br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4372/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4372 / 2014
Date 2014-10-28
Ementautoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”)
native_id5310

Originating matéria

matéria 158 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

(s
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
LEINº 4.372 - Lsnzené QUTUBRO-DE pois.
Trad
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
w
Artigo 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a
. Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, tendo por objeto a conjugação de
. esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do
Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO”.
Parágrafo Único - As despesas previstas com o referido acordo serão de R$
82.880,00 (Oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais), com recurso originário da esfera
federal, suplementadas se necessário, conforme Funcional Programática — 02 12 01.08
244 0012 2-122 - Categoria Econômica 3.3.50.43 - Ficha Local 219.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeitp Municipal
Dracena, 28/de outubro de 2014.
JOSÉ ANTONIO PEDRETTI
Préfeito Municipal
Registrada e publicada onafixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e na imprensa logal. Dracena, data supra.
Das
EOGGENNNO 12H PIOCANINO UMLT 30 "O SISLOM 2"SONA SRTEM] SP Teato tun UNR

open original →