| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3918 / 2011 |
| Date | 2011-09-15 |
| Ementa | MicrosoftInternetExplorer4 Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 5.000,00) |
| native_id | 4770 |
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1 ser tplicados pela mesma ua PROC; oo ALBA “E céLioR REJANL Prefeito Municipal de Dracena, Estado “de São. Paulo, isândo — das atribuições que lhe são conferidas Por lei: e o . : a “Concéde; subrençãod à Entidade gue especifica.” rs “PRERÉITURA MUNICHP “Estado. de ns DE 15 DE “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APRÓVOU E ELE SAN CIONA Ê PROMULGA Ar SEGUINTE. LEI: N “artigo” 1º. “Subvenção E à Assoçiação reais). , : Artigo: 2º, * Entidade deverá Tequerer na Fica » a: Prefeitura Miicipal de Dracena autorizada a conceder Assistencial Boas Novas. no 'valor' de até Bs, 5. 000, »00 (cinco mil, 4 ca, PA E Para fazer! jus. ao repasse” “ménsal “da. sibvenção- concedida, a a” a liberação dos recursos, -que .será feita em parcela única, e estar «devidamente cadastrada j Juro. ao Setor de Contabilidade : da Prefeitura Municipal. “Artigo 30. “ Artigo 4º. o - disposições. em contrário: é. 1 4 Ku 'Os1 recursos destinádos às Entidade, na forma de iubyenção, deverão Somente com despesãs de custeio. ve SSLINOOO. Gps 2» “oa Esta Lei. entrará c em vigor! na dat de. sua: a publicação, revogadas as, , , Registrada e publicada por afixação, no Iuar público do . “costume desta Prefeitura e. na-imprensa local. - - Diacey pá, data Supra. o SOUSA. joverno, -Ações Estratégicas OCL GN MST Siam 2