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← Dracena (SP)

norma nº 4373/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4373 / 2014
Date 2014-11-04
EmentaConcede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00)
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matéria 159 →

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“So
LEINº 4.373
“Concede subven
JOSÉ ANTONIO
Paulo, usando das
FAZ SABER
SANCIONA E P
Artigo 1º- Fica
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Estado de São Paulo
mr PUIVE-SE
ão à Entidade que especifica.”
PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
atribuições que lhe são conferidas por lei:
UE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
OMULGA A SEGUINTE LEI:
]
!
a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder
subvenção à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil
reais).
Parágrafo Único
- O recurso pará o cumprimento do disposto nesta Lei será
suportado pela Funcional Programática 02.14.01.10.122.0014-2.122 - Categoria
Econômica 3.3.50.43 - F
.
[em
cha Local 482, consignado no orçamento do exercício de 2014.
Artigo 2º - Para fdzer jus ao repasse da subvenção concedida, a Entidade deverá
requerer a liberação do rêcurso, que será pita em parcela única.
Parágrafo Único: |A entidade deverá estar devidamente cadastrada no Setor de
Contabilidade da Prefeithra Municipal.
Artigo 3º - O rechrso destinado à Entidade, na forma de subvenção, deverá ser
aplicado pela mesma coin despesas de custeio.
Parágrafo Único
Artigo 4º - Esta Lej
Registrada e publicada
A presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO vigentes.
entra em vigor na data de sua publicação.
Pyefeito Municipal
par afixação; no lugar público do costume desta
Prefeitura k na imprgnsa Ibcal. Dracena, data supra.
CONS JJIC HS) [06 pasceua
Or6GOONO 05:97 om
ASSENTA nrano comb
ANTON EDUARDO PENHA
Secretária de/Gabinete e Assuntos Jurídicos
NA VIM soa poe ap TesTotuMy EueRS
.

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