| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4731 / 2019 |
| Date | 2019-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz" - LEI REVOGADA PELA LEI N.º 4756/2019) |
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Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Leijnº 4.396/2015, cou conforme especifica. JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O art. 5º, da Lei nº 4.396, de 05.02.2015, que dispõe sobre denominação das ruas e sistemas de lazer que especifica, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” “Art. 2º - A Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz” Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinetg do Prefeito Municipal refeito Municipal Registrada e publicada p Prefeitura e na imprensa r afixação, no lugar público do costume desta ocal. Dracena, data supra. ALESSANDRA Pt- do Secretária de ídi cm- 44