br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 6/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-08-22
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena)
native_id5627

Originating matéria

matéria 494 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria(o)camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 - DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Autor: Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Sara dos
Santos Scarabelli Souza e Célio Antonio Ferregutti.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA e dá outras providências.
RODRIGO ROSSETTI PARRA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor
Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder
Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00- Unid. Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
cl
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FE
raceha; 22 de agosto de,
Je
RA DA PALMA”
istrado xésta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público dé costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecida (e Souza Alves
Diretora Geral
V

open original →