| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4056 / 2012 |
| Date | 2012-06-27 |
| Ementa | Concede subvenção às entidades que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Criança de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Adolescência de Dracena, no valor de até R$ 20.000,00; à AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Projeto Esperançaa, no valor de até R$ 20.000,00; à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", no valor de até R$ 20.000,00; à Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação, no valor de até R$ 20.000,00; à Pousada Bom Samaritano, no valor de até R$ 20.000,00; e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 84.000,00) |
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cual fot = do costumedestá! Prefeituraié na imprensa Tocal, « fis DESDE SUNHO ESMZ io PEN o . ns o “céLio REJANI Prefeito rita de Dracpha, Estado - de São Paulo, , o fsando das atribilições que lhe" são: conferidas. por lei: o Cor Taz SA R QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E: ELE so. Po Art: o Fica, a Pefiãa Ftuiper de: “Dracena autoiizada à” iconçeder subvenção à. Ássoçiação de Pais e Âmigos “dos Excepcionais de Dracena, no ' “valor de até” ER$ 20. 000;00; à “Associação de Proteção à” “Criançá' de Dracena, no valor de Kté R$-< o 4 20 090, 00;-à Associação” de Proteção -ae. “Adolescente, dé, Dracenái nó valor, de té] R$ , 20) :000,00; à “Associação, de Proteção | à Maternidade, - ã Infância: &aà Adolescêneia, de “Dracena; no, valor de até R$.20.000,0D;.à Associação 'de Valorização Hunaúa, no valo. * - de até R$ 20.000;00; à: Associação Projeto Esperança, no valoi-de até R$: 20. 080, 00, do. - Instituição Novo Amanhécer, no valor de” até R$ 20.000,00; à Associação Proeguê é de puré -Incltisão Sogial, na:Educação, ho-valor deaté R$20.000, 00; à: “Pousáda Bom Samaritano; ““no, valor-de: até R$- 20.000,00. e à. “Irmaridade da: Santa Casa de Misergt e Us Maternidade de Dracena, no valor. dé éaté Rs Entoo, 00: . À ' Am 2º - Pata” fizer ij “jus ao “repasse: das. subvenções. concedidas, as", “Entidades deverão rêquérer a liberação. dos'recursos, que será feita em patcêla única; estar: devidaménte cadastiada Júnto ad Setor de; Contábilidade da Prefeitura Municipal. At 30. Os recursos destinados: às Entidades, na forma, de subvenção, ; Ea deverão ó ser-aplicados pelas mesma somente com despesas decusteio., * a Pede + s Único - a pés passa a fzer parte. do PPA e LDO vigentes, É Dt aa “Aftigo qo: Esta Lei entra ém. vigor na data de s sua Publicação, revogadas! apdisposições em contrário. “ . Deo q ;-Gabinéte do Prefeito Municipal a Ts, Pot Diasena;27 dejúsiho dé 202. - es . elit Mi | Registrada e publicada por afixação, no lugar público E vo o Diaçena, datá supra: Aos