| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4372 / 2014 |
| Date | 2014-10-28 |
| Ementa | utoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”) |
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(s PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo LEINº 4.372 - Lsnzené QUTUBRO-DE pois. Trad Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: w Artigo 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a . Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, tendo por objeto a conjugação de . esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO”. Parágrafo Único - As despesas previstas com o referido acordo serão de R$ 82.880,00 (Oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais), com recurso originário da esfera federal, suplementadas se necessário, conforme Funcional Programática — 02 12 01.08 244 0012 2-122 - Categoria Econômica 3.3.50.43 - Ficha Local 219. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeitp Municipal Dracena, 28/de outubro de 2014. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI Préfeito Municipal Registrada e publicada onafixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa logal. Dracena, data supra. Das EOGGENNNO 12H PIOCANINO UMLT 30 "O SISLOM 2"SONA SRTEM] SP Teato tun UNR