br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4252/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4252 / 2014
Date 2014-02-25
EmentaDeclara Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.
native_id5161

Originating matéria

matéria 2 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São A SUE NE
omacena,
1
—— CE LESIDENTE
LEINº 4.252 — DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini.
“Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de
Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena.”
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação
. Desportiva e Cultural de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob
o nº 16.887.654/0001-19, com sede na Rua Carlos Gomes, nº 558, Jardim
Jussara, em Dracena/SP.
.
o
ta.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 25 eiro de 2014.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do
costume desta Prefeitura e na imprensa local.
Dracena, data supra

open original →