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← Dracena (SP)

norma nº 4310/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4310 / 2014
Date 2014-06-04
EmentaConcede subvenção e auxílio às Entidades que especifica. (subvenção à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 e auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,44)
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FL. Nº.
PROC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo. sm
ER 4 2772/74
LEI Nº 4.310 = DETIDE) UNHO
ÃA “Concede subvenção e auxílio às Entidades que especifica.”
ADE : JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena,
É Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Câncer, no valor de até R$ 14.444,44 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e quarenta é quatro centavos), para custear despesas de custeio.
Artigo 2º. Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a
conceder auxílio à Instituição Novo Amanhecer, no valor de até R$ 14.444,56
(quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),
para custear despesas de aquisição de material permanente.
Artigo 3º - Para fazer jus ao repasse dos recursos financeiros, que
será feito em parcela única, as Entidades deverão estar devidamente cadastradas
no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal.
Artigo 4º — A presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO
vigentes.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO PEDRETTI
Prefeito Municipal
Registrada e publicada H
desta Prefeitura e nai
atixação, no lugar público do costume
sa local. Dracena, data supra.
ANTONIQVEDUARDO PENHA
TIRBRNAM EESTI d10zAnrv17 BNIN 30 *Y Sist "sau BRUM ap searotuny een,

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