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← Dracena (SP)

norma nº 4354/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4354 / 2014
Date 2014-09-16
EmentaConcede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de Dracena, no valor de até R$ 14.444,44)
native_id5285

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

faco
rá
A
FAZ SAB
SANCION
Artigo 1º-
contribuição à Associaç:
Dracena, no valor de até
reais e quarenta e quatro c
|
PREF EITURA MUNI CIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
t
|
PELNSO! ) Q o LEINº dass — | DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
| PROC. Nº 429 “Concede c ntribuição à Entidade que especifica.”
JOSÉ ANTÔNIO repre Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, d
ando das atribuições que lhe são conferidas por lei:
R QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
E PROMULGA|A SEGUINTE LEI:
Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder
Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos de Abaeté de
$ 14.444,44 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro
ntavos).
Artigo 2º - Para fazer Jus ao repasse do recurso financeiro, que será feito
g a q
em parcela única, a Entidade deverá e
Contabilidade da Prefeitu
Artigo 3º -
deverá ser aplicado pelas
Parágrafo Único —
vigentes.
Artigo 4º -
Registrada e
desta Prefeituta e na i
devidamente cadastrada no Setor de
rá Municipal.
|
O recurso destinhdo à Entidade, na forma de contribuição,
niesmas com despésas de custeio e equipamentos.
A Presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO
|
Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
)
Publicáda por ação no lugar público do costume hu
ocal. Dracena, data supra. 668 s24 049 q
e a)
DO PENHA
€ Assuntos Jurídicos

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