br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4056/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4056 / 2012
Date 2012-06-27
EmentaConcede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Projeto Esperançaa, no valor de até R$ 20.000,00; à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de até R$ 20.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 20.000,00; e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 84.000,00)
native_id4931

Originating matéria

matéria 1564 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.58 · pages: 1

cual fot = do costumedestá! Prefeituraié na imprensa Tocal, «
fis DESDE SUNHO ESMZ
io
PEN
o . ns o “céLio REJANI Prefeito rita de Dracpha, Estado - de São Paulo, ,
o fsando das atribilições que lhe" são: conferidas. por lei: o
Cor Taz SA R QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E: ELE so.
Po Art: o Fica, a Pefiãa Ftuiper de: “Dracena autoiizada à” iconçeder
subvenção à. Ássoçiação de Pais e Âmigos “dos Excepcionais de Dracena, no ' “valor de até”
ER$ 20. 000;00; à “Associação de Proteção à” “Criançá' de Dracena, no valor de Kté R$-< o
4 20 090, 00;-à Associação” de Proteção -ae. “Adolescente, dé, Dracenái nó valor, de té] R$ ,
20) :000,00; à “Associação, de Proteção | à Maternidade, - ã Infância: &aà Adolescêneia, de
“Dracena; no, valor de até R$.20.000,0D;.à Associação 'de Valorização Hunaúa, no valo. *
- de até R$ 20.000;00; à: Associação Projeto Esperança, no valoi-de até R$: 20. 080, 00, do.
- Instituição Novo Amanhécer, no valor de” até R$ 20.000,00; à Associação Proeguê é de puré
-Incltisão Sogial, na:Educação, ho-valor deaté R$20.000, 00; à: “Pousáda Bom Samaritano;
““no, valor-de: até R$- 20.000,00. e à. “Irmaridade da: Santa Casa de Misergt e
Us Maternidade de Dracena, no valor. dé éaté Rs Entoo, 00: . À
' Am 2º - Pata” fizer ij “jus ao “repasse: das. subvenções. concedidas, as",
“Entidades deverão rêquérer a liberação. dos'recursos, que será feita em patcêla única;
estar: devidaménte cadastiada Júnto ad Setor de; Contábilidade da Prefeitura Municipal.
At 30. Os recursos destinados: às Entidades, na forma, de subvenção, ; Ea
deverão ó ser-aplicados pelas mesma somente com despesas decusteio., * a Pede
+
s Único - a pés passa a fzer parte. do PPA e LDO vigentes, É Dt
aa “Aftigo qo: Esta Lei entra ém. vigor na data de s sua Publicação, revogadas!
apdisposições em contrário. “ .
Deo q ;-Gabinéte do Prefeito Municipal
a Ts, Pot Diasena;27 dejúsiho dé 202. - es
. elit Mi
| Registrada e publicada por afixação, no lugar público E vo o
Diaçena, datá supra: Aos

open original →