| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4445 / 2015 |
| Date | 2015-06-30 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 3244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (tem por objetivo corrigir o número da rua - de 20 para 16 - necessária para fins de correção junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura) |
| native_id | 5401 |
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v] PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo : tese LEI Nº 4.445 - Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei nº 3.244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. : JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: . Art. 1º O art. 1º, da Lei nº 3.244, de 24.06.2004, passa a vigorar o com a seguinte redação: ” “Art 1º A rua 16, localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua João Sanches Marin.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. Secretário de Gabinete e Assuntos Jurídicos VEGELOOOO 20:97 SI0Z/N4 MT 1 OOSTONHAS : 'Sadg BURIBUQ EP TeATOTUNA PuBçO