norma nº 5104/2023

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| PREFEITURA DE“
DRACENA
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LEI Nº 5.104 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de
29.09.2020, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Ficam acrescentados roteiros, nos itens-do artigo 1º, da Lei 4.824,
de 29.09.2020, alterada pela Lei 4.865/2021, passando a vigorar com a
seguinte redação:
“AMT =
e Alameda M2, passa a ser denominada de “Alameda Professor João
Torres Neto”, conforme roteiro abaixo descrito:
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 1) - ALAMEDA M2 -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda “H"
com a Área Institucional 3; daí, segue em curva à direita até outro
marco; confrontando com a Área Institucional 3, dai segue até o
M-23-B; daí segue ate o M-23-C; daí segue até M-23-D, daí segue até
M-23-E, cravado no alinhamento da Alameda"C": confrontando até
aqui com propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros
(Matricula n. 30.532); dai, segue pelo alinhamento da Alameda "C",
até outro marco; dai, segue em curva à esquerda até outro marco;
confrontando com o lote n.7 da Quadra n. 13; daí, segue até outro
marco; confrontando dos lotes n. 2 ao 7 da quadra n13; daí, segue
até outro marco confrontando com a Avenida "A"; daí, deflete à
esquerda, até outro marco; confrontando com os lotes n. 13 e 14 da
Quadra n.14, Alameda "3", lotes n. 13 e 14 da Quadra n. 15, Alameda “p,
rificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena. 1doc.com.briverificacao/F39B-EE30-2912-E2AE e informe o código F39B-EE30-2912-E2AE
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e Lotes n.13 e 14 da Quadra n. 16; dai, segue em curva à esquerda, até
outro marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 16; daí
deflete à direita pelo alinhamento da Alameda "H”, até o marco
inicial do presente roteiro.
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 2) - ALAMEDA M2 -
Inicia-se no marco cravado no alinhamento da Alameda "C" na divisa
com o lote n. 12 da Quadra n. 12; dai, segue pelo alinhamento da
Alameda "C"; até outro marco; dai, segue em curva à esquerda até
outro marco; confrontando com o lote n. 6 da Quadra n. 18; dai,
segue, até outro marco; confrontando dos lotes n. 4 ao 6 da Quadra
n. 18; daí, segue em curva à esquerda até outro marco; confrontando
com o lote n. 4 da Quadra n. 18; daí, deflete à direita e segue até
outro marco; confrontando com a Alameda "B": dai, segue em curva
até outro marco; confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 12; dai,
segue até outro marco; confrontando com os lotes n. 12 e 13 da
Quadra n. 12; dai, segue em curva à esquerda; confrontando com o
lote n. 12 da Quadra n. 12, até o marco inicial do presente roteiro.
ALAMEDA PROF. JOÃO TORRES NETO (trecho 3) - ALAMEDA M2 -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Alameda "Br,
com o lote n. 11 da Quadra n. 1; dai, segue pelo alinhamento da
Alameda "B" até outro marco; dai, segue em curva à esquerda
confrontando com o lote n. 11 da Quadra n. 19; dai, segue até outro
marco; confrontando com os lotes n. 7 ao 10, da Quadra n. 19; daí,
segue no alinhamento da Alameda M4 com o lote n. 18 da quadra
n.J; daí segue, confrontando com os lotes n. 11 ao 18 da quadra n.1,
até o marco inicial do presente roteiro.
e Alameda M3 - passa a ser denominada de “Alameda Rosária
Francisca Pinto”, conforme roteiro a seguir descrito:
ALAMEDA ROSÁRIA FRANCISCA PINTO — ALAMEDA M3 - Inicia-se
em um marco cravado no alinhamento da Alameda M2 com o lote
n.7 da quadra n. 19, daí segue até outro marco confrontando com o
lote nº. 6 da Quadra nº. 19; daí segue em curva à direita até outro
marco confrontando com o lote nº. 5 da Quadra nº. 19; daí segue até
outro marco confrontando com a Alameda “N"; daí segue em curva
à direita até outro marco confrontando com o lote nº. 6 da Quadra
nº. 21, daf segue ainda em curva à direita até outro marco
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DRACENA
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marco confrontando com a Alameda “C"; daí segue confrontando
com os lotes nº. 1 e 31 da Quadra nº. 24; daí segue em curva à
esquerda até outro marco confrontando com o lote nº. 31 da Quadra
nº. 24; daí segue ainda em curva à esquerda até outro marco
confrontando com o lote nº, 30 da Quadra nº 24; daí segue ainda em
curva á esquerda até outro marco confrontando com o lote nº. 29 da
Quadra nº. 24; daí segue até outro marco confrontando com os lotes
nº. 20 ao 29 da Quadra nº. 24; daí segue em curva à esquerda até
outro marco confrontando com o lote nº. 20 da Quadra nº. 24; daí
segue em curva à esquerda até outro marco confrontando com o
lote nº. 19 da Quadra nº. 24; daí segue ainda em curva à esquerda
metros até outro marco confrontando com o lote nº. 18 da Quadra
nº. 24; daí segue até outro marco confrontando com o lote nº. 18 da
Quadra nº. 24; daí segue em curva á esquerda até outro marco
confrontando ainda com o lote nº. 18 da Quadra nº. 24; daí segue
pelo alinhamento da Alameda M4 até um marco cravado no
Sistema de Lazer 2, daí segue em curva á esquerda até outro marco;
daí segue até outro marco confrontando até aqui com o Sistema de
Lazer 2; daí segue até o marco M-23-Q confrontando com a Área
Verde Ill; daí segue em curva à direita até outro marco; daí segue até
outro marco confrontando até aqui com Área Verde II; daí deflete à
direita pelo alinhamento da Alameda M3 até o marco inicial do
presente roteiro.
Alameda M4 - passa a ser denominada de “Alameda Mamedes
Soares Barros”, conforme roteiro a seguir descrito:
ALAMEDA MAMEDES SOARES BARROS - ALAMEDA M4 - Inicia-se
em um marco cravado pelo alinhamento da Alameda M3 com o lote
n18 da quadra n. 24 daí segue na distância até outro marco cravado
na divisa da propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros
(Matrícula nº. 30.532) confrontando com o lote nº, 17 da Quadra nº.
24, Alameda “O”, lotes nº. 18 e 19 da Quadra nº. 23 e Alameda “B”: daí
deflete á direita e segue na até o marco M-23-3; daí deflete à direita e
segue até outro marco confrontando com a propriedade de
Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matrícula nº. 30.532), Área
Institucional 5 e Sistema de Lazer 2; daí deflete à direita pelo
alinhamento da Alameda M3 até o marco inicial do presente roteiro.
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Brasil
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PREFEITURA DE
E DRACENA
TC apaDE ADE MILAGRE ST
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 21 de dezembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BESCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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VA MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (CPF 082.XXX.XXX-09) em 21/12/2023 15:09:28 (GMT-03:00)
Papel; Parte
Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
«| ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 21/12/2023 15:53:49 (GMT-03:00)
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Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
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