| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4354 / 2014 |
| Date | 2014-09-16 |
| Ementa | Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44) |
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faco rá A FAZ SAB SANCION Artigo 1º- contribuição à Associaç: Dracena, no valor de até reais e quarenta e quatro c | PREF EITURA MUNI CIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo t | PELNSO! ) Q o LEINº dass — | DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. | PROC. Nº 429 “Concede c ntribuição à Entidade que especifica.” JOSÉ ANTÔNIO repre Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, d ando das atribuições que lhe são conferidas por lei: R QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE E PROMULGA|A SEGUINTE LEI: Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de $ 14.444,44 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro ntavos). Artigo 2º - Para fazer Jus ao repasse do recurso financeiro, que será feito g a q em parcela única, a Entidade deverá e Contabilidade da Prefeitu Artigo 3º - deverá ser aplicado pelas Parágrafo Único — vigentes. Artigo 4º - Registrada e desta Prefeituta e na i devidamente cadastrada no Setor de rá Municipal. | O recurso destinhdo à Entidade, na forma de contribuição, niesmas com despésas de custeio e equipamentos. A Presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO | Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação. ) Publicáda por ação no lugar público do costume hu ocal. Dracena, data supra. 668 s24 049 q e a) DO PENHA € Assuntos Jurídicos