| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 348 / 2011 |
| Date | 2011-01-25 |
| Ementa | Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. |
| native_id | 4650 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de Sã : Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. CÉLIO;REJANH Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São: Paulo, usgndo-das atribuições-que-lhe são-conteridas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: , Artigo 1º - Fica alterada a denominação de cargos constantes do anexo 1, da Lei Complementar nº 01, de 06.05.1992, passando a vigorar conforme descrito abaixo: - Coordenador de Creche para Coordenador de EMEI; - Professor UI para PEB II - Professor de Educação Básica II. Artigo 2º --Fica alterada a denominação dos cargos constantes da Lei Complementar 134, de 26-de dezembro. de 2000 e Lei Complementar 310 de: 29 de, janejro de 2010: - Professor 1 de Educação Infântil para PEB I + Professor Pré-Escola L em; . - Professor .I Ensinq Fundamental de 1º €-2º ciclos para PEB 1 - Professor de Educação Básica I; -Professor T Ensino Fundamental classes especiais de-defici entes mentais (1º e 2º ciclos) para PEB I- Professor de.Classe Especial; Artigo 3º - Fica alterado o Inciso I do Artigo 3º e anexo da Lei Complementar 317, de 22 de junho de 2010; Fica alterado ainda o Inciso I do Artigo 7º e anexo, da Lei Complementar 321 de 22 de julho de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação: 1 - Classes dos Docentes: 2. REB 1.- Professor de Educação Básica I; 3. PEBI- Professot.de Pré:Escoja I e II; 4. PEBI- Professor de Classe Especial. 5. PEB H (Professor de Educação Básica 1): a) Professor dos dois últimos ciclos do Ensino Fundamental; b) Professor do Ensino Médio; 6) Professor do Ensino Técnico Profissionalizante. GA . 7 . — SHLOBOODO Bra. Liitted o O Dar Ho tcp RAS et egg rãs PREFEITURA MUNICIPAL DE DRÁCENA Estado de São Paulo See e eme eee: md . L ILELCOMPLEMENTAR Nº348 - DE25 DE JANEIRO DE 2011. nel 3 Artigo 4º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão, Diretor de Desenvolvimento e Acomparihamento de Projetos, criado através: da Lei Complementar nº 136, alterada pelas Leis Complementares nº 147; 153; 172 e 230/2005, passando a denominar-se de Diretor de Desenvolvimento e Acompanhamento de Eventos. , Artigo 5º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão; Assessor Administrativo para o Ensino Fundamental, criado através da Lei Complementar nº 136, alterada pelas Leis Complementares nº 147; 197 e 230/2005, passando a denominar-se de Assessor Administrativo de Educação Fundamental e Infantil. Artigo 6º - Fica alterada a denominação do cargo em comissãó, Assessor Pedagógico para-o Ensino» Fundairentál, criado através da Lei Complententar nº “280/2005, passando a denominar-se de Assessor Pedagógico de Educação : tundamental. e Infantil, Artigo 7º - Ficam revogadas as Léis Complementares nº 80/97 e 83/98, Artigo 8º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua - publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, público do costume desta Prefeitura:e na imprensa local. ena, data supra AV A DE SOUSA vemno e Ações Estratégicas ÇA