| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4396 / 2015 |
| Date | 2015-02-05 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica. (denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário. |
| native_id | 5342 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DJ ! Estado de São Paulo | * A c LEI Nº 4.396 — DE 05 DE FEVERE Autoria: Todos os Vereadores. Dispõe sobre denominação das ruas e sistemas de lazer que especifica. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º - A Rua | do Bairro Jardim Bortolato passa a ser denominada de Rua José Estima dos Santos. Art. 2º - A Rua 1 do Bairro Jardim Bortolato II passa a ser denominada de Rua Vicentina Falvo Parra. Art. 3º - A Rua 2 do Bairro Jardim Bortolato II passa a ser denominada de Rua Ilírio Ortega Marçal. Art. 4º - À Rua 3 do Bairro Jardim Bortolato Il passa a ser denominada de Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior. Art. 5º - A Rua 4 do Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III passa a ser denominada de Rua Adelino Rosseto. Art. 6º - A Rua 5 do Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato HI passa a ser denominada de Rua Prof. Félix Alguz. Art. 7º - A Rua 1 do Jardim Bortolato III passa a ser denominada de Rua Henrique Sitta. Art. 8º - Rua 2 do Jardim Bortolato [Il passa a ser denominada de Rua Luiz Senerine. Art. 9º - O sistema de lazer do Jardim Bortolato, localizado entre as Ruas José Estima dos Santos é Adolfo Cavalhieri passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Eduardo Antoneli. Art. 10 - O sistema de lazer do Jardim Bortolato II, paralelo à Rua Prof. Félix Alguz, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Victório Cavallo. Art. 11 - O sistema de lazer do Jardim Bortolato II, paralelo à Rua Prof. Félix Alguz, na confluência da Rua Veneza, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Angelo Tolardo. Art. 12 - O sistema de lazer do Jardim Bortolato III, paralelo à Rua Henrique Sitta, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Benicio Francisco de Brito. Art. 13 - À Rua 2 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua Américo Boni. Art. 14- A Rua 3 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Natal Chiari. ” x Art. 15 - A Rua 4 do Bairro Frei Moagir passa a ser denomipáda de Ólyrio Lorençon. a a ad ' a dd * Dai EMLOOO 11 SIOLARSOT 155 4 3 COSLINHAS 2 "524g eua02ug ap jeanprifm/ eseuer PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo LEINº 4.396 — DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. Art. 16 - A Rua 5 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua Hermes Gustavo Guzoni. Art. 17 - A Rua 7 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua Pedro Aparecido da Silva. Art. 18 - A Rua 8 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua João Procópio Neves. Art. 19 - À Rua 9 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua Moacyr de Azevedo Nogueira. Art. 20 - A Rua 10 do Bairro Frei Moacir II passa a ser denominada de Rua Julio César Fabbro. Art. 21 - O sistema de Lazer do Bairro Frei Moacir II, localizado entre as Ruas Hermes Gustavo Guzoni e Moacyr de Azevedo Nogueira, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Dr. José Florentino de Souza Araújo. Art. 22 - O sistema de Lazer do Bairro Frei Moacir II, localizado paralelo à Rua Júlio César Fabbro, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Antonio Filipin. Art. 23 - O sistema de lazer localizado entre a Rua Cezerino Scaliante e Marginal 1, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, passa a ter a seguinte denominação: Sistema de Lazer Anselmo Rocha. Art. 24 - A Rua À do Distrito Industrial localizado às margens da Estrada Municipal Marcelo Basso passa a ser denominada de Rua Isac Ferreira Pessoa. Art. 25 - A Rua B do Distrito Industrial localizado às margens da Estrada Municipal Marcelo Basso passa a ser denominada de Rua Francisco Antonio Ferreira. Art. 26 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 05 deMevereiro de 2015. — JOSÉ ANTONIO PEDRETTI Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supiá. 4 DUARDO PENHA inete e Assuntos Jurídicos ANTON Secretário “O