| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4310 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 e auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,44) |
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FL. Nº. PROC PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo. sm ER 4 2772/74 LEI Nº 4.310 = DETIDE) UNHO ÃA “Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica.” ADE : JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, É Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta é quatro centavos), para custear despesas de custeio. Artigo 2º. Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,56 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas de aquisição de material permanente. Artigo 3º - Para fazer jus ao repasse dos recursos financeiros, que será feito em parcela única, as Entidades deverão estar devidamente cadastradas no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal. Artigo 4º — A presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO vigentes. Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO PEDRETTI Prefeito Municipal Registrada e publicada H desta Prefeitura e nai atixação, no lugar público do costume sa local. Dracena, data supra. ANTONIQVEDUARDO PENHA TIRBRNAM EESTI d10zAnrv17 BNIN 30 *Y Sist "sau BRUM ap searotuny een,