norma nº 5127/2024

LEI Nº. 5.127 - DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Dispõe sobre alteração de logradouro,
conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. A Rua 1, do Loteamento Frei Moacir II e a Marginal 01 do
Loteamento Frei Moacir, conforme o roteiro a seguir descrito: “Inicia-se em
B-01, cravado no limite da Estrada Marcelo Lorenzetti – DRA 050 com a Rua
Ana Beatriz Ramalho Pereira, daí segue até B-02 confrontado com a
mencionada Rua; deste segue até B-03, confrontando à direita com a
Avenida Natal Chiari, os lotes 01 ao 06 da quadra “A”, Rua Ana Elias de Souza
do bairro Frei Moacir II, lotes 1 ao 14 da quadra “A”, Rua Roberval de Almeida,
lotes 1 ao 8 da quadra “B” e Viela Ângelo Brunholi do bairro Frei Moacir; daí
segue até B-04, confrontando à direita com o Prolongamento da Rua Ana
Beatriz Ramalho Pereira; daí segue confrontando à direita com a Estrada
Marcelo Lorenzetti – DRA 050, até o ponto B-01, inicial e final deste roteiro”,
passam a ser denominadas de “Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira”
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de abril de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
2
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B-01
PROJETO
PROPRIETÁRIO
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CROQUI - RUA ANA BEATRIZ RAMALHO PEREIRA
ESCALA: SEM ESCALA
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LOCALIZAÇÃO - GEODADOS 2022
ESCALA: SEM ESCALA
B-02
B-04
B-03
Assinado por 1 pessoa: DANIELA ANTONIO DA SILVA
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Departamento de Arquitetura e Engenharia 
e-mail: engenharia@dracena.sp.gov.br / e-mail: arquitetura@dracena.sp.gov.br
 Rua 01 do Bai
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ROTEIRO 
Inicia-se em B-01, cravado no limite da Estrada Marcelo Lorenzetti – 
DRA 050 com a Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, daí segue até B-02 
confrontado com a mencionada Rua; deste segue até B-03, 
confrontando à direita com a Avenida Natal Chiari, os lotes 01 ao 06 da 
quadra “A”, Rua Ana Elias de Souza do bairro Frei Moacir II, lotes 1 ao 14 
da quadra “A”, Rua Roberval de Almeida, lotes 1 ao 8 da quadra “B” e 
Viela Ângelo Brunholi do bairro Frei Moacir; daí segue até B-04, 
confrontando à direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz 
Ramalho Pereira; daí segue confrontando à direita com a Estrada 
Marcelo Lorenzetti – DRA 050, até o ponto B-01, inicial e final deste 
roteiro. 
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LA A
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LVA 
Engenheira Civil 
CREA: 5069930805 
Assinado por 1 pessoa: DANIELA ANTONIO DA SILVA
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