| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracenae dá outras providências. (Titulo ao Senhor Nelson Rodrigues de Almeida) |
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Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 e-mail: secretarie&camaradracena.sp.gov.br site: http://www.camaradracena.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO N.° 002 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORES: Vereadores: Victor Silva Almeida Palhares, Celio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara S. Scarabelli Souza. Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providencias. all° ANTONIO FERREGUTTI, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 10 - Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Nelson Rodrigues de Almeida, pelos relevantes serviços prestados comunidade dracenense. Parágrafo Único - 0 Titulo referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Camara. Art. 2' - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00 - Órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unid.Orq.: Secretaria da Camara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Camara. Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA "MESSIAS FERREIRA DA PALMA" Dracena, 26 de outubro de 2021. Célio Antonio Ferregutti Vice-Presidente no exercício da Presidência Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Camara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Apareci e ouza Alves D reto a