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← Dracena (SP)

norma nº 4059/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4059 / 2012
Date 2012-08-09
EmentaConcede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD - no valor de até R$ 5.000,00)
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, ÉLIO REJANL, Prefeito Municipal de Dracena, Ebtadó de Sãoipab sa
o “das: atribuições qué The são, poliferidas: por lei: V. a no REA
FAZ SABER QUE A: CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E LE
; SANCIONA E. PROMULGA A SEGUINTE LEI: +,
' o «Bat. 1º. Fica a Prefeitura Municipal Es Dracena - utóniada, as inck ler
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a Parágrafo Único - Os fechrsos ; pára! 6 cnimipricint “dó. dispos nest te Adios:
" serão suportados. pela Funcional, Programátipa' 02.09 01.20: 601º 0210 2.068 -«Cafegória-. nu
Econômica: 3; 3. 50.41.- Pichabocal 170, consignados nó or gamento, do exercício, de 22 :
Art. 2º. Para. fazer j jus. ao. répaste, da; contribuição: conéedidã, a Enfidi
iequerer a liberação, do recurso, que será feita em parcela única, e estai de
"Cadastrada junto ao. Setor, dê, Coitabilidade da; Prefeitura Municipal. y
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. Art. 4º - A presênte despesa será supórtada com recurso oncamenhário di
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