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← Dracena (SP)

norma nº 4141/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4141 / 2013
Date 2013-05-14
EmentaDispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3869, de 24.03.2011, que altera o nome de Escola Municipal conforme especifica e dá outras providências. (A Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental ‘Profª. Izaura Sampaio’)
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TD Dema e
Lu
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
E
LEINº4.141 -
Dispõe sobre alteração no Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.869, de
24.03.2011, que “Altera o nome de Escola Municipal conforme especifica e
dá outras providências”.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º- O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.869, de 24 de março de 201 1,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art, 1º- A Escola Municipal de 1º é 2º Graus de Dracena passa a se chamar
Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Profº Izaura Sampaio”.
Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do
Dracena
por afixação, no lugar público do
costume desta Pyéfeitipra e na imprensa local.
ANTOMO EDUARDO PENHA
Vinete, Governo, Ações Estratégicas
e Assuntos Jyrídicos
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