| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3758 / 2010 |
| Date | 2010-04-26 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (será comemorada sempre no período compreendido entre os dias 20 e 26 de junho de cada ano.) |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE D ão Paul Estado de São culo 1 ARG NV “ DRACEN 4 Sis LEI Nº 3.758 - - DÉ 26 DE ABRI Autor: Vereador Rodrigo Castilho Soares .. r ' V Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do tropa de Draco : outras providências. : peid Ro CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Esgadi de são Paul; usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, “ : de Artigo 1º - Fica instituída no âmbito do, Munic io ; dé “Diacena. ã “Semana Municipal Antidrogas”, que será comemorada sempte, no, Pejoço tomprécidido entr os-dias 20 - e 26 de junho de cada ano. “ “a parir Único - A Semana Municipal amido pa o' objetivo do. conscientizar os jovens dos malefícios causados pelo uso, de eritorpecenttes ç instrumentalizar a população para o combate ao uso e ao tráfico de drogas. sd 5 . educadores das escolas do município nas atividades que forâm; destvlvidas sm suas unidades escolares, sendo facultado o convite a profissionais que trabalhem à tia: “prevenção *e combate ao uso de drogas. : Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pião revogadas as. disposições em contrário. : : : Registrada e publtáda por afixação, no ligas público do costume Css Prefeitura e nafúpr (A “| DIVANIR LEDO. DO EST : e. ertiQ e Ações Estratégicas. Er tos ni