| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4059 / 2012 |
| Date | 2012-08-09 |
| Ementa | Concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD - no valor de até R$ 5.000,00) |
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, ÉLIO REJANL, Prefeito Municipal de Dracena, Ebtadó de Sãoipab sa o “das: atribuições qué The são, poliferidas: por lei: V. a no REA FAZ SABER QUE A: CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E LE ; SANCIONA E. PROMULGA A SEGUINTE LEI: +, ' o «Bat. 1º. Fica a Prefeitura Municipal Es Dracena - utóniada, as inck ler ' "contribuição “a Associação dos Brodtorês Rui «dê Ditcens.- AP) 5. 890,00 feiico mil reais); ; a Parágrafo Único - Os fechrsos ; pára! 6 cnimipricint “dó. dispos nest te Adios: " serão suportados. pela Funcional, Programátipa' 02.09 01.20: 601º 0210 2.068 -«Cafegória-. nu Econômica: 3; 3. 50.41.- Pichabocal 170, consignados nó or gamento, do exercício, de 22 : Art. 2º. Para. fazer j jus. ao. répaste, da; contribuição: conéedidã, a Enfidi iequerer a liberação, do recurso, que será feita em parcela única, e estai de "Cadastrada junto ao. Setor, dê, Coitabilidade da; Prefeitura Municipal. y ne - Am 3º. Q recurso destinado dt Entidade, ha forma: do. comtiição, o aplicado pela mesma com despesas de engipamentos. RE . Art. 4º - A presênte despesa será supórtada com recurso oncamenhário di " ma classificação funcional. Programática, meninada : acima, : « Artigo 5 -"Esta á tes entro em vir na data te sua: a publicação, iii 1 ) yr disposições em:contrário: + Ea ESSHOODO CLA OEABBS OBTEMOS "SAM gp: eat ego