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norma nº 2/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-03-17
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo)
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
ES nn Nite: http://www.camaradracena.sp.gov.br
FL.N'
PROC. ni)L of ECRETO LEGISLATIVO Nº 02 - DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Autor: Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon e Luiz Rodrigues
Coelho.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Prof. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e dá outras
providências.
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof. Paulo
Alexandre Monteiro de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
dracenense e região na área da educação.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
. homenageado oportunamente em Sessão a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
etariã e publicada, por afixação, no lugar
9 desta Câmara Municipal e na Imprensa
Dracena, data supra.
Aparecida de S uza Alves
Diretóra Geral

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