norma nº 566/2022

, 
LEI COMPLEMENTAR N°566 DE 08 DE NOVEMBRO DE2022 
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n°540/2022, conforme especifica. 
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeitdi.' Murlicipal'd6„bracenat.Estado de São Paulo, 
usando das atribuições queJ 'são conferidas por lei: 
' FAZ SABER 
PROMULGA A'sEG 
Art. 1° 
vigora 
Art€92 
a.:,. 
Pa 
Art 
segnte redação
rt. 6° (...) 
. .. . „ . 
E ELE SANCIONA, E 
art 7, da140i.põMplemOntar ' ' • e 17 ' 
seguinte r. :itiaçãct :,:.: .... 
Fica criados driadoS da cargos de provimento..,: 
.., 
.pmpor::.a estrutura ., pessoal
,005 se.6e:étár0.$Mu 
p,
. 
..i ':4 etI9 :01.0.t 
t e 2022 passa a 
pmissão para 
nidipaiS:reteridas no 
ice-Diretorias, CO Mato. ,,.... ze C 
edagóg IPO:.r.e 02 Ois cargos Ci: 
,.: f*?... . 
: riCiTtle eitOS 'osta béloct O'g na Tabela II dõ Ah0x6*..tc(ijot requisitos para 
: ,. .: , :... 
réenchtrnentõ. , atribuições estão estabelecidos rjo ,Anexo Ill, da 
., .,. . .„. 
èserke Lei. .erriri 
inco 
, 
a) (revogado) 
b) (revogado) 
c) (revogado) 
d) (revogado)
e) (revogado) 
: ::59.40.4.ria - Adjd (quarenta „,.... 
.,. . 
:444:igCoordenadonds; . OS (cinco) 
.G6rdéfig, .' br.i.t •0 Gestão 
i.tp*;,, 
' 
qr.ceberão os' 
Q, cr07 de, maio de 2022 
ratifica os.:ir.de chefias, de 
tiyar,ne.nt , 'por servidores 
o menos 6 (seis) meses." 
hdo com a 
9(i o 
croG- 410 
El:TURA DE 
CENA A,i± ar 
Secretaria - primeiro nível hierárquico; 
Secretaria Adjunta Subprefeitura e Diretoria - segundo 
Iv. 
Art 4° -.Aliera s3",s incisos pragrafo unico,4pArt. 
redação:':. 
.Parágrafo urk 
1. Departamento. de. Cultura'e 
IL Coordenadora de rarras.e 
II. Codrdenadoria .c6179( i: 
Coordenadoria:de Turismo 
Chefia de Cultura el-644416 
Art. tera:i a ragra crurtit0 
fretorra de Projetos Educacio 
irettIna• rativada 
totorio de Programas e Convênios da Edtitag5 
Diretoria Pedagógica 
Diretoria da Escola Técnica Municipal; 
Coordenadoria de Gestão Pedagógica; 
Coordenadoria de Cursos Profissionalizantes; 
Coordenadoria de Educação Infantil; 
Coordenadoria de Ensino Fundamental; 
Coordenadoria de5ducação Especial e Inclusiva; 
Coordenadoria de Informática e Capacitação de Do ntes; 
Coordenadoria do Projeto Criança Feliz; 
nível 
110,9 com a seguifite' 
'a* 
. .. . 
orando corn seguinte redação: 
. . . ... . .. . . 
XV. 
XVI. 
XVII. 
XVIII. 
Chefia da Secretaria Escolar; 
Chefia Administrativa da Educação, 
Chefia da Merenda Escolar;
Chefia da Frota Escolar" • 
Art 6° - AIterosincisoS 
redação: 
... 
. 
_• ,rafo,- • ico 
. .•-• •:•,.••• . , • . ..• 
retar(a,..A..r.;Ii.ç.4p,a.':::Op Saw* e Higiere Públic
Departamento de Méndtriieni& 
, 
Departamento , de Relações Sócio Institucionais; 
Departamento. de
• pa rtameñtõ de.•••• 
artamento de Vigilância Sanitária; • 
pOiei46166tO de Vi6i15f164E151•dem - . iológit 
é artarnento:de.plapjamento....erri.„-Sa0p;.. 
Departamentode Atenção...6" 
, 
-'enadoria de Saude B. . . u 
oordenadoria d.. e Convênios,g.projeto 
aragrafOlAnieq;.dO.Art.15;.¡Vigorando com a seguinte 
• 
• 
••,• • 
XIII. 
XIV. 
XV. 
xyl 
XXI. 
XXIII. 
Coord nadoria.d e. Fritas da.
Coot erw 0410 de Etraégi
CocottOria Orfa,de:Farmácia; :
O0r, iqtla oria da UBS Dr pedrp„BopCa 
Coordenadoria da UBS:iren0 
Coordenadoria da UBS Dr Luiz Otitat 
Coordenadoriáda UBSP
efia de Informação, EdUcação'e Comunicação; 
Chefia de Logística; 
Chefia de Sistemas de In:e61:mação em Saúde;
Chefia de Gestão Administrativa; 
Chefia do Centro de Controle de Zoonoses." 
Art. 70 - A tabela II, constante do Anexo I, da Lei Complementar n° 540/2022, 
passam a vigorar nos termos seguintes:
• • 
• '''' '''''' • " ' • ..... •
SECRET—A.01b AIJUNT 
. • 
DIRETOR.OER ' •
EDUCACIONAIS 
DIRET 
ADMINISTRAT1V 
EDUcAçÃo 
DIRETOR.PED IC 
VICE DIRETOR DE 
EtoLA 
bs EiS;r comIssÃo 
' 
!Z?. .8Z87 
RS 20,24. or.S4-iora 
ora 
R$ 18,24 por hdlg.* 
. . . ............... 
, ............ .. t ... „ ...... 
. . . , .. ..... 
a,odrY .*¡• 
41"-atAt' , $f• Nif;..4.!:Pf•. - • 
Art. 8°- A relação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cuktira 
Turismo, Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Higiene 
Pública, constantes do Anexo II da Lei Complementar n° 540/2022, passam a • 
vigorar nos termos seguintes:... 
CARÇO 04<cptytissÃo 
Diretor de Cultura:e: • urisrno 
..` 
REF. 
CC2 ••••:•.••• 
Coordenador de Programas é Atividades , 
sociocu Itura is 
Coo rd
Municipio 
Chefe Oe.çvt.tura:;e: 
Sec re0Titó], ¡unto 
... 
•
. .. .. . . 00#0. • 
Vice-Diretor 
••• 
Diretor de Pebjetóg.;EdUcaciPna is 
Diretor Ad.ttlinistr4tiVo st1.0:g4g:a. 
a Referencia:.
DIE. egogico CC4
Diretor da Escola Técnica Municipa CC4 
Coordenador de Gestão Pedagógica CC4 
Coordenador de Cursos Profissionalizantes CC3 
Coordenador de Educação Infantil CC3 
Coordenador de Ensino Fundamental CC3 
"I< 
C 
Coordenador de Educação Especial e 
Inclusiva 
CC3 
Coordenador de Informática e 
Capacitação.de docentes 
Coordenador do Projeto Criapça
CC3 
CC3 
Chefe de SecretariaEscola
Chefe Administrative.- d Educação 
OChefe d4. Merenda Escolar
Chefe ta Estelar: 
ibCtOttrid:M unicipat da 
CARGOS:EM COMISSA
°A-cf6 Referência 12 A 
%:da Referência 12 A 
a'Referência 12 A 
%.da Referência 12A 
PúbliCa 
- REF. 
SecretarieAdjuop: 
Púb.11:0: 
e Pronto. Atendime . to - PAM 
Diretor 
Diret ten a0 e 
::¡.***Z""--:'••••• • Direter- istra 
Diretor de Vigitância Sanit6ria 
Diretor d anpa erniológiça 
.4% 
. , 
Direter;t10',Pidilejarnkit Ot$a - u 
Coet 
• ' 
dnador de Saúde Bucal 
Es' 
COOrdenador de Convênios e Proje CC3 
Coordenador de Frota da Saúde CC3 
Coordenador de Estratégia de Saúde da 
Família 
CC3 
Coordenador de Farmácia 
Coordenador-da UBS Dr. Pedro Bocca Neto 
CC3 
CC 
. . : ... : • : 
PREFEITUPA DE 
cit,,Amt ma.Actn-
.... . .. „ 
Coordenador da UBS Irene Kato CC3 
Coordenador da UBS Dr. Luiz Alencar de 
Moraes •PN. 
....... 
CC3 
Coordenador da UBSPoliclihica CC3 
Chefe de InforMa 50;.:Educaçao 
Comunicação. 
Chefe de Logística 
• AS:k: 
• da Referência 12 A 
309/9,da Referência 12 A 
Chefe dnê..iSiStOrhaS,dél:lhforh-i.agão:•êrn SaddE 30% da Referência 12 A 
Chefe estão Administrativa 30Vo'da Pêferencia 12 A 
Chefe cl.;:¡:•CentrO . de Controle de Zodhoset 30%•da•Referencia12.A 
Art. utsitos -.e -eiribUiçoes. para ..os cargos em •!cOhJi.Stão' de 
, 
Coordena or de :Turismo, Coordenador de Gestão Pedagógica, Diretor de 
. . . 
vigilfincia.;Sanitária, .Direitieide Vioilância.,:tiiiderniOlógida.!:CoOrdenador - da 
. . 
. . 
UBS:.,Dr. -,Pedio :..SOcca:.-:- Net Coordenador , :,..Irene. Hiroko Kato, 
. . 
, . 
Coordenador da UBS Dr um Alenir.. . draese Coordenador da UBS 
. . 
Policlínica passam a -icontar..:n:6 --Aneko. Ill, :.'cla el • Complementar ,..•840/2022, 
.,. . . :. . 
conforme descrito.a.e Or: 
"Ca rg.cr.:Cgotdettador de.Turis 
uisitos aci.'Sdperior.:em • 
OftRACC, . 
• Coordenar a Elaboração do Plano Municipal de Turismo, 
• Promover atividades.dêfOthehto à atividade turistica; 
• Zelar pela inclusão do Município nos programas estaduais e federais 
de promoção e marketing do turismo no âmbito nacional afim de 
consolidar a imagem de Dracena como um destino turístico de 
qualidade Para os visitantes e com potencialidades para a realização 
de novos negócios; 
• Incumbir-se da recepção ê elaboração de roteiros tyrísticos para de 
041 -
p.:17g0Q1;Cida.CiMterla/SP 
.ssztiao
EFEITUPA DE CENA 
• cvu:lit'afk 
participantes de eventos promovidos pela Administração; 
• Desenvolver estudos específicos sobre áreas de atividades de 
especial interesse turístico, propondo medidas para seu melhor 
aproveitam)tp. beiti:Cbi.to pips' necessidades do turismo receptivo , 
. . ; 
no 
• rt.) ao turismo do 
âmbito bem como, outras formas de estímulos 
. . , . 
e5<tiári: O.O:Ci.UpptitátiVa 6:.qualitativa; 
onieritar,.programas::tuggiços.ensejandda geração de empregos; 
Elaboração de informativos turísticos, cyltYrái 0...eiientos dá cidade : ; 
erniconjurito com Setores envolvidos 
Desempenhar . .: outras tarefas:: correlata, 0 mesma 
„. . . • . :„. 
natur níVel de complexidade, ,aSS0060a,,a sua área de 
• . .. • • .": •: " 
solicitadas pelo qporireloobto." ' . • 
argo: Coordenador de]':Gést56:Pedd0.6co 
egrootos. . . e 6 
meses no 
: 
serviço público municipal. , 
TRIBPIÇO .
comPártár se.,:aváliá.r ensino.e.-,d-proçesso.'de..:rapr,:endi4agem, bem 
. . 
:como os.reSultadOS:d.d.desernpenho.idóSaiunoS :
Atuar: nb...:Senti.db.„-.062. tner:.aSJaçõeS dO coordenação pedagógica 
: : 
aço•có!etivdde:661hStrüçãb permanente da pratica docente; ..:...: „ 
trabalho de formaçãdi.Oppgny4da;:á:iponi.r do diagnostico 
s.-sa saberes OSH.PrOfeSsdres,pai*garahir'situageies:de estudo e de : . . : . 
:.r.Ofj.e):(50..;5o rãtica.•.ppclágó:gicetirputát)dO o$, professores a 
. . _ 
nyestirernern.seu:desenVolVimehto prOfissional.: 
ssegUrar a participação .:ativa de todos os professores do 
segMento/nivel objei6-.C14:..Coordenação, garantindo a .realização de 
um trabalho produtivo e integrador; 
• Organizar e selecionar materiais adequados as diferentes situações 
de ensino e de aprendizagem; 
• Conhecer os recentes referenciais teóricos relativos aos processos de 
ensino e aprendizagem, para orientar os professores; 
• Divulgar práticas inovadoras, incentivando o uso dos recursos 
'tecnológicos disponíveis; 
.. . .. .. 
-t: 
. . , 
OP.1.179P0;000,. 
.5E321:8000 
'' ''''''''''''
V t 
• Auxiliar o professor na organização de sua rotina de trabalho, 
subsidiando-o no planejamento das atividades semanais mensais; 
• Observar a a,tuagão. dp.,professor,: ern sala de aula, com a finalidade 
de recittilhet:Súlosidi9s,,para,apriM9rai 9 trabalho docente, com vistas 
o avanço da dos
• Orientar os professores, com fundamento rios atuais referenciais 
teoricos relativos aos processos iniciais de ensino e aprendizagem 
da leitura e escrita, da matematica e outras areas do conhecimento, 
bem como :a .di,d, tip.a:-.04,alf. :1:.>:eti7aço;:.,
„ 
Cbrilie6er' CurricQl4res, Lingua Portuguesa, de 
. . . 
,Mater:79. dWderr4is areas eOryieripps e outros 
. . . : 
.„ 
materiais ó.rieritadoresla práti6à:peclagógica 
,:• „,,. . : . . 
. . . 
Estimular os do. ente0. na busca e na utilização d'1 recursos 
de ensin6.:ddzleitúra e da : • 
escrita, da rrratematica e des-outrat áre6t!:.,10 conhecimento,. 
riebtar, e auxiliar os docentes' 
das r9IP.9S.Os .. .!.ticulares ' , 
organizadas pelos orgãoS:‘9róprios da Se9retattà de Fd4à.ção; 
) No planejamento 'das atividades de ensino das diferentes 
afeas e disciplinas em cada • kt,790trti,
t:Ompr,000,5`.50 da proposta org6iiiZ ' ogão dos 
. . 
onceitos curriculares 99.rreSborideri ' • 
cada 
no/semestre/bimestre, 
. . 
Na seleção i:estrategias que favoreçamias situações de 
:aprendizagem, mediante a4adoção de praticas docentes 
r.lifitati:OSi'e:Orltextualizpdas; 
. . . .. . . 
o monitoramento das avaliações lmOttp1..$ 
o monitora mento dos projetos de recuperação bimestral, 
Jg) Na:-identificação de atitudes valores os 
conteúdos e os. prbOoptkriii6ntos selecionados, 
formação de cidadãosOfirb,ativos; 
• Apoiar as ações deta9bcitaçãddo professores; 
• Assegurar „a integração das atividades de desenvolvimento e 
aprimoramento do piano- de trabálho da escola, articulando as 
ações de docentes de cursos, modalidades e turnos diversos; 
• Acompanhar a execução e a avaliação das ações e metas fixadas 
pela escola em sua proposta pedagógica; 
• Garantir, planejar e liderar o desenvolvi dos abaylos 
.. 
412/v6iitti4.3&6 a66.1fOcko,.145t.t 
•1749004D00: bfá&lialS)5
2111006 
PPEFE1TUPA DE. 
DRACENA 
. .1441 
realizados na escola, participando ativa, rotineira e diretamentétias 
reuniões nas Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo- HTPCs; 
• Estabelecer, juntamente com p. Diretor da Escola, o horário das 
.Horas .40:!Trabalho:Pedagazigicci:Coletivo - HTPCs, organizando a 
• • ,• • :. • : articiOaçad na unidade, de 
•tn-1.0asse.gurar o: aráter tO.IbtiVO. dos trabalhos; 
. . . • 
• AO;p.h):04.n.:har i.O.H:itrgbalho,i':•05,S :::.professores, subsidiando-os com 
su"geStões¡par t:i"'Witth:bri4-':' ,]prAti-ga.idocente e, nas Escolas de 
' :Teriti&Ihiegr i,...„prientar,os,professoretdàs oficinas curriculares de 
. s. . . . 
= „assegurar que as atividades nelas desenvolvidas se 
reserrteMitlinâmi10. 40:hte$tUalititIW:SignifijOyae . prazerosas; 
Proceder, juntrilehtertorri os resultados 
.. . . 
a avaliação do psetopen,*eSCOlar;,b:(..1:-,40.0i0 ... .seus indicadores, 
giStrando,:e divulgando avanços.e estratégias bem sucedidas, bem • 
mo 0.: •.45: dificuldades a]:s.e.ré.M. C.ipeiffactiat'W.Propondo 
alternativas de otimização acompanhs e 
vali atleS: • ejteOperAçep da aprendizagem,ertl,:especial 
Affiefação 'paralela, e também, demais .. projetos 
implementadosna escola; 
— que da 
' 
visem 
izar.,,O0:f.rappatiV,IiladeS:is6orrelet;a§:„: . determinadas 
relação escola
P661 
ol4svoopot%01:0 
Coordenar, planejar,YiOrmatizar as ações de vigilância ,sabitária, de 
acordo com os principiO :oretrizes do SUS; 
• Supervisionar a alinienta'çâo dos Sistemas de Informação 
preconizados pelos governos federal, estadual e municipal, de modo 
a garantir o acompanhamento e monitoramento das informações, 
bem como das orientações sanitárias às equipes e população em 
geral que se fizerem necessárias; 
• Gerenciar o cadastro e fiscalização dos estaberecim tos de saúde, 
SUS e não SUS, no Sistema de Cadastro d beleci os de 
. .. ... ... . - . .. 
PREFEITURA DE 
DRACENA 
Saúde -SCN ES 
• Supervisionar a equipe quanto entrada e saída, distribuição, 
conferência e arquivo de.documentos e processos, seguindo os 
protocoloSdá.Vigilâtidia:S..anizária 
Coordenar, 15140:060-1OrMOtitOra execução das ações de vigilância 
sah:it at,àbeOeeridO:" aii:i :ptin'Ofpios::0::;Oiretrizes do SUS em 
consonância corn as diretrizes propostas órgãos Federal e 
. . . , . 
ESt.ádpáie, corty4,0tilitica de SaYded.oMuni fpio; 
Analisar e instruir processos relativos s ações sob sua supervisão, 
.0) - <pOndO . MotivOS, pareceres e infOrMageieS..'ne(eisiOtias, avaliar, bem 
• • •- • • 
como conceder doC:001;e0tOS de sua atribuição 
Zelar ,peló. ,PS0 correto dos equipamentos e frota sob sua : 
responsabilidade, el erti'dóS trabalhos e Pele ,,b40,rda dos 
materiais ynidá! 
. . : 
.''Coor0010 . .1ti:*:0Va4gaO'40.,:040gioprobatorioctils,serviddreS ., do setor 
. . . „ . . . . . 
e.subrneXOr SaCid6 Higiene 
.„ . , 
O13.40 
Exercer outras atribeiloes que lhes forem conferidas ou delegadas 
pelos superiores 
upervisionar: : procedimentos relacionados a execução das 
tividades que lhe sacyofoto 
C41:AA 1,4411-$14:;•141,". 
Cargo: Diretor de Vigilância foiderniologica 
Requisitos Ensino médio, comprovada experiência na area 
ATRIBUI 
pordenar.o)veStigKqes. elevantameritos: e iqemiologicos, junto 
os -cidadãos e grupos populacionais determinados,-. sempre que 
julgar oportuno, tendo por finalidade a proteção a saCid 
• Promover ações de promoção da saúde em sua area de 
competência; 
• Planejar, viabilizar capacitagáo técnica dos profissionais de saúde, 
conforme necessidade, ern temas relacionados à vigilância; 
epidemiológica 
• Acompanhar e avaliar os indicadores de saúde e metas 
estabelecidas; 
• Participar na elaboração e desenvolvimento stratégi ara as 
tni 0 00 rd7:1:460. 130°,11:1:11a4/1P7.C4n". 
8e3Eat.8000.. . 
. . 
.. 
„. 
PREFEITURA DE 
• •• 4.111A1- 4.' mitArAst, . 
ações de vacinação de rotina e campanhas, visando a segurança da 
população, a qualidade dos imunobiológicos e insumos e as 
coberturas populacionais; 
• Alimentar, . •monitorar e analiSar OS 
emiotógica relacionados com os sistemas : de informações em 
sa cOledoS:eti. re asse de recursos do:iploco de vigilância em 
sA6 • 
• Pipenpvet:.:etividt 
eVe . n:g:ão:. .,..40„,.qualquer.„,mqdang.p....„npfatores.determinántes e .„: .:.:,.:,....::::„...:„.. 
ri'diOqnántes da saúde inciivid(iál.:e..c.plétiva;:.:'0M' a finalidade de 
...... . .:.,: . . :.,... :. „.: .,.:•:,,,,„: : . -.-...: 
0,taf.,:bu:,. ifecorriendOt::.:::0¡edideS.'-'06. prevenção 'vontrole das 
,,. , . . . . . . ... .. :.. ...,.....,.. ..., : ,... 
.. . . 
od.nças eá.gráVds 6 saVide Públi66;... 
.. . ..,:: • 
Desenvolver e' acompanhar ..'s:' prograniá8 
. :„...,,,........„. . .., ...:.. 
. .:$110:4r:p*..der.:.0k0.á. ã:q. 
0Stf4 Ai...h:PS::: 00.5 : 
. ....: ; . - ... . ..... .„... .. ..:„.:,,,,. 
dados de importância 
itbrefonern b!tonhecimento, detecção 
ucaçap em saúde 
Coordenar equipes :vOilãr.44::01- ernibtógica do 
municipio, bem,,ii o.r.n JP.P.T...: ic6dPrei . e ..:eaúde do 
.,............... u .r.lf„.C.Tp.10: .. 
érenCiár.' . 6S . ncitifiCaçOeS.:de agravos•no-m4nicipiP; m como o : . . .„. ., 
controle de endemias, de acqrdq.cqm.:npr.rnatiiaçãd; 
iti6 procedimentos.:417. . .j4.0'.i6.170.:10. . ,.:execução das 
, . .:-.... -....,.,. :.:...: . 
são . .
e afetas,
"Cat ey..Coordenador:da . UBS Dr. Pedrottócça:Neto.: " 
Requisitos : Servidor efetivo,, formação,.svperior .pp 
. -
e.úde,.. .çpphecimento na area .rneset 
rnunici
ATRIBUIÇÕES: 
 leegadas 
tnica na area da 
serviço público 
• Responsabilizar-se.pela zeladoria patrimonial da unidade de 
atenção básica, • 
• Coordenar os trabalhos da equipe da unidades de atenção 
básica; 
• Ações necessárias para implantação de protocolos na 
unidades básicas de saúde; 
44.j.oso,-scietif$0,1457.c: . . 179o-o-zooa.otAtozisp 
.... 
• Coordenar, monitorar e avaliar a aplicação das políticas de 
atenção básica em saúde; 
• Implementar as ;lag6".95- par g reorganizar e qualificar a 
atenção primaria, 
• o 17.:09.! t.ro.:45.,: fiNi:.idades nos sistemas 
. : . 
izi„:0it. i.rirtlAdo:na:AtengãO:Bátitar 
• Acompanhar a realização de trabalho interdisciplinar e m 
eqOp il:rit0grapdo r0„..„9: ... .0ppi_Cas:0:pf.o.fissionais de diferentes 
orMaçõeS:::: 
rcirpOVeit A mobilização e a 15:Artiej:O.agãO:ida comunidade, 
buscando efetivar efet..ivar o controle $pcjal;' 
... . 
: • 
Deei-iiPe.:0 ha r outras tarefas correlatas, ou deNmesma 
flatUre7a ou nivel de complexidade, associada a sua.'drea de 
atuação, solicitadas1301,0jsuperior imedia
«Cargo'. Coordenador da UBS Irene Hiroko Kato 
, 
equisitos: Servidor efetivo, formação: superior oil técni .ha area da 
.. , . ..... .. . .. ..• .. . ... . 
sat5 p .conhecimento - .n area 'meSes:, no _serviço público 
. ,. . 
ATRIBUIV5 
• Responsabilizar-se pela zeladorta patrimonial da unidade de 
Ateng00.básiCa; 
• Coordenar.' 
asita;: 
ões necessárias: FnplantAç de protocolos na 
unidades básicas de.sai:4 e; 
• Coordenar, monitorar .::e. avaliar a aplicação das polfticas de 
atenção básica erri'SACide; 
• Implementar as ações para a reorganizar e qualificar a 
atenção primária; 
• Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas 
de informação na Atenção Básica; 
A:\iitiirla-16&6'Etórilf•Sclo 1437 
Csil; 
.. 
, • 
uriidCles de atenção : 
• Acompanhar a realização de trabalho interdisciplinar e e 
equipe, integrando areas técnicas e profissionais de diferentes 
formações; 
Promover a-- mobilizaçã: afticipação da comunidade, 
.0.pfoivoto controle socia • • „.,...,.,. .:. 
• 'E).eSéMpierthar,,-...?outras tarefas correlatas, ou de mesma 
. ..• 
natU.reZa,. .00:..J.J.Neda:::Co.Mri.l0Xidadé....aSSociada a sua area de 
atuação, '.solicitadas pelo superibr-i'Médiato",
••••••• • "" 
argo: COordenador da UBS Dr. LiiisAtancar 4e Moras 
. : 
Requisitti:s: . .Servidor efetivo.»formagão'superior ou técnica area da 
conhecimento - area seis meses rio serviço publico 
ur lei pal. 
TRISUI 
zeladoria patrimonial 
atenção basic.a; 
.:oprdériar.:osAtabalhO'q da equipe da 
..utildade de 
tt4idacies,„4 atenção 
Ações neceS5anas para implantação, de 
Unidades:basica$: de spu 
Coordenar, monitorat-,ë .avaliar a :aplicação da politicas de 
• , . atençaoloasi.ca em saúde; 
Implementar as .a -p'Os para a reorganizar e qualificar a 
. :atençaqprimaria, 
arant.ir a:qualidadedo- registro da atividades• t19 sistemas 
e informação na Atenção Básica, 
• Acompanhar a realização de trabalho interdisciplinar e em 
equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes 
formações;. 
• Promover a mobilização e a participação da comunidade, 
buscando efetivar o controle social; 
• Desempenhar outras tarefas correlatas, ou de 
..... . , 
.0r0.0.colos na 
mesma 
natureza ou nível de complexidade, asso • da a sua área de 
.. •
.A*Itia.30s6 BohtfAcki1457, 
:gepvit9016-000,..pr4amW8P ' 14 
PREFEITURA DE 
etrAiwq, *Alt . 
atuação, solicitadas pelo superior imediato." 
"Cargo: Coordenador da UBt policIírva 
ReOrsitos:. Servidor efetivo, forrtiiiaa6 superior Ki0 técnica na area da • 
saúde.;: conhecimento na.:•.:Area p:' 6 iseiS). Mesas no serviço público 
muniOpa 
ATRIBUI .0 -,,,,,,•:::$::.:Ksi:r.mr::::::i*.w
:f. 
i4eSpOrisabilizar-se Péla zeladoria patrk'nOriia a unidade de 
, ...., : .-- .: , : . :. . . 
tenção b-ática, ••• .: . . , 
oordenar oa trabalhos d • equipe da unidadestie atenção 
s'i'ç 
..:::. 
Ações necessárias para irnr 
unidades básicas e,taLt 
opoitoror::.:olosvppot￾O.tgoti básica'6 
i. Implementar as ações para 
atença. 
..... . 
• Garãntir a ..qualidade . d 
informação na At
• a.n 
integrando áreast
formações;
bus dbfativar :a._ 
.controtesoci can . ... . 
empenhar utras tarefas correlatas ou de mesma 
natureza ou nivel.da,c9mplexidade, associada a sua area de 
atuação, solicitadas pelo superior imediato." 
Art. 10 - Ficam alterados os requisitos e as atribuições do cargo de Diretor de 
Meio Ambiente, descritos no Anexo III, datei Complementar n°540/2022. 
o registro 
'e.•Ptebt5a1.1t.i.o..4nfOr isciPlinar e 'em 
„. 
cnic .4tle diferentes 
. . •. 
rptOp.Oos na 
licação . das políticas de 
reorgariizare. ualificar a 
as atMdados]:;¡11. nos sistemas 
comunidade, 
"Cargo: Diretor de Meio Ambiente 
Requisitos: Ensino superior 
. .. 0000 
Vg . 
... 
01 W 
4 .
44r4;: 15 
ATRIBUIÇÕES: 
• Assistir diretamente ao Secretário de Meio Ambiente e Limibeza 
Pública, auxiliendo-ono desempenho de suas funções e atribuições 
•: !;4; 
das 
de repreSentaçãoofipiakO,Olítice,isoçiate administrativa; 
E.*rceiti ... :f....un0.4.,40:;¡::replieoen40-0O :6;.,:aqic,01a0o; - praticar os atos 
pertinentes . ) il;.. .s. ;'...g6i60491-56i: . •:.: 61p.ici.00:§40 . Secretário; auxiliar na 
fôrnititás.çã*Ogtaitiaçá6,.,::'..doot•deriaçãd.::::e execução de programas, 
plqn(5.$:eif,:i.O.litiái01-blitá§. .--.6M'iMei.0::A.Mbiee,fie; coordenar as "funções 
... : 
iineí7ebte. s :ãs:ár...pas,:ornelfp.:,ambiente; 
ociictenar, el lpOrar, $40ervisiOnar.e orientp.r.4,eXeOgão de políticas 
. :. ..:: .. . . ..„, . . : . , .., . . 
r..).1 ierifai$, i',toorogojr::*::::i,:tifiontor. 0M004 e ' tájetps. .: ambientais, :.: ::,::: •.• ::...:,.. . :: .„,.. ..: 
propor , implementar ações itii . .riri it.
. -. municipal< referentes às .... , . ,.. 
pol ft. 'içaS, planos: ::.e programas cori:i..: 60fA Esgoto Tratado, 
, ,.., .., 
ef:0:0:o.s Sólidos, ." . ::': . 'Elip;01.),*f,rd4e,,::Akr,120tilação Urbana, Educação 
mbiental, ,: g's-'t'ent:a'bitid6 . :d6:'''d ' Município, ' .. . .. aAb 6- .' Aguas, 
u4).1.d.046» ri Eir.(1:!Lifa.::":07.1:4170, 0X...0P Cosq .: p ::: unit10*de : Meio 
mbAeht.a.f.: bem , como realizar Oi:gula.çã. 9.000.,,M „bienta I,' 
. 0s6rivOhiérido a rilóbiliia:giO social e am ienOl'tqurn:40'tefeitura e .: 
opU:la a 
nctohat:tip:OTO .., r1§-gdati.o.:0.0'sistema de 
esgotamento to.
Õrialec4t.i:kgestão .......... gramMar6s, resíduos coglágicos, • . . , 
resíduos construção civil, residuos volumosos.•!•,e',-,resicluos de 
Coordenar e supervisionar a pfOteçab ireçO 'eração,clas áreas 
ratOg (co$ 'pa ra,.a, manutenção doste»*frOos haturais- . , 
qah.iontar:4 gestão do melo. mbieriter:artifict4(úrbano por meio 
tírti(4o.. ao planejarnergo: e definição de prioridades para 
Offta.06 .urbana;. 
▪ Implementar a Educação Ambiental no âmbito forma e informal; 
• Implementar o uso racional dos recursos naturais; 
• Estimular o fortalecimento da gestão municipal sobre a qualidade 
da água para abastecimento público; 
• Implementar atividades e participar de iniciativas que contribuam 
para a defesa da qualidade do ar e do controle da emissão 
excedente de gases de efeito estufa; 
• Estimular o fortalecimento 
Secretarias/Departamentos/Diretorias de Meio biente• 
PREFEITURA DE. 
DRACENA 
. ViitAr'$•• PP' • 
• Estimular o funcionamento regular dos Conselhos Municipait de 
Meio Ambiente; 
• Definir e promovera, execução de uma política ambiental no 
Município, buscando, se necessarlo, articulação com outros órgãos 
de ação ecologica, propor, coordenar e desenvolver campanhas e 
programas de melhoria de qualidade do meio ambiente e de 
edtida0-b.a'rtibintar..em.: .-scblase,aSsoCiaV5.?, s _de ,moradores; 
• Prórr¡oer.•,,„,§tpoçãi6":--66`njunte'''tÓrii:i..:d.Ot1?:...,.,... 
ambiental
da administração 
municrpal na area de preservação 
ei.OrOolVer estudos técnicas e padrões de 
•• : . .. • . • 
r.dteçà7ó, j:pOirole:e..:9:iisee•Vaçãd.do. , tepOrr os naturai.s!.n. o âmbito do • • " • 
Utiic.f.pi.9 e da região, 
cott.i156..i¡her idiaboração Elti.,c6rnrititneritd uso e 
. . 
ocu " .: so.0tagao a0.7tiiental propor 
• ::'. • 
r
. 
edi :::::::::::::::::::::: ::::: de conservar restaurar 
. . . ,:•.,.,:: :::::,. . 
as 6.0001.0.e.parq lOntal !,. .
.4?fl.i#t;;104; li', o,Oii:i0:::::60.' 1 :a SecretaEia to Ambiente e 
•„:: . m0eZa''Piiblicá:,'-'iia!'''4X•46:tição dos serviçosde•:::::cOnttfOté; coleta e 
e,. .tiP9'0...9:::.,,F.!.9,4*9,. especialmente dos residuó ,..:'::•do. ',erviços de 
.4 e..¡! •ek$M1!0001004t4'hi eip:tdm.dili:tr.a -.,.. Secretarias, ..:„.. .. :„......,: , , 
„Ipppizprip nry¡Ottitt5.. - •:e.,:notrilla.Vabd.lédidá .nalegislação de 
rdteg544preserVaçap.,:artiOierita.[:;:hdaMbitb Município,
, ..,, -, . . - .,,. . . . . 
: tjfrnul r e promover ações:tia:i0..t- o''d.0 ppisapit010:b. de preservação 
lental.
• Propor convênios de cooperaao rtéscniC ier.) 
• 
'ehtiddes 'nacibnais :e intern4cIPRals:;.:: : . 
objetivando a es na area de For: Ambiente e a to
esectalizados
• Promover .O.Venttig'4.466 de educação ethnscientizaçãoiambiental 
• ,. e • 
no âmbito do ensino ët.Optal, publico ou do ensino complementar de 
forma a capacitar a pdptifação para o exercício da cidadania; 
• Realizar o diagnóstitõ ambieeital f do município de forma a subsidiar 
o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento sustentável 
do município; 
• Planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa da qualidade 
ambiental no Município, em especial quanto à gestão do uso e 
ocupação do solo, sistema de áreas verdes e • -stão d resíduos 
urbanos, este, em conjunto com a Secretaria d bras; 
• 'who 
ific:a- tom árgãos e 
p ã''o ambiental, 
rmação de 
-v 
• Auxiliar nos processos de licenciamento de atividades urbarias 
potencialmente impactantes visando a minimização de seus efeitos 
e a racionalização do :uso dos recursos naturais; 
• Realizar. controle . .e.*Monitckzaçãó ambiental das atividades 
urbanas que causem po10,14#0:00 solo; do.a e;.da agua e da paisagem 
'OLI.Oa:;q04ra.daçãO::dOs.iteoCitsoS.::natU cols 
• 15ipmt:5Ver.'aptôtegãO. . -deldreasqe:intetesse de áreas degradadas; 
• De'Sefripenharibilttã'§: .tátéfgCOrtel.ataS; ou de mesma natureza ou 
sun area dwatuação, solicitadas 
.
ivel
. : 
lo s40e.tior„ kned 
Art Tr- Ficairi ltifdo. n6stá'tei Complernetltallo ue':ttata, as ligações 
hierárquicas de todáS.áS.sectOtaria 
Art. Esta Lei Complernen ar entrara 
Registrá 
Prefekate:no - Diário 
em vigor na data de sua publicação. 
:pôt.afixação;:n 
41ofttb.;:Pit,ttlitt 
úblico costume desta 
cena, data su 
MARL BISCAI NO pOTELHO AFFONSO 
Secretária de Assuntos Jurídicos 
• 
:tb• 
: ** 
PREFEITUPA DE 
DRACENA 
ANEXO IV 
. • 
Hierarquia das Secretarias: 
I - Secretaria Mimicipal de Administração e Desenvolvimento 
, 
; . 
Secreta no ,„.• • ..• - 
I 
•:t 
5 ;rs 
• .:•• Secretario Adjunto 
I Diretor de Recursos Humanos 
Coordenador de Estradas Rurais 
• ' *•;.• 
t 
• a• 
1 
iostrirAtruaintietkietitt*•• 
• 
• PPEFE1TURA DE 
ACENA 
c*, ILAORE 
Ill - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 
Secretário 
cretati&Adj4qtp- e DeSenvoiVirnentqS9Cial 
„ : 
Diretor. de .Piptég5ti Social Basita￾oordenad9r do CRAS 
efe e Pefer.drrib e..AS'sistênCia.SOcial 
P.911VI:Vèn:cia,..dOlds§o . -CCI 
Dir0;:tr0e,proteça.O.:Sociat E.spOCia 
Coordenador-06:C
Diretor de • : . : , 
:CieroVida 
Chefe de..7Planejamentb .0:.Zegt5.6'A" rtorif5traivo 
I Secretaria Municipal de Assuntos jurídicos 
ecretar(o 
iretQr de Assuntos Jun ico, 
- Diretor de Defesa db onsumidor 
,yyyz 
- Chefe de Assuntos Juridicos. 
iti4vjot.6 Marti cio.;1437.
179O) 000 fl 3/SP
t8i,i3i5Q0 
• riiiniiNnrie 
4 
14.• 
V - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
Secretário 
I 
potdotipdoe:Op''Pr sjirbithas e• 
. • 
:bórbiénador de Turismo 
. -.• :.• 
- 
efqi ri rn 
Cordenadeir do Acervo Hittdrit.o;.00:Muntcfpic5 
tividades Socioculturais 
pir dministrativo da.Educaçã 
J•• — Chefe de Secretaria Escolar 
- Chefe Administrativo da Educação 
4 
Chefe da Merenda Escolar￾Chefe da Frota Escolar 
Diretor de, Programas e Convênios da Educação 
daJos Efori.000.,.1.4".3'.7.C.061(1; 
1.$0.07000,..P.OdeOW,SP 21 
- 
I_ Diretor Pedagógico 
-B64.1t.se:‘,1.
1.7a.po,pocy,p0:-0'05:isp 
18 382Ï.8000 
L.. COOrdOnadOrde!Educat46-infantil 
, 
, 
enador de Educação Especial e Inclusiva 
eme tal 
iretor da Escola Técnica Municipat 
e clocentes 
-:tazdt,61tiVelltucle ' 
. .. . 
REFE1TURA 
DRACENA 
etEtALaf.IMEACRP 
VIII - Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento 
Secretário 
efed&cest r: :4TiO.n 
Diretor ontabiI 
I .Bbraco. 1437,
.40p1Vp0.0,.00o, praçoya/SP 
5444060 . 
PPEFE1TUPA DE 
IX - Secretaria Municipal de Gabinete e Governo 
Secretário 
_.Z.Diretor de Gabinete 
Coordenador de Gabinete 
efe de Gabinete 
....*:,:>5::•xic‘:.1r*r.xi:r4e.'., :4 • : 
_biretof de tOvOr, 
`. Diretor de Comunicação 
Ns 
44-
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente 
Chefe de Limpeza .Publica 
Diretor de Meio Amb,*ie 
Chefe de Meio Ambiente 
—....' n;..:1•••••::,::::, ^.:::. •:. . :::1. •-.. .. :, . :: . t •:: •• •• • .::t ,•°::1 .! 
. .. .. , '. i
. , . ill.,:i i. ': . . ' .. • :! s' . , : . . 
A446 141 4 .41. ..1 0/ 1 §942hitid 
_14040 . 
*4.4000: 
a wiesiiiiiii r: 
e Máquinas Pesadas 
PREFEITURA DE 
DRACENA 
efrittar,*- iNitt Avrt?F. . . 
XI - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e 
Assuntos Viários 
Secretário 
Lretor dei taeigtruturaf. 
ëfo..-de:-Ihft:404(0i0e4. 
, 
iretor de.:14/4.an,Uten40' - .. Prediaf,
„ 
ida José ot ifdo,.11
.1.79 00.10 Ca 
TREFEITypApE
DRACENA • .• 
. : . ' 
, • • 
XII - Secretaria Municipal de Planejamento e Ações 
Estratégicas 
Secretário, 
nejdrri'e 
J . Diretor e Compres 
tlitt4:16i0; Eadnif4tlit)4, 
XIII - Secretaria Municipal da Saúde e Higiene Pública 
Secretário 
1._..„Sec,retátioAdjyrito: e Saude e Rigiene Publica 
• 
ire Rrotiti5 Atendimento 
I 
fretar de Rela 
? 
•ordena 
eies Sócio n sti'tticiófi a i 
or;ae Farin4tr fq,SV 
oordenador de Estratégia de Saúde da.Fatn 
oordenador da UBS Dr. Pedro Boca Net 
'toO.k ctO.(48:U 
Coordenador 
.irotorokkom.ipistra.op„gro 
oordenadór de Frota da Saúde 
Chefe de Lpg.f.ti 
Chefe de Sistemas de Informação em Saúde 
Chefe de Gestão Administrativa 
Diretor de Vigilância Sanitária 
QfP:efi.
tildaZosé tto tt# 17900,000- bra* P 
Vigilância,Epidemiológica 
Chefe..de Informação, Educação e Comunicação 
intrO.:40!isCOrite010.0e ZpO.noses
jr0tbsr-,deiPliarlejameritO.,em;Sail 
,...pfrétdeCk Atenção em Sa clad- -morytol
:460•17900 .1:10i * $0: 
3821460-
inn atmetamwsimannim 
'Oa 
. ............ .