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norma nº 540/2022

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 540 / 2022
Date 2022-05-17
EmentaDispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
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. REM PREFEITURA DE
DPRACENA
FIDAGE MILAGRE
LEI COMPLEMENTAR Nº 540
“Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no
Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências,
atribuições e dá outras providências. ”
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
TÍTULO! |.
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 1º - Esta lei dispõe sobre as competências para organização administrativa do
Município de Dracena e cria os cargos em comissão e funções que lhes são
correspondentes.
Art. 2º - A estrutura organizacional do Município de Dracena é composta das seguintes
unidades administrativas vinculadas ao Gabinete do Prefeito:
| - Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico;
Il - Secretaria Municipal do Agronegócio;
HI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
VI - Secretaria Municipal de Educação;
VII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;
VIII - Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento;
IX - Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;
X - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente;
XI - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários;
XII - Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas; plo - 3
XIII - Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública. eme -13
Parágrafo único - Poderão integrar a estrutura descrita neste artigo, outras unidades que
vierem a ser criadas por lei específica.
Art. 3º - Ficam criadas 13 (treze) Secretarias para compor a estrutura organizacional do
Município: Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico;
Secretaria Municipal do Agronegócio; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;
EPUSDO Sps£i TUNTAGVIZ, ENLONO “Sid HRS
co FS
PN Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000, Dracena/SP
+ 1838218000
EEE www. DRACENASPGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE...
ACENA.
CIDADE MILAGRE
Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento; Secretaria Municipal de Gabinete e
Governo; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente; Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários; Secretaria Municipal de
Planejamento e Ações Estratégicas; Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública.
Parágrafo Único - Os agentes políticos, Secretários Municipais, da Prefeitura Municipal
de Dracena, perceberão subsídios estabelecidos na Tabela | do Anexo |, cujos requisitos
para preenchimento dos cargos e atribuições estão estabelecidos no Anexo IV, da pre-
sente Lei Complementar.
Art. 4º - Ficam criados os cargos de provimento em comissão para compor a estrutura de
pessoal das Secretarias Municipais referidas no artigo anterior, 04 (quatro) cargos de Se-
cretarias Adjuntas, 43 (quarenta e três) cargos de Diretorias, 25 (vinte e cinco) Coordena-
dorias, 05 (cinco) de Vice Diretorias de Escola e 02 (dois) cargos de Sub Prefeitos, que
perceberão os vencimentos estabelecidos na Tabela Il do Anexo |, cujos requisitos para
preenchimento e atribuições estão estabelecidos no Anexo III, da presente Lei Comple-
mentar.
Art. 5º - Ficam criadas 32 (trinta e duas) funções gratificadas de chefias, de livre nomea-
ção, que serão ocupadas, exclusivamente, por servidores efetivos que estejam no serviço
público há pelo menos 6 (seis) meses.
Parágrafo Único - O valor da remuneração da Gratificação de Chefia fica fixado no
percentual de 30% (trinta por cento) da Referência 12-A da tabela de vencimentos dos
servidores do quadro permanente.
TÍTULO!
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 6º - A Estrutura da Administração Municipal Direta é constituída de órgãos adequa-
damente entrosados entre si, obedecida a seguinte subordinação hierárquica:
a) Secretaria - primeiro nível hierárquico;
b) Secretaria Adjunta - segundo nível hierárquico;
c) Departamento e Diretoria - terceiro nível hierárquico;
d) Coordenadoria - quarto nível hierárquico;
e) Chefia - quinto nível hierárquico.
é — TÍTULOM
DA CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO |
Da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
EXCDO SbrEE TZOEZSO/LZ NETIIM ISNTQNHTO "Sad ERES RE
SE. 2
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 183821.8000
ES www.DRACENASP.COVEBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CIDADE MILAGRE
Art. 7º- À Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
compete coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e
desenvolvimento de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em
matéria de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo; coordenar as atividades
de registro e pagamento de pessoal; coordenar as atividades de segurança e medicina
do trabalho; coordenar a execução das atividades de serviços gerais da Administração
Direta do Poder Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia; coordenar o sistema de
gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo; atuar, sob a
forma de colaboração com as Secretarias Municipais de Fazenda, na definição de
políticas de remuneração da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;
coordenar as atividades voltadas para o aprimoramento permanente das relações de
trabalho entre a administração municipal e seus servidores, privilegiando a interlocução
com suas entidades legalmente representativas; coordenar as atividades da Corregedoria
Municipal referentes ao cumprimento dos deveres disciplinares e obrigações de conduta
ética por parte dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo e assessorar o Chefe do Poder Executivo nesta matéria; coordenar a execução
das atividades administrativas e financeiras da Secretaria, gestão de convênio com o
POUPATEMPO; coordenar o desenvolvimento empresarial do município através da
criação de distritos industriais e comerciais, incubadoras e projetos voltados ao setor
industrial e comercial; incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial,
por meio de exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros
assemelhados, visando o desenvolvimento local e regional, promover planejar,
coordenar, implantar e implementar as políticas de desenvolvimento comercial e
industrial, gestão de convênios com o Banco do Povo, o SERT, o PAT, o SENAI e o
SEBRAE.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento
Econômico compõe-se de:
I- Secretário Adjunto de Administração e Desenvolvimento Econômico;
Il - Departamento de Recursos Humanos;
HI - Departamento de Desenvolvimento Econômico;
IV - Coordenadoria de Inovação em RH;
V - Chefia de Recursos Humanos;
CAPÍTULO Il
Da Secretaria Municipal do Agronegócio
Art. 8º - À Secretaria Municipal do Agronegócio compete realizar as atribuições de
caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a prestação de assistência
técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades relacionadas com a
área de atuação; coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias
e microbacias hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado;
incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor agropecuário, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando o
desenvolvimento local e regional, promover planejar, ordenar, implantar e
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
RES www.DRACENA SP.GOV.BR CNP3: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CebAbE MILAGRE
implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário, gestão de convênios com a
CDRS-CATI.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal do Agronegócio compõe-se de:
|- Departamento do Agronegócio;
Il - Coordenador do Agronegócios e Eventos
Ill - Chefia do Agronegócio e Estradas Rurais
CAPÍTULO II!
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Art. 9º - À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete planejar,
coordenar, controlar e promover as ações e os serviços relativos à Política Nacional do
Desenvolvimento Social, através de seu Órgão Gestor, de acordo com as diretrizes do
Sistema Único de Assistência Social. Compete também à gestão do fundo municipal de
assistência social, administração dos convênios firmados entre a municipalidade e
demais órgãos do governo e prestar suporte técnico e administrativo aos Conselhos
Municipais de Direitos ligados à Assistência Social.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compõe-se de:
|- Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social;
I- Departamento de Proteção Social Básica;
Itl- | Departamento de Proteção Social Especial;
IV- | Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa;
V- Coordenadoria do CRAS;
VI- Coordenadoria CREAS;
VIl- Coordenadoria do Centro Dia do Idoso - Quero Vida.
VIII - Coordenador do Centro de Convivência do Idoso CCI;
IX- Chefe de Referência de Assistência Social;
X- Chefe de Planejamento e Gestão Administrativa
CAPÍTULO IV
Da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Art. 10 - À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos compete atender, no âmbito
administrativo, consultas sobre questões jurídicas que lhe forem submetidos pelo
Prefeito, Secretários e Diretores Municipais, emitindo parecer, quando for o caso; elaborar
projetos de leis, decretos e portarias, revisando, atualizando e consolidando toda a
legislação municipal; observar as normas federais e estaduais que possam ter
implicações na legislação local à medida que forem sendo expedidas, e providenciar na
adaptação desta; supervisionar estudos e revisão de minutas de termos de compromisso
e de responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio
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raia a. mamas a É
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: Y/900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
RES www. DRACENA SP.GOVEBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
so nES “PREFEITURA DE -
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e outros atos que se fizerem necessários a sua legalização; estudar, redigir ou minutar
desapropriações, doações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas,
doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como proceder ao exame dos
documentos necessários à formalização dos títulos supramencionados; proceder a
pesquisas pendentes e supervisionar, orientar dúvidas em relação aos procedimentos do
processo administrativo, que versem sobre assuntos jurídicos; participar de reuniões
prestando assessoria a todas as unidades da administração municipal; exercer outras
atividades correlatas com a função, de conformidade com a disposição legal ou
regulamentar, ou para as quais seja expressamente designado.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos compõe-se de:
[- Departamento de Assuntos Jurídicos;
H- Departamento de Defesa do Consumidor;
Wl- | Chefia de Assuntos Jurídicos.
CAPÍTULO V
Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Art. 11 - À Secretaria Municipal de Cultura e Turismo compete coordenar, programar a
implantação das políticas de amparo cultural em todas as esferas; supervisionar a
implantação e a realização do planejamento artístico anual da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo; promover a articulação com as instituições e organizações artísticas,
assim como os produtores culturais do município e articular as ações regionais voltadas
ao desenvolvimento cultural com os outros gestores; coordenar, amparar e oferecer
serviços culturais de obras literárias através da Biblioteca Pública Municipal.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo compõe-se de:
|- Departamento de Cultura e Turismo;
H- Coordenadoria de Programas e Atividades Socioculturais;
Hl- | Coordenadoria do Acervo Histórico do Município;
IV- | Chefia de Cultura e Turismo.
CAPÍTULO VI
Da Secretaria Municipal de Educação
Art. 12 - À Secretaria Municipal de Educação compete determinar a implementação das
atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar a execução
da política educacional no Município, das atividades educacionais exercidas pelo Munici-
pio, precipuamente às relacionadas com o desenvolvimento da educação infantil e do
ensino fundamental; coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas
com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas
eletrônicos e via Internet para pesquisas; coordenar a promoção do desenvolvimento so-
cial do Município em seus aspectos educacionais; coordenar, planejar, orientar e contro-
lar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município; planejar, coordenar
e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município; coordenar pro-
gramas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-escolaridade; coordenar
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RES www.DRACENASPGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-N
€ Avenida José Bonifs 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
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PREFEITURA DE:
DRACENA
RE e GRE
e manter os serviços de merenda escolar; coordenar a promoção da alfabetização de alu-
nos; programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, vi-
sando melhorar o desempenho de suas atribuições; exercer a administração dos prédios
escolares da rede municipal; coordenar o programa de transporte escolar que atenda
aos alunos; coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial; im-
plementar programas e projetos diversos voltados à educação no Município; determinar
o desenvolvimento de projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magisté-
rio, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualida-
de do ensino; coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação e determinar outras tarefas de interesse do órgão.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Educação compõe-se de:
| - Secretaria Adjunta;
Il - Vice Diretoria de Escola;
III - Diretoria de Projetos Educacionais;
IV - Diretoria Administrativa da Educação;
V - Diretoria Pedagógica;
VI - Diretoria da Escola Técnica Municipal;
VII - Diretoria de Programas e Convênios da Educação
VIII - Coordenadoria da Informática e capacitação de docentes
IX - Coordenadoria de Cursos Profissionalizantes;
X - Chefia da Secretaria Escolar;
XI - Chefia Administrativa da Educação;
XII - Chefia da Merenda Escolar;
XIII - Chefia da Frota Escolar.
CAPÍTULO VII
Da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Art. 13 - À Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude compete coordenar,
planejar e gerenciar os projetos de esporte, primando pelos princípios do esporte
performance, esporte educação e esporte participação, a fim de se atingir todas as
instâncias técnicas de aprendizagem motora nos níveis de iniciação, aperfeiçoamento e
treinamento; coordenar, planejar e gerenciar os programas e demais projetos
estabelecidos com outros órgãos, de maneira a atender crianças, adolescentes, jovens,
adultos, integrantes de grupo da terceira idade e pessoas com deficiência; propor e
gerenciar as ações de pesquisas, projetos, etc. que incentivem o esporte no município,
bem como os instrumentos de articulação política para a efetivação de programas
sociais e educacionais; coordenar o processo de participação do município em
competições organizadas por confederações, federações, Secretaria Estadual de Esporte,
Ministério dos Esportes, ligas e outras entidades esportivas, visando a excelência em
resultados técnicos; autorizar e determinar as medidas necessárias para a aquisição e
manutenção dos equipamentos e materiais esportivos, materiais permanentes e bens
patrimoniais do órgão, bem como das praças esportivas.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude compõe-se de:
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: Y/900-000, Dracena/SP
+ 183821.8000
ES www. DRACENA SP GOV ER CNPJ: 44.880.060/0001-11
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* GH AGE MILAGRE |...
l- Departamento de Esportes, Lazer e Juventude;
H- Coordenadoria de Fomento Esportivo;
Hl- | Chefia de Esportes, Lazer e Juventude.
CAPÍTULO VII!
Da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
Art. 14 - À Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compete a proposição e
promoção das políticas tributária e financeira do Município de Dracena; promoção,
programação, organização e avaliação das atividades relativas à administração tributária,
bem como o estudo do comportamento da receita com vistas ao aperfeiçoamento da
arrecadação municipal; promoção e acompanhamento da programação, organização e
avaliação das atividades relativas ao planejamento econômico e financeiro do Município;
administração e gestão dos fundos municipais, exceto do Fundo Municipal de Saúde, a
cargo da Secretaria Municipal correspondente; administração da cobrança judicial e
extrajudicial da dívida ativa do Município; elaboração de anteprojetos de lei do plano
Plurianual, das Diretrizes orçamentárias e do orçamento Anual, em articulação com as
demais Secretarias Municipais e demais Órgãos de Governo.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento compõe-se:
[- Departamento Financeiro;
I- Departamento Contábil;
ll- | Departamento de Receita;
IV- | Departamento de Auditoria Tributária;
V- Coordenadoria de Receita Tributária;
VI- Chefia da Gestão Financeira;
vii- | Chefia de Gestão Contábil;
vil- Chefia de Prestação de Contas;
IX- Chefia de Arrecadação;
X- Chefia da Fiscalização.
CAPÍTULO IX
Da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo
Art. 15 - À Secretaria Municipal de Gabinete e Governo, compete prestar assistência e
assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal no planejamento, monito-
ramento e avaliação e tomada de decisões relacionadas com a formulação, implantação
e avaliação da política municipal de imagem e comunicação pública, com o relaciona-
mento e interação com os distintos meio de comunicação das ordens Municipal, Estadu-
al, Nacional e Internacional, bem como, outros assuntos e atividades que permitam o
cumprimento das respectivas atribuições e responsabilidades na execução de progra-
mas e nas ações de Governo e projetos do Plano de Governo; implantação das políticas
de comunicação do município.
4 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
EE WWW.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
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“PREFEITURA DE
Ce DADE MILAGRE
l- Departamento de Gabinete;
IH - Departamento de Governo;
ll- | Departamento de Comunicação;
IV- | Departamento de Gestão de Convênios;
V- Coordenadoria de Gabinete;
VI- Chefia de Gabinete;
Vil- Junta do Serviço Militar;
VIll- Sub Prefeitura de Jaciporã;
IX- Sub Prefeitura de Jamaica.
CAPÍTULO X
Da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
Art. 16 - À Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente compete realizar
as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar os servi-
ços de coleta de lixo residencial, industrial e coleta de folhas e galhos, executado direta-
mente ou por serviço terceirizado e promover a coleta seletiva e incentivar a criação de
cooperativa, coordenar a limpeza e conservação das praças públicas, canteiros, jardins,
áreas verdes e institucionais, limpeza de estradas rurais e outras do município; coordenar
a elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do lixo e de re-
síduos da construção civil-RCC; definir a Política Municipal do Ambiente, em consonân-
cia com as políticas federal e estadual no que couber; coordenar o licenciamento de to-
das as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradado-
ras causadoras de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; co-
ordenar a definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o flo-
restamento e o reflorestamento; coordenar a proposição e execução de programas de
proteção do ambiente no Município; implantar e promover a gestão ambiental munici-
pal plena; fomentar medidas de preservação e de recuperação da flora e da fauna no ter-
ritório municipal.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente compõe-
se de:
L- Departamento da Limpeza Pública;
W- Departamento de Meio Ambiente;
Hl- | Coordenadoria de Limpeza Pública;
IV- Chefia de Limpeza Pública;
V- Chefia de Meio Ambiente.
CAPÍTULO XI
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
Art. 17 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários compete
realizar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, coordenar a elaboração
e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e abastecimento da
frota de veículos de transporte da Prefeitura, bem como seu efetivo-controle; aconselhar
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17200-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
EEE www.DRACENA SPGOVEBR CNPI: 44.880.060/0001-11
Q Avenida José Bonifá
«+ 183821.8000
E PREFEITURA DE :
CAD ADE Rare
tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos urbanos compatíveis
com a situação do Município; coordenar e cooperar em programas que visem a melhora
nas condições de segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo;
coordenar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos;
coordenar o acompanhamento e a fiscalização das obras públicas contratadas de
terceiros; coordenar a execução, o acompanhamento, a supervisão, o recebimento e
entrega de obras públicas; coordenar os serviços de ampliação, aquisição de novas áreas,
divisão de lotes, demarcação, coordenar os serviços administrativos, coordenar a
proposição de projetos referentes a estrutura viária do Município; organizar o sistema de
trânsito e tráfego urbano, em colaboração com os órgãos competentes do Estado;
coordenar a fiscalização de posturas em geral e de política administrativa a cargo do
Município, não atribuídas especificamente a outros órgãos da Administração; coordenar
o cumprimento e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito
municipal; coordenar o planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito
de veículos, pedestres, animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da
circulação e da segurança de ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e operação
do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário;
coordenar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de
trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de
trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; elaborar convênios e
contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos
objetivos e finalidades propostas; a coordenação da conservação e manutenção das
obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas, logradouros
públicos, inclusive, a iluminação pública, serviços de esgoto e saneamento e
asfaltamento de estradas vicinais; controlar o sistema de transportes e o complexo da
oficina da municipalidade; controlar o parque de máquinas e caminhões, e administrar e
coordenar a manutenção, bem como disciplinar as ações do terminal rodoviário e do
cemitério; coordenar, implantar e implementar as politicas de desenvolvimento
habitacional, analisar e avaliar os convênios e programas firmados com os governos
estatual e federal que propiciem o desenvolvimento, aperfeiçoamento e crescimento da
habitação.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
compõe-se de:
|- Departamento de Infraestrutura;
Il - Departamento de Arquitetura e Urbanismo;
HI - Departamento de Assuntos Viários;
IV - Departamento de Engenharia;
V - Departamento de Engenharia Elétrica e Iluminação Pública;
VI - Departamento de Manutenção e Controle de Frotas;
VII - Departamento de Habitação;
VIli - Coordenadoria de Infraestrutura;
IX - Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas;
X - Chefia de Infraestrutura;
XI - Chefia de Manutenção;
XII - Chefia de Engenharia;
XIII - Chefia de Assuntos Viários.
37, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sSP
RES www.DRACENASP.GOV BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
“oca É PREFEITURA DE
CADANE MILAN TES
CAPÍTULO XI!
Da Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
Art. 18 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, compete o
estudo, a proposição, a coordenação e avaliação das políticas públicas de médio e longo
prazo; o estabelecimento dos indicadores de desempenho; coordenar a formulação do
planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de
gerenciamento dos recursos municipais; viabilizar novas fontes de recursos para os
planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em
tecnologia da informação da administração direta, coordenar as ações de
descentralização administrativa; coordenar a elaboração, o acompanhamento e a
revisão do Plano Diretor, coordenar o sistema de suprimento, de compras, do
almoxarifado e informática da administração direta do poder executivo; responsabilizar-
se em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal pelas autorizações para
abertura de licitações e assinaturas de editais, bem como pela avaliação da execução
contratual, sempre que as contratações recaírem sobre bens e/ou serviços diretamente
pertinentes às dotações orçamentárias específicas da Secretaria, inclusive as compras e
serviços dispostos em almoxarifado central e os bens e serviços de manutenção e custeio
geral e administrativo da Secretaria.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
compõe-se de:
| - Departamento de Planejamento;
Il - Departamento de Compras;
Ill - Departamento de Informática;
IV - Departamento de Licitação e Contratos;
V - Coordenador de Informática;
VI - Chefia de Compras;
VII - Chefia de Almoxarifado;
VIII - Chefe de Licitação e Contratos.
CAPÍTULO XII
Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública.
Art. 19 - À Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compete realizar as atribui-
ções de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar o desenvolvimen-
to de atividades atinentes à saúde pública e ao bem-estar social dos munícipes; colabo-
rar com os órgãos afins na esfera estadual e federal; coordenar o planejamento, orienta-
ção, execução e fiscalização da política de saúde da administração municipal, mantendo
estudos estatísticos sobre ações de saúde; coordenar a execução de saúde preventiva em
todas as áreas de sua competência, com ênfase às doenças que causam maior índice de
mortalidade no Município, prestando assistência, inclusive odontológica, farmacêutica, à
saúde mental e acompanhamento de serviço social à população, coordenar a adoção de
medidas para prestação de serviços de proteção à gestante, à criança, ao adolescente e
ao idoso, realizando estudos e pesquisas acerca dos problemas de saúde da família; coor-
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
ERES www.DRACENASPGOV BR CNP3: 44.880.060/0001-1
"PREFEITURA DE
CIDA MILAGRE
denar o desenvolvimento e controle da municipalização da saúde e a orientação e fiscali-
zação do meio ambiente; coordenar a operacionalização e controle dos programas de
saúde da família e dos agentes comunitários de saúde, coordenar programas de preven-
ção e recuperação de álcool e drogas e outras atividades inerentes à política de saúde
pública do Município.
Parágrafo único - A Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública compõe-se de:
|- Secretaria Adjunta de Saúde e Higiene Pública;
Il - Departamento de Pronto Atendimento;
Ill - Departamento de Relações Sócio Institucionais;
IV - Departamento de Atenção em Saúde;
V - Departamento de Administração em Saúde;
VI - Departamento de Vigilância em Saúde;
VII - Departamento de Planejamento em Saúde;
VIII - Departamento de Atenção em Saúde Mental;
IX - Coordenadoria de Saúde Bucal;
X - Coordenadoria de Convênios e Projetos;
XI - Coordenadoria de Frotas da Saúde;
XII - Coordenadoria de Estratégia de Saúde da Familia
XIII - Coordenadoria de Farmácia;
XIV - Chefia de Atenção Básica;
XV - Chefia de Informação, Educação e Comunicação;
XVI - Chefia de Logística;
XVII - Chefia de Sistemas de Informação em Saúde;
XVIII - Chefia de Gestão Administrativa;
XIX - Chefia do Centro de Controle de Zoonoses.
Art. 20 - Ficam criadas as Tabelas | e Il de Referências com fixação dos valores dos cargos
em comissão da Prefeitura Municipal de Dracena, constantes do Anexo | na presente Lei
Complementar.
Art. 21 - A denominação das funções gratificadas e dos cargos em comissão, criados na
presente Lei Complementar, seus requisitos para preenchimento e atribuições estão es-
tabelecidos no Anexo III, e a remuneração “referências” ficam estabelecidas na Tabela Il
do Anexo | e passam a fazer parte integrante da presente Lei Complementar.
Art. 22 - As funções gratificadas de chefia serão exercidas, exclusivamente, por servidores
efetivos, que estejam em efetivo exercício há pelo menos 6 (seis) meses, integrantes do
quadro de servidores permanentes, nomeados mediante Portaria do Prefeito Municipal
e Secretário da Administração e Desenvolvimento Econômico, cuja remuneração foi fixa-
da no parágrafo único do Artigo 5º da presente Lei Complementar.
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17200-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
RES WWww.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
, á CIDAGE NL AGIR
Art. 23 - Fica reservado um percentual mínimo de 20% (vinte por cento) dos cargos de
provimento em comissão, constante do Anexo Il, desta Lei Complementar, para
preenchimento, exclusivamente, por servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da
Prefeitura Municipal de Dracena.
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Lei Complementar 455/2017 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municip
Dracena, 17 de maio de 2022.
Registrada e publica afixação, no lugar público do costume
desta Prefeitura e no Diário Oficial
MARLI BIS: O BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
« 18 5821.8000
o Município. Dracena, data supra.
12
ER www.DRACENASP.COV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
REM PREFEITURA DE |
CIDADE mit ReEo
ANEXO!
. TABELA |- .
REFERÊNCIA EM VALOR DOS AGENTES POLÍTICOS
REFERÊNCIA | VALOR
SUBSIDIO | R$ 7.112,09
TABELA Il- .
REFERÊNCIA EM VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO
CARGOS E FUNÇÕES REFERÊNCIA VALOR
SECRETÁRIO ADJUNTO cci R$ 3.421,50
SUB PREFEITO | cci R$ 3.421,50
DIRETOR | ccz R$ 2.962,87
COORDENADOR | cc3 R$ 2.433,74
DIRETOR DE ESCOLA Cc4 R$ 20,24 por hora
VICE DIRETOR DE ESCOLA cc5 R$ 18,24 por hora
Los E NE
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«& 18 3821.8000
RES www. DRACENA SP.GOV.BR CNPJ: 44.880. ES
SACAS MAIL AACS RR
PREFEITURA DE
ANEXO II
RELAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Secretário Adjunto de Administração e cci
Desenvolvimento Econômico
Diretor de Recursos Humanos ccz
Diretor de Desenvolvimento Econômico T ccz
Coordenador de Inovação em RH
cc3 |
Chefe de Recursos Humanos
30% da Referência 12 A |
Secretaria Municipal do Agronegócio
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor do Agronegócio cc2
Coordenador do Agronegócios e Eventos ccs
Chefe do Agronegócio e Estradas Rurais
30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
do Idoso -CCI
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Secretário Adjunto de Desenvolvimento cci
Social
Diretor de Proteção Social Básica ã ccz
Diretor de Proteção Social Especial ccz
Diretor de Planejamento e Gestão Admi- ccz
nistrativa
Coordenador do CRAS ccs
Coordenador do CREAS ccs
Coordenador do Centro Dia do Idoso - ccs
Quero Vida
Coordenador do Centro de Convivência cc3
Chefe de Referência de Assistência Social
30% da Referência 12 A
Chefe de Planejamento e Gestão Admi-
30% da Referência 12 A
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
RES www.DRACENA SE.COV.BR
CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
| nistrativa |
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Assuntos Jurídicos ccz
Diretor de Defesa do Consumidor ccz
Chefe de Assuntos Jurídicos 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Cultura e Turismo ccz
Coordenador de Programas e Atividades ccs
Socioculturais
Coordenador do Acervo Histórico do Mu- ccs
nicípio
Chefe de Cultura e Turismo 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Educação
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Secretário Adjunto da Educação E ca
Vice-Diretor de Escola ER ccs
Diretor de Projetos Educacionais cc4
Diretor Administrativo da Educação cc4
Diretor de Programas e Convênios da ccz
Educação
Diretor Pedagógico ccsa
Diretor da Escola Técnica Municipal cc4
Coordenador de Cursos Profissionalizan- ccs
tes
Coordenador de Educação Infantil ccs
Coordenador de Ensino Fundamental ccs
Coordenador de Educação Especial e In- ccs
clusiva
Coordenador de Informática e Capacita- cc3
| ção de docentes 7
Coordenador do Projeto Criança Feliz ccs
S Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
gd se: 15
RES WwWw.DRACENASPGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11 |
PREFEITURA DE
DPRACENA
SISAGE MILAGRE
Chefe de Secretaria Escolar
30% da Referência 12 A
Chefe Administrativo da Educação
30% da Referência 12 A
Chefe da Merenda Escolar
30% da Referência 12 A
Chefe da Frota Escolar
30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Esportes, Lazer e Juventude ccz
Coordenador de Fomento Esportivo ccs
Chefe de Esportes, Lazer e Juventude
30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor Financeiro ccz
Diretor Contábil ccz
Diretor de Receita ccz
Diretor de Auditoria Tributária ccz2
Coordenador de Receita Tributária ccs
Chefe da Gestão Financeira
30% da Referência 12 A
Chefe da Gestão Contábil
30% da Referência 12 A
Chefe da Prestação de Contas
30% da Referência 12 A
Chefe da Arrecadação
30% da Referência 12 A
Chefe da Fiscalização
30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Gabinete e Governo
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Gabinete cc2
Diretor de Governo ccz
Diretor de Comunicação ccz
Diretor de Gestão de Convênio ccz
Coordenador de Gabinete ccs
Chefe de Gabinete
30% da Referência 12 A
Subprefeito de Jamaica
cc1
Subprefeito de Jaciporã
cc1
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
ES vwww.DRACENASP.GOVBR
REA 16
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor da Limpeza Pública ccz
Diretor de Meio Ambiente ccz
Coordenador de Limpeza Pública ccs
Chefe de Limpeza Pública 30% da Referência 12 A
Chefe de Meio Ambiente 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Diretor de Infraestrutura ccz
Diretor de Arquitetura e Urbanismo ccz 1
Diretor de Engenharia cc2
Diretor de Habitação ccz
Diretor de Engenharia Elétrica e ccz
Iluminação Pública
Diretor de Assuntos Viários ccz
Diretor de Manutenção e Controle de ccz
Frotas
Coordenador de Infraestrutura ccs
Coordenador de Manutenção de ccs
Máquinas Pesadas
Chefe de Infraestrutura 30% da Referência 12 A
Chefe de Manutenção 30% da Referência 12 A
Chefe de Assuntos Viários 30% da Referência 12 A
Chefe de Engenharia e Arquitetura 30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas
| CARGOS EM COMISSÃO REF.
| Diretor de Planejamento ccz |
Diretor de Compras
Geo SEM. 17
OQ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 5821.8000 À
EE www.DRACENASP.COVBR CNPJ: 44.880.060/0001-1 t
PREFEITURA DE
CIDADE MILAGRE -,
Chefe de Compras
Diretor de Informática cc2
Diretor de Licitação e Contratos cc2
Coordenador de Informática ccs
30% da Referência 12 A
Chefe de Almoxarifado
30% da Referência 12 A
Chefe de Licitação e Contratos
30% da Referência 12 A
Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública
CARGOS EM COMISSÃO REF.
Secretário Adjunto de Saúde e Higiene Pú cci
blica
Diretor de Pronto Atendimento - PAM cc2
Diretor de Relações Sócio Institucionais cc2
Diretor de Atenção em Saúde ccz
Diretor de Administração em Saúde ccz
Diretor de Vigilância em Saúde ccz
Diretor de Planejamento em Saúde ccz
Diretor de Atenção em Saúde Mental ccs3
Coordenador de Saúde Bucal ccs
Coordenador de Convênios e Projetos ccs
Coordenador de Frota da Saúde cc3
Coordenador de Estratégia de Saúde da ccs
Família
Coordenador de Farmácia ccs
Chefe de Atenção Básica 30% da Referência 12 A
Chefe de Informação, Educação e Comun 30% da Referência 12 A
cação
Chefe de Logística 30% da Referência 12 A
Gueto de Sistemas de Informação em sad 30% da Referência 12 A
e
Chefe de Gestão Administrativa 30% da Referência 12 A
Chefe do Centro de Controle de Zoonoses 30% da Referência 12 A
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
HER www.DRACENASP.GOV.BR
CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
copia milacee
me oe da ca 1
ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Desenvolvimento Econômico
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES:
« Assessorar o Secretário Municipal no cumprimento dos planos, projetos e programas de
Administração de Recursos Humanos, Administração de Patrimônio e Desenvolvimento
Econômico, de acordo com a legislação específica;
- Responder pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico na
ausência do secretário ou a mando deste;
- Atuar junto aos diretores, coordenadores, chefes e demais servidores da respectiva
secretaria, a fim de garantir o bom funcionamento de todas as repartições;
« Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Recursos Humanos
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
« dirigir o setor de recursos humanos delegando tarefas aos servidores integrantes da
equipe de trabalho;
- supervisionar os atos relativos à vida funcional dos servidores públicos;
« supervisionar os serviços de elaboração de folha de pagamento e demais rotinas do
setor,
levar ao conhecimento do Secretário, verbalmente ou por escrito, depois de
convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como
todos os documentos que dependam de decisão superior;
« dar conhecimento ao Secretário de todas as ocorrências e fatos que tenha realizado por
iniciativa própria;
* promover reuniões periódicas com os servidores auxiliares;
« intermediar na expedição de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e serviços
gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar;
* ser responsável pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras,
para o bom desempenho da Secretaria;
* cumprir e fazer cumprir as normas internas da Secretaria;
* acompanhar, pessoalmente, ocorrências de ordem policial ou administrativa que
envolvam servidores da Secretaria, com a devida autorização do Secretário;
* assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou
impedimento ocasional do Secretário de Administração, dando-lhe conhecimento,
posteriormente; atender o público interno e externo;
- exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000. Dracena/sP
« 18 3821.8000
RES www.DRACENASE.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-N
SE. 19 ;
! PREFEITURA DE
a o PED ANER IE A NLIAÇIRÃES.
Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico.
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
« Assistir o superior imediato em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
“Planejar, coordenar, implantar e implementar políticas de desenvolvimento empresarial;
« Coordenar e promover a modernização do comércio local;
* Coordenar projetos e ações para o desenvolvimento da prestação de serviços no
município;
- incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros, visando o
desenvolvimento local e regional;
- Analisar e avaliar os convênios e programas firmados com os governos estadual e
federal que propiciem o desenvolvimento, aperfeiçoamento e crescimento das indústrias
no município;
* Planejar ações e promoções com a cooperação da associação comercial e demais
órgãos vinculados ao comércio, visando o desenvolvimento do comércio local;
- Supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
« Emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua secretaria;
- Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da secretaria e/ou
Demais órgãos;
- Supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas da secretaria;
- Exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Coordenador de Inovação em Recursos Humanos
Requisitos: Ensino Médio
ATRIBUIÇÕES
. Coordenar a implantação e manutenção de programas de avaliação, pontuação e
reconhecimento de servidores, com base em princípios meritocráticos;
. Coordenar e promover a modernização das metodologias de gestão de recursos
humanos;
«coordenar projetos e ações para o desenvolvimento e capacitação dos servidores;
. Promover ações e campanhas de combate ao absenteísmo;
. Ter organização, planejar e executar projetos, mantendo o controle de tempo, recursos
humanos e financeiros;
. Entender o funcionamento das demandas relacionadas aos servidores municipais,
observando as necessidades de realizar mudanças;
. Propor meios e metas para realização de mudanças de jornadas, foco, meta e nunca
perder de vista as metas que foram traçadas;
. Definir, planejar estratégias de recursos humanos, com projetos para pequeno, médio e
longo prazo;
. Acompanhar diretrizes do planejamento estratégico;
. Atuar com artifícios para incentivar e motivar os servidores;
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 183821.8000
EE WWWw.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CIDADE MULA CRE,
. Usar uma boa comunicação, saber lidar com adversidades; estar sempre aprendendo,
ter profissionalismo para lidar com algo novo;
Acompanhar e implementar as tendências com antecedência.
Promover ações integras, inspirar confiança e promover novas oportunidades nas
estratégias convencionais
. Agir de modo a garantir que o serviço público flua da melhor forma possível;
. Interagir com todos os servidores, para entender a demanda de todos os órgãos, vendo
onde pode melhorar; manter controle de tempo, recursos humanos e financeiros;
. Ajudar a manter um bom clima de trabalho entre os servidores;
. Orientar na realização das funções para coordenar o funcionamento dos demais órgãos;
. Fazer a gestão dos servidores;
. Medir os impactos gerados pelos projetos de inovação e dimensionar a contribuição
que a inovação está trazendo para o negócio segundo a estratégia de inovação
estabelecida;
. Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Recursos Humanos
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
« Planejar, coordenar e promover diversas rotinas trabalhistas, tais como: folha de
pagamento e todos os documentos que devam ser providenciados oriundos dela, férias,
licença prêmio, certidões e outros;
« analisar, coordenar e o funcionamento das diversas rotinas trabalhistas, observando o
desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de
simplificação e melhoria dos trabalhos;
- distribuir o serviço, fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho para
assegurar e orientar a sua execução;
- organiza as escalas de trabalho, de férias e folgas dos funcionários, orientando-se pelas
regulamentações pertinentes e por decisões superiores para atender às determinações
legais sobre a matéria;
- prestar informações sobre documentos e processos, instruindo sobre o andamento dos
mesmos para dar encaminhamento aos assuntos tratados;
exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Cargo: Diretor do Agronegócio
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
* Assistir O titular da Secretaria em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«* 18 3821.8000
RES www.DRACENASPGOVER CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
| DRACENA
x E à IDADE MILAGRE.
* Supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao plano de estímulos
ao desenvolvimento agropecuário do Município;
* Coordenar a prestação de assistência técnica aos agricultores, avicultores e pecuaristas;
* Coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias
hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado;
* Incentivar a promoção de eventos no setor agropecuário, realizando feiras, cursos
técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados;
« Promover, planejar e implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário;
* Gestão de convênios com a CDRS-CATI.
* Exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Coordenador do Agronegócios e Eventos
Requisitos: Ensino médio e experiência na área
ATRIBUIÇÕES
* Assistir Aos Superiores Em Assuntos De Sua Área De Atuação, Coordenar Todas As Ativi-
dades Relacionadas A Área Da Agricultura; Promover Políticas De Estímulo À Agropecuá-
ria, O Fomento Ao Agronegócio E A Regulação De Serviços Ligados Ao Setor;
“Auxiliar Na Execução Das Políticas Públicas Que Estejam Dentro Da Área De Abrangên-
cia Da Atividade Rural;
“Apresentar Relatórios Periódicos;
* Elaboração De Projetos
* Promover O Apoio, Fomento E Incentivo A Atividade Do Produtor Rural Em Regime De
Economia Familiar, Com A Doação, Sempre Que Possível, De Sementes, Mudas E Insu-
mos Para O Incentivo A Atividade, Dentre Outras Com O Mesmo Objetivo;
“Coordenar Todos Os Expedientes Relativos À Prestação De Serviços De Apoio, Incentivo
E Fomento Ao Desenvolvimento Agricultura, Bem Como A Comercialização;
Realizar Eventos Com A Finalidade De Promover O Agronegócio Local;
“Organizar feiras relacionadas ao agronegócio;
* Auxiliar na elaboração, planejamento e execução de projetos relacionados à Diretoria
de Agricultura;
“Promover a integração entre as comunidades com a gestão pública, com caráter exten-
sionista;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe do Agronegócio e Estradas Rurais
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no ser-
viço público municipal
ATRIBUIÇÕES
* Assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
“Prestar assistência a extensão na área de Aquicultura;
“Coordenar as ações mediatas na área de agricultura, orientar a ação e estabelecer metas
de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento agrícola;
“Buscar novos métodos para incentivar a promoção de incentivo a agricultura local;
9 Avenida J0s$ Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
RES www. DRACENA SP.GOV.BR CNPI: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CEDAR MILAGRE.
Acompanhar o desenvolvimento do agronegócio no município;
“Responsável por acompanhar a realização da manutenção das estradas rurais,
«Informar detalhadamente ao superior hierárquico todas as vezes que constatar necessi-
dade em realizar manutenção em alguma estrada rural;
- Chefiar as equipes de conservação, limpeza, manutenção das estradas rurais;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cargo: Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
- Assessorar o secretário municipal no cumprimento dos planos, projetos e programas de
desenvolvimento social, de acordo com a legislação específica;
« Responder pela secretaria de desenvolvimento social na ausência do secretário ou a
mando deste;
- atuar junto aos diretores, coordenadores e demais servidores da respectiva secretaria, a
fim de garantir o bom funcionamento dos equipamentos municipais e órgão gestor e
assistência social aos munícipes;
« exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Proteção Social Básica
Requisitos: Ensino médio e efetivo exercício na área de serviço de proteção social básica
de direitos.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar e orientar ações de proteção social básica, tais como os benefícios de
transferência de renda, e a inclusão social de forma integrada entre poder público e rede
socioassistencial;
- articular e fortalecer a rede de prestação de serviços de proteção social básica;
« estabelecer, em conjunto com a coordenação e equipe técnica, as atividades a serem
desenvolvidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Núcleos de
Atendimento à Família, e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem
como outros serviços de proteção social básica;
- Orientar as equipes dos serviços de proteção social básica na elaboração de relatórios e
pareceres periódicos visando a avaliação e monitoramento dos serviços;
* coordenar o monitoramento e avaliação dos serviços da Proteção Social Básica;
* avaliar as condições de infraestrutura dos serviços oferecidos à população, propondo
medidas de melhoria desses serviços;
- supervisionar as ações do Coordenador do serviço, a fim de manter a execução de
acordo com as propostas da Politica de Assistência Social;
* coordenar o processo de vigilância socioassistencial no CRAS e demais serviços da
proteção básica, sistematizando as informações territorializadas sobre as situações de
vulnerabilidade e risco que incidem sobre os serviços de proteção social básica;
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
HE WWww.DRACENASP.GOV.BR CNP3: 44.880.060/0001-1
“PREFEITURA DE. .
CSN AE LAR
*« desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Proteção Social Especial
Requisitos: Ensino médio e efetivo exercício na área de serviço de proteção social
especial de direitos.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar e orientar ações de proteção especial de média e alta complexidade, de
forma integrada entre poder público e rede socioassistencial;
« articular e fortalecer a rede de prestação de serviços de proteção social especial de
média complexidade, na área de abrangência do CREAS;
« estabelecer, em conjunto com a coordenação e equipe técnica, as atividades a serem
desenvolvidas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social,
bem como outros serviços de proteção social especial;
* Orientar as equipes dos serviços de proteção social especial de média e alta
complexidade na elaboração de relatórios e pareceres periódicos visando à avaliação e
monitoramento dos serviços;
« coordenar as equipes de referência dos serviços e unidades administrativas de proteção
social especial;
* coordenar o monitoramento e avaliação dos serviços da Proteção Social Especial;
« avaliar as condições de infraestrutura dos serviços oferecidos à população, propondo
medidas de melhoria desses serviços;
« supervisionar as ações do Coordenador do serviço, a fim de manter a execução de
acordo com as propostas da Política de Assistência Social;
* coordenar o processo de vigilância socioassistencial no CREAS e demais serviços da
proteção social especial, sistematizando as informações territorializadas sobre as
situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre os serviços;
* desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Planejamento e Gestão Administrativa
Requisitos: Ensino médio e conhecimento em gestão ou planejamento administrativo.
ATRIBUIÇÕES
* planejar e coordenar os mobiliários e frota de veículos dos equipamentos e órgão
gestor a fim de assegurando a qualidade dos serviços prestados;
* coordenar o serviço de recepção do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
«coordenar no âmbito da secretaria, a execução das atividades de planejamento e
orçamento, contabilidade e administração financeira e patrimonial;
* coordenar as ações de melhoria de infraestrutura para o funcionamento dos projetos,
serviços e ações da secretaria e dos conselhos e fundos administrativamente vinculados
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: Y/900-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
MEM Www.DRACENA.SELGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
, ME PREFEITURA DE:
. imo EVA MILAGRE
ao órgão gestor;
* desenvolver outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
Cargo: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS
Requisitos: Ensino superior ou médio e conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar o funcionamento da unidade; manter articulação/parceria sistemática com
instituições governamentais e não governamentais;
* coordenar o processo de entrada, atendimento, acompanhamento e desligamento das
famílias no CRAS;
* garantir que as ações implementadas/executadas no CRAS sejam pautadas em
referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do SUAS;
* garantir o planejamento, o registro, a execução, monitoramento, e avaliação dos
serviços de competência do CRAS;
* contribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção Social Básica
e Especial de Assistência Social, em sua área de competência;
« participar de comissões/ fóruns/ comitês locais de defesa e promoção dos direitos de
famílias, seus membros e indivíduos;
« participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção Social Básica;
* realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para elaboração do
planejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
* produzir relatórios e pareceres periódicos para a Secretaria de Assistência Social,
visando à avaliação e monitoramento dos serviços;
* desenvolver outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Cargo: Coordenador do CREAS
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar o funcionamento da unidade; manter articulação e parceria sistemática com
instituições governamentais e não governamentais;
* coordenar o processo de entrada, atendimento, acompanhamento e desligamento das
famílias no CREAS;
* garantir que as ações implementadas no CREAS sejam pautadas em referenciais
teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do SUAS;
* garantir o planejamento, o registro, a execução, monitoramento, e avaliação dos
serviços de competência do CREAS;
* contribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção Social Básica
e Especial de Assistência Social, em sua área de competência;
* participar de comissões, fóruns e comitês locais de defesa e promoção dos direitos de
familias, seus membros e indivíduos;
* participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção Social Especial;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: Y/200-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
HEM www. DRACENASEGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACENA
REVERSE MA RAS RE
- realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para elaboração do
planejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
- produzir relatórios e pareceres periódicos para a Secretaria de Assistência Social,
visando à avaliação e monitoramento dos serviços;
« desenvolver outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Cargo: Coordenador do Centro Dia do Idoso - Quero Vida
Requisitos: Ensino superior ou médio, conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* garantir que as ações implementadas no Centro Dia do Idoso sejam pautadas em
referenciais teórico-metodológicos compatíveis com as diretrizes do SUAS;
* coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações;
- coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos
profissionais e dos usuários e suas respectivas familias, inseridas no projeto;
* definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliação e desligamento dos usuários;
« definir com a equipe técnica os meios e os instrumentais teórico-metodológicos de
trabalho com os idosos;
* contribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção Social
Especial e o Centro Dia do Idoso;
« participar de comissões/ fóruns/ comitês locais de defesa e promoção dos direitos do
Idoso;
« participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção Social Especial;
- realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para elaboração do
planejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
* produzir relatórios e pareceres periódicos para a Secretaria de Assistência Social,
visando à avaliação e monitoramento dos serviços;
« desenvolver outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Cargo: Coordenador do Centro de Convivência do Idoso - CCI
Requisitos: Ensino superior ou médio, conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* garantir que as ações implementadas no Centro de Convivência do Idoso sejam pauta-
das em referenciais teórico-metodológicos compatíveis com a legislação vigente;
* Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações;
* coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos pro-
fissionais e dos usuários e suas respectivas famílias, inseridas no projeto;
* definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitora-
mento, avaliação e desligamento dos usuários;
« definir com a equipe técnica os meios e os instrumentais teórico-metodológicos de tra-
balho com os idosos;
* contribuir para o estabelecimento de fluxos entre os serviços de Proteção Social Especi-
ale o Centro de Convivência do Idoso;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
REM www. DRACENA SP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACENA
CEIDAGE MILAGRE
« participar de comissões/ fóruns/ comitês locais de defesa e promoção dos direitos do
Idoso;
« participar de reuniões periódicas com a Diretoria de Proteção Social Especial;
* realizar reuniões sistemáticas com toda a equipe da unidade, para elaboração do pla-
nejamento, controle, avaliações e ajustes que se fizerem necessários;
« produzir relatórios e pareceres periódicos para a Secretaria de Desenvolvimento Social,
visando à avaliação e monitoramento dos serviços;
« desenvolver outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Referência de Assistência Social
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço
público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Acompanhar o processo de implantação do Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS- volante;
“Acompanhar a execução e o monitoramento dos serviços, registro de informações e
avaliação do projeto, dos serviços;
“Coordenar a execução das ações, garantindo o diálogo e a participação dos profissionais
e das familias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS;
“Definir o fluxo de entrada, acompanhamento e monitoramento, avaliação e desliga-
mento das famílias e indivíduos;
“Realizar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede;
“Participar de reuniões, em especial as de planejamento;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Planejamento e Gestão Administrativa
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço
público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
“Elaborar de ofícios;
“Ser responsável por chefiar toda parte de compras da secretaria, o que inclui realização
de cotações,
e solicitações de empenho;
“Receber e encaminhar de correspondências, e-mails e afins;
“Gerir o estoque de matérias da sede da secretaria
* Coordenar a conferência de material recebido, incluindo as notas fiscais;
“Coordenar e acompanhar os contratos de locação celebrados pela secretaria
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SE. 27
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
REM www.DRACENASPGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
DRACENA
. Cree NL ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Cargo: Diretor de Assuntos Jurídicos
Requisitos: Ensino superior de Direito, com inscrição na OAB/SP.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* responder e coordenar o expediente da Diretoria Jurídica, com acompanhamento nos
diversos setores: contencioso, administrativo, fiscal e outros.
* acompanhar o processo de elaboração de projeto de lei até a sua publicação final;
* propor, orientar medidas e ações jurídicas preventivas;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua secretaria e
demais secretarias quando solicitado;
- coordenar a comissão disciplinar na condução do processo disciplinar;
- dirigir, coordenar, supervisionar e emitir pareceres em processos administrativos
imobiliários;
* elaboração de notificações extrajudiciais;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
elaborar e revisar minutas de termos de compromisso e de responsabilidade, contratos
de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e outros atos que se fizerem
necessários;
« instruir processos administrativos;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas
Cargo: Diretor de Defesa do Consumidor .
Requisitos: Ensino médio, efetivo exercício na área, nos Orgãos ou Programas de
Proteção do Consumidor nas esferas municipal e estadual.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar, coordenar o expediente do departamento de defesa do consumidor;
* dirigir, coordenar e acompanhar as reclamações dos consumidores em trâmite no
departamento;
«atender e orientar os consumidores em suas reclamações;
* providenciar notificações às empresas e consumidores, bem como manter contatos
telefônicos com empresas;
* emitir relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes ao seu departamento aos
Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;
* supervisionar e coordenar os estagiários nos atendimentos preliminares e nas suas
atribuições;
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
RES www. DRACENA SE.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
r EMEA ZAC IVANA
- organizar e acompanhar da agenda de audiências referente às reclamações;
« assegurar o aperfeiçoamento técnico; manter atualizada a legislação e procedimentos
administrativos conforme as diretrizes do PROCON;
« instruir processos administrativos e redigir a ata de audiência;
« exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Assuntos Jurídicos
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* programar, supervisionar e coordenar os trabalhos da secretaria;
- manter a organização e correto arquivamento da legislação e dos processos
encaminhados à secretaria;
«coordenar a manutenção, de forma regular dos serviços e documentos;
* providenciar a publicação na imprensa e outros meios de comunicação dos atos da sua
secretaria e de outras secretarias quando necessário;
« cumprir e fazer cumprir as normas internas da secretaria, tais como protocolo de
requerimentos de munícipes e demais secretarias, encaminhando as secretárias
competentes quando for o caso;
* providenciar os atos normativos, tais como decretos, projetos de lei, portarias, convênios
e outros, da sua secretaria e demais secretarias quando solicitados, bem como
observando os procedimentos e prazos de sua publicação;
* realizar outras atividades pertinentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cargo: Diretor de Cultura e Turismo
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* assessora O titular da Secretaria, nos projetos culturais do Município; supervisionar a
equipe responsável pela promoção de eventos culturais, cívicos e outras atividades
artísticas no âmbito do Município e Região;
* assessorar as atividades desenvolvidas no departamento, tendentes à divulgação da
cultura e a arte;
* supervisionar a execução dos projetos culturais;
« coordenar as ações de catalogação, classificação, empréstimo, exposição, aquisição de
acervos, entre outros, especialmente as atividades relacionadas ao patrimônio cultural
“planejar, coordenar e a implantação de projetos culturais e turísticos dos diversos
seguimentos artísticos existentes, seguindo as políticas do Plano Municipal de Cultura e
Turismo, em consonância com o Plano Nacional de Cultura e Turismo.
Cargo: Coordenador de Programas e Atividades Socioculturais
Requisitos: Ensino médio
REM 29
OP Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 183821.8000
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E PREFEITURA DE
CS AbE MILA,
ATRIBUIÇÕES
“planejar, coordenar e avaliar as atividades para as mais diversas áreas atribuídas ao
departamento em consonância com o planejamento anual da Secretaria Municipal de
Cultura, seguindo o Plano Nacional de Cultura;
* coordenar as ações de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas;
* estabelecer relações políticas com outras esferas de governo a fim de construir
programas em parceria;
* outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato;
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo:Coordenador do Acervo Histórico do Município
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
: assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* controlar a execução de pesquisas e a catalogação cronológica de materiais históricos,
pertencentes ao município;
* Gerir a compilação de pesquisas históricas, a conservação do patrimônio histórico exis-
tente no município e o registro dos materiais em fichários próprios;
- Planejar, organizar e dirigir e prover os serviços de acervo; orientar, acompanhar e pro-
ver o processo documental e informativo;
« Planejar, orientar, dirigir e realizar as atividades de identificação das espécies documen-
tais e participação no planejamento de documentos e controle de multicópias, os servi-
ços e centros de documentação e informação constituídos de acervos;
- a classificação, arranjo e descrição de documentos e orientação da avaliação e seleção
de documentos para fins de preservação; adotar medidas necessárias à conservação dos
acervos;
* elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos de acervo histórico e
assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa;
* inspecionar o acervo; classificando-os por tipo e natureza e demais classificações neces-
sárias;
* zelar pela ordem e conservação dos bens;
* guardar os documentos de maneira que seja possível identificar por códigos;
* manter a listagem dos documentos em livros, pastas, físicas ou eletrônicas próprias
sempre atualizada para facilitar a busca e a pesquisa;
* prestar o serviço de informação aos órgãos da administração municipal que as procu-
ram;
“manter o controle e o registro dos documentos emprestados;
* buscar os bens emprestados para recolocar nos arquivos quando emprestados e não
devolvidos no tempo combinado da entrega;
“Controlar a retirada dos bens por terceiros por meio de assinatura e demais documen-
tos que se fizerem necessários;
elaborar listas, arrolamentos (instrumentos de busca), após o arranjo dos documentos;
* Quando solicitado, desenvolver trabalhos de fototeca impressa ou digital, organizando
e catalogando por datas ou outro modo que for determinado;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sSP
+ 18 3821.8000
BEM Www.DRACENASEGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11 |
| - PREFEITURA DE
DRACENA
SAR NAL re Ra
« Auxiliar em atividades Administrativas quando requerido,
“realizar outras atividades correlatas que lhe forem solicitadas.
exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Cultura e Turismo
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no ser-
viço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
« assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
- acompanhar a conservação de espaços destinados a prática e vivência da cultura
* Monitorar e promover a execução das atividades culturais nos Espaços Culturais, de
modo a favorecer e dar abertura para atividades relacionadas a dança, teatro, canto,
música, exposições e artes s, entre outros;
“coordenar os programas socioculturais;
- coordenar e acompanhar a inserção dos locais previamente estabelecidos no roteiro
turístico da Cidade;
« contribuir para o planejamento de obras de criação e melhoria da infraestrutura turísti-
ca no âmbito do poder público;
* propor ações voltadas ao desenvolvimento do turismo de eventos, aventura, esportivo,
entre outros;
* coordenar as informações e atendimento aos visitantes;
- buscar parcerias com órgãos e entidades para a criação ou implantação de serviços pú-
blicos de incentivo ao turismo;
« zelar pela conservação do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e artístico;
*« fomentar o potencial turístico de forma participativa e sustentável, com base em seu
patrimônio cultural, natural e na capacidade empresarial;
«assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas;
«traçar a política de eventos e divulgação dos potenciais que o Município dispõe.,
* realizar a parte de comunicação da Secretaria. Cabe, ainda, providenciar toda a infra-
estrutura à realização de eventos no âmbito do município, bem como coordená-los.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cargo: Secretário Adjunto de Educação
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* responder pela Secretaria Municipal de Educação na ausência do Secretário, ou a
mando deste, supervisionando, coordenando ou executando ações essenciais e auxiliar o
secretário municipal em todas as atribuições que lhe cabem;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
RES www.DRACENASPGOVBR CNP3: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
Ea ARE RIAA
+ atuar junto aos diretores, chefes, coordenadores e demais servidores da Secretaria
Municipal de Educação, a fim de garantir o bom funcionamento das unidades do
município;
fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, documentos e demais
solicitações dos órgãos Estaduais e Federais;
“promover a integração e a comunicação das diretorias de Educação entre si e entre as
outras secretarias do município;
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
« emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria de
Educação;
«propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
« dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
“promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/ou
demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
* supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas da Secretaria;
* elaborar em parceria com os diretores escolar o calendário anual das aulas e de
atividades educacionais e encaminhar ao Secretário de Educação;
* acompanhar todos os processos educacionais, visando a melhoria do nível de ensino e
do índice de desenvolvimento da educação;
* realizar as atribuições de aulas em parceria com o Secretário da pasta;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
Em www. DRACENA SPGOVBR CNP3: 44.880.060/0001-11
“PREFEITURA DE -
DRACENA
e DE aa TS IARA
Cargo: Vice Diretor de Escola
Requisitos: Curso superior em pedagogia, que se encontre vinculado à rede municipal de
ensino.
ATRIBUIÇÕES
« assistir a chefia imediata em assuntos se sua área de atuação, submetendo aos atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* representar a chefia imediata nos momentos de ausência;
. supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* acompanhar o calendário escolar elaborado juntamente com a Secretaria Municipal de
Educação;
* fazer cumprir todas as normas da Educação;
- acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo e
a melhoria do índice de desenvolvimento educacional;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
« dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
*- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
- propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor de Projetos Educacionais
Requisitos: Curso superior em pedagogia e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES
- assistir a chefia imediata em assuntos se sua área de atuação, submetendo aos atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* representar a chefia imediata nos momentos de ausência;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* fazer cumprir todas as normas da Educação;
* acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo e
a melhoria do índice de desenvolvimento educacional, artístico e social;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
ES www. DRACENA SP.GOVBR CNPI: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
, > CAES MIA RES
« dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
- identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor Administrativo da Educação
Requisitos: Curso superior e experiência na área de 4 (quatro) anos.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da
Educação;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
« dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
- acompanhar todos os processos de melhoria administrativa, da tecnologia nos
departamentos administrativos;
- identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
« propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
« atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
« atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
« responder sobre todo o processo de compra de mercadorias em geral da educação,
passando por aprovação do Secretário de Educação;
* desenvolver outras atividades correlatas.
Cargo: Diretor de Programas e Convênios da Educação
Requisitos: Curso superior
ATRIBUIÇÕES:
* Controlar, fiscalizar e acompanhar a execução e vigência dos convênios, contratos e
outras formas de
parcerias relacionadas a Secretaria de Educação;
“Solicitar convênios junto aos Governos Federal e Estadual;
Mila SEER. 34 |
4 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
WWW.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
:-PRACENA
z CIDA MILAGRES
* Acompanhar a execução e zelar pela documentação dos convênios, contratos e outras
formas de parcerias;
* Manter, atualizado, o cadastro dos convênios e contratos firmados, bem como a
situação administrativa e financeira de cada um;
* Controlar os prazos d vigência, promovendo sua prorrogação, termos aditivo, rescisão
dentro da legalidade;
* Monitorar o recebimento de valores referentes aos convênios e afins;
“Articular com as demais secretarias a captação e negociação de recursos junto as
demais esferas de governo, instituições públicas e privadas;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor Pedagógico
Requisitos: Curso superior em Pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* desenvolver ações em parceria com os demais diretores e educadores processos de
melhoria do índice de ensino;
* promover o incentivo aos diretores escolares e de creches para com os pais no
acompanhamento dos alunos no processo de ensino e nas reuniões do calendário
escolar;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
* atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
- atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* coordenar com os demais diretores escolares e creches os eventos educacionais em
geral;
* desenvolver outras atividades correlatas.
Cargo: Diretor da Escola Técnica Municipal: Jornada de Trabalho de 30 horas semanais
Curso superior em pedagogia e experiência na área.
* assistir a Chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 183821.8000
REM www.DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
4
PREFEITURA DE
DRACENA
Sib Ata MILA
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
*- atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* acompanhar o calendário escolar elaborado juntamente com a Secretaria Municipal de
Educação;
* fazer cumprir todas as normas da Educação;
* acompanhar o desenvolvimento de ensino dos alunos visando a formação do mesmo e
a melhoria do índice de desenvolvimento educacional;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* estimular os alunos para o ingresso no mercado de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade;
* promover e assegurar a qualidade do ensino técnico;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador de Cursos Profissionalizantes
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* Acompanhamento da execução do calendário escolar;
* Reunir com os docentes sempre que necessário;
*Fiscalizar as metodologias de ensino;
“Aprovar os planos de curso de cada disciplina, encaminhando-os à homologação dos
órgãos superiores;
*Estimular trabalhos complementares ao curso, o que inclui palestras, seminários;
“Fiscalizar e exigir o cumprimento do calendário de provas e trabalhos;
“Acompanhar a frequência e reposição de aula dos professores;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador de Educação Infantil
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17200-000, Dracena/sP
+ 18 3821,8000
RES www.DRACENASP.GOV BR CNPJ: 44.880.060/0001-N
“PREFEITURA DE
CAGE nie
* coordenar a execução das atividades relacionadas a educação infantil;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* realizar reuniões de planejamento e estudos pedagógicos da educação infantil;
* coordenar o planejamento pedagógico e sua implementação, vinculando-o e articu-
lando-o à proposta pedagógica da rede municipal de ensino e da escola, com vistas à
qualificação das ações docentes e discentes;
* elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articula-
ção com as demais programações de apoio educacional;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
+ dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
* atuar junto às equipes diretivas e pedagógicas das escolas como suporte na execução
do Projeto Político-pedagógico na dinamização do currículo escolar da educação infan-
til;
* avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desem-
penho dos alunos;
* coordenar ações junto às equipes pedagógicas das escolas, com o objetivo de promover
o desenvolvimento integral da criança;
* valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
seja integrador e produtivo;
* Organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem para
os alunos da educação infantil;
* acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as meto-
dologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria de
desempenho em cada componente curricular;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articula-
ção com as demais programações de apoio educacional;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
RES vWwWw.DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
o PREFEITURA DE
PEDIA MALAS
« dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
« desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
« avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desem-
penho dos alunos;
« valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
seja integrador e produtivo;
* coordenar o planejamento pedagógico e sua implementação, vinculando-o e articu-
lando-o à proposta pedagógica da rede municipal de ensino e da escola, com vistas à
qualificação das ações docentes e discentes;
- atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
- organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem;
* acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as meto-
dologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria de
desempenho em cada componente curricular;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador de Educação Especial Inclusiva
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação:
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* coordenar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área de competên-
cia;
* assegurar a participação dos docentes da Educação Especial na elaboração, desenvolvi-
mento e avaliação do Projeto Educativo;
* propor estratégias pedagógicas visando sempre a melhoria dos resultados da avaliação
dos alunos abrangidos pela Educação Especial;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
* orientar e coordenar, junto com os Diretores de Escola, a elaboração do projeto político
pedagógico da(s) unidade(s) escolar(es), assim como sua execução, com relação à educa-
ção especial.
- avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem, além dos resultados de desem-
penho dos alunos;
* valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que
Y Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 133821.8000
EES www.DRACENA SPGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-N
PREFEITURA DE--
r EMA ML
seja integrador e produtivo;
- organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem;
- acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as meto-
dologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria de
desempenho em cada componente curricular;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
* garantir o suporte à inclusão educacional dos alunos com deficiência, altas habilidades
ou superdotação e transtornos globais do desenvolvimento;
- elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articula-
ção com as demais programações de apoio educacional;
- avaliar a multiprofissionalmente os alunos da educação especial, e articular os encami-
nhamentos necessários ao atendimento de suas especificidades;
- orientar e subsidiar a comunidade escolar, as famílias e os grupos sociais para melhor
atendimento aos alunos da educação especial;
« estabelecer relação de parceria com as instituições de saúde, sociais e educacionais
para atendimentos e encaminhamentos dos alunos;
* desenvolver outras atividades correlatas.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador de Informática e Capacitação de docentes
Requisitos: Ensino médio e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos admi-
nistrativos e regulamentares a sua apreciação;
* coordenar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* coordenar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área de competên-
cia;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
* promover práticas inovadoras de ensino e incentivar a utilização de tecnologias educa-
cionais;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
* atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
* avaliar e acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, além dos resultados de de-
sempenho dos alunos;
* elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, assegurando a articula-
ção com as demais programações de apoio educacional;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«** 18 3821.8000
RES www.DRACENASPGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1
a
PREFEITURA DE. .
! DRACENA
! MEC
* valorizar e garantir a participação ativa dos professores por meio de um trabalho inte-
grador e produtivo;
* organizar os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem com tecnologi-
as educacionais;
* ter uma visão abrangente dos conteúdos disciplinares e articular com os projetos peda-
gógicos das diversas áreas e das tecnologias educacionais;
* planejar ações para o desenvolvimento das tecnologias educacionais na rede municipal
de ensino;
* desenvolver estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento das práticas tecnológicas edu-
cacionais;
* promover a implementação de todos programas e projetos de tecnologia educacionais
da rede municipal de ensino;
* possibilitar acesso e conhecimento de tecnologias educacionais com a capacitação dos
profissionais da rede municipal de educação;
* acompanhar o trabalho dos professores em seus componentes curriculares e as meto-
dologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações de melhoria de
desempenho em cada componente curricular;
* desenvolver outras atividades correlatas.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Coordenador do Projeto Criança Feliz/Mudarte
Requisitos: Curso superior em pedagogia e experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* coordenar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* coordenar o desenvolvimento de programas e projetos vinculados a rede municipal de
educação afetos a sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
* avaliar e acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, além dos resultados de de-
sempenho dos alunos;
* desempenhar atividades de planejamento, acompanhamento, organização e coorde-
nação do processo didático-pedagógico da rede municipal de ensino e de apoio à do-
cência;
* valorizar e garantir a participação ativa dos professores por meio de um trabalho inte-
grador e produtivo;
* participar do processo de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação dos
projetos educacionais vinculados a rede municipal de educação.
* atuar com planejamento de estratégias diferenciadas para o atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem;
* executar e responsabilizar de forma prioritária, pela elaboração, coordenação e execu-
ção dos projetos educacionais;
€ Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
EE www.DRACENASP.GOVBR CNP3: 44.880.060/0001-11
. O PREFEITURA DE
SAE ML A Ra
« planejar e executar os projetos educacionais de forma democrática, cooperativa e parti-
cipativa;
* coordenar e apoiar a execução dos projetos, avaliando permanentemente seus resulta-
dos;
- organizar e disponibilizar o espaço educativo para a realização das atividades educacio-
nais vinculados a rede municipal de educação;
- articular ações culturais, esportivas, políticas e/ou sociais entre a rede municipal de edu-
cação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Secretaria Escolar
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público munici-
pal.
ATRIBUIÇÕES
- assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* coordenar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* monitorar a atualização dos prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escritura-
ções relativas à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula, frequência e
histórico escolar;
* expedir comunicados à equipe da secretaria escolar sobre a movimentação dos alunos;
* acompanhar a atualização dos dados dos alunos nos Sistemas Informatizados Corpora-
tivos da Secretaria de Estado da Educação;
* acompanhar o lançamento de todas as informações referentes à participação em pro-
gramas de distribuição de renda, transporte escolar;
* monitorar a movimentação escolar, tais como transferências, ausências, abandono e
outros;
* coordenar o registro do Rendimento Escolar Individualizado, no final do ano letivo, ou a
cada semestre no caso da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro de
Alunos, necessário para o cálculo dos indicadores de fluxo da escola;
* inspecionar a atualização de dados nos sistemas informatizados de Controle de Fre-
quência e Cadastro Funcional, relacionados à vida funcional dos docentes e dos demais
servidores;
* emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a Secretaria da Educa-
ção;
* cumprir normas legais, regulamentos, decisões e prazos estabelecidos para a execução
dos trabalhos de sua responsabilidade, relativos à secretaria da escola;
* propor medidas que visem à racionalização das atividades de apoio administrativo,
bem como expedir instruções necessárias à regularização dos serviços sob sua responsa-
bilidade;
* elaborar e assinar relatórios circunstanciados sobre o desempenho de suas atribuições,
conforme orientação superior;
* organizar e manter atualizado o acervo de leis, decretos, regulamentos, resoluções, por-
tarias e comunicados de interesse da escola, acompanhando as publicações;
* participar, em conjunto com a equipe escolar, da formulação e implementação da Pro-
posta Pedagógica da Escola;
41
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sSP
«+ 18 3821.8000
RES www. DRACENA SPGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1Y
PREFEITURA DE. :.
CRS RES AMARES IVRRI fnea RE
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
« promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria e/
ou demais órgãos;
* desenvolver outras atividades correlatas.
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe Administrativo da Educação
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* assessorar o titular da Secretaria nos projetos a serem desenvolvidos em parceria com
União, Estados e Municípios voltados ao aprimoramento da educação;
* supervisionar os servidores que executam o registro de dados e estatísticas da
comunidade escolar, orientando-os quando necessário;
- assessorar a equipe responsável pelas prestações de contas de convênios firmados com
a União e Estado;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
* atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva.
Função Gratificada: Chefe de Merenda Escolar
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- Zelar pela qualidade da merenda escolar servida;
* manter em sintonia com o departamento de compras, oferecendo subsídio quanto a
aquisição de produtos para a merenda escolar;
* planejar e acompanhar os processos de compra de merenda;
* verificar a disponibilidade de oferta dos produtos no mercado;
* supervisionar o armazenamento dos gêneros para merenda adquiridos pelo Município;
* gerenciar a logística de distribuição dos gêneros alimentícios;
* apoiar o Conselho de Alimentação Escolar no desenvolvimento de todas as suas ações;
* orientar funcionários para o uso correto de uniformes e de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) correspondente à atividade, quando necessário;
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
EE www. DRACENA SP. GOVER CNP3: 44.880.060/0001-11
: PREFEITURA DE.
DRACENA
CIDA MILAGRE ,
* desenvolver em parceria com a Nutricionista campanhas educativas para os alunos;
- elaborar relatório das atividades desenvolvidas;
* exercer atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Frota Escolar
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* distribuir tarefas, supervisionando as equipes de trabalho promovendo a eficácia e a
eficiência dos serviços públicos prestados;
* realizar periodicamente serviços de fiscalização nos veículos do transporte escolar,
quanto às normas de segurança, de conduta e condições dos veículos;
* elaborar relatórios e notificações, enviando ao departamento jurídico;
* controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e prestadores de
serviços sejam cumpridos.
* realizar periodicamente reuniões com os condutores dos veículos e alunos que utilizam
otransporte;
* atender a pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporte;
* controlar os mapas de quilometragem diários;
* acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço;
* trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja
executado da melhor maneira;
* pedir empenhos e emitir notas fiscais para pagamento às empresas prestadoras do
transporte.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Cargo: Diretor de Esportes, Lazer e Juventude
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* planejar, coordenar e as ações relacionadas ao desenvolvimento dos programas e
projetos da Secretaria, voltadas para o esporte de rendimento, o esporte popular e para o
esporte educacional;
* coordenar, planejar e gerenciar os projetos de esporte, primando pelos princípios do
esporte performance, esporte educação e esporte participação, a fim de se atingir todas
as instâncias técnicas de aprendizagem motora nos níveis de iniciação, aperfeiçoamento
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Cen
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
BR www DRACENA SE.GOV ER
CNPI: 44.880.060/0001-11
“PREFEITURA DE
E ALA E
e treinamento;
* coordenar, planejar e gerenciar os programas e demais projetos estabelecidos com
outros órgãos, de maneira a se atender crianças, adolescentes, jovens, adultos,
integrantes de grupo de terceira idade e pessoas com deficiência;
* propor e gerenciar as ações de pesquisas, projetos, etc. que incentivem o esporte no
município, bem como os instrumentos de articulação política para efetivação de
programas sociais e educacionais;
* coordenar o processo de funcionamento de todas as praças desportivas do município,
fixando as normas e procedimentos para tanto;
* acompanhar, supervisionar e orientar a execução dos trabalhos dos professores
envolvidos na execução das práticas desportivas.
«desempenhar e cumprir as normas do sistema de políticas públicas do esporte;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Coordenador de Fomento Esportivo
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
* Planejar, acompanhar, avaliar e documentar a aplicação das políticas públicas voltadas
à promoção do esporte performance, esporte educação e esporte participação, no
âmbito de ação do município;
* coordenar o processo de participação do município em competições organizadas por
confederações, federações, Secretaria Estadual de Esporte, ligas e outras entidades
esportivas, visando a excelência em resultados técnicos;
* zelar pela aplicação de recursos financeiros destinados à operação diária das
modalidades;
* desenvolver outras atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Esportes, Lazer e Juventude
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
EEE WWw.DRACENASP.GOV UR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* responder por todos os cuidados e manutenção das praças esportivas;
* realizar O processo de cotação, requisição das necessidades da secretaria para fins de
aquisição de materiais em geral e de licitação;
* desempenhar atribuições, de natureza administrativa e técnico-especializada, que lhes
forem atribuídas por seus superiores;
* supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
* zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
* atender à população que procura o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* atender aos servidores que procuram o departamento com suas demandas, de forma
humana, acolhedora e resolutiva;
* desenvolver outras atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Cargo: Diretor Financeiro
Requisitos: Ensino superior com experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* assessorar o Secretário de Fazenda na formulação de políticas para planejamento
econômico e financeiro do Município;
* solicitar, aos demais órgãos da Prefeitura, as informações necessárias ao planejamento
econômico-financeiro, organizando-as e mantendo-as atualizadas;
* dirigir e orientar a elaboração de planos, programas e projetos na área financeira;
* construir e fazer construir cenários contendo a projeção das receitas municipais e da
entrada de receita com base, inclusive, no comportamento da arrecadação realizada em
anos anteriores;
* dirigir e orientar as atividades relacionadas ao estudo de fontes de financiamento que
podem ser utilizadas pelo Município;
* organizar, dirigir e orientar as atividades contábeis da Prefeitura Municipal de Dracena;
* coordenar e orientar as atividades de produção de informações e indicadores contábeis
que permitam o controle do patrimônio municipal e subsidiem a tomada de decisões
gerenciais e os processos de monitoramento, controle e avaliação de desempenho da
Administração Municipal;
* dirigir e orientar as atividades relativas à movimentação financeira e análise dos
relatórios diários sobre movimento financeiro;
* coordenar os serviços de transferência de recursos de outras esferas de Governo para o
Município;
* outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão,
coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
» 18 3821.8000
BE Wwww.DRACENA.SP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
SIDA MIL re TE
Cargo: Diretor Contábil
Requisitos: Ensino superior ou técnico em Ciências Contábeis com registro no Conselho
da Classe
ATRIBUIÇÕES
- organizar, dirigir e orientar as atividades contábeis da Prefeitura Municipal de Dracena;
* coordenar e orientar as atividades de produção de informações e indicadores contábeis
que permitam o controle do patrimônio municipal e subsidiem a tomada de decisões
gerenciais e os processos de monitoramento, controle e avaliação de desempenho da
Administração Municipal;
* dirigir e orientar as atividades relativas à movimentação contábil e análise dos relatórios
diários sobre movimento contábil;
* coordenar a contabilização dos serviços de transferência de recursos de outras esferas
de Governo para o Município;
- outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, co-
ordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor de Receita
Requisitos: Ensino técnico em contabilidade ou ensino médio, efetivo exercício na
atividade junto à administração municipal.
ATRIBUIÇÕES
* programar, organizar, coordenar e avaliar as atividades da administração tributária
municipal;
* aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à administração tributária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
* estudar e propor ao Secretário normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação
das práticas tributárias do Município;
* estudar o comportamento das receitas tributárias, propondo ao Secretário medidas
necessárias ao aperfeiçoamento e à melhoria do sistema de arrecadação;
* desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
* emitir parecer nos processos que versem sobre imunidade, isenção, consultas,
reclamações e recursos fiscais, encaminhando-os ao Secretário, bem como opinar sobre
pedidos de parcelamento de débitos atrasados e de compensação de créditos;
* coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
* dirigir e orientar a cobrança amigável da Dívida Ativa do Município;
* expedir certidões relativas à situação dos contribuintes perante o fisco municipal;
* promover a baixa de débitos liquidados ou cancelados;
* outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão,
coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000, Dracena/sSP
+ 18 3821.8000
RES www.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACENA
— CORREA ARDE VARA RES
CARGO: Diretor de Auditoria Tributária
REQUISITOS: Ensino Médio, efetivo exercício na atividade junto à administração muni-
cipal.
ATRIBUIÇÕES:
- Aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à administração e a Fiscalização tri-
butária, orientando e fiscalizando a sua execução;
- Estudar e propor ao Secretário normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação
das práticas tributárias do Município;
. Estudar os comportamentos das receitas tributárias, propondo ao Secretário melhorias
no sistema de Fiscalização;
. Propor medidas tendentes a aperfeiçoar o Sistema Tributário Municipal;
- Desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
- Poderá, conforme lei, emitir parecer nos processos que versem sobre imunidade, isen-
ção, consulta, reclamações e recursos fiscais, encaminhando-os ao Secretário;
- Coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
- Determinar e coordenar a realização de diligências, exames periciais e fiscalização,
determinar a abertura de processo fiscalizatório, com o objetivo de salvaguardar os
interesses da Fazenda Municipal;
- Coordenar a direção, a orientação e o acompanhamento de ações de fiscalização,
analisando e orientando os processos de Fiscalização;
- Coordenar a análise dos dados sobre o comportamento fiscal dos contribuintes, com o
fim de dirigir a fiscalização e orientar ações contra incorreção, sonegação, evasão e fraude
no recolhimento dos tributos municipais;
- Coordenar, avaliar e acompanhar os planos de fiscalização de acordo com os indícios
apontado pela análise fiscal;
Analisar os dados por classes de contribuintes, que propiciem elementos de
comparação entre o desempenho dos vários ramos de atividades realizados;
- Analisar as confrontações realizadas das contribuições mensais da firma ou empresa
com indicadores de sua situação econômica;
- Promover estudos objetivando o aumento da arrecadação tributária;
- Supervisionar ações de verificação da declaração do ICMS, para fins de apurar a
participação do Município na arrecadação daquele tributo;
- Coordenar a aplicação de convênios com a Fazenda estadual ou a Receita Federal do
Brasil;
Coordenar a Fiscalização dos Tributos municipais objetivando o aumento de
arrecadação;
- Coordenar a Fiscalização dos Tributos de competência de outros entes que estão sobre
convênio atribuindo-nos a Fiscalização;
- Emitir ou revisar pareceres ou informações nos processos fiscais de sua competência,
submetendo-os quando for o caso, à apreciação do Secretário Municipal;
- Executar outras atribuições afins.
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17200-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
RES www DRACENASP GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
“
PREFEITURA DE
CC a ARE MILA E j
Cargo: Coordenador de Receita Tributária
Requisitos: Ensino médio, conhecimento específico na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* programar e supervisionar as atividades de lançamento e cobrança dos tributos
municipais de movimentação econômica;
* acompanhar a entrada de receita oriunda dos tributos municipais de movimentação
econômica, propondo medidas para a melhoria do seu desempenho, caso as
expectativas de arrecadação, no período, não estejam sendo atendidas;
* divulgar, à população, os prazos para pagamento dos tributos municipais de
movimentação econômica;
* fornecer informações em processos referentes à situação fiscal dos contribuintes;
- controlar a autorização para impressão de notas e autenticação de documentos fiscais;
* emitir parecer em processos de isenção, imunidade e reclamações contra o
lançamento de tributos de movimentação econômica;
* programar, organizar e supervisionar as atividades de cadastramento de profissionais
autônomos sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços e de empresas possuidoras
de alvarás para localização;
* supervisionar as atividades relativas à manutenção do cadastro mobiliário;
* autorizar o fornecimento de informações em processos que dependam dos dados
contidos no cadastro mobiliário;
* outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Gestão Financeira
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* receber, quando autorizado, as importâncias devidas à Prefeitura mediante registro
próprio;
* supervisionar o pagamento da despesa de acordo com as disponibilidades de
numerário, o cronograma de desembolso e as instruções recebidas do Diretor do
Departamento;
* guardar e conservar os valores da Prefeitura ou à mesma caucionados por terceiros,
devolvendo-os quando devidamente autorizado;
* manter em dia a escrituração do movimento de caixa e preparar os comprovantes
relativos às operações realizadas;
* registrar os títulos e valores sob sua guarda e as procurações aceitas;
* requisitar, quando autorizado, talões de cheques aos bancos;
* incumbir-se dos contatos com estabelecimentos bancários em assuntos de sua
competência;
* preparar os cheques para os pagamentos autorizados;
“movimentar as contas bancárias, efetuando saques e depósitos, quando autorizado;
* supervisionar os suprimentos de numerário necessários aos pagamentos de cada dia,
mediante a emissão de cheques ou ordens bancárias;
* supervisionar o recolhimento das contribuições para as instituições de previdência e os
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
RES www.DRACENASP.GOV.BR CNP3: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
VE EESC
fundos regulamentares;
* outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Gestão Contábil
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- fazer escriturar as operações contábeis de natureza orçamentária, financeira e
patrimonial, mantendo-as atualizadas;
* providenciar o registro atualizado dos contratos que determinam rendas ou acarretam
ônus para os cofres da Prefeitura;
- providenciar o registro das contas para cujo controle haja necessidade de
desdobramento;
« fazer conferir os saldos das contas com os apresentados pelo Setor de Tesouraria;
- promover o registro contábil dos bens patrimoniais, propondo as providências
necessárias e acompanhando as variações havidas;
- acompanhar a movimentação das despesas realizadas com recursos dos fundos
federais;
- controlar a movimentação das contas bancárias, efetuando a reconciliação mensal dos
saldos;
* proceder à verificação dos valores contábeis e dos bens escriturados existentes;
* comunicar, incontinente, ao Diretor do Departamento, a existência de diferença nas
prestações de contas, quando não tenha sido logo coberta, sob pena de responder com
o responsável pela omissão;
* Opinar sobre a devolução de fianças, cauções e depósitos;
* fazer instruir e registrar as requisições de adiantamento;
* providenciar a escrituração dos lançamentos relativos às operações contábeis visando
demonstrar a receita e a despesa;
* fazer contabilizar os movimentos de fundos e suprimentos;
+ articular-se com a unidade de processamento de dados a fim de receber em dia os
relatórios sobre receita e despesa devidamente classificados por fontes e por rubrica;
* fazer elaborar diariamente, em coordenação com o Setor de Tesouraria, o boletim
sintético do movimento de caixa, evidenciados as disponibilidades e os depósitos
bancários;
* fazer preparar os balancetes mensais da situação orçamentária e financeira da
Prefeitura e coordenar a elaboração dos balancetes anuais com os respectivos anexos,
assinando-os;
* conferir e classificar o movimento diário da arrecadação e preparar o boletim diário da
receita;
* fazer realizar o encerramento do exercício, demonstrando as variações ocorridas na
situação patrimonial;
* controlar retiradas e depósitos bancários, conferindo, no mínimo uma vez por mês, os
extratos de contas-correntes; quanto às atividades de empenho e liquidação:
* programar, dirigir e supervisionar os serviços relativos a empenho das despesas e
verificação da conformidade dos comprovantes;
SEE. 4 |
Cep: 17200-000, Dracena/sP
«* 18 3821.8000
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Ml WWwWw.DRACENASRCOVBR CNP3: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
* propor, no início de cada exercício financeiro, a emissão de empenhos, globais ou por
estimativa, das dotações orçamentárias que comportem esse regime;
* registrar o empenho prévio das despesas da Prefeitura;
* conferir os processos de empenho das despesas e visar os que forem aprovados;
* emitir as notas de empenho relativas às solicitações de despesas das diversas
Secretarias, dando baixa nas respectivas dotações orçamentárias ou créditos adicionais;
* fazer acompanhar a execução orçamentária, na fase de empenho prévio;
* manter o Setor de Administração Financeira informado da posição das dotações para
cada programa, projeto e unidade orçamentária;
* preparar os balancetes mensais da execução orçamentária;
- articular-se com o Setor de Patrimônio, visando obter os registros dos bens adquiridos
pela Prefeitura;
- outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Prestação de Contas
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* manter o controle das datas e dos prazos fixados para a remessa das prestações de
contas aos órgãos fiscalizadores;
* fazer arquivar a memória material e/ou informatizada das prestações de contas
exaradas, para fins de conferências pela autoridade superior;
* Coletar os documentos pertinentes necessários às prestações de contas;
* responder pelos questionamentos sobre falhas formais ou omissões que ocorram na
área de sua competência.
* providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis por adiantamentos de
recursos ou pela aplicação de fundos financeiros;
* fazer manter fichário dos fundos contábeis e transferências aplicadas através dos
diversos órgãos municipais;
* tomar providências para manter fichário;
* tomar providências para manter fichário dos devedores por adiantamento;
* controlar os prazos de aplicação dos fundos e outros recursos, informando-se dos
prazos legais e das obrigações contratuais assumidas pela Prefeitura ante os órgãos
financiadores;
* examinar, à luz das normas financeiras e dos contratos, comprovantes de despesas
feitas com os fundos e adiantamentos recebidos pela Prefeitura e apresentar parecer de
aprovação ou as exigências cabíveis;
* examinar e conferir os processos de pagamento, tomando as providências cabíveis
quando se verificarem falhas ou irregularidades;
* providenciar a conciliação dos extratos bancários dos estabelecimentos através dos
quais forem feitos os pagamentos constantes das prestações de contas;
* elaborar a prestação de contas de fundos e outros recursos transferidos à Prefeitura,
utilizando os elementos fornecidos pelos órgãos executores;
- elaborar quadros demonstrativos das despesas feitas com fundos e transferências;
* dar forma final às prestações de contas, fazendo elaborar anexos, apresentação,
Go LD EM. so
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€ Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
RES www. DRACENA SP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
justificativas e encaminhamentos, quando for o caso;
* colaborar em todas as fases da elaboração de prestação geral de contas da Prefeitura;
* outras atribuições afins.
Função Gratificada: Chefe de Arrecadação
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* auxiliar na programação, organização, coordenação e avaliação das atividades da
arrecadação fazendária municipal;
- aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos referentes à arrecadação fazendária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
* desenvolver ações ou determinar providências visando o cumprimento do calendário
fiscal e a melhoria das rotinas e programas de trabalho;
* emitir parecer nos processos da sua área de competência;
* coordenar, organizar e orientar as ações fiscalizadoras e avaliar seus resultados;
* outras atribuições afins a ele atribuídas.
Função Gratificada: Chefe de Fiscalização
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público'municipal.
ATRIBUIÇÕES
* orientar os registros e análise de dados sobre o comportamento fiscal dos contribuintes;
* acompanhar e orientar a fiscalização e ações contra incorreções, sonegações, evasão e
fraude no pagamento dos tributos municipais;
* levantar subsídios para o lançamento do ISS e das taxas para renovação de licença de
localização e funcionamento de atividades;
* dirigir e acompanhar os planos de fiscalização, de acordo com indícios apontados pela
análise fiscal;
* organizar dados por classes de contribuintes, que propiciem elementos de comparação
entre o desempenho dos vários ramos de atividades;
* confrontar as contribuições mensais da firma ou empresa com indicadores de sua
situação econômica;
* providenciar sindicâncias sobre a situação econômica de contribuintes, exame de
escritas e outras atividades necessárias à crítica ou homologação de lançamentos;
* dirigir, orientar e acompanhar ações de fiscalização, escalando fiscais para
permanecerem em estabelecimentos durante o tempo necessário para apurar seu
movimento econômico;
* fazer lavrar notificações, intimações, autos de infração e de apreensão de mercadorias e
apetrechos no âmbito de sua competência.
* providenciar a aplicação das multas regulamentares;
«inspecionar, periodicamente, todas as zonas de fiscalização;
* emitir ou revisar pareceres ou informações nos processos fiscais de sua competência;
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+ 18 5821.8000 (s E |
E vem. DRACENA SP. COVER CNPJ: 44.880.060/0001-11
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* manter o controle de autorização das notas fiscais;
- emitir, mediante parecer favorável do Setor Arrecadação e Fiscalização, alvarás de
licença para localização e funcionamento de estabelecimentos;
- outras atribuições afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E GOVERNO
Cargo: Diretor de Gabinete
Requisitos: Ensino superior . .
ATRIBUIÇÕES
«orientar o recebimento, atendimento e encaminhamento dos munícipes que procuram
pelo gabinete da Prefeitura;
* distribuir atribuições entre o pessoal lotado no gabinete;
- conferir a redação da correspondência do gabinete;
* responsabilizar-se pelos relatórios e controle da expedição de documentos rotineiros,
bem como praticar demais atos que lhe forem atribuídos pelo Secretário Municipal de
Gabinete, Governo e Ações Estratégicas no que tange ao desempenho de outras funções
dentro do organograma do quadro de servidores;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Governo
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
* elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito;
* supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
* estabelecer contato com autoridades que desejam reunir-se com os Secretários
Municipais, agendando reuniões e encontros;
* supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da
Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito;
* recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Comunicação
Requisitos: Ensino superior na área de Comunicação Social.
ATRIBUIÇÕES
* compete planejar, coordenar, supervisionar e as políticas de comunicação social do
Município;
-* assistir aos superiores imediatos, Prefeito e Secretários, em assuntos de sua área de
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2 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«+ 18 5821.8000
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PREFEITURA DE
ET
atuação, submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* coordenar e controlar toda a comunicação do Poder Executivo para com a imprensa e
a população em geral;
- coordenar todas as informações e notícias do site do Poder Executivo;
* acompanhar as ações do Poder executivo, bem como de todas as secretarias como
eventos, lançamentos de projetos e ou obras, bem como inaugurações e as diversas
festividades;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
*- emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
* dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas;
* controlar a publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração
municipal, articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando e
divulgando informações de interesse público, observando os preceitos estabelecidos no
81º do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 12.527/2011.
Cargo: Diretor de Gestão de Convênio
Requisitos: Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
* Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos Secretários Municipais e demais órgãos de direção estratégica no controle
de convênios que envolvam a Prefeitura Municipal;
* realizar os contatos para convênios de cooperação técnica e de financiamento de
projetos especiais com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;
* elaborar, a partir de informações das secretarias interessadas, as propostas de repasse,
subvenção ou convênios;
* acompanhar os processos de aprovação e desembolso de financiamentos;
* manter o controle do desenvolvimento dos convênios e projetos especiais;
* organizar e acompanhar a publicação de convênios;
* acompanhar a aplicação dos recursos oriundos de convênios firmados com a União ou
com o Estado;
* participar, com as secretarias envolvidas nos convênios, das prestações de contas;
* propor assinaturas de convênios, consórcios e protocolo de intenções que venham
trazer benefícios, recursos ou assessorias técnicas no âmbito das secretarias;
* informar o prazo de validade dos convênios e propor prorrogação ou anulação dos
mesmos ao Prefeito Municipal;
* manter atualizado os dados e informações que constam nas cláusulas dos respectivos
convênios; enviar aos advogados efetivos do Município os convênios e consórcios a
serem assinados para emitir parecer;
* manter contato com os órgãos, instituições ou entidades que forem parceiras nos
convênios, para atualização de informações;
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
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PREFEITURA DE '
DRACENA
CAES AACD MALAS
«acompanhar a aplicação dos recursos captados, através de relatórios de execução física
e financeira dos informes para adoção de medidas corretivas quando for o caso;
«identificar órgãos financeiros que estejam propensos a participar de convênios, bem
como iniciar contatos e orientar na estratégia a ser empregada;
* outras atividades pertinentes;
- zelar pela guarda de termos de convênios e demais documentos relacionados.
Cargo: Coordenador de Gabinete
Requisitos: Ensino médio.
ATRIBUIÇÕES
«conduzir as atividades junto aos secretários na ausência do prefeito;
“coordenação de atividades de toda a equipe;
-o controle, a direção, a orientação, o planejamento e a supervisão de atividades de as-
sessoramento ao mandatário;
“montar agendas e saber lidar com eventuais conflitos;
“Ser o elo entre o Prefeito e a Comunidade;
“organizar agendas e audiências do prefeito;
Assessora o Departamento de Gabinete;
Assessorar e acompanhar o Prefeito nas demandas externas;
“redigir, registrar e expedir os atos do Prefeito;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Gabinete
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Elaboração de ofícios, projetos de leis, decretos e convênios;
* Atendimento e orientação aos munícipes dos assuntos relacionados ao departamento;
* Acompanhamento dos trâmites dos projetos de leis na Câmara Municipal
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade.
Cargo: Sub Prefeito do Distrito de Jamaica
Requisitos: Efetivo exercício no serviço público municipal por mais de 4 (quatro) anos e
residência no Distrito.
ATRIBUIÇÕES:
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
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PREFEITURA DE:
PRACENA
CEDAR MILAGRE.
- assistir aos superiores, Prefeito e Secretário, em assuntos de sua área de atuação,
submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
« administrar a Sub-Prefeitura de Jamaica, respondendo por todas as atividades do
Distrito;
- supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência; emitir
parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
« propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos; dirigir, coordenar e
supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a sua área de
competência;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade;
* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Sub Prefeito do Distrito de Jaciporã
Requisitos: Efetivo exercício no serviço público municipal por mais de 4(quatro) anos e
residência no Distrito.
ATRIBUIÇÕES:
* assistir aos superiores, Prefeito e Secretário, em assuntos de sua área de atuação,
submetendo os atos administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* administrar a Sub-Prefeitura de Jaciporã, respondendo por todas as atividades do
Distrito;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência; emitir
parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
* propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos; dirigir, coordenar e
supervisionar o desenvolvimento de programase projetos afetos a sua área de
competência;
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
* decidir sobre os assuntos pertinentes à respectiva unidade.
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9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
RES www.DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACENA
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* exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
Cargo: Diretor de Limpeza Pública
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES:
- dirigir as atividades executadas pelas equipes de conservação, limpeza, manutenção
das vias públicas urbanas e das estradas municipais existentes no município;
* planejar as atividades de limpeza e terrenos e áreas urbanas e rurais de propriedade do
município;
«dirigir os serviços de preservação e conservação dos parques, praças áreas de lazer;
* operacionalização da frota de veículos pesados, máquinas e demais equipamentos que
integram o patrimônio da secretaria;
* gerir os serviços de iluminação pública em praças e áreas institucionais;
* desenvolver outras atividades correlatas.
* outras tarefas afins;
Cargo: Diretor de Meio Ambiente
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES
* Planejar e atividades agrícolas, verificando viabilidade econômica, condições climáticas
e infraestrutura;
* prestar assistência técnica, orientando diretamente produtores sobre produção
agrícola, comercialização e procedimentos de biossegurança;
“promover a organização, capacitação rural, bem como outras atividades que, por sua
hatureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação;
orientar agricultores sobre preservação ambiental; orientar a coleta de amostras de
solos e produtos para análises e exames;
* Orientar sobre preparo, correção e conservação de solo;
* Orientar sobre época de plantio, tratos culturais e colheita;
* orientar na definição e manejo de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas;
* Orientar sobre uso de insumos agrícolas;
* orientar construções e instalações para armazenagem de produtos agrícolas;
* orientar na escolha de espécies e cultivares e sobre técnicas de plantio;
* orientar sobre disponibilidade, qualidade e tratamento da água, formas e manejo de
irrigação e drenagem, na produção agrícola;
* orientar manejo integrado de pragas e doenças; orientar no beneficiamento de
produtos agrícolas;
* orientar podas, raleios, desbrotas e desbastes de espécies vegetais;
* orientar sobre padrão de produção de sementes e mudas;
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
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RES www.DRACENASE.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-
PREFEITURA DE
E
- orientar na legalização de agroindústrias;
* Orientar sobre técnicas de reprodução vegetal;
- orientar escolha e manejo de pastagem e forrageiras;
* Orientar na recuperação de áreas degradadas;
* levantamento do custo-benefício para o produtor local e acompanhar a construção de
curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água, etc.;
« interpretar análise de solos e resultados; prescrever receituário agrícola;
- elaborar relatórios, laudos e pareceres, na sua área de atuação; - coletar dados
experimentais e dados meteorológicos;
* conduzir experimentos de pesquisas; levantar dados de pragas e doenças;
* instalar unidade demonstrativa para produtores; realizar cruzamento de cultivares;
« pesquisar mercados fornecedores de insumos e consumidores de produtos agricolas;
- verificar viabilidade econômica de projetos agrícolas; verificar condições
edafotoclimáticas (solo, clima, água);
* Verificar disponibilidade de máquinas, equipamentos, instalações e outros;
- elaborar orçamentos de projetos agricolas; definir cultivares e espécies;
* planejar rotação de culturas; organizar reuniões com produtores; estimular participação
de produtores em associações e grupos; sistematizar informações socioeconômicas da
comunidade;
* preparar material de divulgação sobre questões técnicas;
* promover diás de campo para difusão de tecnologia;
* ministrar treinamentos e cursos;
- divulgar cursos e eventos junto aos produtores;
- classificar produtos vegetais;
* inspecionar sanidade de produtos agrícolas;
* recomendar quanto ao uso racional de agrotóxicos, isolamento de área de produção e
acesso de pessoas e animais;
* recomendar sobre destino de embalagens de agrotóxicos;
* recomendar sobre técnica de tríplice lavagem de embalagens de agrotóxicos;
* recomendar sobre técnica de quarentena de plantas;
- criar técnicas alternativas para plantio, aplicação de agrotóxicos e outros;
* selecionar sementes para produção orgânica; disseminar produção de compostos
orgânicos; disseminar produtos naturais na adubação e correção de solo;
* zelar pelo sigilo de estudos experimentais desenvolvidos em áreas pertencentes ao
Município;
* utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva zelar pela conservação e
limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; outras
atribuições afins;
* acompanhar os serviços prestados relacionados à conservação de praças, parques,
jardins, monumentos e áreas públicas de convivência, bem como propor a sua
construção, readequação e revitalização;
* coordenar os serviços de arborização de vias e logradouros públicos com as empresas
prestadoras deste serviço;
* responsabilizar-se pela administração dos Cemitérios;
* coordenar as atividades de controle ambiental no Município em parceria com os
demais Órgãos ambientais nas esferas Municipais, Estaduais d Federais.
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9 Avenida José Bon! + 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
BES www. DRACENA SP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-N
PREFEITURA DE.-
E GH ARE NHL AGR Ei
Cargo: Coordenador de Limpeza Pública
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área de atuação
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
“Coordenar a rotina de limpeza pública;
“Elaborar a escala de funcionários da limpeza;
* Coordenar o controle de estoque dos produtos utilizados na realização das atividades;
“propor medidas administrativas destinadas a melhorar o sistema de coleta de lixo e lim-
peza pública;
'Responsabilizar-se pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Limpeza Pública
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público munici-
pal
ATRIBUIÇÕES
“Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos garis e demais servidores em
exercício no serviço de limpeza pública e coleta de lixo;
«acompanhar o trabalho diário de limpeza pública e coleta de lixo; «fiscalizar os serviços
de aterro controlado;
acompanhar e fiscalizar o trabalho de limpeza de praças e jardins;
executar serviços de encarregado de pessoal e/ou turma;
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação,
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Meio Ambiente
Requisitos: Ensino Médio e efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público munici-
pal
ATRIBUIÇÕES
* Viabilizar o desenvolvimento de programas de responsabilidade socioambiental, recu-
peração de áreas degradadas, educação, regulações e certificados,
* elaborar de políticas públicas com a finalidade de incentivar e conscientizar sobre o
bom uso dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos causados pelo ho-
mem;
* Fomentar o uso dos métodos corretos de destinação de resíduos e materiais tóxicos;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
BEM WWW. DRACENA SPGOVBR CNPI: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE :
CIDADE MILAGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
Cargo: Diretor de Infraestrutura
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* coordenar os trabalhos de execução de obras no âmbito do município, seja na forma
direta ou indireta;
* planejar e dirigir as ações de conservação dos bens públicos, bem como de outros que
se fizerem necessárias;
«coordenar e dirigir as atividades de fiscalização das obras executadas no âmbito do
município, na forma direta ou indireta;
* coordenar as equipes responsáveis pela execução dos serviços públicos às unidades do
município;
* planejar os projetos e demais ações tendentes a conservar os bens públicos;
* gerenciar o quadro de pessoal responsável pelas ações de conservação, manutenção e
reparação dos bens municipais;
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Diretor de Arquitetura e Urbanismo
Requisitos: Ensino superior em Arquitetura e registro no Conselho da Classe.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar e planejar atividades de engenharia, arquitetura, urbanismo em áreas
públicas do município, bem como em áreas ocupadas ou não por familias carentes.
* assessoramento técnico ao Secretário das atividades do Departamento;
* interpretação de Leis, Decretos, resoluções e atos no despacho de processos e
pareceres;
* planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pelas divisões e
coordenadorias;
* acompanhamento e pareceres nos processos de demolições e processos judiciais
relativos ao departamento;
representação do Secretário em diversas comissões de trabalho junto ao Gabinete do
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
EE WWww.DRACENASEGOVBR CNP3: 44.880.060/0001-11
“PREFEITURA DE
DRACENA.
TERES A ATA A Pa EE
Prefeito;
« atendimento ao público;
* acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela fiscalização de
obras e divisão de normas urbanísticas;
* acompanhar e orientar os projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos, assim
como suas execuções;
* coordenar a elaboração de laudos e avaliações de imóveis;
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Diretor de Engenharia
Requisitos: Curso superior em Engenharia com registro no órgão de classe.
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar e planejar as atividades do Departamento de Engenharia do município.
* Supervisionar os projetos de engenharia das obras públicas do município e de
convênios com os Governos Estadual e Federal.
. Emissão de laudos e pareceres técnicos referentes aos convênios com os Governos
Estadual e Federal, bem como de obras do município e/ou particulares quando
solicitados.
. Acompanhar e emitir parecer técnico de processos judiciais relativos ao
Departamento.
. Acompanhar e/ou representar o superior imediato quando solicitado em reuniões
e eventos da Secretaria de Obras, Infraestrutura urbana e Assuntos Viários.
e | Atendero público e as solicitações das Secretarias Municipais.
. Desenvolver atividades correlatas
Cargo:Diretor de Habitação
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES
* coordenar os trabalhos de execução de obras no âmbito do município, seja na forma
direta ou indireta;
* coordenar a promoção de estudo para o fornecimento de subsídio ao titular da pasta
para o desenvolvimento da política habitacional e dos projetos de desenvolvimento
social e urbano;
* acompanhar e diagnosticar a situação habitacional da população visando o
desenvolvimento e aplicação dos programas e projetos voltados a essa área;
. Coordenar e acompanhar os trabalhos de execução de obras no âmbito do
município, seja na forma direta ou indireta, relacionados a convênios da área.
. Planejar e dirigir ações de incentivo a melhorias no âmbito habitacional em
programas em parceria com o Governo Estadual e Federal.
. Assistir o superior imediato em assuntos da sua área de atuação, submetendo os
atos administrativos e regulamentares a sua apreciação.
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9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
MES Www.DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
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PREFEITURA DE...
DRACENA:
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. Acompanhar os convênios habitacionais na sua fase de planejamento e também
na execução para atendimento da demanda.
. Coordenar e acompanhar as regularizações de loteamentos e áreas
habitacionais/fundiárias.
. Atender, orientar e acompanhar os mutuários dos convênios habitacionais para
quitações/regularizações.
- exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior
imediato.
Cargo: Diretor de Engenharia Elétrica e Iluminação Pública
Requisitos: Curso superior ou técnico em Engenharia Elétrica com registro no órgão de
classe.
ATRIBUIÇÕES:
* Gerir O serviço de iluminação pública municipal;
* Realizar estudo de viabilidade técnico-econômica para instalações novas e as serem
reformadas;
. Realizar vistorias;
«Elaborar pareceres/laudos técnicos relacionados a instalações elétricas e iluminação
pública;
“Fiscalizar e executar obras e serviços técnicos concernentes a instalações elétricas e
iluminação pública; Fiscalizar serviços técnicos e obras correspondentes a montagem e
reparo de instalações elétricas e iluminação pública;
“Ser responsável pela melhoria contínua da qualidade, introdução de novas tecnologias;
“Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas, em especial as existentes
no regulamento da sua profissão;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Cargo: Diretor de Assuntos Viários
Requisitos: Ensino superior
ATRIBUIÇÕES:
* assessorar a equipe responsável em dar cumprimento à legislação e às normas de
trânsito;
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sSP
+ 18 3821.8000
EE WWw.DRACENASPCGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE:
E) DRACENA
Cear ASS ILS
supervisionar a implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização, dos
dispositivos e dos equipamentos de controle viário;
«supervisionar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes
de trânsito e suas causas;
supervisionar as obras e eventos que afetem direta ou indiretamente o sistema viário
municipal, em conjunto com o setor de engenharia do município;
* dirigir a política de integração com outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de
Trânsito;
“supervisionar a equipe de trabalho na execução dos projetos e programas de educação
e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão
competente;
* desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Diretor de Manutenção e Controle de Frota
Requisitos: Ensino médio, experiência na área de atuação no serviço público.
ATRIBUIÇÕES:
* dirigir as equipes responsáveis pela execução dos serviços de manutenção, recuperação
e conservação dos veículos e máquinas de titularidade do município;
* Planejar medidas preventivas tendentes a conservar os veículos e máquinas municipais;
supervisionar as equipes responsáveis pelo recebimento de combustíveis, bem como
aquelas responsáveis pelo abastecimento dos veículos e máquinas públicas, inclusive
troca de pneus, lavagem e lubrificação;
«dirigir e coordenar o agendamento dos serviços de funilaria e pintura dos veículos e
máquinas municipais;
controlar as autorizações e habilitação dos servidores municipais para utilizar os veículos
da frota geral da administração direta;
* manter atualizados os licenciamentos e seguros obrigatórios da frota municipal da
administração direta, bem como efetuar o seu cadastro junto ao Detran;
providenciar renovação de seguros obrigatórios de veículos e dos próprios municipais,
quando necessário;
* controlar o processo de ressarcimento de multas de trânsito;
* controlar o serviço de socorro à frota controlar permanentemente os gastos com
manutenção da frota;
O?
ES Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 183821.8000
EM www. DRACENA SBCOVER CNPJ: 44.880.060/0001-11
SEE. q
PREFEITURA DE
DRACENA
* Supervisionar o controle de abastecimento de frota.
« desenvolver outras tarefas correlatas.
Cargo: Coordenador de Infraestrutura
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar e promover ações referentes às obras e serviços de infraestrutura,
pavimentação, construção civil, iluminação pública, drenagem, banco de projetos,
conservação patrimonial imóvel e limpeza urbana.
* desenvolver tarefas correlatas.
Cargo: Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar os serviços de manutenção, reparação; reformas, instalações de
equipamentos e peças.
“Definir, quando possível, e aperfeiçoar os meios e os métodos de uso para diminuir a
necessidade de realizar manutenção nas máquinas;
“Aperfeiçoar o desempenho das instalações produtivas em termos de custos utilização
dos equipamentos;
“Realizar cotações, compras, controle de almoxarifado, planejamento de itens
utilizados, contas a pagar;
Elaborar relatórios com desentendo informações sobre as manutenções realizadas,
peças trocadas;
“Acompanhar a realização da manutenção da máquina junto a empresa;
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Infraestrutura
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área. € 6 (seis) meses no
SE. 63
E
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000, Dracena/SP
* 18 3821.8000
RES WWW.DRACENA SE.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1
«
PREFEITURA DE
GARD RDE IAL, ANE RES
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Supervisionaras equipes na execução dos serviços de obras públicas.
“Distribuir e determinar os serviços aos servidores e controlar o uso e guarda dos
materiais, ferramentas e equipamentos da prefeitura;
"Apoiar os superiores nas solicitações e os serviços planejados pelos mesmos;
“Desenvolver atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Manutenção
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* Supervisionar as equipes na execução dos serviços de obras públicas;
- Distribuir e determinar os serviços aos servidores e controlar o uso e guarda dos
materiais, ferramentas e equipamentos da prefeitura;
“Apoiar os superiores nas solicitações e os serviços planejados pelos mesmos;
. Desenvolver atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Assuntos viários
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
“Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução das atividades viárias do município.
“Planejar com o superior imediato a execução dos serviços de sinalização de trânsito do
município;
“Controlar e orientar a implantação de placas conforme as normas do DETRAN no
município;
Elaborar e implantar, em parceria com seus superiores, melhoria do trânsito e da malha
viária do Município;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
MES VV DRACENA SP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
nn Sdatny dm
PREFEITURA DE
co VESPA ERES Pt SILAN CEEE
“Controlar e supervisionar a manutenção dos semáforos do Município;
“Apoiar as ações de conscientização de trânsito seguro;
“Desenvolver atividades correlatas.
Função Gratificada: Chefe de Engenharia e Arquitetura
Requisitos: Ensino Médio, Curso Superior de Engenharia concluído ou em andamento e
efetivo exercício de 6 (seis) meses no serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação;
* Chefiar os projetos de engenharia, compreendendo o levantamento das necessidades
de materiais e mão de obra, análise de viabilidade e acompanhamento de
cronograma e orçamentos;
* Desenvolver estratégias para alcançar as metas;
“Chefiar os trabalhos de desenvolvimento de soluções atendendo os requisitos da
diretoria;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
Cargo: Diretor de Planejamento
Requisitos: Ensino superior e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES:
- assistir a chefia imediata em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
* supervisionar a execução das atividades afetas a sua área de competência;
«emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes a sua unidade;
“propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
«dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
* promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
SE. 65
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
«+ 18 3821.8000
ES vewyw.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
EM PREFEITURA DE.
CO GADE MILAGRE
* assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
« identificar, registrar e disseminar as experiências de projetos afins com os de
responsabilidade da Secretaria;
* propor a racionalização de métodos e processos de trabalho;
- decidir sobre os assuntos pertinentes às respectivas unidades;
Elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Diretor Municipal;
Acompanhar, controlar e avaliar, em conjunto com outras Secretarias, o andamento dos
processos administrativos;
Proceder, em conjunto com as outras Secretarias, as ações de gestão do conhecimento
de Administração Pública, adequando-as aos programas desenvolvidos em cada pasta
do Governo Municipal;
exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.
Cargo: Diretor de Compras
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES
* coordenar a elaboração de cotações, orçamentos, negociações de compras, contratação
de serviços, identificando alternativas que melhorem a relação de custo benefício;
* gerenciar a equipe de suprimentos negociando as aquisições mais complexas e
também cláusulas contratuais junto aos fornecedores, visando obtenção de condições
sempre melhores em termos de qualidade, preço e prazos de entrega dos materiais;
* desenvolver novos fornecedores de materiais e serviços, visando garantir a continuidade
do abastecimento dos insumos utilizados, bem como a obtenção de novas referências
de preços e fontes alternativas de suprimentos;
* Planejar e supervisionar as atividades do almoxarifado, visando assegurar a organização
e integridade dos materiais estocados, bem como o adequado atendimento das
requisições dos departamentos;
* definir níveis minimos e máximos de estoques de materiais e métodos de controle,
bem como os procedimentos de compras, fornecer informações relativas a compras e
estoques, visando atender necessidades de planejamento do fluxo de caixa da empresa;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Informática
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
* Responsabilizar-se pela manutenção e o bom funcionamento do servidor central de
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
E www.DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACEN,
Ceara Mir
dados do município, dos equipamentos, sistemas de informática e de monitoramento
por câmeras;
* monitorar os serviços de rede;
- gerenciar o atendimento aos usuários servidores, para que seja prestado suporte
técnico, subsidiando-os de informações pertinentes a equipamentos e rede de
informática, registrando e definindo prioridades no atendimento a reclamações,
providenciando a manutenção e orientando nas soluções e/ou consultas quando
necessário a fim de restabelecer a normalidade dos serviços;
* gerenciar o monitoramento por câmeras do município, bem como a manutenção dos
equipamentos;
« gerenciar a realização do controle de assistência técnica e manutenção em relatórios
informatizados para subsidiar a chefia imediata do andamento dos serviços;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Diretor de Licitação e Contratos
Requisitos: Ensino superior e conhecimento na área.
ATRIBUIÇÕES
* promover e elaborar a abertura de licitação para realização de compras, nas diversas
modalidades para aquisição de bens, contratação de obras e serviços, bem como
alienações, supervisionando todas as etapas;
* organizar todos os procedimentos licitatórios, assessorar a comissão de licitações com o
objetivo do efetivo cumprimento da legislação pertinente;
* controlar a gestão e fiscalizar a execução de contratos;
* supervisionar o registro de patrimônio dos bens da Prefeitura Municipal;
* encaminhar os pedidos de fornecimento de materiais, bem como as ordens de serviço,
fiscalizando seu cumprimento;
* Observar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
* promover a tramitação de processos e praticar demais atividades correlatas que lhe
forem determinadas pelo Secretário Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas ou
superior hierárquico;
exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Coordenador de Informática
Requisitos: Ensino médio e conhecimento na área
ATRIBUIÇÕES
* dar suporte na manutenção e o bom funcionamento do servidor central de dados do
município, dos equipamentos, sistemas de informática e de monitoramento por
câmeras;
* monitorar os serviços de rede;
* atender os usuários servidores, prestando suporte técnico, subsidiando-os de
informações pertinentes a equipamentos e rede de informática, registrando e definindo
prioridades no atendimento a reclamações, providenciando a manutenção e orientando
nas soluções e/ou consultas quando necessário a fim de restabelecer a normalidade dos
nn o Guta SEE. 67
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
RES www.DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
serviços;
- identificar problemas na rede de informática, detectando os defeitos providenciando
soluções;
« confeccionar cabos, extensões e outros condutores, com base nos manuais de
instruções, criando meios facilitadores de utilização dos equipamentos;
- realizar controle de assistência técnica e manutenção em relatórios informatizados para
subsidiar a chefia imediata do andamento dos serviços.
- coordenar o monitoramento por câmeras do município, bem como a manutenção dos
equipamentos;
« exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Função Gratificada: Chefede Compras
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses nó
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* programar, supervisionar, coordenar e os trabalhos do setor;
« determinar as rotinas de trabalhos a serem seguidas;
« distribuir serviços fornecendo informações e implantando as rotinas de trabalho para
assegurar e orientar a sua execução;
* requisitar pessoal e material ao desempenho dos trabalhos;
* elaborar pareceres sobre assuntos de sua unidade coletando e analisando dados para
colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos;
«coordenar e promover a execução dos serviços e documentos;
* participar de projetos ou planos de organização dos serviços de compra, fluxograma,
organograma e outros para garantir maios produtividade e eficiência;
« exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Cargo: Chefe de Almoxarifado
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* planejar e supervisionar as atividades do almoxarifado, visando assegurar a organização
e integridade dos materiais estocados, bem como o adequado atendimento das
requisições dos departamentos;
* definir níveis mínimos e máximos de estoques de materiais e métodos de controle,
bem como os procedimentos de compras, fornecer informações relativas a compras e
estoques, visando atender necessidades de planejamento do fluxo de caixa da empresa;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
Função Gratificada: Chefe de Licitação e Contratos
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
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OQ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro Í
Cep: 77900-000, Dracena/sP H
«+ 18 3821.8000 |
ES www.DRACENASPGOVEBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE :
DRACENA.
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ATRIBUIÇÕES
* coordenar os atos que integram os processos licitatórios;
* supervisionar a correta organização e arquivamento dos processos correspondentes às
licitações;
* coordenar os serviços de manutenção dos registros cadastrais dos fornecedores, bem
como a emissão dos respectivos certificados;
* coordenar a manutenção, de forma regular, dos registros e relatórios instituídos pela
Administração;
* exercer outras atribuições correlatas que lhes forem conferidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
Cargo: Secretário Adjunto de Saúde e Higiene Pública
Requisitos: Ensino superior, conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
« Substituir o Secretário Municipal de Saúde nos casos de afastamento ou impedimento.
* Assessorar o Secretário Municipal de Saúde nos assuntos inerentes à Pasta.
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelo Secretário
Municipal de Saúde.
* Coordenar, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, as ações de saúde no
âmbito municipal, articulando-se no que for pertinente com os sistemas estadual e
federal, dentro da política nacional.
* Coordenar a administração das unidades de saúde sob responsabilidade do Município.
* Aplicar punições disciplinares a seus subordinados, na ausência do Secretário ou a
mando deste.
- Supervisionar e prestar apoio, quando necessário, às respostas aos requerimentos do
Poder Legislativo e do Poder Judiciário, em parceria com o setor jurídico.
Cargo: Diretor do Pronto Atendimento
Requisitos: Ensino superior na área de saúde.
ATRIBUIÇÕES:
* Gerenciar a administração do Pronto Atendimento Municipal - unidade que atende
urgência e emergência, nas esferas que são de responsabilidade do município,
mantendo boa articulação com os prestadores de serviços contratualizados pela
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Fiscalizar o cumprimento do contrato de gestão para a contratação dos médicos que
SE. o
9 Avenida José Bonifácio, 1437. E.
Cep: 17900-000, Dracena/SP
« 18 3821.8000
BR www. DRACENA SR.COV.BR
CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
DRACENA
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atendem no Pronto Atendimento, de forma que seja garantido o atendimento 24 horas
à população;
- Zelar pela estrutura física e pelo patrimônio da unidade de saúde, como: manutenção,
limpeza, economia de insumos e medicamentos, reformas, mobiliários e demais
instalações do prédio;
- Supervisionar as necessidades de materiais solicitados para a unidade, os consertos de
equipamentos e demais aparelhos pertencentes à unidade;
« Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais enfermeiros, auxiliares/técnicos em
enfermagem, estagiários, e demais funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento
dessas escalas e a reposição de funcionários se necessário para que a população não
tenha prejuízos no atendimento;
« Autorizar férias dos funcionários pertencentes ao pronto atendimento, de forma a não
prejudicar o funcionamento da unidade e providenciar, quando necessário, funcionário
substituto para o setor;
- Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação e a realização da classificação
de risco.
- Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Relações Sócio Institucionais
Requisitos: Ensino médio
ATRIBUIÇÕES
« Coordenar a equipe de assistentes sociais da secretaria da saúde;
» Estabelecer e cobrar que sejam utilizados os critérios sociais nas triagens dos pacientes
que precisam de medicação, leites especiais, óculos, exames, oxigênio, materiais para
curativo, fraldas geriátricas, consultas de especialidade ou tratamento fora do domicílio;
- Supervisionar e coordenar o emprego os recursos financeiros disponíveis à assistência
dos pacientes carentes de forma que sejam utilizados para os benefícios necessários à
população.
« Gerenciar e controlar os encaminhamentos de pacientes que procuram a rede pública
precisando de exames de média ou alta complexidade no SUS;
- Gerenciar o TFD - tratamento fora do domicílio, garantindo o agendamento nos
sistemas de informação;
- Supervisionar e elaborar quando necessário, as respostas aos requerimentos do poder
legislativo e do poder judiciário, em parceria com o setor jurídico.
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas,
SE. 70
Y Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
HE www. DRACENASP.GOVBR
CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE:
DPRACENA
CA SROR MILAGRE
Cargo: Diretor de Atenção em Saúde
Requisitos: Ensino superior, conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
- Zelar pela execução das Linhas de Cuidado e garantir que os responsáveis pelas
respectivas áreas elaborem relatórios e alimentem os Sistemas de Informação
preconizados pelas três instâncias de Governo - Federal, Estadual e Municipal.
- Zelar pela estrutura física e pelo patrimônio das unidades de saúde, como a
manutenção, limpeza, reformas, pinturas, mobiliários e demais instalações dos prédios; e
supervisionar as necessidades de materiais dispensados para as unidades, os consertos
de equipamentos, e demais aparelhos pertencentes às unidades;
« Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais que atendem nas Unidades de Saúde,
como médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos em enfermagem, estagiários, e demais
funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição de
funcionários se necessário para que a população não tenha prejuízos no atendimento;
- Autorizar férias dos funcionários pertencentes ao Departamento sob sua
responsabilidade, de forma a não prejudicar o funcionamento das unidades de saúde, e
providenciar, quando necessário, funcionário substituto para o setor;
+» Promover o fortalecimento da atenção básica, com ações de prevenção à saúde, e o
cumprimento dos programas/ações existentes no município.
- Assistir aos superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos
administrativos e regulamentares a sua apreciação;
« Emitir parecer e relatório de trabalho sobre assuntos pertinentes ao seu Departamento;
« Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
« Dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
« Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* Assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
* Supervisionar, controlar e coordenar as prestações de contas do Departamento;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Administração em Saúde
Requisitos:Ensino superior.
ATRIBUIÇÕES
- Auxiliar O secretário de saúde no gerenciamento do fundo municipal de saúde,
garantindo que os recursos financeiros sejam locados nos seus respectivos blocos,
informando à Secretaria da Fazenda a chegada dos recursos e em quais contas serão
depositados.
*« Gerenciar o setor de compras e patrimônio da secretaria da saúde, conferindo se os
valores estão sendo empenhados corretamente, de acordo com os blocos de
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sSP
+ 185821.8000
EE www. DRACENA SP.GOV BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CEIA MILAGRE .
financiamento, e trabalhar em conjunto com o setor de licitação da prefeitura municipal;
« Coordenar a elaboração da documentação necessária para solicitação de emendas
parlamentares;
- Cuidar da gestão de pessoas, garantindo orientação, formação, treinamento e a
administração dos conflitos existentes entre os funcionários e os demais segmentos da
administração da Secretaria da Saúde;
- Supervisionar a implantação do Programa de Educação Permanente, e assegurar a
presença dos representantes do município nas reuniões do NEP - Núcleo de Educação
Permanente do DRS-1 (gestor, representante dos trabalhadores e representante dos
usuários);
« Designar, junto com os departamentos, coordenadorias e chefias, os funcionários para
participarem de treinamentos, cursos, palestras e reuniões que sejam de interesse da
municipalidade;
- Gerenciar a estrutura de telefonia fixa e móvel das unidades, e o acesso à internet;
« Controlar e supervisionar em parceria com departamentos, coordenadorias e chefias o
pagamento das diárias, adiantamentos de viagens, horas trabalhadas, horas extras, bem
como a prestação de contas da Secretaria;
* Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
« Dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento de programas e projetos afetos a
sua área de competência;
- Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
e/ou demais órgãos;
* Assegurar o aperfeiçoamento técnico da equipe;
« Decidir sobre os assuntos pertinentes ao respectivo Departamento;
« Dirigir veículo automotor, se necessário, estritamente no desempenho de suas funções;
« Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Vigilância em Saúde
Requisitos: Ensino médio, comprovada experiência na área.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar os trabalhos das equipes de vigilâncias sanitária e epidemiológica do
município, bem como analisar os indicadores de saúde do município;
« Gerenciar o atendimento na sala de vacina, bem como as campanhas existentes
durante o ano, conforme calendário das instituições superiores em saúde;
- Supervisionar a alimentação dos Sistemas de Informação preconizados pelas três
esferas de governo: federal, estadual e municipal, garantindo acompanhamento e
monitoramento das informações, bem como das orientações sanitárias às equipes e
população em geral que se fizerem necessárias;
* Fiscalizar a avaliação da qualidade da água no município, de acordo com normas
estabelecidas;
« Gerenciar as notificações de agravos no município, bem como o controle de endemias,
de acordo com normatização;
« Gerenciar o cadastro e fiscalização dos estabelecimentos de saúde, SUS e não SUS, no
Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde -SCNES
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000 E — :
RES WWWw.DRACENASP.GOV BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE:
DRACE NA
Ceia ta minina rea
* Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos e frota sob sua responsabilidade, pela ordem
dos trabalhos e pela guarda dos materiais da unidade;
«Coordenar a avaliação do estágio probatório dos servidores do setor e submeter à
aprovação do Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Planejamento em Saúde
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES :
“Planejar e coordenar ações que visam o melhor funcionamento da Secretaria de Saúde;
* Supervisionar a alimentação dos Sistemas de Planejamentos do SUS;
e Fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, documentos e de-
mais solicitações dos órgãos superiores em Saúde - Diretoria Regional de Saúde, Secre-
taria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;
e Supervisionar os trabalhos da UAC - unidade de Avaliação e Controle da Secretaria de
Saúde, analisando os relatórios de produção e o faturamento das Unidades de Saúde;
* Acompanhar os projetos gerenciados pelas Unidades subordinadas, articulando a exe-
cução, quando necessário;
* Supervisionar e oferecer apoio a todas as ações da área de saúde;
* Definir, anualmente, os programas prioritários na área da saúde, em consonância com
as disponibilidades orçamentárias;
* Coordenar o levantamento de dados administrativos para elaboração das estatísticas e
indicadores de desempenho;
e Realização do Planejamento Estratégico Situacional através de realização de oficinas
visando planejamento participativo,
e Prestar assistência ao Secretário Municipal de Saúde na formulação de programas e
projetos referentes à organização geral da saúde;
e Propor soluções, de curto, médio e longo prazo, para a melhoria da assistência à popu-
lação, conciliando com as receitas financeiras provenientes do tesouro, de convênios, de
emendas parlamentares e de recursos Estaduais e Federais.
º Exercer outras atribuições que forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Diretor de Atenção em Saúde Mental
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES
* Planejar e coordenar as ações e serviços de Saúde Mental no município (Ambulatório
de Saúde Mental e CAPS), com vistas à qualificação da assistência em Saúde Mental no
município;
* Promover a articulação entre as equipes especializadas, visando a integralidade da
Atenção em Saúde Mental, seja no que tange às dependências químicas, como também
em transtornos mentais;
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€ Avenida Joss Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
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BEM WWW.DRACENASP.COV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE:
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e Desenvolver articulações intersetoriais e interdisciplinares, com vistas à promoção da
Saúde Mental a grupos e indivíduos;
* Gerenciar todos os trabalhos realizados pelas equipes de Saúde Mental, bem como
administrar o quadro de funcionários, elaborando escalas de trabalho e supervisionando
o cumprimento das mesmas;
e Fazer com que se cumpram os prazos nas entregas dos relatórios, documentos e de
mais solicitações dos órgãos superiores em saúde: DRST - Departamento Regional de
Saúde de Presidente Prudente, Secretaria de Estados da Saúde e Ministério da Saúde;
e Gerenciar e supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados pe-
las três esferas de governo: federal, estadual e municipal;
e Designar os funcionários para participarem de treinamentos, cursos, palestras e reuni-
des que sejam de interesse da área;
e Participar de reuniões e planejar as atividades a serem desenvolvidas de modo que ve-
nham ao encontro das necessidades da área de Saúde Mental;
e Propiciar a capacitação das equipes de Atenção Básica para o acolhimento do pacien-
te em sofrimento mental;
e Assistir os superiores em assuntos de sua área de atuação, submetendo os atos admi-
nistrativos e regulamentares a sua apreciação;
e Supervisionar a execução das atividades afetas às unidades de Saúde Mental, inclusi-
ve compra de insumos e alimentos, visando qualidade e economia;
e Emitir pareceres e relatórios de trabalho sobre assuntos pertinentes à Atenção em
Saúde Mental;
e Propor normas e rotinas que maximizem os resultados pretendidos;
e Promover a articulação de seus programas com ações de outras áreas da Secretaria
de Saúde e Higiene Pública e/ou demais órgãos;
e Supervisionar e coordenar as prestações de contas das unidades de Saúde Mental;
e Exercer outras atribuições que forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Coordenador de Saúde Bucal
Requisitos: Ensino superior em Odontologia.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar a equipe de cirurgiões dentistas da secretaria municipal da saúde;
* Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais dentistas e seus estagiários, bem
como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição de funcionários, se
necessário, para que a população não tenha prejuízos no atendimento;
« Autorizar férias dos funcionários, de forma a não prejudicar o atendimento nas
unidades de saúde e nas escolas, e providenciar, quando necessário, funcionário
substituto para o setor;
* Coordenar o programa de aleitamento materno - Amigos do Peito e o Programa de
Saúde Bucal nas escolas do município.
* Analisar as necessidades de materiais solicitados para o setor, visando qualidade e
economia, consertos de equipamentos e demais aparelhos pertencentes às unidades;
* Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados pelas três
esferas de governo: federal, estadual e municipal;
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
REM WWW. DRACENA SP.GOV.EBR CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
« Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais das unidades;
- Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelo superior.
Cargo: Coordenador de Convênio e Projetos
Requisitos: Ensino médio, conhecimento na área de atuação
ATRIBUIÇÕES
-« Coordenar a elaboração de convênios com o governo federal, estadual e com entidades
do município;
« Fiscalizar se os valores repassados pelos Governos Estadual e Federalpara os convênios
estão dentro dos prazos,
- Supervisionar os prazos de vencimentos dos convênios, solicitando prorrogações, se
necessário;
« Gerenciar e conferir juntamente com a equipe responsável pela prestação de contas da
Secretaria da Fazenda, as prestações de conta dos convênios.
« Acompanhar e fiscalizar a contratualização e auditoria dos serviços em saúde.
- Supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
« Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Coordenador de Frotas de Saúde
Requisitos: Conhecimento na área de atuação.
ATRIBUIÇÕES
* Garantir o transporte dos pacientes que precisam do TFD -Tratamento Fora do
Domicílio, dentro do que é referenciado pelo Município ou pela Direção Regional de
Saúde;
* Assegurar o agendamento nos Sistemas de Informação de pacientes que necessitam
de transporte;
« Supervisionar o setor de ambulâncias e o 192 - Emergência;
« Gerenciar as escalas de trabalho dos profissionais motoristas, estagiários, e demais
funcionários, bem como fiscalizar o cumprimento dessas escalas e a reposição de
funcionários, se necessário, para que a população não tenha prejuízo no atendimento;
* Zelar pela manutenção e uso correto da frota, pela ordem dos trabalhos e pela guarda
dos materiais da unidade;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
4 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821,8000
BE www. DRACENASP.COV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
. PREFEITURA DE.
PRACENA
CC AEE MILAGRE
Cargo: Coordenador de Estratégia de Saúde da Família
Requisitos: Ensino Médio
ATRIBUIÇÕES
- Elaborar com as equipes, uma rotina de avaliação e monitoramento do processo de
trabalho e da assistência prestada a população;
“Mapear o município, identificando a especialidades e necessidades de cada território;
«Facilitar o fluxo dos usuários na rede;
Viabilizar a ações que promovam a integração da Atenção Básica com a Vigilância em
Saúde;
* Promover a integração dos profissionais;
“Proporcionar espaço de debate sobre o processo de trabalho;
* Coordenar os trabalhos das equipes;
« Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Cargo: Coordenador de Farmácia
Requisitos: Ensino Superior
ATRIBUIÇÕES:
* Coordenar a distribuição de medicamentos;
« Atender os usuários, receber receitas e entregar medicamentos;
* Registrar a saída de medicamentos;
* Informar e solicitar ao superior hierárquico a compra de medicamentos;
- Coordenar a conferência, recebimento e controle de mercadorias;
« Coordenar a organização dos medicamentos nas prateleiras;
* Orientar de forma técnica todas as áreas que compõem o setor de farmácia;
* Digitalizar receitas, quando necessário;
SE. 76
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000. Dracena/sP
+ 133821.8000
ES Www.DRACENASP.GOV.BR
CNPJ: 44.880.060/0001-1
à PREFEITURA DE
DRACENA
DA ES IL Aa
* Controlar o recebimento de receitas por plataformas digitais;
- Utilizar e inserir dados em plataformas digitais, quando necessários;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
Função Gratificada: Chefe de Atenção Básica
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar os trabalhos das unidades de atenção básica;
* ações necessárias para implantação de protocolos em todas as Unidades básicas de
saúde;
* Propor, coordenar, monitorar e avaliar políticas de atenção básica em saúde;
* Articular processos intra e intersetoriais, tendo como objetivo qualificar a atenção
primária à saúde no município;
* Propor e acompanhar a implementação das ações para a reorganização e qualificação
da atenção primária, tendo a saúde da família como estratégia prioritária para o
fortalecimento desse nível de atenção;
* Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção
Básica;
* Acompanhar a realização de trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas
técnicas e profissionais de diferentes formações;
* Supervisionar as atividades de educação permanente;
* Apoiar as equipes na promoção da mobilização e da participação da comunidade,
buscando efetivar o controle social;
* Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais;
Função Gratificada: Chefe de Informação, Educação e Comunicação
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
+ 12 3821.8000
RES www DRACENA SA GOVvBR CNPJ: 44.880.060/0001-
PREFEITURA DE
DRACENA.
E DS cai
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
- Supervisionar a elaboração do planejamento de ações de informação, educação e
comunicação em consonância com o Plano Municipal de Saúde e eventuais demandas
que venham a ocorrer;
Acompanhar o desenvolvimento de ações educativas em saúde pelas equipes
municipais
- Acompanhar o planejamento de compras necessárias ao desenvolvimento de ações
educativas,
« Acompanhar a realização de tomada de preços a fim de orientar as compras de acordo
com a legislação vigente;
« prestar apoio às equipes municipais no planejamento e execução de ações educativas
» Garantir a realização de contato com os diversos setores do município, sejam públicos
ou não, visando maior difusão das informações e ações educativas; .
- Supervisionar a divulgação das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Saúde e Higiene Pública em consonância com a equipe de Assessoria de Imprensa da
Prefeitura Municipal
« eventualmente, se habilitado, dirigir veículo automotor estritamente no desempenho
de suas funções;
* Garantir o controle de estoques do setor;
Função Gratificada: Chefe de Logística
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES: Supervisionar todos os atos inerentes às compras de equipamentos,
insumos e outros materiais de consumo da Secretaria
- Acompanhar a tomada de preços a fim de orientar as compras de acordo com a
legislação vigente
- cooperar, quando necessário, com a equipe de licitações, promovendo a integração das
atividades, primando pelo princípio da qualidade e economicidade, observado o
interesse público e a conveniência administrativa;
- garantir a correta organização e arquivamento dos processos correspondentes às
licitações;
* garantir os serviços de manutenção dos registros cadastrais dos fornecedores;
* coordenar a manutenção, de forma regular, dos registros e relatórios instituídos pela
Administração;
- auxiliar a equipe responsável pela realização de compras e licitações e empenhos;
* eventualmente, se habilitado, dirigir veículo automotor estritamente no desempenho
de suas funções;
“garantir o controle de estoques;
- Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
“Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17200-000, Dracena/SP
«* 18 3821.8000
ES Www.DRACENASP.COV BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE :
RR ESC
Função Gratificada: Chefe de Sistemas de Informação em Saúde
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
- Supervisionar, orientar e garantir a alimentação dos Sistemas de Informação
preconizados pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
- garantir que as informações sejam enviadas às instâncias superiores obedecendo
cronogramas oficiais.
« participar do levantamento de dados e da definição de métodos e recursos necessários,
materiais e humanos, para implantação de sistemas e/ou alteração dos já existentes;
- analisar o desempenho dos sistemas implantados,
« reavaliar rotinas, manuais e métodos de trabalho, verificando se atendem ao usuário,
sugerindo metodologias de trabalho mais eficazes;
« atender a eventuais ocorrências que estejam prejudicando o bom andamento do
serviço;
* Acompanhar a compra de materiais e equipamentos, seja de manutenção ou
ampliação dos serviços;
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
*« Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe de Gestão Administrativa
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES:
* exercer a chefia imediata dos servidores lotados no seu setor, prestando contas de seus
atos ao respectivo Departamento;
* Acompanhar e monitorar a equipe de regulação.
“Supervisionar os estagiários de processo seletivo da Prefeitura Municipal e designados
para a Secretaria de Saúde,
* Supervisionar a equipe de acolhimento à população no Centro de Saúde |.
* Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
* Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Função Gratificada: Chefe do Centro de Controle de Zoonoses
Requisitos: Servidor efetivo, ensino médio, conhecimento na área e 6 (seis) meses no
serviço público municipal.
ATRIBUIÇÕES
* exercer a chefia imediata dos servidores lotados no seu setor, prestando contas de seus
atos ao respectivo Departamento;
Q Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17200-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
RES Www.DRACENA SE GOv.BR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
DRACENA
DAE MILAGRE .
« supervisionar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhe são
afetas;
- Supervisionar a alimentação dos sistemas de informação preconizados pelas três
esferas de governo: federal, estadual e municipal;
*« Coordenar os trabalhos da equipe de controle de zoonoses do município, bem como
analisar os indicadores de saúde do município relativos às zoonoses;
- Coordenar a vacinação contra raiva animal e a eutanásia de animais comprovadamente
doentes, de acordo com as normas legais;
« Zelar pelo uso correto dos equipamentos, pela ordem dos trabalhos e pela guarda dos
materiais da unidade;
« Exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
ANEXO IV
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
- supervisionar o sistema de compras da Administração Direta do Poder Executivo;
- promover a manutenção e desenvolvimento de recursos humanos, bem como expedir
os atos administrativos em matéria de pessoal da Administração Direta do Poder
Executivo;
- supervisionar, coordenar e promover as atividades de registro e pagamento de pessoal,
as atividades de segurança e medicina do trabalho;
* promover as atividades de serviços gerais da Administração Direta do Poder Executivo,
inclusive as de arquivo, telefonia;
« supervisionar o sistema de gerenciamento do patrimônio da Administração Direta do
Poder Executivo;
« promover e coordenar as atividades voltadas para o aprimoramento permanente das
relações de trabalho entre a administração municipal e seus servidores, privilegiando a
interlocução com suas entidades legalmente representativas;
« presidir as atividades administrativas, financeiras da Secretaria, os projetos da sua área
de competência;
“coordenar o bom uso e manutenção do Poupatempo;
«coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento
de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em matéria de pessoal
da Administração Direta do Poder Executivo;
* coordenar as atividades de registro e pagamento de pessoal; coordenar as atividades de
segurança e medicina do trabalho; coordenar a execução das atividades de serviços
gerais da Administração Direta do Poder Executivo, inclusive as de arquivo e telefonia;
* coordenar o desenvolvimento empresarial do município através da criação de distritos
industriais e comerciais, incubadoras e projetos voltados ao setor industrial e comercial;
incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor industrial, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando o
desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar, implantar e,
implementar as políticas de desenvolvimento comercial e industrial, gestão de convênios
com o Banco do Povo, o SERT, o PAT, o SENAI e o SEBRAE.
9 Avenida José Bonifácio, 1437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
EE www.DRACENASP.COV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1
PREFEITURA DE
DRACENA
CARDS LAR
+ exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas para a sua Secretaria.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
- coordenar e implementar a política agrícola do município, prestando assistência e
apoio a produtores rurais, agricultores, avicultores e pecuaristas e outras atividades
relacionadas com a área de atuação;
- coordenar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e microbacias
hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado;
* incentivar a promoção de eventos pertinentes ao setor agropecuário, por meio de
exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados, visando o
desenvolvimento local e regional, promover planejar, coordenar;
- implantar e implementar as políticas de desenvolvimento agropecuário, gestão de
convênios com a CDRS-CATI.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- planejar, coordenar, controlar e promover as ações e os serviços relativos à Politica
Nacional do Desenvolvimento Social, através de seu Órgão Gestor, de acordo com as
diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-prefeito nos diversos assuntos da secretaria,
promover a implantação e implementação das ações
governamentais a serem desenvolvidas no âmbito do SUAS, bem como as ações de
gestão administrativas necessárias ao funcionamento da secretaria e políticas públicas
de Assistência Social;
* promover a elaboração dos planos, programas e projetos da sua área de competência
acatando as decisões do Prefeito Municipal;
* supervisionar os convênios firmados com os governos federal e estadual, bem como
com a rede socioassistencial do município;
* promover diálogo constante com os Conselhos Municipais ligados a Secretaria de
Desenvolvimento Social de modo a contribuir com as atribuições dos mesmos.
* Compete também à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, administração
dos convênios firmados entre a municipalidade e demais órgãos do governo e prestar
suporte técnico e administrativo aos Conselhos Municipais de Direitos ligados à
Assistência Social.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
* assessorar e orientar ao Prefeito Municipal e demais secretarias sobre questões jurídicas
que lhe forem submetidos;
€ Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77200-000, Dracena/sSP
«+ 18 3821.8000
EE www. DRACENASP.GOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-N
* promover, coordenar e supervisionar a atualização da legislação municipal, em
observância as normas federais e estaduais;
- supervisionar e coordenar os trabalhos na diretoria de assuntos jurídicos;
* supervisionar, coordenar a elaboração dos anteprojetos de leis e decretos;
« participar de reuniões sobre assuntos jurídicos;
* exercer outras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a
disposição legal ou regulamentar, ou para as quais sejam expressamente designados.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- assistir ao Prefeito Municipal'e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
* supervisionar a implantação e a realização do planejamento artístico anual da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
* supervisionar e implementar os projetos e as ações regionais voltadas ao
desenvolvimento cultural com os outros gestores;
* promover a articulação com as instituições e organizações artísticas;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* supervisionar e implementar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria;
* coordenar a execução da política educacional no Município, das atividades
educacionais exercidas pelo Município, especialmente às relacionadas com o
desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;
* coordenar e supervisionar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o
desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive oferecendo sistemas
eletrônicos e via Internet para pesquisas;
* coordenar e supervisionar a promoção do desenvolvimento social do Município, em
seus aspectos educacionais;
* coordenar, planejar e controlaras atividades relativas ao ensino fundamental e à
educação infantil do Município;
* promover programas e projetos especiais de assistência ao educando e de pré-
escolarização;
* coordenar, supervisionar e manter os serviços de merenda escolar;
* supervisionar e coordenar a promoção da alfabetização de alunos;
* programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais,
visando melhorar o desempenho de suas atribuições;
* exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal;
* coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos; coordenar as ações
da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial;
* implementar os programas e projetos diversos voltados à educação no Município;
* supervisionar e acompanhar a equipe multidisciplinar composta por assistente
social fonoaudiólogo, psicólogo e psicopedagogo;
* promover os projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério,
oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do
ensino;
Goto SE.
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 18 3821.8000
EEB www.DRACENASP.GOV.BR CNPI: 44.880.060/0001-N1
PREFEITURA DE:
GENE ANEAES NS LLAAÇa Feto
* coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e realizar outras tarefas de interesse do órgão.
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
«coordenar e implementar as ações relacionadas aos programas e projetos da secretaria
de esporte;
- supervisionar, coordenar e planejar os projetos de esporte estabelecidos com outros
órgãos estadual e federal, de maneira a se atender crianças, adolescentes, jovens,
adultos, integrantes de grupo de terceira idade e pessoas com deficiência;
- supervisionar e propor os instrumentos de articulação política para efetivação de
programas sociais e educacionais;
* coordenar e supervisionar o processo de funcionamento das praças desportivas do
município e o cumprimento das normas e procedimentos;
- supervisionar, coordenar e implementar as normas do sistema de políticas públicas do
esporte;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas pelos superiores.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
* assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária da
Prefeitura;
* coordenar estudos visando a atualização e revisão da legislação tributária, preparar
anteprojetos de leis ou projetos de decretos sobre matéria tributária;
+» estudar o comportamento da despesa e propor medidas visando a racionalização de
gastos;
- aprovar normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação das práticas tributárias;
- aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos relativos à administração tributária,
orientando e fiscalizando a sua execução;
* promover o cadastramento, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos e
demais receitas municipais;
* promover, em articulação com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a cobrança
judicial e extrajudicial da Dívida Ativa;
«supervisionar a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e alvarás de licença
para localização e funcionamento dos estabelecimentos, promovendo, a cassação da
licença daqueles cuja atividade se revele contrária à legislação vigente;
- supervisionar os pedidos de parcelamento de débitos atrasados, segundo a legislação
em vigor;
SEE. 83
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 77900-000, Dracena/sP
+ 18 3821.8000
RES www. DRACENASP.GOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
CIGADE micra
« fazer instruir os contribuintes sobe o cumprimento da legislação tributária, com o
objetivo de evitar a sonegação, evasão ou fraude no pagamento dos tributos municipais;
* promover o balanço de todos os valores do Setor de Tesouraria, efetuando a sua
tomada de contas sempre que conveniente, até o último dia útil de cada exercício
financeiro;
« promover a articulação com órgãos fazendários do Estado e da União, com cartórios de
registro de imóveis, com a junta comercial e outras entidades de direito público e
privado visando interesses recíprocos com a Fazenda Municipal;
« movimentar, em parceria com o Diretor Financeiro e Contábil, dentro dos limites
estabelecidos pelo Prefeito, as contas bancárias da Prefeitura, assinar os cheques
emitidos e endossar os destinados a depósitos em bancos autorizados;
- apresentar ao Prefeito, na periodicidade determinada, relatórios sobre pagamentos
autorizados e realizados;
- autorizar a restituição de fianças, cauções e depósitos e indébitos tributários;
«articular-se com os demais órgãos da Prefeitura visando a implementação de
procedimentos coerentes com a racionalização das despesas;
«conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam
determinados pelo Prefeito;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E GOVERNO
- assistir e assessorar o Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da
Secretaria;
- desenvolver, acompanhar, supervisionar, dirigir os projetos da sua área de competência,
acatando as decisões de Prefeito Municipal;
* propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
- delegar e acompanhar todos os trabalhos nas diretorias e setores visando ao bom êxito;
- supervisionar e implementar a política de comunicação e publicidade institucional do
município em observância as normas federais e estaduais;
* Monitorar e avaliar a tomada de decisões da política municipal de imagem e
comunicação pública, com o relacionamento e interação com os distintos meio de
comunicação das ordens Municipal, Estadual, Nacional e Internacional, bem como
outros assuntos e atividades que permitam o cumprimento das respectivas atribuições e
responsabilidades na execução de programas e nas ações de Governo e projetos do
Plano de Governo; implantação das políticas de comunicação do município;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
- assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
* supervisionar os projetos da área de limpeza e meio ambiente, visando o
desenvolvimento do Município;
* coordenar e implementar as políticas do sistema o licenciamento de atividades e
empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras causadoras de
9 Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
«+ 183821.8000
RES www.DRACENASPGOVBR CNPJ: 44.880.060/0001-
RM PREFEITURA DE
HEAR MILA
quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado;
- coordenar e implementar as políticas de gestão por bacias e microbacias hidrográficas
e de organização do espaço produtivo agrário contemplado; coordenar a definição e
implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento e o
reflorestamento;
« supervisionar e coordenar a coleta de lixo domiciliar, coleta de galhos, coleta seletiva,
limpeza de praças, canteiros, áreas verdes e institucionais, limpeza de estradas rurais e
outras do Município.
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
« assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
« desenvolver, acompanhar, supervisionar, dirigir os projetos da sua área de competência,
acatando;
* propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
- supervisionar e promover os trabalhos nas diretorias e setores;
+ coordenar e supervisionar a elaboração e implantação de normas sobre a guarda,
distribuição, conservação e abastecimento da frota de veículos de transporte da
Prefeitura;
- supervisionar, coordenar os programas que visem a melhora nas condições de
segurança pública, em colaboração com outras esferas de governo;
- supervisionar a elaboração de projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos;
« promover à conservação e manutenção das obras municipais e dos serviços de esgoto e
saneamento e asfaltamento de estradas vicinais;
coordenar, implantar e supervisionar as políticas de desenvolvimento habitacional,
-« coordenar o bom uso e manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério;
* exercer outras atribuições que lhes forem conferidas.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
« assistir ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito nos diversos assuntos da Secretaria;
* propor projetos e ações visando o desenvolvimento do Município;
«Oferecer suporte ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à sua equipe de governo no
estabelecimento de diretrizes e na tomada de decisões estratégicas sobre metas e
objetivos previstos no Programa de Governo;
Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município
na sua área de competência
Coordenar os processos de compra e licitação, bem como a execução contratual
« supervisionar os trabalhos nas diretorias e setores visando ao bom êxito;
- exercer outras atribuições que lhes forem conferidas ou delegadas.
Q Avenida José Bonifácio, 437. Centro
Cep: 17900-000, Dracena/sP
« 18 3821.8000
RE www. DRACENA SP.GOV.BR CNP3I: 44.880.060/0001-11
PREFEITURA DE
Par
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
« responsável pela definição, planejamento, execução e avaliação da Política Municipal
de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, com o Plano Municipal de Saúde,
Conselho Municipal de Saúde e com a legislação vigente.
* apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à legislação, orçamento e
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas, projetos e
ações a serem desenvolvidos;
* chefiar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a
otimização e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas;
“manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene Pública;
* receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e encaminhá-la à unidade
administrativa competente, decidindo as que forem de sua competência e opinando
has que dependem de decisões superiores;
- fiscalizar os serviços a seu encargo;
- solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos;
- Observar e cumprir leis, decretos e regulamentos;
* responsabilizar-se pela gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, garantindo
sua adequada utilização;
* responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria;
“coordenar projetos;
* representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município;
* procurar, com o máximo critério, conhecer seus subordinados, promovendo o clima de
cooperação e respeito mútuo entre todos;
* estabelecer as normas internas, respeitando os princípios administrativos;
* promover atualização das normas internas;
« atender às ponderações justas de todos os seus subordinados, quando feitas a termo e
desde que sejam de sua competência;
* zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado em sua respectiva Secretaria;
* imprimir em todos os seus atos, como exemplo, à máxima correção, pontualidade e
justiça;
* promover e presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com o
pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões relativas à melhoria do
desempenho das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria, participando ao Prefeito
Municipal os assuntos para apreciação superior;
* manter O relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos de
atendimento à população, respeitando as limitações e atribuições da mesma;
* atender ao público em geral;
* realizar outras tarefas afins.
* realizar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria
EE. o
O Avenida José Bonifácio, 1437, Centro
Cep: 17900-000, Dracena/SP
+ 18 3821.8000
ES www.DRACENASPGOV.BR CNPJ: 44.880.060/0001-1

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