
33 90 30 13 | 178 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ 494,70
33 9030 17 | 179 |SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS 58,50)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA —se
» Preestado de Sao Paulo
3390 30 20] 181 | PEGAS DE REPOSIGAO E ACESSORIOS [RS 965,16
33 90 3022| 182 |MATERIAL DE CONSTRUCAO P/ REPAROS RS_1.044,55 Í 33.90 30 42 | 185 |PEÇAS P/ VEICULOS RS1.778.73)
33.90 36.38] 186 | REMUNERACAO SERVIQOS PESSOAIS RS 92,00
33 90 37 44 | 187 | OUTROS SERVICOS PRESTADOS PESS JURIDICA RS_233,40
33.90 39 62| 192 | SEGUROS DIVERSOS RS 14452
33.90 39 64 | 194 | SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS R$ — 930,00
33 9049 00 | 195 | AUXILIO TRANSPORTE RS_719,60]
02.0501 | GAB. SECRET. MUN. DE ESPORTE E LAZER RS6.807,96
[271320509 | GESTÃO SISTEMA DESPORTO E LAZER R$6.807,96 |
29135 ‘APOIO PROGR GESTAO SIST DESPORTO E LAZER RS6.807,96
319013 01] 199 [INSS RS 1.900,00
" 33 9039 01 | 674 |OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ R$ 704,28
f 33 90 26 03 | 202 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO RS 11070,00
33.90.27 04 [ 203 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA RS 1.296,77
33 90 27 05 | 204 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS. R$ 238,73
33:9027 06 | 205 |GASTOSC/ AGUA E ESGOTO R$ 21185
33 90 30 18| 212 [MATERIAL EDUCATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL | R$ 1207
33.90 30 26 | 216 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ — 180
: 33 90 37 44 | 220 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA R$ 7416
i 33.9049 00 | 225 | AUXILIO TRANSPORTE R$ - 624,00
STS 4490 5103 | 226 | CONSTRUÇÃO E REFORMAS R$ — 430
Í | i
z 0206 01 | GAB. SEC. MUNICIPAL DE EDUC. E CULTURA RS 900,00
12306 1035 |[ COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS RS 900,00
29030 [APOIO PROG GESTÃO SIST DE EDUCAÇÃO RS 900,00
33 902603 | 232 |COBERT DESP REAL REG DE ADIANTAMENTO RS-600.00 |
33.90 3961] 239 PUBLICACOES RS 300,00
02 06 02 ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIO | R$73.834,83
12 361 2008 UNIVERSALIZACAOENSINO FUND C/ QUALID | R$73.834,83]
29018 ‘APOIO PROG UNIVERS ENS FUND C/ QUALIDA RS73.834.
31 90 08 01 | 244 | AUXILIO FUNERAL R$ — 1.000,00
31901301 | 248 [INS RS_1.500,00
31901304 | 251 |FGTS. » R$ 100.00
33 90 04 01 | 252 [ESTAGIARIOS R$ 2025,20
33 90 26 03 | 254 |COBERT. DESP. REALIZ. DE ADIANTAMENTO R$ — 5,48)
339027 04 | 255 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 139.55
33 90 27 05 256 | GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ — 8M
33 90 27 06 | 257 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ — 514,49
33 90 3001 | 258 |CESTA BASICA RS _1.209.29
33.9030 10 | 261 |GASOLINA R$ 354861
3390 30 12 | 263 |DIESEL : R$ 299128
33 90 30 13 | 264 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ — 194,00
F 3390 30 18] 265 |MATERIAL EDUCATIVO. ESPORTIVO E CULTURAL ) R$ — 59175
3390 3019] 266 MATERIAL ESCR.. PAPEIS EM GERAL E IMPR. R$ 384495
33.90 3023 | 269 | PEGAS , ACESS., E COMP. DE INFORMATICA RS 797,00
33 90 30 24 | 270 | SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. R$ — 234,50
— 3390 30 26 | 271 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ — 20915
33 90 30 31 | 272 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE R$ — 100000
[ 33.90 30 42 | 274 | PECAS P/ VEICULOS |RS 59149
33 90 36 00| 275 [OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — | RS — 263,36
| 33.90 39 59 | 281 | JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS R$ 334.87
33 90 39 61 [ 283 |PUBLICAÇÕES R$ T500,00
33 90 39 62| 284 | SEGUROS DIVERSOS R$7 409,12]
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estadode São Paulo | proc note LIBS
| a
[ 3390 3963] 285 | SERVIÇOS ELETRICOS EM VEICULOS 7TEFS 139,00
33 90 39 64 | 286 | SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 87200
c 34 90 5101 | 291 |REFORMAS E AMPLIAÇÕES RS_50.301,95
Í 44 90 52.20| 297 [OUTROS EQUP E MATERIAL PERMANENTE R$ — 6885
T
020603 if ENSINO PRE ESCOLAR RS 1,371,69
1236520 | EDUCAGAO INFANTIL C/ QUALIDADE RS 1.371,69
29020 “APOIO PROG EDUCAÇÃO INFANTIL C/QUALIDADE | R$ 1371,69
33.90 30 19 311 | MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR RS 1371.69
020605 ] DEPARTAMENTO DE CRECHES —— RS12.387,56|
123652010 — | EDUCAÇÃO INFANTIL C/ QUALIDADE R$12.387,56
29020 APOIO PROG EDUCAÇÃO INFANTIL C/QUALIDADE | R$12.387,56
[ — 3 90 04 02 | 336 |ESTAGIARIOS MIRINS. R$ 500,00
e 33 90 2603 | 337 |COBERT. DESP. REALIZ. DE ADIANTAMENTO R$ — 80,60
Í 33 90 2704 | 338 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA | R$2043,85
90 27005| 339 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 420,07
33 90 2706 | 340 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO R$ 923,05
33 90 3001 | 341 |CESTA BASICA RS 1380,40
= 3390 3002 | 342 [GAS RS 1,399.00]
: 33 90 3009 | 343 |GENEROS ALIMENTICIOS : R$ 397
33 90 30 19 347 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR |RS 3122,40
t 33 90 30 26 | 349 [OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 1.366,22
( 1E ia 3390 37 44 | 353 | OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA R$ 438,00
- 33 90 49 00 | 361 | AUXILIO TRANSPORTE R$ 710,00
020606 DIRETOÓRIA GERAL DO DEPTO DE CULTURA R$10.967,77
131223090 GESTÃOD SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO RS10.967,77
| 29040 ‘APOIO PROG SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO — | R$10.967,77
| 3190 1301 ) 364 [INSS | RS 4.700,00
| 339027 03| 367 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO — | R$ 41029
33 90 2704 | 368 |GASTOS C/ENERGIA ELETRICA R$ 363728
33 90 27 05 369 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS R$ 75887
33.90.2706| 370 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO RS_1017.03
| 3390 30 19| 376 | MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR RS — 294,85]
33.90 3026 | 379 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS 110,52
33.90.37 44 | 383 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ JURIDICA R$ — 38,93
[020607 MERENDA ESCOLAR RS 7.802,73
12 306 1035, ‘COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS RS7.802.73
29014 [APOIO PROG GESTAO SIST DE EDUCACAO. RS7.802.73
33.90 30002 | 259 |GAS RS 2.538,60
3190-130L| 644 [INSS RS 1,500.00
33.9027 04 | 646 | GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA RS 165112
33.90.27 05| 647 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS — R$ 452.10
33.90 3009 | 650 | GENEROS ALIMENTICIOS R$ 232,51)
[— 3590 49 00 [ 662 |AUXILIO TRANSPORTE RS 1,428.40
020608 FUNDEF 60% RS 16.500,00
12 361 2100 ENSINO FUNDAMENTAL - FMD.E-F.V.M. RS 16,500.00
29132 ‘APOIO PROG. ENSINO FUNDAMENTAL - FMDEFVM | R$ 16,500.00
31901302 TNSS VALORIZACAO DO MAGISTERIO [ R$ 16.500,00
020609 FUNDEF 40% R$7;,205,68 |
123612100 — | SENSINOFUNDAMENTAL-FMDEFVM R$7.205,68
39132 — | — APOIO PROG. ENSINOFUNDAMENTAL-FMDEFVM |" RS7.205.68
aR
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulosxoc «ZL. (Ks)
33 90 30 26 | 655 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS 474.76
“4490 5103 | 292 |CONSTRUCAO E REFORMAS RS — 623.00
33 90 2603 | 632 |COBERT DESP REAL REG DE ADIANTAMENTO R$ 190258
33 90 30 19 | 633 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERALE IMPR_ RS_1.045,10
33903744 | 638 | OUTROS SERVIGOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA | RS_660.00
-” 33 90 39 70 | 640 |TRANSPORTE DE ALUNOS RS_1.700,42
44 90 52 20 | 642 [OUTROS EQUIPE MATERIAL R$ 79982
20701 — |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RS16.570,84
08 122 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL R$16.570,84
29052 ‘APOIO PROG GESTÃO SIST ASSIST SOCIAL R$16.570,84
33 5043 00 | 393 | SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 67549
33 90 04 01 | 394 | ESTAGIARIOS R$ 20570
33 90 26 03] 396 | COBERT RESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO R$ — 250,22|
33 90 2704 | 397 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 4.099,23
R$
RS 33 90 27 05 | 398 | GASTOS C/TELEFONES E OUTROS 1,739.16
90.2706| 399 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO 1.821,06
i 3001 | 400 |CESTA BASICA R$ 473,21
33:90 30 26 | 412 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. RS_3.229.04
33.90 3200 416 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA |RS 2.235,00
- 339037 44 | 419 [OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PES JURIDIC A R$ 1,450.33
à 33.90 39 46 | 421 | ALUGUEIS DE IMOVEIS PESSOA JURIDICA R$ — 7652
hs 33.90 49 00 | 426 | AUXILIO TRANSPORTE = R$ 303,20]
44.90 5103 | 427 | CONSTRUCAO E REFORMAS R$ 12,68
- ] 02 07 02 RECURSOS DE CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL R$52.965,19
08 122 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL RS52.965,19
29052 "APOIO PROG GESTÃO SIST ASSIST SOCIAL 52.965,19|
33 90 26 05 | 433 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO RS_1.835,00|
33.90 30 09| 435 | GENEROS ALIMENTICIOS RS 15,994.70
436 |MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS R$ - 303.05
437 |SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS R$ - 22389
3390 30 18 | 438 [MATERIAL EDUCATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL | R$ 1.283,35
33 90 30 26 | 442 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ - 9793
a 33 90 30 31 | 443 |MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE = TB 2767
33 90 36 38 | 444 |REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS R$ — 50,00
33.90 39 12 |445 |REPASSE ESTADUAL RS 33,000.00
[0207 03 BANCO DO POVO. RS 429,83 [23.698 411 BANCO DO POVO RS 429,83,
29134 — [APOIO PROG BANCO DO POVO RS 429,83]
if 33 90 27 05 | 621 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS RS 429.83
02 08 OF FUNDO MUNIC DA SAUDE E HIGIENE PUBLICA RS29.412,41
[ 103011005 ATENÇÃO BASICA A SAUDE DO CIDADÃO RS 29.412.41
29002 — | "APOIO PROG ATENC BAS A SAUDE DO CIDADÃO RS29.412,41
33 50 43 00 | 678 |SUBVENCOES SOCIAIS. R$ — 20,00
31900801 | 449 | AUXILIO FUNERAL R$ 104116 E 33 9004 01 | 454 |ESTAGIARIOS R$ 924) 3390 27 04 | 457 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA RS_1.115,08)
33 90 27 05 | 458 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS. RS — 3749]
” 33 90 27 06 | 459 |GASTOS C/ AGUA E ESGOTO [RS 654,99])
33 90 3009 | 461 |GENEROS ALIMENTICIOS [RS 2427.04
339030 10| 462 [GASOLINA RS 5.299.47
I 33 90 30 11 | 463 | ALCOOL R$ 2.50614
33 90 30 12| 464 | DIESEL | R$ 2161.16
31 ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE
s
- DRACENA
soc Pr 6D Estado de São Paulo
E 339030 17, 465 [OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES RS__157,70
33°90 30 14 | 466 |MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS. RS_1.248,82
[33.90 30 15 | 467 |MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO RS_2.376,56
339030 19| 468 | MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR R$ 3.786,66
| 3390 30 26| 470 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS_2.073,69
33.903041 | 472 |PNEUS R$ — 126,00.
33.90 30 42| 473 | PEGAS P/ VEICULOS R$ 3048,93
33 90 36 00 | 474 |OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ — 209,20
33 90 39 38 | 475 |REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS R$ — 2000
33 90 37 44 | 476 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA — | R$ — 714,59
33.90 39 62| 481 |SEGUROS DIVERSOS RS 468,45
33 90 3963 | 482 |SERVICOS ELETRICOS EM VEICULOS R$ - 135,00
33 90 39 64 [ 483 | SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 1720,60
j 33.90 49 00 | 484 | AUXILIO TRANSPORTE R$ 974,48
208 2 RECURSOS DE CONVENIOS SAUDE RS7.217,39
10 301 1005 ATENÇÃO BASICA A SAUDE DO CIDADAO. R$7.217,39
29002 ‘APOIO PROG ATENC BAS A SAUDE DO CIDADAO R$7.217,39
33 90 3001 | 497 |CESTA BASICA |RS 75.18]
33.90 30 09| 498 |GENEROS ALIMENTICIOS RS 452,05
33 90 30 12| 501 | DIESEL R$ 768,09
33 90 30 13 | 502 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ — 8800
33 90 30 14 | 503 |MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS R$1709,12
33 90 30 26] 508 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS 1,390,553
I 33.90.4900 | 521 |AUXILIO TRANSPORTE RS 2,726.40
F 4490 5213 | 523 |APAR EQUIP UTENS MED ODONT LAB HOSP. R$ — 800
02.09 01 GAB. DO SECRETARIO DE OBRAS E HABITACAO 1RS360.937,29
[ 15126050 GESTÃO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA _| R$360.937,29
| 29078 "APOIO PROGR SIST DE INFRA ESTRUT URBANA R$360.937,29
31 90 1122] 526 | VENC. PESSOAL CIVIL - UNID PODER EXECUTIVO — | R$ 178.000,00
31.90 13.01 | 666 [INSS R$ 46,000,00
33 90 2703 | 531 |COBERT DESP REALIZ REG DE ADIANTAMENTO — | R$ 1283,36
33 90 2704] 532 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA. RS_73.784,58
33.90 2705 | 533 |GASTOS C/ TELEFONE E OUTROS: RS 799.76
33.90 3001 | 535 |CESTA BASICA R$ — 366,50
33.90 30.09 | $37 |GENEROS ALIMENTICIOS |RS 5.249,16
33.9030 13| 341 |OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES [RS 488,00
33.9030 19| 543 |MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPR. | R$ 485,20)
33 90 30 22 | 544 |MATERIAL DE CONSTRUÇÃO P/ REPAROS R$ - 45848
3390 30 26 | 546 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS_1.593,60
33 90 36 38| 549 |REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS R$ — 632,00
33 90 37 44 | 550 |OUTROS SERVICOS PRESTADOS P/ PESS JURIDICA — | R$ 344881
33.90 49 00 | $59 |AUXILIO TRANSPORTE RS_1.485,20
(44905102 | 562 |GERENCIAMENTO DE OBRAS RS 18,005.74
44 90 5207] 564 | MAQ APARELHOSE EQUIP DE INFORMATICA R$ 3.255,00
44 90 61 00 | 567 ,AQUISIGAO DE IMOVEIS R$ 27.600,00 33.90 2706 574 | GASTOS C/ AGUA E ESGOTO RS 1,90
i . i
i001 ‘GAB, SEC. M TRANSP. TRANSITO E SEG. PUB. L RS26.85446]
26 782 8022 GESTÃO DE TRANSP. TRANSITO SEG. PUBLICA RS26,834,61
29090 "APOIO AO TRANSPORTE E SEG. PUBLICA R$26.834,6]
33 90 04 01 | 570 |ESTAGIARIOS R$ 121689 33:90 2704 | 573 |GASTOS C/ ENERGIA ELETRICA R$ 152931
33.90.27 05 | 576 | GASTOS C/TELEFONE E OUTROS R$/ 646,92
33.9030 01 | 577 |CESTA BASICA RS(_ 2850
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA
Estado de São Paulo
3009] 579 [GENEROS ALIMENTICIOS = RS — 18980
33 90 30 10| 580 | GASOLINA R$ 3.820,69
33.9030 11 | S81 | ALCOOL R$ 223638
33 90 30 12| 582 [DIESEL R$ 2.336,23
33.90 30 13 383 |OUTROS COMBUSTIVEISE LUBRIFICANTES R$ 1.159,51
33 90 30 17 | 584 |SUBSTANCIAS E PRODUTOS QUIMICOS [RS 92500
[ 339030 19 585 | MATERIAL ESCR PAPEIS EM GERAL E IMPRESSOS R$ 3
33 90 3026 | 588 |OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RS 164894
33.9030 41 | 589 |PNEUS [RS 933,00
" 33 90 30 42 590 | PEÇAS P/ VEICULOS |RS 8772
| 3390 36 38 | 591 |REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS R$ 1.235,00
| 33.90 37 44 | 592 |OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS P/PESS JURIDICA — | R$ 3.347,66
EG
33 90 39 64 | 599 |SERVIÇOS MECANICOS EM VEICULOS R$ 3894,70
P 33 90 49 00 [ 601 |AUXILIO TRANSPORTE RS 23,60
TOTAL L I R$852.559,80|
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2003
Gabinetedo Prefeito Municipal
= ule
Registrada e publicada por afixação, no lugar piiblico do costume desta
Prefeitura e na imprensa local.
Dracena, data supra.
Votan
VALDIR VALETA
Secretário da Fazenda c Planejamento