br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4774/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4774 / 2019
Date 2019-12-04
EmentaDispõe sobre desafetação de parte do sistema de lazer 2, do Residencial São Cristóvão, na cidade de Dracena/SP, para prolongamento da Rua Aimorés, conforme especifica
native_id5860

Originating matéria

matéria 787 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

EO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA *
Estado de São Paulo
LEINº 4.774 o DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre desafetação de parte do sistema de lazer 2, do Jo Residencial
São Cristóvão, na cidade de Dracena/SP, para prolongamento da Rua
Aimorés, conforme especifica”.
JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Fica desafetada parte do sistema de lazer 2, do Residencial São Cristóvão, na
cidade de Dracena/SP, para prolongamento da Rua Aimorés, conforme o seguinte roteiro: “Pela frente
com a Avenida São Cristóvão, por onde mede 32,00 metros; do lado direito com a parte direita do
Sistema de Lazer 2, por onde mede em curva 14,14 metros e segue em linha reta 17,47 metros; do lado
esquerdo com a parte esquerda do Sistema de Lazer 2, por onde mede em curva 14,14 metros, segue em
linha reta 8,55 metros e segue em curva de 14,10 metros até a Rua Tamoios; fundos com a Rua Tamoios,
por onde mede 22,97 metros, totalizando a área de 424,24 metros quadrados”;
Art. 2º - A Parte direita do sistema de lazer 2, passa a vigorar com o seguinte roteiro:
“Pela frentê com a Avenida São Cristóvão, por onde mede 55,79 metros; do lado direito, com o lote nº 09
da quadra 06, por onde mede 26,24 metros; do lado esquerdo com a área desafetada, por onde mede em
curva 14,14 metros, daí segue em linha reta 17,47 metros, e, nos fundos, com o lote 11, da quadra 1 do
loteamento Jardim Campo Bello II, por onde mede 26,37 metros, e, com propriedade de Antonio Quirino
*Neto, Flávio Caetano Bianchini, João Augusto Bianchini e Ilison Roberto Bianchini, e com propriedade
de Anyzia Medeiros Regazoli, João Regazoli, Maria Djanira Regazoli Testi, Armelinda Barroquieri,
Yolanda Jordão Regazoli Scaravelo, Leonilda Regazoli Andreassa e José Regazoli, por onde mede 38,42
metros, totalizando a área de 1.690,00 metros quadrados”;
Art. 3º - A Parte esquerda do sistema de lazer 2, passa a vigorar com o seguinte roteiro:
“Pela frente com a Avenida São Cristóvão, por onde mede 273,21 metros, seguindo em curva de 14,14
metros com o prolongamento de Rua dos Mangueirais; do lado direito, com a área desafetada, por onde
mede em curva 14,14 metros, daí segue em linha reta 8,55 metros, e, daí segue em curva de 14,10 metros
até a Rua Tamoios; do lado esquer o prolongamento da Rua dos Mangueirais, por onde mede
metros quadrados”.
Art. 4º -
PRESIDENTE
PuLiRAL=A= aca
LUNA
CILLONDOO D1:07 6107/7308]
Secretária de Assuntos Jurídicos
Pon 66
cem- 94

open original →