| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Jean Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo) |
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SS ee em a Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br site: http://www.camaradracena.sp.gov.br q meme ça —— e — ms, DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 - DE28DE JUNHO DE 2022. Autoria: Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Claudinei Millan Pessoa. e e mo a CLAUDINEI MILLAN PESSOA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Jean Gorinchteyn, Secretario de Estado da Saúde e São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade draçenense. Parágrafo único - O Titulo referido no “caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara. Art, 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01,00.00- órgão: Câmara Municipal 01.02.00- UnidOrç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.037.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara. Art, 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 28 de ; 2022. Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local, Dracena, data supra. AparecidaMie Spuza Alves Dizetora y