| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4141 / 2013 |
| Date | 2013-05-14 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3869, de 24.03.2011, que altera o nome de Escola Municipal conforme especifica e dá outras providências. (A Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental ‘Profª. Izaura Sampaio’) |
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TD Dema e Lu PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo E LEINº4.141 - Dispõe sobre alteração no Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.869, de 24.03.2011, que “Altera o nome de Escola Municipal conforme especifica e dá outras providências”. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Artigo 1º- O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.869, de 24 de março de 201 1, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art, 1º- A Escola Municipal de 1º é 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Profº Izaura Sampaio”. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Dracena por afixação, no lugar público do costume desta Pyéfeitipra e na imprensa local. ANTOMO EDUARDO PENHA Vinete, Governo, Ações Estratégicas e Assuntos Jyrídicos GTC9SO0DO 0:07 SHOC/INVIZ MIT 38 “Y SISLOM 35244 UMES AP Jeatatumy Cu,