| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4377 / 2014 |
| Date | 2014-02-18 |
| Ementa | Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena SUYA) |
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to FL. “ALA LEINº 4.377 PROC.N PREFEITURA MUNICIPAL DE VRACTNA. Estado de São los 7 merasea DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. “Concede contribuição à Entidade que especifica.” JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Dracena autorizada a conceder contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA no valo: de até R$ 14.444,44 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Art, 2º Para fazer jus ao repasse da contribuição concedida, a Entidade deverá requerer a liberação do recurso, que será feita em parcela única. Parágrafo único - A entidade deverá estar devidamente cadastrada no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal. Art. 3º O recurso destinado à Entidade, na forma de contribuição, deverá se aplicado pela mesma com despesas de custeio c equipamentos. [ad Parágrafo único - A presente ação passa a fazer parte do PPA e LDO vigentes. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI Prefeito Municipal Registrada e rt afixação, no lugar público do na imprensa local. Dracena, data supra. ESONLONDO ZE2OE POC BMIT 3“ SISTOM 25304 ERRA 2p TeaotUry costume desta Preteftura ANtTONH sl Secretáriolde, habinete e Assuntos Jurídicos