norma nº 5125/2024

LEI Nº 5.125 - DE 26 DE MARÇO DE 2024.
================================================================
Dispõe sobre prolongamento da Rua
Assis Chateaubriand, conforme
especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI :
Art. 1º. O trecho da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti compreendido no
roteiro que “tem início em M1, cravado na esquina da Rua dos Três Poderes
do Loteamento Jardim Alvorada com a Rua Assis Chateaubriand; segue
até M2, confrontando à direita com o Estádio de Futebol “Dirce Aparecida
Fornazieri Dugaich”; segue até M3, confrontando à direita com a Rua
Alvorada; segue até M4, cravado na divisa do Loteamento Vitória Régia,
esquina do lote 17 da quadra “I”, com o loteamento Jardim Alvorada,
confrontado à direita com a Rua dos Três Poderes e áreas não
identificadas; segue até M5, confrontando à direita com a Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira do Residencial Vitória Régia; segue até M6, confrontando
à direita com a Rua 1 do Loteamento Frei Moacir II, segue até M7,
confrontando à direita com a Marginal 1 do Loteamento Frei Moacir, segue
até M8, confrontado à direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz
Ramalho Pereira, dos Loteamentos Pitangueiras I e Pitangueiras II; segue
até o ponto M9, cravado no marco M-19 da matrícula 34.348, confrontando
à direita com a propriedade objeto da matrícula citada; daí segue até M10,
perpendicularmente, confrontando à direita com a Estrada Vicinal Marcelo
Lorenzetti – DRA 050; daí segue até M11, confrontando à direita com o
imóvel objeto da matrícula 36.363; segue até M12, confrontando à direita
com o imóvel objeto da matrícula 34.887, segue até M13, confrontando à
direita com as marginais 1 e 2, do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta;
1
Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/3DC6-E780-BF5F-3ACC e informe o código 3DC6-E780-BF5F-3ACC
segue até M14 confrontando à direita com os lotes A e B, da quadra X, na
Zona Suburbana; segue até M1, confrontando à direita com a Rua Assis
Chateaubriand, encerrando este roteiro, passa a ser denominado de
“prolongamento da Rua Assis Chateaubriand”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 26 de março de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídico
2
Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/3DC6-E780-BF5F-3ACC e informe o código 3DC6-E780-BF5F-3ACC
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3DC6-E780-BF5F-3ACC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (CPF 082.XXX.XXX-09) em 26/03/2024 09:20:52 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 27/03/2024 07:49:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://dracena.1doc.com.br/verificacao/3DC6-E780-BF5F-3ACC