norma nº 5133/2024

LEI Nº 5.133 - DE 30 DE ABRIL DE 2024.
================================================================
Aprova o Plano Municipal de Saneamento
Básico de Dracena, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Dracena, integrante da presente Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 30 de abril de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
1
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DRACENA, SP
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DO MUNICÍPIO DE DRACENA, SP
PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL
VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
22 DE DEZEMBRO DE 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
1
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
2
São Paulo. Dracena. Prefeitura Municipal de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Dracena, SP: Relatório Final / Prefeitu￾ra Municipal de Dracena. – Dracena, 2020.
332 p.
ISBN 
1. Saneamento básico. 2. Plano municipal de Saneamento Básico. I. Título.
1. EQUIPE TÉCNICA
Engenheiro Civil Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
Coordenador Geral - CREA-SP 0600416758
Engenheiro Ambiental e Eletricista Raphael Machado
Coordenador Adjunto - CREA-SP 5062065717
Engenheira Civil Heloísa Kelm Verçosa
CREA-SP 5069696750
Engenheira Civil Helena Kelm Verçosa
CREA-SP 5070425764
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
3
Original 22.dez.2020
Revisão Data Descrição Breve Ass. do Autor Ass. do Superv. Ass. de Aprov.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DRACENA, SP
PRODUTO K – RELATÓRIO FINAL
Elaborado por:
VM Engenharia de Recursos Hídricos
Supervisionado por:
Prefeitura Municipal de Dracena
Aprovado por:
Prefeitura Municipal de Dracena
nº. rev. finalidade Data
original informação 22.dez.2020
Legenda Finalidade [1] Para informação [2] Para comentário [3] Para aprovação
VM Engenharia de Recursos Hídricos
Avenida Miguel Damha, 1000 casa 129
São Carlos - SP - CEP 13565-251
(endereço de correspondência)
contato@vmengenharia.com.br
+55 16 3307-3538 (WhatsApp)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
4
2. ÍNDICE GERAL
EQUIPE TÉCNICA.............................................................................................................................. 4
ÍNDICE GERAL................................................................................................................................... 6
ÍNDICE DE FIGURAS...................................................................................................................... 13
ÍNDICE DE TABELAS..................................................................................................................... 15
LISTA DE NOMENCLATURAS E SIGLAS...................................................................................17
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................20
2. PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO.............................21
2.1. Planejamento de coleta de dados....................................................................................................21
2.2. WebSIG e Aquisição de Dados.........................................................................................................23
2.3. Inspeções de campo........................................................................................................................ 24
2.3.1. Abastecimento de Água....................................................................................................................24
2.3.2. Esgotamento Sanitário......................................................................................................................25
2.3.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos...............................................................................26
2.3.4. Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.............................................................................................27
2.4. Mobilização Social e Divulgação.......................................................................................................28
3. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE INFRAES￾TRUTURA........................................................................................................................................ 31
3.1. Histórico do Município.................................................................................................................... 31
3.2. Localização...................................................................................................................................... 31
3.3. Comitê de Bacia Hidrográfica...........................................................................................................32
3.4. Aspectos Populacionais................................................................................................................... 33
3.5. Aspectos Econômicos...................................................................................................................... 34
3.5.1. Trabalho e Renda..............................................................................................................................34
3.5.2. Atividades e Vocações Econômicas..................................................................................................34
3.6. Aspectos Sociais.............................................................................................................................. 35
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
5
3.7. Aspectos ambientais........................................................................................................................36
3.7.1. Abastecimeno de Água.....................................................................................................................40
3.7.2. Esgotamento Sanitário......................................................................................................................40
3.7.3. Manejo dos Resíduos Sólidos............................................................................................................41
3.7.4. Manejo das Águas Pluviais................................................................................................................41
3.8. Aspetos Institucionais......................................................................................................................42
4. POLÍTICA DO SETOR DE SANEAMENTO.........................................................................43
4.1. Política Tarifária.............................................................................................................................. 44
4.1.1. Política Tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário........................44
4.1.2. Política tarifária dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos..............................45
5. INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...................................................47
5.1. Descrição geral do sistema de abastecimento de água.....................................................................47
5.2. Identificação e descrição dos elementos componentes da infraestrutura de abastecimento de água 52
5.3. Sistemas alternativos de abastecimento de água.............................................................................52
5.4. Hidrografia e Águas Subterrâneas....................................................................................................52
5.5. Qualidade da Água.......................................................................................................................... 53
5.6. Consumo por Setores...................................................................................................................... 54
5.7. Deficiências, perdas e índice de inadimplência.................................................................................55
5.8. Indicadores SNIS – água...................................................................................................................56
5.8.1. Indicadores operacionais – água.......................................................................................................57
5.8.2. Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto...........................................57
5.9. Organograma e descrição do corpo funcional...................................................................................58
5.10. Receitas operacionais e despesas de custeio....................................................................................58
5.11. Diagnóstico Síntese – Abastecimento de água..................................................................................59
6. INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO..................................................61
6.1. Descrição geral do sistema de esgotamento sanitário......................................................................61
6.2. Estrutura integrante do sistema de esgotamento sanitário..............................................................69
6.2.1. Identificação e descrição das ETEs....................................................................................................69
6.2.1.1. ETE Bairro das Antas.....................................................................................................................69
6.2.1.2. ETE Mirassol..................................................................................................................................71
6.2.2. Outras estruturas..............................................................................................................................74
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
6
6.3. Sistemas alternativos de Esgotamento Sanitário..............................................................................75
6.4. Deficiências referentes ao sistema de esgotamento sanitário...........................................................75
6.5. Risco de contaminação por esgotos.................................................................................................76
6.6. Dados de corpos hídricos receptores de esgotos..............................................................................77
6.7. Indicadores SNIS – Esgoto................................................................................................................78
6.7.1. Indicadores operacionais – Esgoto...................................................................................................78
6.8. Indicadores econômico-financeiros e administrativos – esgoto........................................................79
6.9. Organograma e descrição do corpo funcional...................................................................................79
6.10. Receitas operacionais e despesas de custeio....................................................................................79
6.11. Diagnóstico Síntese – Esgotamento Sanitário...................................................................................79
7. INFRAESTRUTURA DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.............................................82
7.1. Identificação e descrição de pontos críticos de alagamentos............................................................82
7.2. Bacias de Drenagem........................................................................................................................ 90
7.2.1. Bacias de drenagem – Dracena – Distrito-sede................................................................................90
7.2.2. Bacias de drenagem – Dracena – Distritos de Jaciporã e Jamaica....................................................92
7.3. Fiscalização em drenagem urbana...................................................................................................93
7.4. Manutenção da rede de drenagem..................................................................................................93
7.5. Enchentes........................................................................................................................................ 93
7.5.1. Serviço Municipal de Defesa Civil.....................................................................................................94
7.6. Plano Diretor de Macrodrenagem Rural...........................................................................................95
7.7. Indicadores SNIS – drenagem urbana...............................................................................................97
8. INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. .99
8.1. Identificação e descrição dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos..................100
8.1.1. Usina de triagem.............................................................................................................................104
8.1.2. Destinação Final..............................................................................................................................105
8.2. Organizações associativas..............................................................................................................107
8.3. Resíduos sólidos............................................................................................................................108
8.3.1. Resíduos Sólidos Domiciliares – RDO..............................................................................................109
8.3.2. Resíduos do Serviço de Limpeza Urbana........................................................................................109
8.3.3. Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS............................................................................................110
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
7
8.4. Indicadores operacionais e econômico-financeiros, administrativos e de qualidade.......................111
9. CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO......................................................................................114
10. PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO......................116
10.1. Mobilização Social e Divulgação.....................................................................................................117
11. ANÁLISE SWOT................................................................................................................122
11.1. Metodologia de Planejamento através da construção de cenários..................................................122
11.2. Análise SWOT................................................................................................................................ 125
12. PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS....................................129
12.1. Projeção populacional................................................................................................................... 129
12.1.1. Método das componentes demográficas.......................................................................................129
13. CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS................................................................................133
13.1. Infraestrutura de Abastecimento de Água......................................................................................137
13.1.1. Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços...........................................................137
13.1.2. Projeção da demanda anual de água..............................................................................................139
13.1.3. Descrição dos principais mananciais...............................................................................................139
13.1.4. Definição das alternativas de manancial para atender a área de planejamento, justificando a esco￾lha com base na vazão outorgável e na qualidade da água.............................................................................141
13.1.5. Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada.......142
13.1.5.1. Captação e Armazenamento de Águas Pluviais.....................................................................143
13.1.5.2. Poços Escavados.....................................................................................................................144
13.1.5.3. Poços Profundos.....................................................................................................................145
13.1.6. Emergência e contingência.............................................................................................................147
13.2. Infraestrutura de Esgotamento Sanitário.......................................................................................148
13.2.1. Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços...........................................................148
13.2.2. Projeção da vazão anual de esgotos ao longo dos 20 anos para toda a área de planejamento....149
13.2.3. Previsão de estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais (termotolerantes)150
13.2.4. Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada.......151
13.2.5. Comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos.....................................................155
13.2.6. Previsão de eventos de emergência e contingência.......................................................................155
13.3. Infraestrutura de Águas Pluviais....................................................................................................158
13.3.1. Proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados...............................158
13.3.2. Medidas de controle para reduzir o assoreamento de cursos d’água e de bacias de detenção, 
eventualmente propostas pelos membros do grupo de trabalho...................................................................158
13.3.3. Diretrizes para o controle de escoamentos na fonte, adotando-se soluções que favoreçam o ar￾mazenamento, a infiltração e a percolação, ou a jusante, adotando-se bacias de detenção – ter em conside￾ração as características topográficas locais e listar as soluções de controle que melhor se adaptariam.......160
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
8
13.3.4. Diretrizes para o tratamento de fundos de vale.............................................................................161
13.3.5. Previsão de eventos de emergência e contingência.......................................................................162
13.4. Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sòlidos...................................................................163
13.4.1. Prever eventos de emergência e contingência...............................................................................163
13.4.1.1. Serviços de limpeza pública - varrição manual......................................................................164
13.4.1.2. Manutenção de vias e logradouros........................................................................................165
13.4.1.3. Manutenção de áreas verdes.................................................................................................165
13.4.1.4. Limpeza pós feiras livres........................................................................................................165
13.4.1.5. Limpeza de bocas de lobo e galerias......................................................................................165
14. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES.............................................................................167
14.1. Programa “Abastecimento de Água”..............................................................................................168
14.2. Programa “Esgotamento Sanitário”...............................................................................................172
14.3. Programa “Manejo de Águas Pluviais”...........................................................................................175
14.4. Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”.......................................................................................180
14.5. Programa “Educação Ambiental”...................................................................................................186
14.6. Programa: Ações Gerenciais (GE)...................................................................................................191
14.7. Resumo dos Investimentos do PMSB de Dracena, SP, seus Programas e Projetos...........................194
15. FONTES DE RECURSOS..................................................................................................198
15.1. Internacional................................................................................................................................. 198
15.1.1. Problemas Urbanos e Meio Ambiente, Prevenção de Desastres (problemas de saneamento e coo￾peração na área de gestão de riscos de desastres - inundações e deslizamentos).........................................198
15.1.2. Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD..........................................199
15.2. Federal.......................................................................................................................................... 200
15.2.1. Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD....................................................................................200
15.2.2. Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades...................................................................200
15.2.3. Avançar Cidades – Saneamento - MDR...........................................................................................201
15.2.4. Avançar Cidades – Saneamento - BNDES........................................................................................202
15.2.5. BNDES Finem – Saneamento ambiental e recursos hídricos..........................................................202
15.2.6. Saneamento para Promoção da Saúde...........................................................................................203
15.2.7. FUNASA - Sistema de Abastecimento de Água...............................................................................203
15.2.8. FUNASA - Sistema de Esgotamento Sanitário.................................................................................204
15.2.9. FUNASA - Melhorias Sanitárias Domiciliares..................................................................................204
15.2.10. FUNASA - Resíduos Sólidos.............................................................................................................205
15.2.11. FUNASA - Ações de Saneamento Rural...........................................................................................206
15.2.12. Brasil Joga Limpo.............................................................................................................................207
15.2.13. Saneamento Ambiental Urbano.....................................................................................................207
15.2.14. Gestão de Recursos Hídricos...........................................................................................................208
15.2.15. Infraestrutura Hídrica......................................................................................................................209
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
9
15.2.16. Resíduos Sólidos Urbanos...............................................................................................................209
15.2.17. Sistema de Drenagem Urbana Sustentável....................................................................................210
15.2.18. Prevenção e Resposta a Desastres Naturais...................................................................................211
15.2.19. Pró-municípios................................................................................................................................211
15.3. Estadual........................................................................................................................................ 213
15.3.1. FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos............................................................................213
15.3.2. FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.....................................................213
15.3.3. Articulação Municipal (AM) e Atuação Especial em Municípios (AEM).........................................214
15.3.4. Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos..........................................................................214
15.4. Parcerias....................................................................................................................................... 215
15.4.1. Probiogás.........................................................................................................................................215
15.4.2. ProEESA...........................................................................................................................................216
15.4.3. ProteGEEr........................................................................................................................................216
16. MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS 
AÇÕES PROGRAMADAS DO PMSB.........................................................................................217
16.1. Metodologia utilizada para proposição dos mecanismos de avaliação sistemática..........................217
16.2. Instrumentos de gestão e implementação do PMSB e das ações e mecanismos de controle social..219
16.2.1. Mecanismos para avaliação sistemática das metas e ações programadas....................................219
17. DEFINIÇÃO DE INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS................222
17.1. Indicadores financeiros e administrativos......................................................................................222
17.2. Indicadores de abastecimento de água..........................................................................................249
17.3. Indicadores do Esgotamento sanitário...........................................................................................259
17.4. Indicadores do manejo de resíduos sólidos....................................................................................264
17.5. Indicadores do manejo de águas pluviais.......................................................................................282
17.6. Mecanismos para divulgação.........................................................................................................290
17.6.1. Mecanismos de representação da sociedade.................................................................................290
18. SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO............292
18.1. Arquitetura Lógica Conceitual do Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico........292
18.2. Banco de Dados Geográficos..........................................................................................................294
18.2.1. Sistema de Informações Geográficas..............................................................................................296
18.2.2. Informações Operacionais..............................................................................................................299
18.3. Sistema de Indicadores..................................................................................................................306
18.3.1. Características Gerais de Indicadores no Setor de Saneamento....................................................306
18.3.2. Indicadores propostos – SNIS.........................................................................................................307
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
10
18.3.3. Informações operacionais...............................................................................................................308
18.4. Considerações Finais dos Indicadores e do Sistema Municipal de Informações do Saneamento Básico
309
19. REFERÊNCIAS................................................................................................................... 310
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
11
3. ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - PROCESSO DE COLETA E CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PMSB. 22
FIGURA 2 - APLICAÇÃO WEB PARA CADASTRAMENTO. 23
FIGURA 3 - APLICAÇÃO MOBILE PARA LEVANTAMENTOS DE CAMPO. 24
FIGURA 4 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DRACENA - SP. 32
FIGURA 5 - BACIA HIDROGRÁFICA DO PEIXE/AGUAPEÍ (AP). 33
FIGURA 6 - MAPA HIDROGRÁFICO DE DRACENA. 37
FIGURA 7 - MAPA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DRACENA. 38
FIGURA 8 - MAPA DA VEGETAÇÃO DE DRACENA. 39
FIGURA 9 – DIAGRAMA SAA SEDE (1) 48
FIGURA 10 – DIAGRAMA SAA SEDE (2) 49
FIGURA 11 – DIAGRAMA SAA SEDE (3) 50
FIGURA 12 – DIAGRAMA SAA JACIPORÃ, JAMAICA E IANDARA 51
FIGURA 13 – REGISTRO DAS ESTATÍSTICAS DE QUANTIDADE DE LIGAÇÕES E CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO 
POR CATEGORIAS 55
FIGURA 14 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA A) 62
FIGURA 15 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA B) 63
FIGURA 16 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA C) 64
FIGURA 17 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA D, E E F) 65
FIGURA 18 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA G) 66
FIGURA 19 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA H E I) 67
FIGURA 20 – DIAGRAMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (BACIA J) 68
FIGURA 21 – DISPOSIÇÃO DAS ETES E EEES DO MUNICÍPIO DE DRACENA 74
FIGURA 22 – CORPOS HÍDRICOS COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS 77
FIGURA 23 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 01. 83
FIGURA 24 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 02. 83
FIGURA 25 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 03. 84
FIGURA 26 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 04. 85
FIGURA 27 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 05. 85
FIGURA 28 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 06. 86
FIGURA 29 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 07. 86
FIGURA 30 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 08. 87
FIGURA 31 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 09. 88
FIGURA 32 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 10. 88
FIGURA 33 – VISTA GERAL DO PONTO DE ALAGAMENTO 11. 89
FIGURA 34 – PONTOS DE ALAGAMENTOS NO DISTRITO-SEDE DO MUNICÍPIO DE DRACENA 90
FIGURA 35 – BACIAS DE DRENAGEM NO DISTRITO-SEDE DO MUNICÍPIO DE DRACENA 91
FIGURA 36 – BACIAS DE DRENAGEM DOS DISTRITOS DE JACIPORÃ E JAMAICA 93
FIGURA 37 – MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA 96
FIGURA 38 – MAPA DOS SETORES DE COLETA SELETIVA DE DRACENA 104
FIGURA 39 – CLASSIFICAÇÃO DO IQR (2017) – UGRHI 20 107
FIGURA 40 – CÉDULA INDIVIDUAL DE VOTAÇÃO 120
FIGURA 41 – CÉDULAS INDIVIDUAIS DE VOTAÇÃO DA 1ª RODADA DE REUNIÕES SETORIAIS 120
FIGURA 42 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO 131
FIGURA 43 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE JAMAICA 131
FIGURA 44 - PROJEÇÃO POPULACIONAL DO DISTRITO DE JACIPORÃ 132
FIGURA 45 - CROQUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 143
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
12
FIGURA 46 - ESQUEMA DE POÇO ESCAVADO COM RESERVATÓRIO ELEVADO. 145
FIGURA 47 - ESQUEMA DE ABASTECIMENTO POR POÇO TUBULAR PROFUNDO. 146
FIGURA 48 - ESQUEMA DO CONJUNTO SANITÁRIO - FUNASA. 153
FIGURA 49 - ESQUEMA DE FOSSA SÉPTICA CONJUGADA A FILTRO ANAERÓBIO. 153
FIGURA 50 - ESQUEMA DE SUMIDOURO (INFILTRAÇÃO NO SOLO). 154
FIGURA 51 - ESQUEMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE UNIFAMILIAR. 154
FIGURA 52 – PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS NO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, POR PRAZO DE 
EXECUÇÃO 172
FIGURA 53 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO” POR 
PRAZO DE EXECUÇÃO 175
FIGURA 54 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” 
POR PRAZO DE EXECUÇÃO 180
FIGURA 55 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” 
POR PRAZO DE EXECUÇÃO 186
FIGURA 56 - REPRESENTAÇÃO DO PLANO ORÇAMENTÁRIO NOS HORIZONTES DE PLANEJAMENTO PARA O PRO￾GRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 190
FIGURA 57 - PERCENTUAL DOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES DO “PROGRAMA 6 – GESTÃO” POR PRAZO DE EXE￾CUÇÃO 194
FIGURA 58 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, SP POR TIPO DE MEDIDA 195
FIGURA 59 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, SP POR PRAZO 196
FIGURA 60 – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS DO PMSB DE DRACENA, SP POR PROGRAMA 197
FIGURA 61 – ETAPAS DO MODELO LÓGICO. 220
FIGURA 62 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 
ORIENTADO PELO MODELO LÓGICO 221
FIGURA 63 – PROPOSTA DE MODELO CONCEITUAL PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 294
FIGURA 64 – RELAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS E SEU SISTEMA DE GE￾RENCIAMENTO 296
FIGURA 65 – ESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMEN￾TO BÁSICO 297
FIGURA 66 – ESTRUTURA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 299
FIGURA 67 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA FEDERAL 300
FIGURA 68 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA ESTADUAL 301
FIGURA 69 – PRINCIPAIS BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES NA ESFERA MUNICIPAL 301
FIGURA 70 – SISTEMAS DE INDICADORES 307
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
13
4. ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 – TABELA DE PREÇOS DAS TARIFAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ES￾GOTAMENTO SANITÁRIO COM BASE NO VOLUME DE ÁGUA CONSUMIDO.................................................44
TABELA 2 – EXEMPLO DE CÁLCULO DO VALOR DA TARIFA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO..............................................................................................................45
TABELA 3 – TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO...........................................................................................................................45
TABELA 4 – EXEMPLO DE CÁLCULO DO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO.......................................................46
TABELA 5 – AMOSTRAGEM DE CLORO RESIDUAL, TURBIDEZ E COLIFORMES TOTAIS REALIZADOS PELA EMDAEP 
NO ANO DE 2017............................................................................................................................................54
TABELA 6 – QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ÁGUA POR SETORES ABASTECIDOS..................................................55
TABELA 7 – ÍNDICE DE PERDAS MÉDIO DO ANO DE 2017......................................................................................56
TABELA 8 – INDICADORES OPERACIONAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (2017).....57
TABELA 9 – INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (2016)................................................................57
TABELA 10 – QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ESGOTO POR SETORES USUÁRIOS..................................................74
TABELA 11 - RESULTADOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO DAS AMOSTRAS COLETADAS NO LANÇAMENTO 
DO EFLUENTE DA ETE MIRASSOL NO PERÍODO DE ABRIL/2017 A MARÇO/2018.........................................76
TABELA 12 – RESULTADOS DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIBEIRÃO DAS MARRECAS NO PONTO À 
JUSANTE DAS ETES DO MUNICÍPIO DE DRACENA EM 2017..........................................................................78
TABELA 13 – INDICADORES OPERACIONAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (2017)...79
TABELA 14 – ÁREA DAS BACIAS DE DRENAGEM, COMPRIMENTO DOS TALVEGUES E VAZÃO DE PICO NO EXUTÓ￾RIO DADA UMA PRECIPITAÇÃO DE DURAÇÃO IGUAL AO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO DO DISTRITO-SEDE 91
TABELA 15 – ÁREA DAS BACIAS DE DRENAGEM, COMPRIMENTO DOS TALVEGUES E VAZÃO DE PICO NO EXUTÓ￾RIO DADA UMA PRECIPITAÇÃO DE DURAÇÃO IGUAL AO TEMPO DE CONCENTRAÇÃO DE JACIPORÃ E 
JAMAICA.........................................................................................................................................................93
TABELA 16 - ÁREA TOTAL DAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA.............................95
TABELA 17 – CUSTO TOTAL DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS POR ÁREA DE CADA MICROBACIA......................96
TABELA 18 – INDICADORES SNIS DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS........97
TABELA 19 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DRACENA....................................................108
TABELA 20 – QUANTITATIVOS MENSAIS REFERENTES AO VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNI￾CÍPIO DE DRACENA.......................................................................................................................................111
TABELA 21 – INDICADORES OPERACIONAIS, ECONÔMICO-FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E DE QUALIDADE 
PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS............................................112
TABELA 22 - POPULAÇÕES CENSITÁRIAS DE DRACENA, SP..................................................................................130
TABELA 23 - PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO NO HORIZONTE DO PLANO..................................................................132
TABELA 24 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA” DO PMSB DE DRACE￾NA, SP...........................................................................................................................................................169
TABELA 25 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”......................................171
TABELA 26 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO” DO PMSB DE DRACE￾NA, SP...........................................................................................................................................................173
TABELA 27 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO”, POR PRAZO E TIPO DE 
MEDIDA........................................................................................................................................................174
TABELA 28 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” DO PMSB DE DRA￾CENA, SP.......................................................................................................................................................176
TABELA 29 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”...................................179
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
14
TABELA 30 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” DO PMSB DE 
DRACENA, SP................................................................................................................................................181
TABELA 31 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”...............................185
TABELA 32 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “5 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL” DO PMSB DE DRACE￾NA, SP...........................................................................................................................................................188
TABELA 33 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL..........................................190
TABELA 34 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS DO PROGRAMA “6 – GESTÃO” DO PMSB DE DRACENA, SP............192
TABELA 35 – VALORES DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÕES GERENCIAIS.................................................193
TABELA 36 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DRACENA, SP
......................................................................................................................................................................194
TABELA 37 – INVESTIMENTOS ESTIMADOS (R$) NOS PROGRAMAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO DE DRACENA, SP..............................................................................................................................196
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
15
5. LISTA DE NOMENCLATURAS E SIGLAS
AABB Associação Atlética do Banco do Brasil
ADEF SULI Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena "Superando Limites"
AFUSCAD Associação dos Funcionários da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Drace￾na
AME Ambulatório Médico de Especialidades
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [de Dracena]
APP Área de Preservação Permanente
ARSESP Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
ASP Agente de Segurança Penitenciária
AVAHU Associação de Valorização Humana
AVAPAC Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
CAR Cadastro Ambiental Rural
CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CBH Comitê de Bacia Hidrográfica
CC Comitê de Coordenação
CCZ Centro de Controle de Zoonoses
CE Comitê Executivo
CEL Centro de Ensino de Línguas
CEMPRE Cadastro Central de Empresas
CEPAGRI Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
CESP Companhia Energética de São Paulo
CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CISNAP Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
COMDEC Comissão Municipal de Defesa Civil
COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COTRARES Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena
CPRM Serviço Geológico do Brasil [nome fantasia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais]
CRAS Centro de Referência de Assistência Social
CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
CS Centro de Saúde
CSPE Comissão de Serviços Públicos de Energia
DAEE Departamento de Água e Energia Elétrica [do Estado de São Paulo]
DRE Demonstração de Resultado do Exercício
EE Escola Estadual
EEE Estação Elevatória de Esgoto
EEI Escola de Educação Infantil
EF Ensino Fundamental
EM Ensino Médio
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMDAEP Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena
EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental
EMEFI Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil
EMETF Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental
ESF Estratégia Saúde da Família
ETA Estação de Tratamento de Água
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
ETEC Escola Técnica Estadual
FECOP Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição [São Paulo]
FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
FF Fundação Florestal
FJP Fundação João Pinheiro
FM Frequência Modular [de radiodifusão]
FPM Fundo de Participação dos Municípios
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
16
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
FUNDEC Fundação Dracenense de Educação e Cultura
Graprohab Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo
GSF Gratificação de Substituição Temporária de Função
GX Gleissolo
IAC Instituto Agronômico de Campinas
IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBFLORESTAS Instituto Brasileiro de Florestas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ideb Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IET Índice do Estado Trófico
IF Instituto Florestal
IG Instituto Geológico
IGC Instituto Geográfico e Cartográfico
INCC Índice Nacional de Custo de Construção
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
IQA Índice de Qualidade da Água
IVA Índice de qualidade de água para proteção da Vida Aquática
LV Latossolo Vermelho
MDR Ministério de Desenvolvimento Regional
MDS Ministério de Desenvolvimento Social
MMA Ministério do Meio Ambiente
MPE Ministério Público do Estado [de São Paulo]
MPF Ministério Público Federal
NBR Norma Brasileira
NCSU Universidade Estadual da Carolina do Norte [North Carolina State University]
OAB Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
OGU Orçamento Geral da União
OM Ondas Médias [de radiodifusão]
ONG Organização Não Governamental
PAM Pesquisa Agrícola Municipal
PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos [São Paulo]
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PIB Produto Interno Bruto
PIBM Produto Interno Bruto Municipal
PMCMV Programa Minha Casa Minha Vida
PMGIRS Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico
PMVA Programa Município VerdeAzul
PNAS Política Nacional de Assistência Social
PNPDEC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos
PNUD Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento
PPM Pesquisa Pecuária Municipal
PVA Argissolo Vermelho-Amarelo
RadCom Radiodifusão Comunitária
RCC Resíduos da Construção Civil
RDO Resíduos Sólidos Domiciliares
RDS Resíduos Domiciliares
RPU Resíduos Sólidos Públicos
RPU Resíduos Públicos
RSS Resíduos dos Serviços de Saúde
RTV Retransmissão de Televisão
RTVD Retransmissão de Televisão Digital
SAA Sistema de Abastecimento de Água
Saeb Sistema de Avaliação da Educação Básica
SAMA Secretaria de Agricultura e e Meio Ambiente de Dracena
SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
SDS Secretaria de Desenvolvimento Social
SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados [São Paulo]
SES Sistema de Esgotamento Sanitário
SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática
SIFESP Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
17
SIG Sistema de Informações Geográficas
SIGAM Sistema Integrado de Gestão Ambiental
SIGRH Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SIMSB Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico
SN Sem Número [Logradouro]
SNIS Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento
SNSA Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SNVS Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
SUAS Sistema Único de Assistência Social
SUS Sistema Único de Saúde
UBS Unidade Básica de Saúde
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UPA Unidade de Pronto Atendimento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
18
1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento indispensável
da política pública de saneamento básico, no qual se identifica, qualifica, quantifica, or￾ganiza e orienta todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais esses serviços pú￾blicos devem ser prestados ou colocados à disposição. A elaboração do PMSB é uma exi￾gência legal e deve estar baseada na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, que esta￾belece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de sanea￾mento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água com qualidade e
em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgo￾to e dos resíduos sólidos, e ao manejo correto das águas pluviais.
A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a so￾ciedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar
e discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder público,
devem estabelecer metas para garantir o acesso de qualidade aos serviços oferecidos e es￾tabelecer estratégias concretas para que tais metas sejam atingidas.
Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Dracena, contemplada com recursos da
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, e com a contratação de empresa especializada
para exercer a função de assessoria técnica, está elaborando este PMSB, visando a defini￾ção de estratégias e metas para as componentes de abastecimento de água potável, esgo￾tamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.
Este relatório apresenta, baseado nos produtos anteriores de todo o estudo, a com￾pilação dos elementos técnicos principais para o horizonte de planejamento de 20 anos
dos sistemas de saneamento básico de Dracena, SP.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
19
2. PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
A elaboração do diagnóstico foi caracterizada pela coleta de dados, pesquisa de es￾tudos existentes em documentações, planos, bases cartográficas e bancos de dados dispo￾níveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se também de outros métodos como: fichas
de leitura, entrevistas com a população local, servidores estaduais e municipais dos ór￾gãos envolvidos.
De forma a padronizar a coleta de dados, efetuou-se a capacitação interna da equi￾pe de campo, além do envio de questionários aos órgãos públicos, empresas e pessoas en￾volvidas direta e indiretamente com o saneamento básico no município.
A partir dessa metodologia, foi possível efetuar o diagnóstico da situação atual da
prestação dos serviços de saneamento básico do município de Dracena com os dados dis￾ponibilizados, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi complementa￾do com informações obtidas no processo de construção do PMSB, possibilitando a revi￾são e a consolidação das informações coletadas em campo através da participação da po￾pulação durante o período de mobilização social, levando em conta a não sistematização
dessas informações pelos órgãos gestores.
2.1. PLANEJAMENTO DE COLETA DE DADOS
Esse Diagnóstico contemplou os quatros eixos do Saneamento Básico, a saber,
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e gerenciamento
de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais. 
Para cada um destes eixos orientadores, houve uma caracterização e análise de as￾pectos deficitários.
Para obtenção de dados primários foram realizadas pesquisas in loco, tais como:
 Reuniões técnicas com os membros do comitê executivo; 
 Coleta de dados primários;
 Mapeamento dos atores sociais; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
20
 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da pres￾tação dos serviços de saneamento básico;
 Entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de sanea￾mento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da so￾ciedade civil, instituições de pesquisa, ONGs e demais órgãos locais que te￾nham atuação correlata.
 A coleta de dados é um processo interativo que pode ser melhor comprrendi￾da pela Figura 1:
Figura 1 - Processo de coleta e consolidação de informações do PMSB.
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
21
Reuniões 
técnicas com os 
membros do 
Comitê 
Executivo
Coleta de Dados
Mapeamento 
doas atores 
sociais e 
estruturas sociais 
participativas
Casdastro 
detalhado dos 
aspectos 
estruturais e 
operacionais dos 
sistemas
Estruturação de 
banco de dados 
georreferenciado 
contendo as 
informações de 
Cadastro
2.2. WEBSIG E AQUISIÇÃO DE DADOS
Foi construída uma vasta base de dados, com a utilização de imagem de satélite e
sistema viário (street maps), na qual incluiram-se a inclusão de camadas (layers) com
pontos (points) e caminhos (lines), e respectivas descrições. 
Visando conferir agilidade e precisão ao levantamento, utilizou-se uma ferramenta
de mapeamento mobile, que permitiu a criação, edição, compartilhamento, customização
de mapeamento e mapas. 
A ferramenta foi desenvolvida pela Google Inc. e possibilitou a construção rápida
de uma base de dados, visto que possibilitou o trabalho de diversas equipes simultanea￾mente, cadastrando estruturas diferentes.
Figura 2 - Aplicação Web para cadastramento.
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
22
Figura 3 - Aplicação mobile para levantamentos de campo.
Fonte: VM Engenharia
2.3. INSPEÇÕES DE CAMPO
Conforme dito anteriormente, os levantamentos e vistorias de campo tiveram por
objetivo o reconhecimento e cadastro das estruturas e características operacionais dos sis￾temas de saneamento do município.
A vistoria ocorreu de maneira a contemplar os itens elencados no Termo de Refe￾rência.
2.3.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para o componente dos Serviços de Abastecimento de Água Potável, o levantamen￾to de dados buscou contemplar, para as áreas rurais e urbanas, os seguintes pontos:
 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das
populações não atendidas por meio de reuniões técnicas com os responsáveis
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
23
dos sistemas de abastecimento, entrevista com a população e verificação de
áreas que dispunham de micromedição;
 Verificação da qualidade da água tratada e distribuída à população por meio
da solicitação e avaliação das análises de potabilidade realizadas pelo municí￾pio;
 Caracterização, descrição e avaliação dos sistemas de abastecimento de água
existentes no município, quanto à captação, elevação, adução, tratamento, re￾servação, estações de bombeamento, rede de distribuição e ligações prediais,
nos aspectos relacionados às capacidades de atendimento frente à demanda e
ao estado de conservação das estruturas. Para a construção de um diagnóstico
representativo, cada uma destas estruturas foi fotografada e descrita, e será
apresentada em capítulos posteriores;
 Elaboração de mapas indicando as estruturas e área de abrangência de cada
um dos sistemas de abastecimento presentes no município, apontando a loca￾lização dos principais componentes georreferenciados em campo;
 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos,
operacionais e financeiros, relativos a receitas, custos, despesas, tarifas, núme￾ro de ligações, inadimplência de usuários, e eficiência comercial e operacio￾nal, uso de energia elétrica e outros. Grandes partes destas informações en￾contram-se no balanço contábil e na Demonstração do Resultado do Exercí￾cio (DRE) disponibilizados publicamente pela Prefeitura.
2.3.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para o componente dos Serviços de Esgotamento Sanitário, o levantamento de da￾dos abrangeu as áreas urbanas e rurais, e buscou identificar áreas carentes do serviço, so￾luções alternativas para comunidades isoladas, além do cadastro das estruturas existentes
e em construção. De maneira geral, o levantamento buscou contemplar os seguintes pon￾tos:
 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas
ou sujeitas a deficiências no atendimento a sistemas de esgotamento sanitário
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
24
(redes coletoras, fossas sépticas e outras soluções, contemplando também o
tratamento);
 Avaliação da situação atual da geração de esgoto versus capacidade de atendi￾mento pelos sistemas de esgotamento sanitário disponíveis quer seja a partir
de soluções individuais e/ou coletivas, contemplando também o tratamento;
 Descrição e avaliação dos sistemas de esgotamento sanitário quanto à capaci￾dade instalada frente à demanda atual e ao estado das estruturas implantadas.
No caso do uso de sistemas coletivos essa avaliação deve, sempre que possí￾vel, apresentar as ligações de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as es￾tações elevatórias, estações de tratamento, os emissários e a disposição final;
 Elaboração de mapas indicando a localização e a área de abrangência de cada
um dos sistemas de esgotamento sanitário presentes no município, apontando
a localização dos principais componentes georreferenciados em campo. Nos
casos onde for possível identificar, serão incluídos os pontos de lançamento
de esgotos mais relevantes, tratados ou não;
 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos,
operacionais e financeiros, relativos às receitas, custos, despesas, tarifas, nú￾mero de ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacio￾nal, uso de energia elétrica e outros.
2.3.3. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Para o componente dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos, o le￾vantamento de dados abrangeu as áreas urbanas e rurais, e busca identificar áreas de dis￾posição, práticas de segregação, abrangência da coleta e além dos equipamentos e opera￾ções de transporte dos resíduos no município. Além disso, buscou-se identificar o trata￾mento dado aos resíduos especiais como proveniente dos serviços de saúde, resíduos de
construção civil, pneumáticos, óleos e graxas, entre outros. De maneira geral, o levanta￾mento procurou contemplar os seguintes pontos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
25
 Levantar a situação atual dos resíduos sólidos gerados no município, identifi￾cando a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de desti￾nação e disposição adotadas;
 Identificar a existência de grandes geradores sujeitos ao desenvolvimento de
plano de gerenciamento específico ou a sistema de logística reversa, observa￾das as disposições legais;
 Caracterizar os procedimentos operacionais adotados nos serviços públicos de
limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;
 Identificar e caracterizar o funcionamento das ações de transporte e outras
etapas do gerenciamento de resíduos sólidos;
 Identificar os passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, incluindo
áreas contaminadas decorrentes da disposição inadequada de resíduos;
 Caracterizar situação atual dos sistemas de acondicionamento, coleta, trans￾porte, transbordo, manuseio, tratamento e disposição final dos resíduos sóli￾dos do município; 
 Elaborar mapas com a localização georreferenciada das principais estruturas
que compõem o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
 Caracterizar a cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varri￾ção, serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, calçadões, locais
de grandes eventos, etc.);
 Analisar atuação dos catadores, nas ruas ou nos lixões.
2.3.4. DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Para o componente dos serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, o le￾vantamento de dados buscou identificar as estruturas de micro e macrodrenagem do mu￾nicípio, além de seções estranguladas e áreas sujeitas a inundação. De maneira geral, o
levantamento procurou contemplar os seguintes pontos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
26
 Cadastrar os dispositivos de microdrenagem do município, quando necessá￾rio;
 Cadastrar as estruturas de macrodrenagem do município (pontes e canais), in￾cluso suas dimensões, configuração da seção de escoamento e tipo de revesti￾mento;
 Analisar as condições de operação e manutenção dos sistemas existentes;
 Identificar pontos de estrangulamento das seções e áreas sujeitas a inundação;
e,
 Caracterizar o uso e ocupação do solo, zoneamento e outras características
que influenciem o escoamento superficial.
2.4. MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
O município de Dracena estabeleceu oito setores para execução do Plano de Mobi￾lização social, uma vez que o município apresenta o distrito sede, um bairro rural mais
afastado e outros dois distritos. Todas as ações de mobilização e atividades realizadas se￾rão baseadas nesses setores. Uma das atividades realizada foi a oficina participativa.
A oficina participativa contemplou as seguintes propostas:
 Reflexão sobre as necessidades e anseios da população;
 Apresentação do PMSB em caráter democrático e participativo, considerando
sua função social;
 Sensibilização da sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e
conservação dos recursos naturais, bem como na conscientização da funda￾mental participação do processo colaborativo do PMSB;
 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão integra￾da;
 Apresentar o diagnóstico técnico participativo realizado;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
27
 Receber crítica e sugestões dos participantes sobre os problemas de saneamen￾to do município.
As reuniões iniciaram com uma apresentação da situação atual do saneamento
básico no município, dos objetivos do plano. 
No segundo momento, para a realização do levantamento de informações foi utili￾zada a metodologia Metaplan, com o objetivo de catalisar a contribuição dos presentes. 
O Quadro 1 a seguir, contém os temas relacionados com a área de saneamento
básico e gestão pública apresentados para a população nas reuniões setoriais para realizar
a priorização, por importância destes temas, através da votação da população presente
nas reuniões:
Quadro 1 – Temas apresentados para população realizar a priorização na elaboração do PMSB
de Dracena por área
Área Tema
Abastecimento de Água
Melhoria na rede abastecimento de água
Novos locais para captação de água
Perdas no sistema de distribuição
Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
Reuso de água
Uso racional da água
Esgotamento Sanitário
Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento de 
esgoto in natura em cursos d'água
Manutenção da rede de coleta de esgoto
Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto
Ampliação ou melhoria de sistema existente de trata￾mento de esgoto
Manejo de Águas Pluviais Alagamento e enchentes
Ligações cruzadas
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gestão
Cobrança pelos serviços de saneamento
Captação de recursos financeiros para o setor de sanea￾mento
Aumentar e/ou capacitar equipes do setor de saneamen￾to
Planejamento urbano
Educação ambiental
Conservação Ambiental Poluição dos corpos hídricos superficiais
Proteção dos corpos hídricos subterrâneos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
28
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
As reuniões para consulta pública tiveram o cronograma indicado no Quadro 2.
Quadro 2 – Cronograma de reuniões da 1ª Rodada de Reuniões Setoriais
Data – Horário Local
07/08/2018 – 14h Jardim Brasilândia
07/08/2018 – 19h Jardim Santa Clara
08/08/2018 – 14h OAB
08/08/2018 – 19h AFUSCAD
09/08/2018 – 14h Jaciporã
09/08/2018 – 19h Jamaica
10/08/2018 – 14h Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena
10/08/2018 – 19h Iandara
Fonte: VM Engenharia
As informações coletadas e trabalhadas a partir dessas reuniões foram utilizadas
para o enriquecimento do diagnóstico.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
29
3. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS, AMBIENTAIS E DE
INFRAESTRUTURA
3.1. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Atualmente, Dracena é constituído por dois distritos: Jamaica e Jaciporã. Seu terri￾tório atualmente abrange as terras entre o rio do Peixe e os ribeirões Caingangue e Nova
Palmeira (IBGE, 2018). Outras informações constam da versão integral do diagnóstico.
3.2. LOCALIZAÇÃO
O município de Dracena está inserido no interior do estado de São Paulo, na por￾ção oeste, mesorregião de Presidente Prudente, estando a 650 km da capital São Paulo.
O município está localizado na latitude 21º 28’ 58” S e longitude 51º 31’ 58” O, em uma
altitude média de 420 m acima do nível do mar. Dracena faz limite com os seguintes mu￾nicípios: Piquerobi, Ribeirão dos Índios, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Presidente Ven￾ceslau e Ouro Verde.
Dentro da mesorregião de Presidente Prudente, Dracena é uma cidade referência
para os municípios vizinhos, devido as características socioeconômicas que detém.
As principais de vias de acesso para se chegar a Dracena são as rodovias SP 294 –
rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - e a BR-158 ou SP-563 – rodovia Euclides
Figueiredo - como apresentado na Figura 4.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
30
Figura 4 - Localização do Município de Dracena - SP.
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
O município tem extensão territorial de 488,041 km² e é composto por dois distri￾tos: Jamaica e Jaciporã. O distrito de Jamaica está a 10,2 km da sede municipal de Dra￾cena, sendo o seu acesso por meio da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira. O
distrito de Jaciporã está distante a 14,3 km da sede, sendo seu principal acesso pela estra -
da municipal Marcelo Lorenzetti.
3.3. COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA
O município de Dracena pertence ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios
Aguapeí e Peixe - CBH A/P, tributários do Rio Paraná com área de contribuição para a
bacia hidrográfica do Rio do Aguapeí, conforme Figura 5.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
31
Figura 5 - Bacia Hidrográfica do Peixe/Aguapeí (AP).
Fonte: SigRH (2018)
3.4. ASPECTOS POPULACIONAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Demografia Urbana e Rural;
 Evolução de Dados Demográficos 1970 – 2010;
 Dinâmica Populacional de 1970 a 2010;
 Divisão Populacional por sexo e faixa etária;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
32
 Pirâmide Etária do Município de Dracena;
 Dinâmica da Taxa de Natalidade de Dracena;
 Dinâmica da Taxa de Mortalidade de Dracena;
 Dinâmica da Taxa de Fecundidade de Dracena;
 Dinâmica dos Domicílios particulares permanentes;
 Situação Domiciliar em Dracena;
 Índice nutricional da população infantil de 0 a 2 anos do município de Drace￾na
3.5. ASPECTOS ECONÔMICOS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
3.5.1. TRABALHO E RENDA
 Rendimento nominal mensal que uma pessoa de 10 anos ou mais de idade re￾cebeu no período de um mês
3.5.2. ATIVIDADES E VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Evolução do PIB de Dracena;
 Composição do PIBM de Dracena;
 Empresas e outras organizações, por seção da classificação de atividades
(CNAE 2.0) em Dracena;
 Produção da Lavoura Permanente;
 Produção Pecuária em Dracena;
 Produtos pecuários;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
33
 Proporção da pobreza de Dracena;
 Dinâmica dos indicadores de Renda, pobreza e desigualdade
3.6. ASPECTOS SOCIAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Categorias do IDHM;
 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM, em 2010;
 Número de casos de dengue em Dracena;
 Programas governamentais da área da saúde;
 Fluxo escolar por faixa etária – Evolução;
 Fluxo escolar por faixa etária – Comparação
 Evolução da escolaridade da população de Dracena;
 Evolução IDEB para os anos iniciais;
 Evolução IDEB para os anos finais;
 Organização daa Assistência Social em Dracena;
 Entidades assistenciais em Dracena; 
 Disposição das Estruturas Assistenciais no município de Dracena; 
 Escolas do município de Dracena;
 Disposição das Instituições de Ensino no município de Dracena (exceto ensi￾no superior);
 Estabelecimentos de Saúde;
 Disposição dos Estabelecimentos da área da Saúde no município de Dracena
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
34
3.7. ASPECTOS AMBIENTAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Clima; 
 Relação de temperatura e chuva no município de Dracena;
 Geomorgologia; 
 Divisão do Relevo do Estado de São Paulo; Mapa Geomorfológico de Drace￾na; 
 Aspectos Topográficos; 
 Mapa Hipsométrico de Dracena;
 Mapa de Declividade de Dracena;
 Geologia;
 Mapa Geológico de Dracena;
 Pedologia; 
 Mapa Pedológico de Dracena; 
 Hidrografia
O município de Dracena encontra-se entre duas grandes bacias hidrográficas,
UGRHI 20 – Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí e UGRHI 21 – Bacia Hidrográfica do
Rio do Peixe. A área urbana do município está inserida na UGRHI 20, onde toda rede
hidrográfica drena para o rio Aguapeí, sendo necessário um olhar especial a essa bacia, já
que a área urbana pode causar grandes impactos nos recursos hídricos. A Figura 6 apre￾senta a rede hidrográfica do município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
35
Figura 6 - Mapa Hidrográfico de Dracena.
Fonte: IBGE
Os principais corpos hídricos da UGRHI 20 são o ribeirão das Marrecas, córrego
das Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na porção norte do município. Na UGHRI
21, porção centro-sul do município, temos o Córrego do Prado e o Rio do Peixe que está
no limite sul de Dracena.
 Águas Subterrâneas
Dracena encontra-se sobre o Aquífero Bauru. Este aquífero ocupa aproximadamen￾te a metade oeste do estado de São Paulo, com área aproximadamente de 96.880 km². Os
seus limites se dão no encontro com os rios Paraná (oeste e noroeste) e Paranapanema (a
sul) e também no afloramento da Formação Serra Geral (região leste) (DAEE et al,
2005).
O aquífero Bauru é constituído pelas rochas sedimentares dos Grupos Bauru e
Caiuá (Fernandes e Coimbra, 1992 apud DAEE et al, 2005), depositados da Bacia Bau￾ru. A Figura 7 apresenta no município de Dracena o aquífero Bauru e as zonas diferenci￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
36
adas de vazão explotável. A maioria do município está na zona com vazão explotável en￾tre 40 a 80 m³/h.
Figura 7 - Mapa de Águas Subterrâneas de Dracena.
Fonte: DAEE, IG, IPT e CPRM (2005)
A localização do município favorece a utilização dos recursos hídricos subterrâ￾neos, tendo como reflexo atualmente, a totalidade da água utilizada para abastecimento
público sendo proveniente de poços artesianos.
 Vegetação
Em 2010, o Instituto Florestal (IF) elaborou o “Inventário Florestal da Vegetação
Natural do Estado de São Paulo” que constitui uma sequência de ações que o Instituto
Florestal tem desenvolvido objetivando efetuar o mapeamento e a avaliação dos rema￾nescentes da vegetação natural do Estado de São Paulo para fins de estudos e controle da
dinâmica de suas alterações (SIFESP, 2018).
A Figura 8 apresenta o mapa da vegetação do município de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
37
Figura 8 - Mapa da Vegetação de Dracena.
Fonte: Instituto Florestal (2010)
A vegetação em Dracena é composta por fragmentos de Floresta Estacional Semi￾decidual, característica do interior do estado de São Paulo, assim também como fragmen￾tos de vegetação secundária da Floresta Estacional Semidecidual. Em torno dos princi￾pais corpos hídricos, são encontrados também, fragmentos da formação arbórea/arbusti￾va em região de Várzea.
Os seguintes tópicos foram detalhados na versão integral dopresente plano:
 Áreas de Especial Interesse Social; 
 Mapa das Áreas de Especial Interesse Social de Dracena;
 Áreas de Preservação Permanente;
 Unidades de Conservação; 
 Localização do Parque Estadual do Rio Peixe; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
38
 Fauna do Parque Estadual do Rio Peixe;
 Aspectos de Urbanização; 
 Manchas urbanas do Distrito-sede de Dracena nos anos de 2002, 2003, 2011,
2017 e 2018;
 Manchas urbanas dos Distritos de Jamaica (cima) e Jaciporã (baixo) nos anos
de 2002, 2011 e 2016 e 2002, 2013 e 2017, respectivamente; 
 Aspectos de Infraestrutura; 
 Sistema viário e transportes; 
 Energia Elétrica;
 Comunicação
 Acesso ao Saneamento
3.7.1. ABASTECIMENO DE ÁGUA
Em relação ao tópico referente ao abastecimento de água, o município de Dracena
reportou ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) possuir um per￾centual de 100% dos habitantes com acesso ao abastecimento de água em 2016, proveni￾entes em sua totalidade, por poços artesianos.
De acordo com esses dados, o município possui um número de 18.270 ligações ati￾vas de água em seu território, sendo todas essas micromedidas e correspondendo a uma
extensão da rede de água igual a 224,36 km. O índice de perdas na distribuição reportado
foi de 38,37%, um valor bastante baixo considerando a realidade do estado de São Paulo.
3.7.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Segundo o SNIS (2016) em relação ao esgotamento sanitário, o município coleta
92% de todo esgoto gerado, que corresponde a população urbana. Ou seja, a população
rural não é atendida pela coleta dos efluentes líquidos. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
39
O município informou a quantidade de ligações ativas de 17.381, ligadas a uma
rede de extensão de 204,48 km. Dracena informou tratar 100% do volume de esgoto cole￾tado.
3.7.3. MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
No que diz respeito a resíduos sólidos, o município atesta que 100% dos habitantes
são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos domiciliares porta-a-porta nas residên￾cias e que a massa de resíduos domiciliares e de resíduos públicos por habitante é de cer￾ca de 1,45 kg/hab.dia. O município também declarou que 100% dos habitantes é atendi￾do pela coleta seletiva de resíduos recicláveis e que 2,91% dos resíduos sólidos domicilia￾res e públicos são recuperados para reciclagem.
A situação apresentada nos dados do SNIS é muito positiva para o município. No
entanto, por serem informações declaratórias, o SNIS é pouco confiável para pautar o
planejamento municipal. Assim, as visitas em campo tiveram grande importância para o
real conhecimento do saneamento no município e suas informações são descritas em ou￾tros tópicos.
3.7.4. MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Em relação ao tópico referente ao manejo das águas pluviais, o Sistema Nacional
de Informações sobre Saneamento (SNIS) não apresenta nenhuma informação.
As únicas poucas informações disponíveis, são referentes a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2008. De acordo com esses dados, o muni￾cípio possui sistema de drenagem superficial nas ruas pavimentadas, cobrindo 100% das
ruas existentes; com serviço de drenagem urbana subterrâneo, separada da rede de esgo￾to. 
Nessa pesquisa também foi levantado que é o próprio município que presta os servi￾ços de manejo das águas pluviais, contando com 21 pessoas ocupadas permanentemente
nesse serviço. O município tem dispositivo coletivo de detenção ou amortecimento de va￾zão de águas pluviais urbanas e nos cinco anos precedentes da pesquisa, ano de 2008,
Dracena sofreu inundações e/ou alagamentos na área urbana (IBGE, 2008).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
40
3.8. ASPETOS INSTITUCIONAIS
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Aspectos Administrativos-organizacionais;
 Secretarias Municipais e Departamentos Vinculados;
 Aspectos Jurídicos-instituicionais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
41
4. POLÍTICA DO SETOR DE SANEAMENTO
Na versão integral desse plano, foram abordados e avaliados os seguintes tópicos:
 Legislação Geral: Pertinente e Políticas;
 Leis Estaduais de São Paulo;
 Leis Municipais de Dracena;
 Plano Plurianual, Programas e Ações de interesse do Saneamento Básico; 
 Programa “Cidade limpa e meio ambiente preservado”;
 Programa “Mais obras, mais progresso”;
 Ações do programa “Cidade mais limpa e meio ambiente preservado”;
 Ações do programa “Mais obras, mais progresso”; 
 PMVA – Programa Município VerdeAzul;
 Regulação e Fiscalização;
No município de Dracena, os serviços de saneamento básico referentes aos eixos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas plu￾viais são executados pela empresa pública EMDAEP, enquanto que o os serviços de lim￾peza urbana e manejo de resíduos sólidos é executado pela Prefeitura Municipal, com o
auxílio da COTRARES.
A execução destes serviços é regulada por meio de normas jurídicas, como leis, de￾cretos, leis complementares e portarias, citadas anteriormente nos itens e , tendo como
entes responsáveis pela deliberação destas normas o Governo Estadual, Prefeitura Muni￾cipal, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA e Ministério da Saúde.
Sumariamente, as normas jurídicas reguladoras dos serviços de saneamento no âm￾bito municipal de Dracena possuem como abrangência a determinação de padrões a se￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
42
rem alcançados por estes serviços, bem como o estabelecimento de suas metas de expan￾são e qualidade.
Quanto à fiscalização dos serviços de saneamento para seus 4 eixos, a Prefeitura
Municipal e a CETESB são as entidades responsáveis por sua realização, sendo a primei￾ra entidade fiscalizadora de irregularidades em procedimentos de execução dos serviços,
enquanto a segunda entidade fiscaliza a conformidade dos resultados e impactos desta
execução em relação aos padrões de regulação.
4.1. POLÍTICA TARIFÁRIA
4.1.1. POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Conforme citado anteriormente, dentre os serviços de saneamento executados pela
EMDAEP no município de Dracena, podem ser citados os serviços de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário. Para tanto, a EMDAEP cobra tarifas para a execução
destes serviços por tipo de uso (residencial e pública, comercial ou industrial) e com base
na quantidade de água consumida. A Tabela 1, a seguir, traz estes valores conforme a fai￾xa consumida para cada tipo de uso.
Tabela 1 – Tabela de preços das tarifas referentes aos serviços de abastecimento de água e es￾gotamento sanitário com base no volume de água consumido
Faixa Valores por m³ de água consumido
Residencial e Pública Comercial Industrial
11 a 20 m³ R$ 1,99 R$ 3,13 R$ 3,63
21 a 30 m³ R$ 2,06 R$ 3,31 R$ 3,69
31 a 33 m³ R$ 2,28 R$ 3,40 R$ 3,73
34 a 36 m³ R$ 2,35 R$ 3,56 R$ 3,83
37 a 39 m³ R$ 2,52 R$ 3,61 R$ 4,04
40 a 42 m³ R$ 2,72 R$ 3,80 R$ 4,18
43 a 45 m³ R$ 2,86 R$ 3,88 R$ 4,31
46 a 48 m³ R$ 3,08 R$ 4,09 R$ 4,54
49 a 52 m³ R$ 3,28 R$ 4,18 R$ 4,68
53 a 55 m³ R$ 3,48 R$ 4,42 R$ 4,92
56 a 58 m³ R$ 3,69 R$ 4,60 R$ 5,13
59 a 61 m³ R$ 3,86 R$ 4,83 R$ 5,34
62 a 64 m³ R$ 4,05 R$ 4,92 R$ 5,62
65 a 67 m³ R$ 4,24 R$ 5,14 R$ 5,89
68 a 70 m³ R$ 4,44 R$ 5,34 R$ 6,06
71 a 75 m³ R$ 4,63 R$ 5,60 R$ 6,35
76 a 80 m³ R$ 4,84 R$ 5,85 R$ 6,65
81 a 85 m³ R$ 5,07 R$ 6,03 R$ 6,95
86 a 90 m³ R$ 5,22 R$ 6,29 R$ 7,26
91 a 95 m³ R$ 5,45 R$ 6,51 R$ 7,55
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
43
Faixa Valores por m³ de água consumido
Residencial e Pública Comercial Industrial
> 96 m³ R$ 5,66 R$ 6,77 R$ 7,85
0 a 10 m³ (Mínimo) R$ 19,70/mês R$ 30,25/mês R$ 35,78/
mês
Ligações sem Medidor (Jamaica/Jaciporã) R$ 33,22/mês R$ 38,38/mês R$ 45,69/
mês
Ligações sem Medidor (Sede) R$ 50,62/mês R$ 65,79/mês R$ 87,87/
mês
Fonte: DRACENA (2017)
Para o cálculo da tarifa, os valores apresentados na Tabela 1 devem ser acrescidos
de 50%, acréscimo correspondente ao valor do serviço de esgotamento sanitário. A Tabe￾la 2, a seguir, exemplifica o cálculo do valor da tarifa dos serviços de água e esgoto para
um volume de consumo residencial de 30 m³ e para o consumo mínimo residencial.
Tabela 2 – Exemplo de cálculo do valor da tarifa referente aos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário
Volume consumido×Valor porm
3
deá gua=Resultante×Esgoto=Valor da tarifa
30×2,06=60,18+50%×60,18=R$ 90,27
Valor mensal do consumo mí nimo× Esgoto=Valor da tarifa
19,70+50%×19,70=R$ 29,55
Fonte: DRACENA (2017)
Os serviços prestados de caráter pontual relacionados ao abastecimento de água e
esgotamento sanitário, como por exemplo a ligação de água e esgoto aos referentes siste￾mas, possuem tarifas de custo tabelado, conforme disposto na Tabela 3, a seguir.
Tabela 3 – Tabela de preços para prestação de serviços referentes ao abastecimento de água e
esgotamento sanitário
Serviços Residencial Comercial Industrial
Tarifa de Ligação de Água e Esgoto R$ 51,31 R$ 110,75 R$ 166,21
Tarifa de Reabertura de Água R$ 35,29 R$ 56,99 R$ 68,52
Serviços Valores Serviços Valores
Corte de Água a Pedido R$ 43,29 Ligação de Água - Completa R$ 262,17
Conserto de Cavalete R$ 43,29 Ligação de Esgoto - Completa R$ 271,78
Mudança de Cavalete R$ 120,97 Ligação de Água - Parcial R$ 131,08
Certidão Negativa Emissão na Sede R$ 22,59 Ligação de Esgoto - Parcial R$ 135,88
Entrada de Requerimento R$ 1,83 Limpa Fossa R$ 95,61
Emissão de 2ª via da Fatura R$ 2,30 Desobstrução de Esgoto R$ 57,50
Fonte: DRACENA (2017)
4.1.2. POLÍTICA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Em relação aos serviços de coleta de resíduos sólidos, devido a execução por parte
da Prefeitura Municipal, e não por parte de uma empresa que possui concessão pública, a
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
44
cobrança é realizada por meio de uma taxa e não por tarifa. Denominada Taxa de Coleta
de Lixo, subitem 1.6 da tabela “D” da Lei Municipal nº 1.964/89, alterado, mais recente￾mente, pela Lei Municipal nº 4.629/17, sua cobrança ocorre por meio do Imposto Predi￾al e Territorial Urbano (IPTU), tendo seu valor incluso ao valor do IPTU.
Segundo consta na Lei Municipal nº 4629/17, o valor a ser pago referente à Taxa
de Coleta de Lixo é de 3% do valor de 1 Unidade Fiscal do Município (UFM) do mês de
janeiro do ano do lançamento por metro quadrado de área construída bruta. Para o exer￾cício de 2018, a UFM teve seu valor fixado em R$ 27,17, pelo Decreto Municipal nº
7.004/18. A Tabela 4, a seguir, exemplifica o cálculo do valor da Taxa de Coleta de
Lixo, considerando 180 m² de área construída e o valor da UFM de 2018.
Tabela 4 – Exemplo de cálculo do valor da taxa de coleta de lixo
UFM ×Porcentagem=Resultante× Área constru í da (m
2
)=Valor dataxa
27,17×3%=0,8151×180=R$ 146,72
Fonte DRACENA (2017; 2018)
Apesar de estar dentre as taxas constantes na tabela “D” da Lei Municipal nº
1.964/89, não foram encontradas informações específicas quanto a política tarifária refe￾rente aos serviços de limpeza urbana no município de Dracena.
 Política tarifária dos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
 Sistema de Informações e Avaliação Sistemática; 
 Política de Recursos Humanos;
 Instrumentos e mecanismos de participação e controle social; 
 Cooperação de entes federados para a implantação dos serviços de saneamen￾to básico.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
45
5. INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Conforme indicado no Plano Diretor, cabe a EMDAEP a gestão do Sistema de
Abastecimento de Águas de Dracena. 
A Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EM￾DAEP é uma Empresa Pública Municipal dotada de personalidade jurídica de direito pri￾vado.
5.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
O abastecimento de água do município de Dracena ocorre por um sistema isolado
com captações subterrâneas, por meio de seus poços tubulares profundos, segundo o
Atlas de Abastecimento de Água da Agência Nacional de Águas (ANA, 2010), corrobo￾rando com o verificado pela análise em campo realizada.
Dada a localização dos distritos de Jaciporã e Jamaica e do Bairro de Iandara em
relação ao distrito-sede, dividiu-se a análise dos Sistemas de Abastecimento de Água
(SAA) em 4 sistemas. São eles:
 SAA-Sede – Sistema de Abastecimento de Água do distrito-sede;
 SAA-Jaciporã – Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Jaciporã;
 SAA-Jamaica – Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Jamaica; e,
 SAA-Iandara – Sistema de Abastecimento de Água do bairro de Iandara.
Considerando o projeto de rede de abastecimento Pitangueiras 1 e 2, o SAA-Sede
conta com um total de 14 poços tubulares profundos, somando uma vazão de 822 m³/h e
atendendo 41.716 habitantes, 96,44% da população total segundo o último censo IBGE
(2010). A infraestrutura de reservatórios do SAA-Sede é composta por 15 reservatórios
elevados, 1 reservatório enterrado e 1 reservatório semienterrado, somando uma capaci￾dade de armazenamento de 3.566,5 m³.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
46
A descrição da composição destes SAA, com poços profundos, reservatórios, hidrô￾metros, etc., assim como as ligações entre estes componentes, está presente da Figura 9
até a Figura 12, a seguir.
Figura 9 – Diagrama SAA Sede (1)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
47
Figura 10 – Diagrama SAA Sede (2)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
48
Figura 11 – Diagrama SAA Sede (3)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
49
Figura 12 – Diagrama SAA Jaciporã, Jamaica e Iandara
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
50
5.2. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS
COMPONENTES DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Cada elemento do Sistema de Abastecimento de Dracena foi detalhado através de
fichas e registros fotográficos, contendo: localização geográfica, tipo, vazão explorada,
volume reservado, destinação dos mananciais, região de abrangência, estruturas auxilia￾res e outras informações. Essas informações constam da versão integral do Plano, anteri￾ormente disponibilizada.
5.3. SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Os sistemas de abastecimento de água geridos pela EMDAEP não abrangem a tota￾lidade da área rural, somente Iandara.
Desta forma, na área rural, não existem sistemas coletivos de abastecimento. As so￾luções são individuais e particulares, em sua maioria, por meio de poços artesianos. Cada
propriedade tem seu próprio poço para abastecê-la, estando também sob sua responsabili￾dade, os custos de perfuração, manutenção, controle da qualidade da água e eventuais
problemas de que possam surgir.
Por serem particulares, a empresa consultora não obteve acesso a essas localidades
e soluções alternativas, impossibilitando um maior aprofundamento das informações.
5.4. HIDROGRAFIA E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Conforme na versão integral desse plano, o município de Dracena encontra-se entre
duas grandes bacias hidrográficas, UGRHI 20 – Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí e
UGRHI 21 – Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, que os distritos de Jaciporã e Jamaica
encontram-se inteiramente dentro da UGHRI 21, assim como o conjunto habitacional
Emílio Zanatta e o bairro Jd. Vera Cruz, enquanto o restante da área urbana do distrito￾sede encontra-se inserida na UGRHI 20.
O potencial impacto ambiental dos recursos hídricos inerente ao estabelecimento de
áreas urbanas deve ser levado em conta, principalmente no que se refere à UGRHI 20,
onde toda rede hidrográfica drena para o rio Aguapeí.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
51
Destacam-se os principais corpos hídricos existentes no município, sendo eles: o ri￾beirão das Marrecas, córrego das Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na UGRHI
20, porção norte do município; e, na UGHRI 21, porção centro-sul do município, o Cór￾rego do Prado e o Rio do Peixe, este último localizado no limite sul de Dracena.
Apesar da presença dos corpos hídricos destacados, como o município faz uso das
águas subterrâneas do aquífero Bauru para abastecimento desde sua fundação, sem a ne￾cessidade de utilizar tratamento de água bruta, torna-se desfavorável buscar, futuramen￾te, por formas de captação superficial a fim de suprir demandas do abastecimento.
Devido à localização (zona com vazão explotável entre 40 a 80 m³/h) e altitude em
que o município se encontra, a utilização dos recursos hídricos subterrâneos é mais van￾tajosa em relação à captação superficial, uma vez que não há corpos hídricos com vazão
suficiente para suprir a demanda de abastecimento do município que já não estejam sen￾do utilizados como receptores de efluentes de esgotamento.
5.5. QUALIDADE DA ÁGUA
As informações relacionadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de
abastecimento de Dracena foram obtidas no Sistema de Informação de Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano, tomando-se como período de referência o
ano de 2017.
Analisando-se inicialmente a proporção do número de amostras analisadas no mu￾nicípio em 2017 em relação ao quantitativo mínimo estabelecido na diretriz nacional do
plano de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano para o
mesmo ano observa-se que a amostragem para todos os parâmetros a serem analisados,
turbidez, coliformes totais e E. coli, fluoreto e residual desinfetante, não cumpriu com
100% deste quantitativo mínimo. A proporção correspondente das amostras analisadas
em relação ao quantitativo mínimo destes paramentos foi de cerca de 76%, 79%, 60% e
66%, respectivamente, para o ano de 2017.
Assim, o percentual de análises obrigatórias realizadas para o cloro residual está
abaixo da meta estabelecida no Anexo I da Portaria nº 2.984 do Ministério da Saúde, de
27 de dezembro de 2016.
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52
Os parâmetros de coliformes totais, E. coli, turbidez, fluoreto e pH, apresentaram￾se dentro dos padrões estabelecidos no Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 do
Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017, em todas as amostras realizadas em
2017. O parâmetro de cloro residual livre, o qual deveria ter uma concentração mínima
de 0,2 mg/L, segundo esta portaria, apresentou 4 amostras abaixo desse padrão, dentre
as 110 amostras realizadas observando-se este parâmetro.
Em relação a análise dos parâmetros de cloro residual, turbidez e coliformes totais,
a EMDAEP realiza a amostragem da água na saída das unidades de tratamento e na rede
de distribuição. Os dados relativos a 2017 de quantidade de amostras obrigatórias, anali￾sadas e fora do padrão, para cada um destes parâmetros, são apresentados na Tabela 5, a
seguir:
Tabela 5 – Amostragem de cloro residual, turbidez e coliformes totais realizados pela EMDA￾EP no ano de 2017
Parâmetros Quantidade de amostras Percentual fora do
Obrigatórias Analisadas Fora do padrão padrão (%)
Cloro residual 2.345 2.616 35 1,33
Turbidez 2.345 2.473 3 0,12
Coliformes totais 2.345 2.577 0 0
Fonte: EMDAEP (2018)
Conforme visto nas estruturas apresentadas anteriromente e informado pela EM￾DAEP, toda água do sistema de abastecimento do município é tratada com cloro e flúor,
exceto no distrito de Jamaica, o qual capta água naturalmente com concentração de
flúor.
Não existe controle e monitoramento da qualidade da água bruta, somente do pro￾duto final do processo de tratamento e do sistema de distribuição.
5.6. CONSUMO POR SETORES
O serviço de abastecimento de água do sistema público de saneamento no municí￾pio de Dracena atende demandas residenciais, comerciais e de pequenas indústrias, não
possuindo viés turístico, de dessedentação animal ou uso para agricultura.
Fornecidas pela EMDAEP (Figura 13), as informações referentes estrutura de con￾sumo é de acordo com o presente na Tabela 6, a seguir, a qual apresenta a quantidade de
ligações de água residenciais, comerciais, industriais e de imóveis públicos.
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53
Figura 13 – Registro das estatísticas de quantidade de ligações e consumo de água e esgoto por
categorias
Fonte: EMDAEP (2019)
Tabela 6 – Quantidade de ligações de água por setores abastecidos
Água
Tipo Quantidade de ligações Volume distribuído (m³)
Residencial 19.430 287.124
Comercial 1.978 23.775
Industrial 16 247
Imóveis Públicos 149 1.169
Fonte: EMDAEP (2019)
5.7. DEFICIÊNCIAS, PERDAS E ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA
A EMDAEP apontou como principais deficiências no sistema de abastecimento de
água a situação dos poços profundos tubulares, utilizados na captação de água do muni￾cípio, que estão operando em capacidade máxima, e a falta de reservatórios de água em
pontos estratégicos. Outra deficiência constatada em relação aos reservatórios de água,
são o problema dos reservatórios dos bairros, Bortolato 3 e 4, Itália 3, Santa Luzia e Sol
Nascente, os quais atendem a poucas casas. Essa situação torna difícil o controle da con￾centração de cloro residual presente na água no seu momento de consumo.
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54
Em relação às perdas no sistema de abastecimento, a EMDAEP forneceu as infor￾mações de macromedição e micromedição para cada mês referente a 2017, conforme
apresentado na Tabela 7, a seguir. Os dados são do município em geral pois não foram
disponibilizados os dados por setores de distribuição.
Tabela 7 – Índice de perdas médio do ano de 2017
Mês Macromedição (m³) Micromedição (m³) Diferença (m³) Perdas (%)
Janeiro 308.110 275.105 33.005 10,71
Fevereiro 338.709 244.275 94.434 27,88
Março 314.658 278.226 36.432 11,58
Abril 381.886 263.010 118.876 31,13
Maio 306.388 226.927 79.461 25,93
Junho 298.127 254.522 43.605 14,63
Julho 396.627 232.336 164.291 41,42
Agosto 316.664 243.289 73.375 23,17
Setembro 348.625 291.471 57.154 16,39
Outubro 316.664 284.195 32.469 10,25
Novembro 331.298 268.467 62.831 18,97
Dezembro 317.822 260.510 57.312 18,03
Total 3.975.578 3.122.333 853.245 21,46
Fonte: EMDAEP (2018)
Algumas informações relacionam-se integralmente com os serviços de abastecimen￾to de água e esgotamento sanitário, como no caso de reclamações ou solicitações de ser￾viços e no quesito de inadimplência.
No ano de 2017, a EMDAEP recebeu um total de 18.339 reclamações ou solicita￾ções de serviços relativos ao abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, tendo
executado 16.266 serviços, o que resultou num total de 8.133 horas dispendidas na exe￾cução destes serviços e em uma média de duração de 30 minutos por serviço.
Referente à inadimplência, o dado encontrado é relativo ao índice de evasão de re￾ceitas apresentado em 2016, segundo os dados do SNIS. Assim, em 2016, 6,68% da recei￾ta da EMDAEP, abrangendo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitá￾rio, não foi arrecadada.
5.8. INDICADORES SNIS – ÁGUA
Para a apresentação dos indicadores operacionais e dos indicadores econômico￾financeiros e administrativos, foram utilizadas as informações coletadas para o SNIS re￾ferentes ao ano de 2016 e 2017, fornecidas pela EMDAEP, para o cálculo dos indicado￾res operacionais para o ano de 2017, bem como os indicadores efetivamente calculados
pelo SNIS para o ano de 2016.
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55
5.8.1. INDICADORES OPERACIONAIS – ÁGUA
Na Tabela 8, a seguir, constam os indicadores classificados pelo SNIS como indica￾dores operacionais do serviço de abastecimento de água. Estes indicadores foram calcula￾dos com base nas informações fornecidas pela EMDAEP referentes a 2017.
Tabela 8 – Indicadores operacionais referentes ao serviço de abastecimento de água (2017)
Indicadores operacionais – água
Indicador Valor Unidade
IN001 Densidade de economias de água por ligação 1 economias/ligações
IN009 Índice de hidrometração 100,00 %
IN010 Índice de micromedição relativo ao volume disponibilizado 65,87 %
IN011 Índice de macromedição 100,00 %
IN013 Índice de perdas de faturamento 23,58 %
IN014 Consumo micromedido por economia 11,80 m³/mês/economia
IN017 Consumo de água faturado por economia 13,69 m³/mês/economia
IN020 Extensão da rede de água por ligação 10,88 m/ligação
IN022 Consumo médio per capita de água 154,87 l/habitante/dia
IN023 Índice de atendimento urbano de água 100,00 %
IN025 Volume de água disponibilizado por economia 17,96 m³/mês/economia
IN028 Índice de faturamento de água 76,42 %
IN043 Participação das economias residenciais de água no total das eco￾nomias de água 91,66 %
IN044 Índice de micromedição relativo ao consumo 100,00 %
IN049 Índice de perdas na distribuição 34,13 %
IN050 Índice bruto de perdas lineares 16,42 m³/dia/km
IN051 Índice de perdas por ligação 201,06 l/dia/ligação
IN052 Índice de consumo de água 65,87 %
IN053 Consumo médio de água por economia 11,80 m³/mês/economia
IN055 Índice de atendimento total de água 100,00 %
IN057 Índice de fluoretação de água 100,00 %
IN058 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de abasteci￾mento de água 0,80 kWh/m³
Fonte: SNIS (2017)
5.8.2. INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E
ADMINISTRATIVOS – ÁGUA E ESGOTO
A Tabela 9, a seguir, apresenta os indicadores classificados pelo SNIS como indica￾dores econômico-financeiros e administrativos. Estes indicadores estão associados aos
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma conjunta, devido
à natureza das informações primárias utilizadas para o cálculo destes indicadores, e refe￾rem-se ao ano de 2016.
Tabela 9 – Indicadores econômico-financeiros e administrativos referentes aos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário (2016)
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto
Indicador Valor Unidade
IN002 Índice de produtividade: economias ativas por pessoal próprio 348,56 economias/empregado
IN003 Despesa total com os serviços por m³ faturado 1,70 R$/m³
IN004 Tarifa média praticada 1,80 R$/m³
IN005 Tarifa média de água 2,30 R$/m³
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56
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – água e esgoto
Indicador Valor Unidade
IN006 Tarifa média de esgoto 1,19 R$/m³
IN007 Incidência da despesa de pessoal e de serviços de terceiros nas 
despesas totais com serviços 59,26 %
IN008 Despesa média anual por empregado 51.255,14 R$/empregado
IN012 Indicador de desempenho financeiro 106,11 %
IN018 Quantidade equivalente de pessoal total 106 empregado
IN019 Índice de produtividade: economias ativas por pessoal total (equi￾valente) 334,98 economias/empregado 
equivalente
IN026 Despesa de exploração por m³ 1,65 R$/m³
IN027 Despesa de exploração por economia 251,08 R$/ano/economia
IN029 Índice de evasão de receitas 6,68 %
IN030 Margem da despesa de exploração 91,65 %
IN031 Margem da despesa com pessoal próprio 53,68 %
IN032 Margem da despesa com pessoal total (equivalente) 55,85 %
IN033 Margem do serviço da dívida 0 %
IN034 Margem das outras despesas de exploração 12,86 %
IN035 Participação da despesa com pessoal próprio nas despesas de ex￾ploração 58,57 %
IN036 Participação da despesa com pessoal total (equivalente) nas des￾pesas de exploração 60,94 %
IN037 Participação da despesa com energia elétrica nas despesas de ex￾ploração 20,61 %
IN038 Participação da despesa com produtos químicos nas despesas de 
exploração (DEX) 0,35 %³
IN039 Participação das outras despesas nas despesas de exploração 14,03 %
IN040 Participação da receita operacional direta de água na receita ope￾racional total 67,44 %
IN041 Participação da receita operacional direta de esgoto na receita 
operacional total 28,19 %
IN042 Participação da receita operacional indireta na receita operacio￾nal total 4,37 %
IN045 Índice de produtividade: empregados próprios por 1.000 ligações 
de água 5,60 empregados/1.000 liga￾ções
IN048 Índice de produtividade: empregados próprios por 1.000 ligações 
de água e esgoto 2,87 empregados/1.000 liga￾ções
IN054 Dias de faturamento comprometidos com contas a receber 93 dias
IN060 Índice de despesas por consumo de energia elétrica nos sistemas 
de água e esgotos 0,53 R$/kWh
IN101 Índice de suficiência de caixa 106,47 %
IN102 Índice de produtividade de pessoal total (equivalente) 334,98 ligações/empregado
Fonte: SNIS (2016)
5.9. ORGANOGRAMA E DESCRIÇÃO DO CORPO FUNCIONAL
Não foram fornecidas informações quanto ao organograma do prestador de serviço.
Quanto à descrição do corpo funcional, foi informado que, no setor de abastecimento de
água há 33 funcionários designados, no entanto não foi informado o número de servido￾res por cargo.
5.10. RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO
Não foram oferecidas informações em relação aos valores de receitas operacionais
ou de despesas de custeio.
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57
5.11. DIAGNÓSTICO SÍNTESE – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 3, como síntese do diagnóstico no eixo de abastecimento
de água.
Quadro 3 - Quadro Síntese de Criticidades - Abastecimento de água
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causas das criticidades Classificação
das causas
Abasteci￾mento de
água
Município Ausência de Plano diretor para
abastecimento de água
Ausência de Planejamen￾to Estruturante
SAA Sede -
Casa de Re￾calque
Alta pressão na rede de distribuição
dos bairros Jd. Palmeiras 2 e 3 e
parte do Metrópole
Injeção diretamente na
rede de distribuição do
reservatório do Almoxa￾rifado
Estrutural
SAA Sede -
Casa de Re￾calque
Proteção da tubulação oxidada Ausência de manutenção Estrutural
SAA Sede -
Poço Carlos
Gomes
O sistema de extração de água do
poço extrai quantidades significati￾vas de sedimentos.
Ausência de manutenção Estruturante
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Emí￾lio Zanata
Sofre com problemas de falta de
água no sistema ocasionalmente. Alta demanda Estruturante
SAA Sede -
Poço João
Vendramini
Altas quantidades de sedimentos no
poço
Ausência de manutenção Estrutural
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Sam￾bra
Existência de Golpe de aríete Mudança abrupta de
pressão no sistema Estrutural
SAA Sede -
Poço e reser￾vatório Sam￾bra
Baixa capacidade de reservação Capacidade estrutural li￾mitada Estrutural
SAA Sede -
Reservatório
Bortololato 3
e 4, Itália 3,
Sol nascente,
Santa Luzia,
Baixa quantidade de cloro residual Baixo fluxo no sistema Estruturante
SAA Iandara Alto índice de inadimplência - Estruturante
Município
Quantidade de amostras analisadas
abaixo da quantidade mínima - Vi￾gilância Sanitária
Número de amostras
analisadas Estruturante
Município Baixa quantidade de cloro residual -
EMDAEP
Baixo fluxo de água no
sistema Estruturante
Município Poços operando em capacidade
máxima Alta demanda Estruturante
Município
Desconhecimento dos Sistemas e
soluções alternativas de abasteci￾mento de água
Ausência de informações
sistematizadas Estruturante
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação
das causas
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Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causas das criticidades Classificação
das causas
Município Ausência de hidrômetros nos pré￾dios públicos - Estruturante
Fonte: VM Engenharia
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59
6. INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Cabe à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena -
EMDAEP a gestão do Esgotamento Sanitário do muncípio.
6.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Os elementos que compõem o sistema de esgotamento sanitário de Dracena, além
de suas redes de coleta de esgoto, são 19 EEEs, das quais 2 são particulares e 1 estás de￾sativada, e 2 ETEs, atendendo somente o distrito-sede. Os distritos de Jaciporã, Jamaica
e o bairro de Iandara utilizam fossas como forma de disposição e tratamento de esgoto.
A conexão entre os elementos componentes do sistema do distrito sede é representada
desde a Figura 14 até a Figura 20, as quais apresentam diagramas para a descrição destas
conexões, de acordo com as bacias existentes em seu perímetro urbano.
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60
Figura 14 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia A)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
61
Figura 15 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia B)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
62
Figura 16 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia C)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
63
Figura 17 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia D, E e F)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
64
Figura 18 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia G)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
65
Figura 19 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia H e I)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
66
Figura 20 – Diagrama do Sistema de Esgotamento Sanitário (Bacia J)
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
67
6.2. ESTRUTURA INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Cada elemento do Sistema de esgotamento Sanitário do município foi detalhada￾mento descrito e caracterizado através do de fichas e registros fotográficos que constam
da versão integral desse Plano. Nessas fichas contam as principais informações de cada
elemento, indicando função, localização geográfica, origem dos esgotos, destinação dos
efluentes, vazão, elementos construtivos auxiliares e outras.
6.2.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS ETES
O tratamento dos efluentes domésticos recolhidos pela rede coletora de esgotamen￾to sanitário é realizado em duas ETEs, localizadas à noroeste da área urbana do municí￾pio (Bairro das Antas) e à sudoeste (Mirassol).
Assim sendo, será dado destaque à descrição dos seguintes elementos:
6.2.1.1. ETE BAIRRO DAS ANTAS
A ETE do Bairro das Antas possui um sistema de tratamento constituído por duas
lagoas de estabilização anaeróbia e uma lagoa de estabilização facultativa. A primeira e a
segunda lagoa de estabilização anaeróbia possuem as mesmas dimensões de 4,5 m de al￾tura, 70 m de comprimento e 90 m de largura e são responsáveis pelo tratamento primá￾rio dos efluentes. A lagoa facultativa possui 1,5 m de altura, 300 m de comprimento e
100 m de largura, realizando o tratamento secundário. Os efluentes tratados percorrem
uma escada de reaeração, seguindo para o seu lançamento no corpo hídrico receptor, o
Ribeirão das Marrecas.
Os efluentes chegam até a ETE por meio de dois emissários, os quais recebem eflu￾entes dos seguintes bairros: Jardim Nova Dracena, Conjunto Habitacional Virgílio Fiora￾vante, Jardim dos Pássaros, Parque Jamaica, Residencial Atlantis, Jardim Village, Santa
Luzia, Bortolato 1, 2, 3 e 4, Itália 3, Jardim Éden, Jardim Kennedy, Vila Lucélia, Metró￾pole, Jardim Tonico André, Residencial Solaris, Residencial São Cristóvão, Parque Dra￾cena, Jardim das Nações, Jardim Panage, Jardim Jussara, Distrito Industrial 1 e 3, Cen￾tro, Conjunto Habitacional Santa Mônica, Portal dos Girassóis, Conjunto Habitacional
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68
Dorival Inocêncio, Residencial Hosoume, Jardim América, Residencial das Dracenas,
Vila Romana, Jardim Palmeiras 1, 2, 3 e 4 e Campo Belo 1 e 2.
Os emissários são recebidos na ETE cada um num sistema de tratamento prelimi￾nar, ambos constituídos de estruturas semelhantes e instalados no mesmo nível da pri￾meira lagoa anaeróbia. Este pré-tratamento consiste na sequência de gradeamento, caixas
de areia em paralelo do tipo canal de fluxo longitudinal e calha Parshall, moldada em
concreto e sendo parte integrante do canal. No entanto, a medição da vazão pela calha
Parshall pode estar comprometida por imprecisão de suas dimensões, em razão de ter
sido moldada no local.
Após o pré-tratamento, os efluentes são lançados na primeira lagoa anaeróbia. Con￾forme os dados da batimetria realizada nas lagoas de estabilização pela empresa Novaes
Engenharia (2016), verificando-se a presença de material sedimentado nas lagoas de tra￾tamento constatou-se que grande parte do sedimento estava presente na primeira lagoa
anaeróbia, apontando-se como potencial causa o remanescente de areia, oriunda do pré￾tratamento. A presença destes sedimentos afeta a profundidade efetiva da lagoa, fazendo
com que seu tempo de detenção hidráulica efetivo seja menor do que o tempo de deten￾ção calculado levando em consideração somente as dimensões da lagoa.
Os efluentes provenientes da primeira lagoa anaeróbia passam por um sistema de
tratamento preliminar semelhante ao anterior e então são lançados na segunda lagoa
anaeróbia. Assim como na primeira lagoa, há uma quantidade significativa de sedimen￾tos, corroborando com a possibilidade de o tratamento preliminar utilizado não ser efeti￾vo em relação à retenção de areia e, de forma semelhante à primeira lagoa, reduzindo seu
tempo de detenção hidráulica efetivo (NOVAES ENGENHARIA, 2016).
Finalizado o tratamento primário realizado pelas lagoas anaeróbias, os efluentes
são conduzidos para a lagoa de estabilização facultativa, para a realização da etapa de
tratamento secundário. Assim, após a lagoa facultativa, os efluentes tratados são lança￾dos no Ribeirão das Marrecas passando por uma escada de reaeração.
O Quadro 4, a seguir, apresenta informações levantadas em campo relacionadas à
ETE Bairro das Antas.
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69
Quadro 4 – ETE Bairro das Antas
Identificador ETE1 Coordenadas 21°27'14"S 51°33'22"O
Nome da ETE Estação de Tratamento de Esgoto Bairro das Antas
Observações
Gradeamento -> Caixa de areia -> Lagoa
Falta gradeamento grosso
Faltam comportas que direcionam o gradeamento grosso
O by-pass do pré-tratamento e da lagoa anaeróbia vaza.
Grade fina de 1,0 a 2,0 cm.
Os resíduos do gradeamento e a areia das caixas de areias, são descartadas em uma área de dis￾posição própria.
Existe uma caixa que reuniria os 2 emissários, a qual não funciona por estar numa altitude maior
que o emissário da Casa do Menor. Dessa forma, esta caixa tem a funcionalidade de by-pass.
As caixas de areias funcionam simultaneamente. Só trabalham intercaladas a cada 15 dias para 
limpeza.
Calha Parshall com medição de vazões erradas.
1ª caixa de distribuição distribui de forma desigual o esgoto nos lançamentos na lagoa.
2ª caixa de distribuição errada. Distribui desigualmente.
Existe zona anóxida na lagoa anaeróbia.
Possui outorga registrada no DAEE (Auto 9400376).
6.2.1.2. ETE MIRASSOL
A ETE Mirassol é composta por duas lagoas de estabilização, uma anaeróbia e
uma facultativa e uma lagoa de maturação, atendendo aproximadamente 45% do muni￾cípio, sendo a mais antiga, tendo iniciado suas atividades em 1977. A lagoa de estabiliza￾ção anaeróbia tem 4,5 m de altura e 115 m de comprimento e 50 m de largura. A lagoa
de estabilização facultativa e de maturação possuem 1,5 m de altura e formato não retan￾gular, no entanto a primeira possui um volume de 18.470 m³, enquanto a segunda conta
com um volume de 43.690 m³.
Os efluentes chegam até a ETE Mirassol por meio de dois emissários, os quais rece￾bem efluentes dos seguintes bairros: São Francisco, Jardim Primavera, Jardim Eldorado,
Vila Barros, Jardim Cristina, Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza, Conjunto
Habitacional Domingos N. Caldeiras, Vila Godoy, Jardim Brasilândia, Vila Isabel, Con￾junto Habitacional João Vendramini, Nossa Senhora Aparecida 1 e 2, Greenville, Res.
Vitória Régia, Centro, Jardim Ipiranga, Jardim Bela Vista, Jardim Santa Clara, Jardim
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70
Alvorada, Jardim Vera Cruz, Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, Jardim São Mano￾el 1 e 2 e Frei Moacir 1 e 2.
Os emissários são recebidos na ETE cada um num sistema de tratamento prelimi￾nar, ambos constituídos de estruturas semelhantes e instalados no mesmo nível da lagoa
anaeróbia. Este pré-tratamento consiste na sequência de gradeamento, caixas de areia em
paralelo do tipo canal de fluxo longitudinal e calha Parshall, moldada em concreto e sen￾do parte integrante do canal. O pré-tratamento do primeiro emissário diferencia-se por
ser composto por dois conjuntos de gradeamento e caixas de areia em paralelo. Assim
como na ETE Bairro das Antas, a medição da vazão pela calha Parshall pode estar com￾prometida por imprecisão de suas dimensões, em razão de ter sido moldada no local.
Os esgotos, após esta fase de tratamento preliminar, são direcionados para a lagoa
anaeróbia, iniciando-se a etapa de tratamento primária. Deforma semelhante ao que
ocorre nas lagoas de estabilização anaeróbias da ETE Bairro das Antas, a Novaes Enge￾nharia (2016), constatou a presença de material sedimentado na lagoa anaeróbia da ETE
Mirassol, sendo a potencial causa que mais pode estar contribuindo para o aumento de
sedimentos o remanescente de areia. A presença destes sedimentos afeta a profundidade
efetiva da lagoa, fazendo com que seu tempo de detenção hidráulica efetivo seja menor
do que o tempo de detenção calculado levando em consideração somente as dimensões
da lagoa.
Em seguida, os efluentes são conduzidos para a lagoa de estabilização facultativa,
dando início à etapa de tratamento secundária. De forma análoga ao que ocorre com a
lagoa de estabilização anaeróbia, a profundidade útil da lagoa facultativa é prejudicada
pela presença de sedimentos, afetando assim o tempo de detenção hidráulica.
A etapa de tratamento terciária ocorre na lagoa de maturação, a qual recebe os eflu￾entes da lagoa de estabilização facultativa atravessando o córrego das Marrequinhas, por
meio de uma tubulação sustentada por uma estrutura metálica. Devido à sua localização
e a presença de vegetação mais adensada em seu entorno, o acesso à lagoa de maturação
contribui negativamente com os processos de operação e manutenção da lagoa.
O processo de tratamento de efluentes do esgotamento sanitário é finalizado na
ETE por meio do lançamento dos efluentes no córrego das Marrequinhas, passando por
uma escada de reaeração.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
71
O Quadro 5, a seguir, apresenta as informações levantadas em campo referentes à
ETE Mirassol.
Quadro 5 – ETE Mirassol
Identificador ETE2 Coordenadas 21°29'48.65"S 51°33'17.32"O
Nome da ETE Estação de Tratamento de Esgoto Mirassol
Observações
Gradeamento -> Caixa de areia -> Lagoa
Falta gradeamento grosso
Faltam comportas que direcionam o gradeamento grosso
Grade fina de 1,0 a 2,0 cm.
Os resíduos do gradeamento e a areia das caixas de areias, são descartadas em uma área de dis￾posição própria.
As caixas de areias funcionam simultaneamente. Só trabalham intercaladas a cada 15 dias para 
limpeza.
Calha Parshall com medição de vazões erradas.
1ª caixa de distribuição distribui de forma desigual o esgoto nos lançamentos na lagoa.
2ª caixa de distribuição errada. Distribui desigualmente.
Existe zona anóxida na lagoa anaeróbia.
Possui outorga registrada no DAEE (Auto 9400376)
A seguir, a Figura 21 apresenta um produto cartográfico com a disposição geográfi￾ca das ETEs Bairros das Antas e Mirassol, bem como a disposição das EEEs dentro das
bacias de esgotamento sanitário.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
72
Figura 21 – Disposição das ETEs e EEEs do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia
6.2.2. OUTRAS ESTRUTURAS
Tabela 10 – Quantidade de ligações de esgoto por setores usuários
Esgoto
Tipo Quantidade de ligações
Residencial 18.035
Comercial 1.860
Industrial 11
Imóveis Públicos 101
Fonte: EMDAEP (2019)
Na versãocompleta do plano foram abordados com mais detalhes os seguintes tópi￾cos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
73
6.3. SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.4. DEFICIÊNCIAS REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
As principais deficiências apontadas em relação ao sistema de esgotamento sanitá￾rio no município de Dracena, segundo a EMDAEP, foram a quantidade de estações ele￾vatórias e a condição das redes coletoras e dos emissários que estão operando em capaci￾dade máxima.
Considerou-se também como deficiente o tratamento dos efluentes realizado na
ETE Mirassol. De acordo com os dados das análises laboratoriais da Eco System (2018)
e de Silva Junior (2018), os efluentes tratados lançados no córrego das Marrequinhas es￾tão em desacordo com os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005
para a classe em que o corpo hídrico receptor se enquadra, que, neste caso é de classe 2
(águas doces).
Observando-se os dados laboratoriais da análise realizada pela Eco System, coleta￾da em 24 de maio de 2018, verifica-se que os parâmetros que estão em desacordo com os
limites da Resolução CONAMA nº 357/2005 são: Coliformes Termotolerantes; Cor Ver￾dadeira; DBO, Fenóis Totais (substâncias que reagem com 4- aminoantipirina); Nitrogê￾nio Amoniacal Total; Oxigênio Dissolvido; Sólidos Dissolvidos Totais; Substâncias
tenso-ativas que reagem com azul de metileno; Sulfeto (como H2S não dissociado); e,
Turbidez. Ressalta-se que estes parâmetros estão em desacordo mesmo considerando-se
um corpo hídrico de classe 3 (águas doces) e o Oxigênio Dissolvido em desacordo até
mesmo com o padrão para classe 4.
No entanto, a análise realizada pela Eco System tomou como base os padrões dos
parâmetros de acordo com o enquadramento dos corpos hídricos de classe 3 (águas do￾ces) e classe 4. Assim, 2 parâmetros inorgânicos e 21 parâmetros orgânicos que possuem
um padrão de valor máximo no enquadramento de classe 2 (águas doces), mas não para
classe 3 (águas doces), não foram analisados.
A análise realizada por Silva Junior contou com a amostragem também na saída
dos efluentes tratados da ETE Mirassol realizada mensalmente de abril de 2017 a março
de 2018. Em sua análise foram mensurados 6 parâmetros de condições de qualidade da
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
74
água (Coliformes Termotolerantes, DBO, Oxigênio Dissolvido, pH, Sólidos Dissolvidos
Totais e Turbidez) e 2 parâmetros inorgânicos (Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal
Total). A seguir, a Tabela 11 apresenta os resultados desta análise destacando em verme￾lho os resultados fora do padrão estabelecido para o enquadramento de classe 2 (águas
doces) da Resolução CONAMA nº 357/2005.
Tabela 11 - Resultados das análises laboratoriais do das amostras coletadas no lançamento do
efluente da ETE Mirassol no período de abril/2017 a março/2018
Meses
Coliformes
(NMP/100
mL)
DBO
(mg/L)
OD
(mg/L) pH
Sólidos
Totais
(mg/L)
Turbidez
(UNT)
Fósforo To￾tal (mg/L)
Nitrogê￾nio Total
(mg/L)
Abril 13.000 96,00 2,13 7,05 486,00 57 6,00 20,00
Maio 67.000 92,00 2,48 7,10 326,00 58 5,50 15,00
Junho 55.000 77,00 2,07 6,79 368,00 62 4,11 11,00
Julho 53.000 82,00 2,03 7,43 446,00 89 3,72 16,00
Agosto 53.000 66,00 2,61 7,62 276,00 70 6,80 14,00
Setembro 230.000 87,00 1,98 7,50 652,00 123 8,50 21,00
Outubro 290.000 92,00 2,84 6,90 714,00 71 7,10 26,00
Novembro 570.000 88,00 3,09 7,16 410,00 68 7,10 19,00
Dezembro 40.000 62,00 2,97 7,40 529,00 57 7,10 21,00
Janeiro 120.000 67,00 2,13 7,37 590,00 62 5,20 15,00
Fevereiro 45.000 74,00 2,39 7,46 649,00 59 6,23 12,00
Março 51.000 78,00 3,02 7,19 641,00 63 5,68 17,00
Fonte: Silva Junior (2018)
Estes resultados evidenciam que o não cumprimento dos padrões para os parâme￾tros de Coliformes Termotolerantes, DBO, Oxigênio Dissolvido, Fósforo Total e Nitro￾gênio Amoniacal Total ocorre regularmente, sugerindo que a eficiência da operação do
ETE Mirassol está estruturalmente comprometida.
Em relação à ETE Bairro das Antas, não foram fornecidas informações referentes a
análise da qualidade dos efluentes tratados.
6.5. RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS
O município de Dracena não apresenta pontos de extravasamento de esgoto ou
áreas de lançamento de esgoto à céu aberto (EMDAEP, 2018), sendo somente as ETEs
responsáveis pelo lançamento dos efluentes públicos, após tratamento, diretamente em
corpos hídricos. Apesar desta condição, as EEEs e as ETEs, em especial suas lagoas de
tratamento, são pontos que contribuem para o aumento de risco de contaminação por es￾gotos.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
75
Assim, foi elaborado um produto cartográfico indicando os corpos hídricos com ris￾co de contaminação por esgotos devido à proximidade com os locais onde estão presen￾tes as EEEs e as ETEs, conforme apresentado na Figura 22.
Figura 22 – Corpos hídricos com risco de contaminação por esgotos
Fonte: VM Engenharia
6.6. DADOS DE CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES DE ESGOTOS
Os corpos hídricos receptores dos efluentes do sistema de esgotamento sanitário do
município de Dracena são o Ribeirão das Marrecas e o Córrego das Marrequinhas, os
quais recebem os efluentes tratados das ETEs Bairro das Antas e Mirassol, respectiva￾mente. 
O Córrego da Marrequinhas é afluente do Ribeirão das Marrecas, o qual por sua
vez é afluente do Rio Paraná, tendo sua foz localizada no município de Panorama. Da￾dos quanto à qualidade da água do Ribeirão das Marrecas foram coletados pela CE￾TESB, em 2017, próximo à sua foz, no ponto de latitude 21º 21’ 01” S e longitude 51º 51’
07” O, podendo ser considerado um ponto à jusante de ambas as ETEs.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
76
A Tabela 12, a seguir, apresenta os valores dos parâmetros de E. coli, DBO, Oxigê￾nio Dissolvido, Turbidez, Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal Total mensurados no
ponto próximo à foz do Ribeirão das Marrecas, bem como a condição quanto ao IQA
(Índice de Qualidade de Água), IET (Índice de Estado Trófico) e IVA (Índice de qualida￾de de água para proteção da Vida Aquática), conforme apresentado pela CETESB
(2018).
Tabela 12 – Resultados da análise da qualidade da água do Ribeirão das Marrecas no ponto à
jusante das ETEs do município de Dracena em 2017
Parâmetros Resultados
E. coli (UFC/100 mL) 2.400
DBO (mg/L) 2,0
Oxigênio Dissolvido (mg/L) 5,1
Turbidez (UNT) 25
Fósforo Total (mg/L) 0,052
Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L) 0,13
IQA Boa
IET Mesotrófico
IVA Regular
Fonte: CETESB (2018)
Com base nestes dados, o Ribeirão das Marrecas, no ponto próximo a sua foz, está
em condições condizentes com a de sua classe de enquadramento, sendo de classe 2
(águas doces).
Não foram fornecidos dados municipais referentes à qualidade, vazão e usos de ju￾santes dos corpos hídricos receptores de esgotos.
6.7. INDICADORES SNIS – ESGOTO
Para a apresentação dos indicadores operacionais e dos indicadores econômico￾financeiros e administrativos, foram utilizadas as informações coletadas para o SNIS re￾ferentes ao ano de 2016 e 2017, fornecidas pela EMDAEP, para o cálculo dos indicado￾res operacionais para o ano de 2017, bem como os indicadores efetivamente calculados
pelo SNIS para o ano de 2016.
6.7.1. INDICADORES OPERACIONAIS – ESGOTO
Na Tabela 13, a seguir, constam os indicadores classificados pelo SNIS como indi￾cadores operacionais do serviço de esgotamento sanitário. Estes indicadores foram calcu￾lados com base nas informações fornecidas pela EMDAEP referentes a 2017.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
77
Tabela 13 – Indicadores operacionais referentes ao serviço de esgotamento sanitário (2017)
Indicadores operacionais – Esgoto
Indicador Valor Unidade
IN015 Índice de coleta de esgoto 96,00% %
IN016 Índice de tratamento de esgoto 100,00% %
IN021 Extensão da rede de esgoto por ligação 10,75 m/ligação
IN024 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios
atendidos com água 100,00% %
IN046 Índice de esgoto tratado referido à água consumida 96,00% %
IN047 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios
atendidos com esgoto 100,00% %
IN056 Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios 
atendidos com água 92,34% %
IN059 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de esgota￾mento sanitário 0,13 kWh/m³
Fonte: SNIS (2017)
6.8. INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E
ADMINISTRATIVOS – ESGOTO
6.9. ORGANOGRAMA E DESCRIÇÃO DO CORPO FUNCIONAL
6.10. RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO
6.11. DIAGNÓSTICO SÍNTESE – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Quadro 6 - Quadro Síntese de Criticidades – esgotamento sanitário
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação
das causas
Esgota￾mento Sa￾nitário
Município Ausência de Plano diretor para esgota￾mento sanitário Ausência de Planejamento Estruturante
Bacia C -
EEE Olavo
Bilac
Deficiência no processo a ser executa￾do na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia C -
EEE Olavo
Bilac
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia C -
EEE Zoono￾ses
Deficiência no processo a ser executa￾do na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia C -
EEE Zoono￾ses
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia G -
EEE Portal
dos Girassóis
1
Tampas da caixa de areia e poço de
sucção corroídas Ausência de manutenção Estrutural
Bacia H -
EEE Emílio
Zanata "A"
Tampa da caixa de areia corroída Ausência de manutenção Estrutural
Bacia H -
EEE Emílio
Zanata "A"
Deficiência no processo de gradeamen￾to Ausência de grade "fina" Estrutural
Bacia H - Deficiência no processo a ser executa- Acúmulo de areia Estruturante
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
78
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação
das causas
EEE Emílio
Zanata "B" do na caixa de areia
Bacia H -
EEE Emílio
Zanata "B"
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Ausência de grade "fina" e
ausência de manutenção Estrutural
Bacia H -
EEE Frei
Moacir 2
Deficiência no processo a ser executa￾do na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia H -
EEE Frei
Moacir 2
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Ausência de grade "fina" e
ausência de manutenção Estrutural
Bacia I - EEE
Amoeira
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia I - EEE
Amoeira Tampa da caixa de areia corroída Ausência de manutenção Estrutural
Bacia I - EEE
Jequitibás
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE
Campo Belo
Deficiência no processo a ser executa￾do na caixa de areia Acúmulo de areia Estruturante
Bacia J - EEE
Campo Belo
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE
Frei Moacir 3
A
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE
Frei Moacir 3
B
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
Bacia J - EEE
Palmeiras 4
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Posicionamento errado da
grade, ausência de grade
"fina" e ausência de manu￾tenção
Estrutural
ETE - Bairro
das antas Medição errônea de vazão Imprecisão das dimensões
da Calha Parshall Estrutural
ETE - Bairro
das antas 1ª Lagoa anaeróbia assoreada Ineficiência da caixa de
areia no pré-tratamento Estrutural
ETE - Bairro
das antas 2ª Lagoa anaeróbia assoreada Ineficiência da caixa de
areia no pré-tratamento Estrutural
ETE - Bairro
das antas
Deficiência no processo de gradeamen￾to Ausência de grade "grossa" Estrutural
ETE - Bairro
das antas
O by-pass do pré-tratamento e da lagoa
anaeróbia vaza Ausência de manutenção Estrutural
ETE - Bairro
das antas
Os resíduos do gradeamento e a areia
das caixas de areias, são descartadas
em uma área de disposição própria.
Ausência de local inade￾quado para descarte Estruturante
ETE - Bairro
das antas Zona anóxica nas lagoas aeróbias Emissários desigualados Estrutural
ETE - Miras￾sol Medição errônea de vazão Imprecisão das dimensões
da Calha Parshall Estrutural
ETE - Miras￾sol
Dificuldades no acesso e manutenção
da lagoa de maturação
Alta densidade de vegeta￾ção ao redor da lagoa Estruturante
ETE - Miras￾sol
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Faltam comportas que di￾recionam o gradeamento
grosso
Estrutural
ETE - Miras￾sol
Deficiência no processo de gradeamen￾to
Ausência de grade "grossa" Estrutural
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
79
Eixo
Criticidades - Comitê Executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação
das causas
ETE - Miras￾sol Zona anóxica nas lagoas aeróbias Emissários desigualados Estrutural
ETE - Miras￾sol
Padrões de lançamento desconformes
com a legislação vigente Ineficiências no tratamento Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades Classificação
das causas
Jaciporã Ausência de esgotamento sanitário - Estrutural
Jamaica Ausência de esgotamento sanitário Ausência de rede coletora
e tratamento de esgoto Estrutural
Iandara Ausência de esgotamento sanitário Ausência de rede coletora
e tratamento de esgoto Estrutural
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
80
7. INFRAESTRUTURA DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Em relação a drenagem urbana, foram analisados os seguintes documentos: Plano
Diretor Urbanístico de Dracena, Lei Complementar nº 291/2008 e Plano de Macrodre￾nagem Rural (2013).
Conforme instituído no Plano Diretor, a Prefeitura de Dracena tem, dentre as suas
responsabilidade para com a drenagem urbana, de conservar e recuperar as áreas de inte￾resse (várzeas, APP, ATCA e fundos de vale); desassorear, limpar e manter em perfeito
funcionamento os cursos de água, canais, galerias e todos os equipamentos do sistema de
drenagem; promover campanhas de esclarecimento ao público e a participação das co￾munidades no planejamento, implantação e operação das ações contra inundações; ado￾tar, nos programas de pavimentação de vias locais e passeios de pedestres, pisos drenan￾tes; e, estudar a construção de barreiras para reduzir o impacto das águas pluviais nos
pontos de dispersão da rede.
O Plano de Macrodrenagem Rural norteia as ações de planejamento na área rural,
especialmente no que diz respeito ao manejo das estradas, visando a conservação das
mesmas e evitando o aparecimento de novas erosões.
7.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE
ALAGAMENTOS
As infraestruturas de manejo de águas pluviais do munícipio de Dracena foram
analisadas em seus pontos críticos, onde ocorrem com frequência eventos de alagamen￾tos. Nos quadro a seguir estão apresentadas informações quanto a localidade e as estrutu￾ras existentes para o manejo das águas pluviais dos pontos de alagamento identificados
no município.
Quadro 7 – Ponto de Alagamento 01
PONTO DE ALAGAMENTO 01
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’07.980” S; 51°32’01.308’’ W
Endereço
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
81
Avenida José Bonifácio
Figura 23 – Vista geral do Ponto de Alagamento 01.
Fonte: VM Engenharia
Bairro:
Centro
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Prefeitura;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 8 – Ponto de Alagamento 02
PONTO DE ALAGAMENTO 02
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’07.038” S; 51°32’03.084’’ W
Endereço
Av. Expedicionários
Bairro:
Centro
Estruturas Existentes:
Galeria de águas pluviais
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
82
Figura 24 – Vista geral do Ponto de Alagamento 02.
Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Prefeitura;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 9 – Ponto de Alagamento 03
PONTO DE ALAGAMENTO 03
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’50.856” S; 51°31’41.952” W
Figura 25 – Vista geral do Ponto de Alagamento 03.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Av. Washington Luiz / Av. Vitória
Bairro:
Metrópole
Estruturas Existentes:
Galeria de águas pluviais.
*OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Alemão Tintas;
Estado de conservação: Bom;
Galeria de concreto, em bom estado;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Calçada obstruída, fazendo com que as grades percam sua eficiência;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 10 – Ponto de Alagamento 04
PONTO DE ALAGAMENTO 04
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’24.318” S; 51°32’10.746” W
Endereço
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
83
Rua Ipiranga
Figura 26 – Vista geral do Ponto de Alagamento 04.
Fonte: VM Engenharia
Bairro:
Jd. Jussara
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Asilo dos Velhos;
Estado de conservação Regular;
Galeria de concreto, em bom estado;
Grades em bom estado, não obstruída;
Calçada obstruída, fazendo com que as grades percam sua eficiência;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 11 – Ponto de Alagamento 05
PONTO DE ALAGAMENTO 05
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’55.728” S; 51°32’23.196” W
Figura 27 – Vista geral do Ponto de Alagamento 05.
Endereço
Rua Marechal Deodoro da Fonseca
Bairro:
Jd. Kennedy
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
84
Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Clube dos Funcionários da Santa Casa;
Estado de conservação: Regular;
Galeria com material de alvenaria, muito antiga, é destruída sempre que chove forte e reformada, corroída pelo tempo;
Necessidade de trocar o material da galeria;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 12 – Ponto de Alagamento 06
PONTO DE ALAGAMENTO 06
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’25.986” S; 51°31’31.202” W
Figura 28 – Vista geral do Ponto de Alagamento 06.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Avenida Washington Luís
Bairro:
Tonico André
Estruturas Existentes:
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Cemitério;
Estado de conservação: Ruim;
Sem poço de visita, bueiro e galeria;
A água do cemitério desce e enche a rua.
Necessidade de construção de galeria.
Quadro 13 – Ponto de Alagamento 07
PONTO DE ALAGAMENTO 07
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’37.116” S; 51°32’34.968” W
Endereço
Rua Antônio Rodrigo de Barros
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
85
Figura 29 – Vista geral do Ponto de Alagamento 07.
Fonte: VM Engenharia
Bairro:
Jd. Santa Clara
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Ponto de referência: Posto de Saúde;
Estado de conservação: Regular
Galeria de concreto, não obstruída;
Grades em bom estado, não obstruída;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros;
Poucos bueiros facilitando a inundação;
Toda água do centro da cidade passa por essa galeria.
Quadro 14 – Ponto de Alagamento 08
PONTO DE ALAGAMENTO 08
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°29’01.718” S; 51°32’34.704” W
Figura 30 – Vista geral do Ponto de Alagamento 08.
Endereço
Rua Almirante Barroso
Bairro:
Centro
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
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Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Tiro de Guerra;
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, não obstruída;
Grades em bom estado, não obstruídas;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros;
Quadro 15 – Ponto de Alagamento 09
PONTO DE ALAGAMENTO 09
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°30’22.398’ S; 51°32’20.436” W
Figura 31 – Vista geral do Ponto de Alagamento 09.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Natal Chiari
Bairro:
Bairro Vitoria Regea / Frei Moacir 3
Estruturas Existentes:
 Nenhuma estrutura existente.
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Praça Jd. Vitória Régia;
Estado de conservação: Ruim;
Sem poço de visita, bueiro e galeria.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
87
Quadro 16 – Ponto de Alagamento 10
PONTO DE ALAGAMENTO 10
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°28’56.508” S; 51°31’26.700” W
Figura 32 – Vista geral do Ponto de Alagamento 10.
Fonte: VM Engenharia
Endereço
Rua Fortaleza / Av. Vitoria
Bairro:
Jardim das Plameiras
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Brasil Gás;
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, sem obstrução;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
Quadro 17 – Ponto de Alagamento 11
PONTO DE ALAGAMENTO 11
DADOS DOS DISPOSITIVOS EXISTENTES
Coordenadas:
21°30’05.022” S; 51°32’07.338” W
Endereço
Rua Nações Unidas
Bairro:
Vila Correia
Estruturas Existentes:
1 Galeria de águas pluviais.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
88
Figura 33 – Vista geral do Ponto de Alagamento 11.
Fonte: VM Engenharia
OBSERVAÇÕES
Ponto de Referência: Ferro Velho do Hércules
Estado de conservação: Regular;
Galeria de concreto, sem obstrução;
Grades em bom estado, sem obstrução;
Não existe poço de visita, na necessidade, a entrada nas galerias é feita pelos bueiros.
A Figura 34 apresenta um mapa com a localização dos doze pontos de alagamen￾tos, caracterizados nos quadros anteriores.
Figura 34 – Pontos de alagamentos no distrito-sede do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia (2019)
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
89
7.2. BACIAS DE DRENAGEM
7.2.1. BACIAS DE DRENAGEM – DRACENA – DISTRITO￾SEDE
A Figura 35, a seguir, apresenta o traçado das bacias de drenagem que perfazem
toda a extensão do perímetro urbano do distrito-sede do município de Dracena, assim
como seus respectivos talvegues. 
Figura 35 – Bacias de Drenagem no distrito-sede do município de Dracena
Fonte: VM Engenharia (2019)
O distrito-sede apresentou um total de 10 bacias de drenagem (enumeradas de I a
X, em algarismos romanos), sendo realizados uma série de levantamentos de informa￾ções dos aspectos presentes nestas bacias para possibilitar a realização de cálculos que
possibilitassem a obtenção do valor de suas respectivas vazões de pico.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
90
A Tabela 14, a seguir, apresenta a área das bacias de drenagem, o comprimento dos
talvegues e a vazão de pico calculada para uma chuva de duração igual ao tempo de con￾centração calculado.
Tabela 14 – Área das bacias de drenagem, comprimento dos talvegues e vazão de pico no exu￾tório dada uma precipitação de duração igual ao tempo de concentração do distrito-sede
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 1,12 1,73 33,27
II 2,48 2,41 69,62
III 1,74 2,23 44,39
IV 2,35 2,11 61,12
V 5,43 2,86 132,19
VI 3,56 2,73 89,60
VII 6,21 4,57 128,77
VIII 0,82 1,12 21,81
IX 4,23 3,63 100,27
X 1,35 2,27 39,02
Fonte: VM Engenharia (2019)
7.2.2. BACIAS DE DRENAGEM – DRACENA – DISTRITOS
DE JACIPORÃ E JAMAICA
A Figura 36, a seguir, apresenta o traçado das bacias de drenagem que perfazem
toda a extensão do perímetro dos distritos de Jaciporã e Jamaica, assim como seus res￾pectivos talvegues.
O distrito de Jaciporã e de Jamaica, apresentaram, cada um, 2 bacias de drenagem,
sendo realizados uma série de levantamentos de informações dos aspectos presentes nes￾tas bacias de forma semelhante ao realizado nas bacias do distrito-sede.
A Tabela 15, a seguir, apresenta a área das bacias de drenagem, o comprimento dos
talvegues e a vazão de pico calculada para uma chuva de duração igual ao tempo de con￾centração calculado.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
91
Figura 36 – Bacias de Drenagem dos distritos de Jaciporã e Jamaica
Fonte: VM Engenharia (2019)
Tabela 15 – Área das bacias de drenagem, comprimento dos talvegues e vazão de pico no exu￾tório dada uma precipitação de duração igual ao tempo de concentração de Jaciporã e Jamaica
Jaciporã
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 1,91 2,28 39,88
II 0,41 0,76 6,33
Jamaica
Bacia Área da bacia (km²) Comprimento do talvegue (km) Vazão de pico (m³/s)
I 0,76 1,59 20,35
II 1,01 0,90 24,08
Fonte: VM Engenharia (2019)
7.3. FISCALIZAÇÃO EM DRENAGEM URBANA
A Secretaria de Obras do município informou que a fiscalização do cumprimento
da legislação vigente, relacionada à drenagem urbana, é realizada por meio do aferimen￾to das galerias pluviais e é de responsabilidade da Prefeitura. Outras informações comple￾mentares, não foram fornecidas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
92
7.4. MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
Segundo as informações do SNIS em relação ao ano de 2016, as manutenções que
foram realizadas no setor de manejo de águas pluviais e drenagem urbana foram: manu￾tenção ou recuperação de sarjetas; manutenção ou recuperação estrutural de redes e ca￾nais; limpeza e desobstrução de redes e canais fechados; limpeza de bocas de lobo e po￾ços de visita; manutenção preventiva de estações elevatórias; e, limpeza das margens de
cursos d’água naturais e lagos.
A Secretaria de Obras de Dracena informou, em relação a sua frequência, que a re￾alização da manutenção da rede de drenagem urbana tem ocorrência muito baixa.
7.5. ENCHENTES
As enchentes podem ser definidas como o escoamento superficial concentrado e
com alta energia de transporte, que pode ou não estar associado a áreas de domínio dos
processos fluviais. Dessa forma, este fenômeno está ligado à ocorrência de maneira súbi￾ta, com pouco tempo de alerta, deslocamento rápido e violento, resultando em muitas
perdas de vida bem como danos à infraestrutura e propriedades, área de ocorrência pe￾quena e, geralmente, associação a outros eventos, como os fluxos de lama e de detritos.
Há uma tendência de que ocorram em áreas ou bacias hidrográficas pequenas e de￾clivosas, com baixa capacidade de infiltração ou solos rasos que saturam rapidamente ou
ainda em locais urbanizados. Devido à redução da capacidade de infiltração associada à
urbanização irregular ou sem planejamento, as enchentes têm se tornado frequentes em
diversos centros urbanos.
No município de Dracena, enchente severa caracterizada como desastre natural e
decretada como situação de emergência pelo estado de São Paulo ocorreu, entre os anos
de 1991 e 2018, apenas no ano de 2009, demonstrando não haver uma relação causal cla￾ra entre a urbanização do município e eventos de enchentes severas.
7.5.1. SERVIÇO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Criado, pela Lei Municipal nº 3.331, de 12 de dezembro de 2005, o Serviço Munici￾pal de Defesa Civil de Dracena tem como objetivo coordenar as medidas permanentes de
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
93
defesa destinadas a prevenir as consequências nocivas de eventos desastrosos, a socorrer
a população e as áreas atingidas por esses eventos.
Para o funcionamento deste Serviço Municipal de Defesa Civil, constituiu-se a Co￾missão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), formada pela representação de cada uma
das secretarias municipais, da EMDAEP, da FUNDEC (Fundação Dracenense de Edu￾cação e Cultura) e da Empresa Municipal de Saúde e de um presidente. 
Sendo designado pelo chefe do Poder Executivo, o presidente da COMDEC tem a
atribuição de planejar as medidas de defesa civil e, no caso de ocorrência de qualquer
evento desastroso, deve tomar imediatamente todas as medidas cabíveis a fim de solucio￾nar o problema, inclusive, se for o caso, requisitar o concurso de outros órgãos da Admi￾nistração Municipal, e quaisquer outros que sejam necessários.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ofereceu como sugestão para redução de
risco de enchentes a formalização definitiva da COMDEC a fim de evitar a mudança dos
integrantes por conta de mudanças de gestão, situação a qual há maior risco, por conta
de um quadro novo e sem capacitação (CPRM, 2014).
Os atuais membros, secretária e presidente constituintes da COMDEC foram no￾meados conforme o estabelecido no Decreto Municipal nº 7.002, de 10 de janeiro de
2018.
7.6. PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL
O município de Dracena, em 2013 contratou a elaboração do “Plano Diretor de
Macrodrenagem Rural do município de Dracena – SP”. No Volume I do relatório são
apresentados alguns dados que caracterizam a drenagem na área rural do município.
No total, o município é composto por oito Microbacias hidrográficas, apresentadas
na Tabela 16 e Figura 37. 
Tabela 16 - Área total das microbacias hidrográficas do município de Dracena.
Descrição das Microbacias Hidrográficas Hectares (ha) Perímetro (m)
1. Córrego das Marrequinhas 7.302,77 45.945,65
2. Ribeirão das Marrecas 3.670,34 37.049,37
3. Ribeirão da Nova Palmeira 3.280,23 30.039,79
4. Córrego Três Coroas ou Santo Eufrásio 8.747,19 56.599,08
5. Córrego do Prado 12.275,17 60.458,69
6. Córrego Apiaí 3.012,25 34.884,54
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
94
Descrição das Microbacias Hidrográficas Hectares (ha) Perímetro (m)
7. Córrego Santa Flora 4.644,71 37.060,61
8. Córrego Alcalá 5.847,37 42.559,14
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
Figura 37 – Microbacias hidrográficas do município de Dracena
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
No município foram diagnosticadas 147 travessias, 199 erosões e 322,22 Km de es￾tradas. Algumas das estradas carecem de dispositivos de drenagem, provocando erosões
nas estradas, consequentemente, o assoreamento de corpos. Uma segunda causa respon￾sável pela formação das erosões é a relação entre solo e ausência de práticas de manejo
nas áreas agrícolas, além da ausência de vegetação nas áreas de APP.
Para a execução de ações que visassem adequar as estradas rurais municipais e as
erosões, seriam necessários um total de R$ 9.097.023,40, baseados em valores do ano de
2013. A Tabela 17 apresenta o custo total das intervenções por microbacias.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
95
Tabela 17 – Custo total das intervenções necessárias por área de cada microbacia.
Microbacias hidrográficas Intervenções
(R$) Área (ha) R$/ha Prioridade
1. Córrego das Marrequinhas 2.653.356,60 7.302,77 351,01 2º
2. Ribeirão das Marrecas 1.380.916,95 3.670,34 376,23 1º
3. Ribeirão da Nova Palmeira 1.135,937,95 3.280,23 346,29 3º
4. Córrego Três Coroas ou Santo Eufrá￾sio 2.304.566,00 8.747,19 263,46 4º
5. Córrego do Prado 2.285.940,95 12.275,17 186,22 7º
6. Córrego Apiaí 521.267,75 3.012,25 173,04 8º
7. Córrego Santa Flora 1.212.249,60 4.644,71 260,99 5°
8. Córrego Alcalá 1.392.082,15 5.847,37 238,06 6º
Fonte: Plano de Macrodrenagem Rural (2013)
Assim, a microbacia do ribeirão das Marrecas é a que tem a maior prioridade para
a execução das intervenções. Porém, segundo informações da Prefeitura, nenhuma das
intervenções propostas no plano foram executadas.
7.7. INDICADORES SNIS – DRENAGEM URBANA
Os indicadores referentes aos serviços de drenagem urbana e manejo de águas plu￾viais diferenciam-se dos indicadores dos demais eixos de saneamento básico, devido às
características do funcionamento destes serviços. Dessa forma, foram utilizados os indi￾cadores calculados e apresentados pelo SNIS para o ano de 2017, os quais se classificam
como indicadores gerais, econômico-financeiros e administrativos, de infraestrutura e de
gestão de risco. A Tabela 18, a seguir, apresenta estes indicadores e seus respectivos valo￾res.
Tabela 18 – Indicadores SNIS dos serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
Indicadores gerais – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN042 Parcela de área urbana em relação à área total 3,03 %
IN043 Densidade demográfica na área urbana 29,00 habitantes/hectare
IN044 Densidade de domicílios na área urbana 11,00 habitantes/hectare
Indicadores econômico-financeiros e administrativos – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN001 Participação do pessoal próprio sobre o total de pessoal alocado 
nos serviços 100,00 %
IN009 Despesa média praticada para os serviços por unidade edificada 0,00 %
IN048 Despesa per capita com os serviços 0,00 R$/hab.ano
IN050 Diferença relativa entre despesas e receitas dos serviços de DMA￾PU 100,00 %
Indicadores de infraestrutura – drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN021 Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais 
subterrâneos na área urbana 0,00 %
IN026 Parcela de cursos d’água naturais perenes canalizados abertos 50,00 %
IN027 Parcela de cursos d’água naturais perenes canalizados fechados 50,00 %
IN029 Parcela de cursos d’água naturais perenes com diques 0,00 %
IN051 Densidade de captações de águas pluviais na área urbana 608,00 unidades/km²
Indicadores de gestão de risco– drenagem urbana
Indicador Valor Unidade
IN041 Parcela da população impactada por eventos hidrológicos 0,00 %
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
96
IN046 Índice de óbitos em decorrência de eventos hidrológicos 0
Óbitos/100.000 habi￾tantes
Fonte: SNIS (2018)
Na versão integral do presente plano forma abordadas com detalhes os seguintes
tópicos:
 Receitas operacionais e despesas de custeio
 Ligações cruzadas – Esgoto em galerias pluviais
 Malária
 Diagnóstico Síntese – Manejo das Águas Pluviais
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 18, como síntese do diagnóstico no eixo de manejo das
águas pluviais.
Quadro 18 - Quadro Síntese de Criticidades – Manejo das Águas Pluviais
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades
Classifica￾ção das cau￾sas
Manejo das
Águas Plu￾viais
Centro - Ponto de
Alagamento 1
Estruturas em regular estado de
conservação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Centro - Ponto de
Alagamento 2
Estruturas em regular estado de
conservação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Jussara - - Pon￾to de Alagamento 4
Estruturas da calçada em regular
estado de conservação, obstruindo
a galeria
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Kennedy - Pon￾to de Alagamento 5
Estruturas em ruim estado de con￾servação
Ausência de manuten￾ções Estrutural
Jd. Bortolato - Pon￾to de Alagamento 6 Ponto de alagamento Ausência de dispositivos
de microdrenagem Estrutural
Jd. Santa Clara -
Ponto de Alaga￾mento 7
Ponto de alagamento
Insuficiência do número
de dispositivos de micro￾drenagem
Estrutural
Bairro Vitoria Re￾gea / Frei Moacir 3
- Ponto de Alaga￾mento 9
Ponto de alagamento Ausência de dispositivos
de microdrenagem Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnosticadas Causa das criticidades
Classifica￾ção das cau￾sas
Jd. Santa Clara -
Rua São Paulo, en￾tre a Rua S. Manoel
e Rua Januário Bo￾nito
Ponto de alagamento
Insuficiência do número
de dispositivos de micro￾drenagem
Estrutural
Marrequinha Erosão na estrada
Ausência de dispositivos
de microdrenagem nas
estradas
Estrutural
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
97
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
98
8. INFRAESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Em relação ao serviço do saneamento básico de limpeza urbana e manejo de resí￾duos sólidos, o município de Dracena dispõe de um Plano Municipal de Gestão Integra￾da de Resíduos Sólidos elaborado em 2013. Este plano oferece elementos técnicos para a
gestão integrada dos resíduos sólidos do município apontando ações relativas ao manejo
de resíduos sólidos, contemplando aspectos referentes à não geração, redução, reutiliza￾ção, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada do rejeito.
Dracena instituiu a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
por meio da Lei nº 4.253/2014 e estabeleceu como dispositivo regulamentador desta po￾lítica o Decreto nº 6.635/2015. Devido a estes instrumentos, compreende-se como funda￾mental o entendimento do PMGIRS como base indispensável para a elaboração do pre￾sente PMSB quanto aos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, tanto
nos elementos de elaboração do diagnóstico quanto na fundamentação de diretrizes que
contemplem este eixo do saneamento básico.
Cabe citar certos aspectos do diagnóstico realizado na formulação do PMGIRS, es￾pecialmente o apontamento da ocorrência de falhas nos serviços de manejo de resíduos
sólidos em Dracena. Um destes apontamentos refere-se ao Programa de Coleta Seletiva
do município, o qual apresenta fragilidades quanto a adesão da população, estrutura físi￾ca e organizacional da cooperativa de catadores.
Outro aspecto apontado no Plano tem relação com o aterro sanitário do município.
Apesar do aterro ter sua localização, acesso e distância em relação ao perímetro urbano
avaliados como pontos positivos, este apresenta falhas em sua operacionalização. Além
disso, há no município a presença de um aterro de inertes, o qual recebe resíduos da
construção civil (RCC) e resíduos provenientes de podas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
99
8.1. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Buscou-se consolidar as informações referentes a infraestrutura de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, como varrição, poda, coleta de resíduos sólidos e coleta sele￾tiva, por meio dos dados presentes do Quadro 19 ao Quadro 24.
Quadro 19 – Informações Gerais da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta A coleta de resíduos sólidos domésticos é feita por 4 caminhões e dividida em 4 
equipes onde são determinados dias da semana para a coleta
Horário de Funciona￾mento
Dos 4 caminhões, 3 funcionam das 3h às 10h e 1 funciona das 7h às 11h e das 
12:30h às 16h, atualmente 2 estão quebrados e a coleta funciona com reposição 
dos caminhões que estão funcionando.
Gravimetria
Não é realizada a gravimetria dos resíduos sólidos e nem são separados ou verifi￾cados e não é realizada a pesagem dos caminhões, não existe nenhum dado rela￾cionado a coleta de resíduos sólidos.
Varrição A varrição é realizada no centro todos os dias e em todas as praças da cidade 
(140 praças) 1 vez ao mês, nos bairros não é feita a varrição.
Podas As podas são feitas somente nas áreas verdes e praças, nos bairros cada morador 
tem o dever de podar a (s) árvore (s) da frente de sua casa.
Reutilização Resíduos
Sólidos
Em relação aos resíduos sólidos de construção civil, 50% são aproveitados e são 
utilizados para construção de estradas rurais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 20 – Divisão da coleta de resíduos sólidos na zona urbana
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Urbana
EQUIPE 1
Dia da Se￾mana
Todos os dias
Local Bairros: Centro, Magid Zacarias à Estação Ferro, Marechal Deo￾doro da Fonseca à Santos Dumont/ Castro Alves;
EQUIPE 2
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira
Local
Bairros: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à Magid 
Zacarias, Jd. Bortolato à Chacon Couro, Jurraro, Bortolato I, II, 
III e IV, Jd. Itália I, II, III e IV, Jussara, parte do Metrópole;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
100
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Urbana
Dia da Se￾mana
Terça-feira, quinta-feira e sábado
Local
Bairros: Porto Alegre / Alameda Polônia à Aristides Zanoni, 
Santos Dumont à R. Maria Gaiati, parte do Metrópole, Palmeiras
I, II e III, Jd. Europa, Frei Moacir III;
EQUIPE 3
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira
Local
Bairros: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros à Dist. In￾dustrial, Chacon Couto à Vila Rica, Estrada Ferro, R. Irradiação, 
R. Olímpica, Av. Expedicionários à R. Irradiação, Sta. Clara, São
Carlos, parte do Vila Barros, Vila Rica, Vidrosul, Dist. Industrial, 
Tonico André;
Dia da Se￾mana
Quinta-feira, sexta-feira, sábado
Local
Bairros: Marechal Deodoro da Fonseca, Portal dos Girassóis, Es￾trada Ferro, Av. Presidente Vargas, R. João Araújo, São Francis￾co, Eldorado, Jd. Barbosa, Vila Isabel, Dorival Inocêncio, Paulo 
Vendramin, Nossa Senhora Aparecida, Parque Bosque, João 
Vendramin, Frei Rossetto, Primavera, Brasilândia, Portal Gua￾nais;
EQUIPE 4
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira
Local
Bairros: Estrada Ferro à R. 8 de Dezembro, Estrada Ferro à Frei 
Moacir I/ Pitangueiras, Expedicionários à Independência, R. Pal￾meira, R. 9 de Julho, Emilio Zanato, Pitangueiras, Frei Moacir I, 
II, Vitória Regea, Jd. Alvorada, Vila Correia, Jd. São Manoel, 
parte da Vila Barros, Vera Cruz;
Dia da Se￾mana
Terça-feira, quinta-feira, sábado
Local
Bairros: Av. Francisco Antônio Pereira à José Augusto de Olivei￾ra, Est. João Araújo à R. dos Falcões, Jd. Village, Jd. dos Pássa￾ros, Av. Presidente Vargascom Vicinal Carlos Roberto Torquato, 
Marechal Deodoro da Fonseca à Est. José Mazone, Centro, Jd. 
Kennedy, Jd. Éden, Vila Lucélia, C. H. Virgílio Fioravante, Resi￾dencial Junior, R. Florença;
Dia da Se￾mana
Segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira
Local
Bairros: Alameda Polônia, Porto Alegre, Rodovia Chacon Couto 
à Campo Belo III, Jd. Palmeiras IV, São Cristovão, Parque Dra￾cena, parte do Metrópole, Campo Belo I, II e III;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
101
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 21 – Divisão da coleta de resíduos sólidos na zona rural
Divisão da coleta dos resíduos sólidos – Zona Rural
A coleta na zona rural é realizada por meio de caçambas
Dia da Semana Local
Segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira Mirassol, Pousada Bom Samaritano
Terça-feira e quinta-feira Java Paulista (Takahashi DRA 339, DRA 157)
Terça-feira e sexta-feira Iandara
Quarta-feira Yoshimura
Sexta-feira Canta Galo
Sábado Estrada 2
Segunda-feira e sexta-feira Presídio
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 22 – Informações Gerais sobre Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Órgão Responsável O órgão que realiza a coleta seletiva é a Cooperativa COTRARES) e a presi￾dente é a catadora Andreia Cristina Cardoso.
Funcionamento da Coleta
Seletiva
A coleta seletiva é feita por 2 caminhões, e dividida em 5 setores onde é de￾terminado um dia da semana para ser realizada a coleta. A pesagem dos ca￾minhões é realizada diariamente ao final das coletas e a soma dos dois cami￾nhões juntos deve dar no mínimo 76 toneladas por mês.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 23 – Divisão da coleta seletiva na zona urbana
Divisão da Coleta Seletiva – Zona Urbana
SETOR 1
(Parque Dracena ao Cemité￾rio)
Dia da Semana Segunda-Feira
Bairros
Jd. Jussara, Tonico André, Dist. Industrial I, II,
e III, Pq. Dracena, Jd. Pange, D. Industrial, J.
Dancieri, Jd. das Nações, Dist. Comercial, Vila
Itália I e II, parte do B. Metrópole
SETOR 2
(R. Olavo Bilac/Est. Ferro a
R. Belo Horizonte e Av. Jo￾sé Bonifácio ao Palmeiras)
Dia da Semana Terça-Feira
Bairros
Jd. Palmeiras I, II, III e IV, Frei Moacir III, São
Cristóvão, Jd. Campo Belo, Vila América, Jd.
Europa, Jd. Vera Cruz, Metrópole, parte do Cen￾tro
SETOR 3
(Estrada Ferro a R. Fiora￾vante e Av. Expedicionários
a R. Irradiação)
Dia da Semana Quarta-Feira
Bairros Centro, Vila Lucélia, Jd. São Francisco, Jd.
Kennedy, Jd. Éden, Pq. Jamaica
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
102
Divisão da Coleta Seletiva – Zona Urbana
SETOR 4
(Jd. Brasilândia, Conj. Vir￾gílio Fioravante, R. Irradia￾ção ao Portal Girassóis,
Conj. Hab. Emilio Zanatta e
Loteamento Frei Moacir)
Dia da Semana Quinta-Feira
Bairros
Jd. Brasilândia, Vila Isabel, Jd. Primavera, Jd.
Cristina, Condomínio Eldorado, Jd. N. Dracena,
Jd. Village, C. H. Virgílio Fioravante, C. H. João
Vendramin, C. H. Domingos M. Caldeira, C. H.
Waldir B. de Souza, Parque do Bosque, Portal
dos Girassóis, C. H. Paulo Vendramin, Nossa S.
Aparecida, Conj. Hab. Emilio Zanatta, Lotea￾mento Frei Moacir
SETOR 5
(R. 9 Junho a R. Irradiação
e Est. Ferro a Jd. Alvorada)
Dia da Semana Sexta-Feira
Bairros
Vila Barros, Jd. Santa Clara, Jd. Bela Vista, Pq.
São Carlos, Jd. Alvorada, Vila Godoy, Jd. Ipi￾ranga, Gleba Abolição, Vila Correia, Jd. São
Manoel I e II
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
Quadro 24 – Divisão da coleta seletiva na zona rural
Divisão da Coleta Seletiva – Zona Rural
A coleta na área rural é feita informalmente nos distritos de Jamaica e Jaciporã esporadicamente aos sába￾dos (os moradores juntam uma certa quantidade de resíduos sólidos recicláveis e ligam para os motoristas ou
para a presidente da cooperativa para recolhe-los).
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
A Figura 38 – Mapa dos setores de Coleta Seletiva de Dracena, a seguir, contém
um mapa com a divisão por setores, apresentando de forma especializada as informações
exibidas anteriormente no Quadro 23 – Divisão da coleta seletiva na zona urbana.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
103
Figura 38 – Mapa dos setores de Coleta Seletiva de Dracena
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013).
A divulgação da coleta seletiva para conscientização da população é realizada atra￾vés da mídia local, além da distribuição de folders e adesivos realizados pelos membros
da cooperativa (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
8.1.1. USINA DE TRIAGEM
O galpão de triagem dos materiais recicláveis apresenta algumas deficiências estru￾turais, tais como a falta de impermeabilização, que dificulta o trabalho em dias de chuva
e a ausência de um refeitório, fator o qual considera-se também prejudicial (PREFEITU￾RA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
Ressalta-se a necessidade de implantar a infraestrutura existente no galpão de tria￾gem para melhorar a qualidade, eficiência e agilidade dos serviços. Em 2011 a cooperati￾va recebeu um caminhão novo, de forma que a coleta seletiva passou a possuir dois cami￾nhões, permitindo a realização de seus trabalhos com mais eficiência. A falta de equipa￾mentos específicos no galpão de triagem contribui negativamente para a eficiência dos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
104
serviços, mesmo considerando-se a questão dos atravessadores, que é um fator negativo
para a melhoria dos salários das cooperadas (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRA￾CENA, 2013).
O município de Dracena, assim como alguns municípios da região administrativa
de Presidente Prudente, foi contemplado com o recurso financeiro da CESP (Companhia
Energética de São Paulo), por meio de uma parceria com Ministério Público do Estado
de São Paulo (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) e Caixa Econômica Federal
para ações de ampliação da Coleta Seletiva. Esse recurso possui aspecto fundamental
tanto no quesito de adquirir equipamentos de melhoria na infraestrutura quanto para me￾lhoria da estrutura física do galpão da cooperativa, auxiliando no aumento da eficiência
da coleta seletiva no âmbito socioambiental (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRA￾CENA, 2013).
Outro destaque é a importância da educação ambiental, que surge neste cenário
como um processo pelo qual os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, co￾nhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente. Dracena apoia as ações de programas educativos junto à população, desenvol￾vendo projetos junto às escolas e fortalecendo a divulgação da coleta seletiva por meio da
distribuição de panfletos e cartazes informativos (PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA, 2013).
8.1.2. DESTINAÇÃO FINAL
Existe uma única forma adequada de destinação final dos resíduos sólidos urbanos
que é o aterro sanitário. Todas as outras formas, em determinados aspectos apresentam
caraterística negativas, seja no âmbito ambiental, social ou econômico. Além de que, ou￾tras formas, como os aterros controlados, não são mais permitidas após a PNRS.
O aterro municipal de Dracena dispõe de duas valas já encerradas e no fim de 2018,
entrou em operação uma terceira vala.
Na versão integral do Diagnóstico há umrelatório fotográfico minuciosos sobre esse
recinto.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
105
O aterro dispõe também de uma lagoa de chorume, com capacidade de 400.000 li￾tros (Erro: Origem da referência não encontrada). Quando a lagoa está próxima da sua
capacidade limite, uma funcionária da EMDAEP realiza análises do chorume e avalia se
o mesmo pode ser destinado para a ETE do bairro das Antas, assim como o volume per￾mitido. Nesse processo de esvaziamento da lagoa são necessários em média de 20 a 30
viagens do carro limpa fossa. Atualmente, são produzidos aproximadamente 200.000
l/mês.
Com o objetivo principal de análise das condições de disposição final dos resíduos
sólidos domiciliares gerados no estado de São Paulo, a CETESB criou o Índice de Quali￾dade de Aterro de Resíduos (IQR). Para elaboração do IQR, todos os aterros do estado
que recebem este tipo de resíduo são inspecionados periodicamente pelos técnicos da CE￾TESB, sendo atribuída a cada município uma nota, que pode variar de 0 a 10. Em função
disso, os aterros podem ter suas instalações classificadas como inadequadas (0 a 6,0),
controladas (6,1 a 8,0) ou adequadas (8,1 a 10,0).
A Figura 39 apresenta os municípios da região da UGRHI 20 e a classificação de
seus respectivos aterros sanitários, de acordo com a análise realizada pela CETESB em
2017. A condição do aterro sanitário de Dracena em 2017 foi classificada como inade￾quada, com uma nota de 3,2, classificação que havia ocorrido pela última vez em 2009.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
106
Figura 39 – Classificação do IQR (2017) – UGRHI 20
Fonte: CETESB (2018)
Nos últimos anos Dracena apresentou grande queda no índice devido a problemas
estruturais no aterro. Porém com a contratação de empresa especializada para a execu￾ção de obras de ampliação do aterro, os problemas estruturais estão sendo resolvidos.
O muncípio dispõe de uma usina de triagem.
8.2. ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
No município de Dracena existe, desde de fevereiro de 2008, a Cooperativa de Tra￾balho e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos de Dracena – COTRARES, que em
seu Estatuto apresenta a finalidade de conseguir melhores condições e preços convenien￾tes aos seus produtos e organizar o trabalho de modo a bem aproveitar a capacidade dos
cooperados. O Estatuto define ainda, as normativas para o funcionamento; a admissão,
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
107
os deveres, os direitos e as responsabilidade de cada cooperado e as formas de composi￾ção da diretoria (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
Amparando legalmente a criação da cooperativa existe a Lei Municipal de nº
3.720, de 10 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva na
área urbana do município de Dracena e dá outras providências (PREFEITURA MUNI￾CIPAL DE DRACENA, 2013).
8.3. RESÍDUOS SÓLIDOS
A geração de resíduos sólidos em Dracena, assim como em outros municípios, com
o decorrer dos anos apresentou um aumento na massa gerada, inicialmente em função
do crescimento populacional e posteriormente pelo aumento do poder aquisitivo da po￾pulação em geral, bem como o próprio sistema capitalista que influencia de forma direta
o consumo.
A Tabela 19, a seguir, apresenta os dados de quantidade de resíduos sólidos gerados
no município de Dracena em diferentes anos e a população urbana do município atendi￾da pelos serviços de coleta de resíduos. A massa de resíduos é composta por RDO (Resí￾duos Sólidos Domiciliares) e RPU (Resíduos Sólidos Públicos).
Tabela 19 – Geração de resíduos sólidos no município de Dracena
População Resíduos gerados (kg/
dia)
Resíduos gerados
(ton. /Ano) Ano de referência
39.693 15.877,20 5.795,18 1991
39.860 15.944,00 5.819,56 1996
40.500 24.300,00 8.869,50 2000
42.107 25.264,20 9.221,43 2007
43.258 25.954,80 9.473,50 2010
43.470 43.470,00 15.866,55 2011
46.088 61.742,47 22.536,00 2016
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013); SNIS (2016)
Assim, conforme os dados presentes na Tabela 19, a produção per capita de lixo em
Dracena ao longo dos anos teve os seguintes valores: de 1991 a 1996 = 0,40 kg/hab.dia;
de 2000 a 2010 = 0,60 kg/hab.dia; em 2011 = 1,00 kg/hab.dia; em 2016 = 1,34 kg/hab.-
dia.
Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto a sua natureza física (secos e
úmidos), composição química (orgânicos e inorgânicos), classes de riscos potenciais ao
meio ambiente (perigosos, não perigosos e inertes) e quanto à sua origem, sendo que esta
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
108
última classificação é importante, pois as características de natureza física, composição
química e risco potencial ao meio ambiente de resíduos de uma classe de origem são se￾melhantes.
8.3.1. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – RDO
Os resíduos gerados das atividades diárias nas residências são denominados como
resíduos domiciliares. Em sua composição cerca de 50% a 60% de sua massa são cascas
de frutas, verduras e sobras orgânicas. O restante é formado por embalagens em geral,
jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma gran￾de variedade de outros itens. A taxa média diária de geração de resíduos domésticos por
habitante em áreas urbanas é de 0,5 a 1 kg/hab./dia, dependendo do poder aquisitivo da
população, nível educacional, hábitos e costumes (PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA, 2013).
8.3.2. RESÍDUOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
A limpeza das áreas de comum uso pela população no meio urbano é de responsa￾bilidade do poder público. Essa limpeza apresenta benefícios sanitários, estéticos e de se￾gurança segundo IBAM (2001).
Benefícios sanitários porque previne doenças resultantes da proliferação de vetores
em depósitos irregulares de resíduos nas ruas ou em terrenos baldios, além de evitar pro￾blemas de saúde resultantes de poeira em contato com os olhos, ouvidos e sistema respi￾ratório. Benefícios estéticos, visto que melhora a aparência das áreas urbanas, valoriza os
imóveis, e principalmente em cidades turísticas, valoriza as atrações e o município em
sua totalidade. Benefícios de segurança, visto que previne dados à pessoas e veículos, por
meio de galhos secos e objetos cortantes; risco de derrapagens de veículos em folhas se￾cas, poeiras, evitando assim também, a obstrução dos dispositivos de drenagem.
Assim, a limpeza urbana consiste nos serviços de: varrição, capina, roçagem, po￾das, manutenção de áreas verdes e áreas públicas, remoção de cadáveres de animais, de
veículos abandonados, entre outros.
A varrição no município é de competência da Prefeitura Municipal e os resíduos de
varrição, são encaminhados ao aterro sanitário para que sejam decompostos, com exce￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
109
ção dos resíduos de poda e rejeitos que não sofrem decomposição. Há uma equipe de tra￾balho que executam este serviço entre às 00 h até às 06 h (PREFEITURA MUNICIPAL
DE DRACENA, 2013).
A destinação dos resíduos de poda é o aterro de inertes, nos quais estes resíduos fi￾cam depositados no local até sua completa decomposição, de forma a não causar impac￾to significativo ao meio ambiente, uma vez que é um material natural que será novamen￾te incorporado ao meio ambiente através de processos biogeoquímicos. Entretanto, o Po￾der Público municipal estuda a possibilidade de triturar os galhos (PREFEITURA MU￾NICIPAL DE DRACENA, 2013).
Em relação aos corpos de animais não há uma destinação final específica.
8.3.3. RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS
O município de Dracena possui contrato com a empresa denominada Ato Solução
Ambiental Ltda., situada na cidade de Adamantina. Ela tem a responsabilidade de mane￾jo de resíduos sólidos, consistindo na coleta, transporte, tratamento e correta disposição
final dos resíduos do serviço de saúde. A coleta dos RSS é feita duas vezes por semana,
às terças e quintas-feiras (PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, 2013).
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
 Resíduos da Construção Civil – RCC
 Resíduos Industriais
 Pneus
 Agrotóxicos
 Produtos Eletrônicos
 Baterias e Pilhas
 Lâmpadas Fluorescentes
 Quantitativos mensais – PMGIRS
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
110
A Tabela 20 apresenta os quantitativos mensais referentes ao volume de resíduo
sólidos gerados no município de Dracena de acordo com a sua classificação quanto à ori￾gem, de acordo com o PMGIRS.
Tabela 20 – Quantitativos mensais referentes ao volume de resíduos sólidos gerados no muni￾cípio de Dracena
Resíduos Sólidos Volumes/mês Ano de referência
Domiciliar, comercial e público 783,99 kg 2013
Limpeza urbana 9.090 kg 2013
Coleta seletiva 40.000 kg 2013
Serviços de saúde 1.600 kg 2012
Construção civil 233.620 kg 2012
Industriais
Óleo de cozinha 321 litros 2012
Pneus pequenos 1.194 unidades 2012
Pneus grandes 233 unidades 2012
Agrossilvopastoris Logística reversa 2013
Especiais
Terminal rodoviário Inexistente 2013
Produtos eletrônicos 208,33 kg 2012
Fonte: Prefeitura Municipal de Dracena (2013)
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento
 Resíduos de Mineração
 Soluções alternativas de Manejo de Resíduos Sólidos
 Identifcação de áreas de disposição inadequada de resíduos
8.4. INDICADORES OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS, 
ADMINISTRATIVOS E DE QUALIDADE
O SNIS (2018) apresenta alguns indicadores técnicos, operacionais e financeiros
que permitem avaliar a gestão dos resíduos sólidos realizada no município. Ao decorrer
do capítulo, de forma esparsa, foram apresentados alguns desses dados referentes aos ser￾viços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, porém poucos foram os dados
obtidos com a atual prestadora dos serviços. A Tabela 21 apresenta a síntese dos indica￾dores referentes ao ano de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
111
Tabela 21 – Indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade
para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Indicador Valores Unidade
IN003 Incidência das despesas com o manejo de RSU nas despesas 
correntes da prefeitura 2,6 %
IN004
Incidência das despesas com empresas contratadas para exe￾cução de serviços de manejo RSU nas despesas com manejo 
de RSU
30,59 %
IN005 Autossuficiência financeira da prefeitura com o manejo de 
RSU 38,77 %
IN006 Despesa per capita com manejo de RSU em relação à popula￾ção urbana 64,88 R$/habitante
IN011 Receita arrecadada per capita com taxas ou outras formas de 
cobrança pela prestação de serviços de manejo RSU 25,16 R$/habitante/ano
IN014 Taxa de cobertura do serviço de coleta domiciliar direta 
(porta-a-porta) da população urbana do município 100 %
IN015 Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à 
população total do município 100 %
IN016 Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à 
população urbana 100 %
IN017 Taxa de terceirização do serviço de coleta de (RDO + RPU) 
em relação à quantidade coletada 5,48 %
IN018
Produtividade média dos empregados na coleta (coletadores 
+ motoristas) na coleta (RDO + RPU) em relação à massa 
coletada
2.835,46 kg/empregado/dia
IN019 Taxa de empregados (coletadores + motoristas) na coleta 
(RDO + RPU) em relação à população urbana 0,56 empregado/1000 hab.
IN021 Massa coletada (RDO + RPU) per capita em relação à popu￾lação urbana 1,45 kg/habitante/dia
IN022 Massa (RDO) coletada per capita em relação à população 
atendida com serviço de coleta 0,97 kg/habitante/dia
IN023 Custo unitário médio do serviço de coleta (RDO + RPU) 42,61 R$/tonelada
IN024 Incidência do custo do serviço de coleta (RDO + RPU) no 
custo total do manejo de RSU 34,32 %
IN025 Incidência de (coletadores + motoristas) na quantidade total 
de empregados no manejo de RSU 42,11 %
IN026 Taxa de resíduos sólidos da construção civil (RCC) coletada 
pela prefeitura em relação à quantidade total coletada 3,55 %
IN027
Taxa da quantidade total coletada de resíduos públicos (RPU)
em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos do￾mésticos (RDO)
38,8 %
IN028
Massa de resíduos domiciliares e públicos (RDO+RPU) cole￾tada per capita em relação à população total atendida pelo 
serviço de coleta
1,34 kg/habitante/dia
IN029 Massa de RCC per capita em relação à população urbana 59,21 kg/habitante/dia
IN030 Taxa de cobertura do serviço de coleta seletiva porta-a-porta 
em relação à população urbana do município 100 %
IN031
Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto matéria 
orgânica e rejeitos) em relação à quantidade total (RDO + 
RPU) coletada
2,91 %
IN032 Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto 
matéria orgânica e rejeitos) em relação à população urbana 15,39 kg/habitante/ano
IN034 Incidência de papel e papelão no total de material recuperado 32,82 %
IN035 Incidência de plásticos no total de material recuperado 29,01 %
IN036 Massa de RSS coletada per capita em relação à população ur￾bana 3,09 kg/1000 hab./dia
IN037 Taxa de RSS coletada em relação à quantidade total coletada 0,21 %
IN038 Incidência de metais no total de material recuperado 18,32 %
IN039 Incidência de vidros no total de material recuperado 7,63 %
IN040 Incidência de outros materiais (exceto papel, plástico, metais 
e vidros) no total de material recuperado 12,21 %
IN041 Taxa de terceirização dos varredores 0 %
IN043 Custo unitário médio do serviço de varrição (prefeitura + em￾presas contratadas) 316,21 R$/km
IN045 Taxa de varredores em relação à população urbana 0,09 empregado/1000 hab.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
112
Indicador Valores Unidade
IN046 Incidência do custo do serviço de varrição no custo total com 
manejo de RSU 24,74 %
IN047 Incidência de varredores no total de empregados no manejo 
de RSU 7,02 %
IN048 Extensão total anual varrida per capita 0,05 km/habitante/ano
IN051 Taxa de capinadores em relação à população urbana 0,19 empregado/1000 hab.
IN052 Incidência de capinadores no total empregados no manejo de 
RSU 14,04 %
IN053 Taxa de material recolhido pela coleta seletiva (exceto maté￾ria orgânica) em relação à quantidade 5,76 %
IN054 Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta
seletiva 21,99 kg/habitante/ano
Fonte: SNIS (2018)
A versão integral do presente plano detalha os seguintes tópicos:
 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento
 Diagnóstico Síntese – Manejo de Resíduos Sólidos
As criticidades levantadas pelo comitê executivo e nas reuniões setoriais estão com￾piladas e resumidas no Quadro 25, como síntese do diagnóstico no eixo de manejo de
Resíduos Sólidos.
Quadro 25 - Quadro Síntese de Criticidades – Manejo de Resíduos Sólidos
Eixo
Criticidades - Comitê executivo
Setor/Bairro Criticidades diagnostica￾das Causa das criticidades Classificação
das causas
Manejo
dos Resí￾duos
Sólidos
Município
Deficiências na estrutura
e tamanho do barracão de
triagem
Falta de manutenção e grande demanda
pelos serviços de triagem Estrutural
Município Menor rendimento na se￾paração dos recicláveis Falta de equipamentos adequados Estrutural
Criticidades - Reuniões Setoriais
Setor/Bairro Criticidades diagnostica￾das Causa das criticidades Classificação
das causas
Município
Ausência de pontos fixos
de coleta de resíduos ele￾troeletrônicos
Ausência de coleta de resíduos eletroele￾trônicos Estruturante
Jardim Brasi￾lândia
Descarte irregular de resí￾duos
Ausência de fiscalização dos terrenos
baldios Estruturante
Jardim Pal￾meiras
Abrangência da Coleta
seletiva - Estruturante
Jaciporã Destinação adequada dos
resíduos de poda/galhos Ausência de Compostagem Estruturante
Frei Moacir I Destinação de EPS - Iso￾por
Ausência de mecanismo de tratamento
desse resíduo Estruturante
Centro Limpeza de galerias plu￾viais
Expansão da equipe de limpeza, varri￾ção de vias e limpeza de galerias pluvi￾ais
Estruturante
Centro Poda drástica Despreparo das equipes de poda Estruturante
Iandara Coleta de resíduos domi￾ciliares
Ausência de coleta dos resíduos domici￾liares Estruturante
Fonte: VM Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
113
9. CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO
O sistema de abastecimento de água apresenta algumas criticidades estruturais,
principalmente por falta de manutenção. Nesse caso, encontram-se alguns poços artesia￾nos e estruturas físicas do sistema de distribuição. O SAA Casa de Recalque apresenta
alta pressão na rede de distribuição, afetando a distribuição nos bairros Jd. Palmeiras 2 e
3 e parte do Metrópole. De maneira geral, os poços estão operando em suas capacidades
máximas para atender a demanda, e em dias de alto consumo, alguns locais sofrem com
falta de água, como o caso do SAA Emílio Zanata pelo grande número de habitantes
abastecidos nesse setor e do SAA Sambra que apresenta baixa capacidade de reservação.
Em relação a qualidade da água distribuída diagnosticou-se que a quantidade de amos￾tras analisadas pela Vigilância Sanitária está abaixo do necessário e que em alguns locais,
as amostras apresentam quantidade de cloro inferior a legislação vigente. Na área rural
não existem informações sistematizadas dos sistemas alternativos. No âmbito gerencial,
a concessionária não apresenta Plano diretor para abastecimento de água.
No eixo de esgotamento sanitário, muitas elevatórias apresentam problemas estru￾turais, especialmente com a ausência da grade fina, no processo de gradeamento e por
falta de manutenção nas caixas de areias e estruturas físicas. Nas estações de tratamento
de esgoto, ambas apresentam problemas na construção da Calha Parshall, provocando
medições errôneas de vazão. A ETE – Bairro das Antas, por ineficiência da caixa de
areia apresenta assoreamento nas 1ª e 2ª lagoa, comprometendo a capacidade de trata￾mento da estação, além de pequenos problemas estruturais no processo de tratamento.
Na ETE – Mirassol a grande criticidade está na ineficiência do processo de tratamento. O
efluente lançado ao corpo hídrico está desconforme com a legislação vigente. Na área ru￾ral, assim como nos distritos de Jamaica e Jaciporã, não existe rede coletora de esgoto,
sendo utilizado como alternativa, as fossas sépticas e negras. No âmbito gerencial, a con￾cessionária não apresenta Plano diretor para esgotamento sanitário.
Em relação ao manejo das águas pluviais, o sistema apresenta criticidades estrutu￾rais como a ausência de dispositivos de microdrenagem nos pontos de alagamento 6, 7, 9
e em outros locais apontados nas reuniões setoriais, provocando áreas com risco de ala￾gamento. Em outros pontos com risco de alagamento, a ausência de manutenção das es￾truturas e limpeza dos dispositivos existentes, propiciam esse risco. O município não
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
114
apresenta Plano de Drenagem urbano. Para a área rural, é existente o Plano de Macro￾drenagem rural que aponta problemas nas estradas rurais e um alto número de erosões,
porém nenhuma intervenção proposta foi executada.
No manejo dos resíduos sólidos foram encontradas algumas criticidades estruturais
no barracão de triagem dos resíduos recicláveis, já apontadas no PMGIRS (2013). Nas
reuniões setoriais destaca-se a ineficiência dos serviços de coleta seletiva no Jardim Pal￾meiras, limpeza, varrição de vias e limpeza de galerias pluviais no centro devido a equipe
insuficiente e ausência de coleta dos resíduos domiciliares em Iandara. Foram apresenta￾das também, a ausência de pontos de descarte de resíduos eletroeletrônicos no município
e falta de fiscalização nos terrenos baldios, gerando pontos de descarte irregular. Embora
os últimos dados oficiais apontem para problemas no aterro sanitário, os técnicos atuais
apresentam que os problemas estão sendo solucionados
De maneira geral, os recursos humanos destinados pela Prefeitura para as ativida￾des relacionadas ao saneamento básico são pequenos e insuficientes para uma boa gestão
e fiscalização dos contratos vigentes. 
Assim, o saneamento básico do município de Dracena apresenta criticidades nas es￾truturas dos sistemas de saneamento, assim como na gestão dos mesmos. É ausente uma
gestão integrada municipal que reflete na abrangência e qualidade dos serviços prestados
à população.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
115
10.PLANEJAMENTO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
Dada importância socioambiental e o seu caráter multidisciplinar, o desenvolvi￾mento do PMSB requer rigor metodológico. A coleta de dados deve ser realizada criterio￾samente, pois deve garantir a consistência e a veracidade das informações prestadas.
Além disso, têm obrigação de representar com maior aderência possível, a realidade do
município.
Para a construção do diagnóstico setorial, foram realizados levantamentos em ban￾cos de dados oficiais, consultas bibliográficas, coleta de dados junto aos prestadores dos
serviços, visita a campo para registro dos quatro componentes e busca de informações
complementares na Prefeitura Municipal de Dracena. Posteriormente, realizou-se uma
análise para a verificação de sua conformidade através do cruzamento entre os dados ob￾tidos e a legislação em vigor.
A elaboração dos diagnósticos foi caracterizada pela coleta de dados, pesquisa de
estudos existentes em documentações, planos, bases cartográficas e bancos de dados dis￾poníveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se também de outros métodos como: fi￾chas de leitura, entrevistas com a população local, servidores estaduais e municipais dos
órgãos envolvidos.
De forma a padronizar a coleta de dados, efetuou-se a capacitação interna da equi￾pe de campo, além do envio de questionários aos órgãos públicos, empresas e pessoas en￾volvidas direta e indiretamente com o saneamento básico no município.
A partir dessa metodologia, foi possível efetuar o diagnóstico da situação atual da
prestação dos serviços de saneamento básico do município de Dracena com os dados dis￾ponibilizados, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico deverá ser com￾plementado com informações a serem obtidas no processo de construção do PMSB, pos￾sibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo através da
participação da população durante o período de mobilização social, levando em conta a
não sistematização dessas informações pelos órgãos gestores.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
116
10.1. MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO
Na elaboração de um Plano de Saneamento Básico é preciso aliar os interesses de
conservação ambiental à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Dessa maneira, é
essencial que junto aos estudos técnicos levantados no diagnóstico haja um envolvimento
social que possibilite colher informações locais, a fim de identificar demandas, criticida￾des e potencialidades que são facilmente ressaltadas quando em contato com a popula￾ção.
O município de Dracena estabeleceu oito setores para execução do Plano de Mobi￾lização social, uma vez que o município apresenta o distrito sede, um bairro rural mais
afastado e outros dois distritos. Todas as ações de mobilização e atividades realizadas se￾rão baseadas nesses setores. Uma das atividades realizada foi a oficina participativa.
A oficina participativa contempla as seguintes propostas:
 Reflexão sobre as necessidades e anseios da população;
 Apresentação do PMSB em caráter democrático e participativo, considerando
sua função social;
 Sensibilização da sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e
conservação dos recursos naturais, bem como na conscientização da funda￾mental participação d processo colaborativo do PMSB;
 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão integra￾da;
 Apresentar o diagnóstico técnico participativo realizado;
 Receber crítica e sugestões dos participantes sobre os problemas de saneamen￾to do município.
A proposta é de uma oficina composta por dois momentos: um de apresentação e
outro de participação. Dessa forma, na primeira parte é realizada uma apresentação da
situação atual do saneamento básico no município, dos objetivos do plano, e de que ma￾neira serão utilizadas as contribuições adquiridas. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
117
No segundo momento, para a realização do levantamento de informações é utiliza￾da uma adaptação da metodologia Metaplan. Essa metodologia, também conhecida por
técnica dos cartões, é um sistema para coletar ideias ao realizar um trabalho em grupo. A
metodologia surgiu em Hamburgo, Alemanha, no final da década de 1970. A técnica
consiste em uma tempestade de ideias (brainstorming) seguida por sua organização em
temas gerais sob a forma de títulos. O mediador é responsável pelo controle do tempo e
por conduzir a dinâmica, sendo parte essencial da metodologia. 
Para melhor desenvolvimento da coleta de sugestões e reivindicações, além de pro￾mover o envolvimento e participação dos ouvintes, a metodologia Metaplan foi adaptada
de forma a substituir a escrita em cartões por votação em cédulas, com a finalidade de co￾letar informações da população independentemente do grau de escolaridade.
O Quadro 1, a seguir, contém os temas relacionados com a área de saneamento
básico e gestão pública apresentados para a população nas reuniões setoriais para realizar
a priorização, por importância destes temas, através da votação da população presente
nas reuniões.
Quadro 26 – Temas apresentados para população realizar a priorização na elaboração do
PMSB de Dracena por área
Área Tema
Abastecimento de Água
Melhoria na rede abastecimento de água
Novos locais para captação de água
Perdas no sistema de distribuição
Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
Reuso de água
Uso racional da água
Esgotamento Sanitário
Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento de 
esgoto in natura em cursos d'água
Manutenção da rede de coleta de esgoto
Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto
Ampliação ou melhoria de sistema existente de trata￾mento de esgoto
Manejo de Águas Pluviais Alagamento e enchentes
Ligações cruzadas
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Adequação/regularização do local de disposição de resí￾duos sólidos
Implantação de local para disposição de resíduos sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gestão da coleta dos resíduos sólidos domiciliares
Gestão da coleta seletiva
Gestão da coleta dos resíduos do serviço de saúde
Gestão da coleta dos resíduos perigosos
Gestão da coleta de resíduos eletrônicos
Gestão da coleta de resíduos volumosos
Gestão da coleta de resíduos sólidos da construção civil 
e entulhos
Gestão da coleta de resíduos da poda, varrição e jardina￾gem
Compostagem
Gestão Cobrança pelos serviços de saneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
118
Área Tema
Captação de recursos financeiros para o setor de sanea￾mento
Aumentar e/ou capacitar equipes do setor de saneamen￾to
Planejamento urbano
Educação ambiental
Conservação Ambiental Poluição dos corpos hídricos superficiais
Proteção dos corpos hidricos subterrâneos
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Os indivíduos presentes nas reuniões setoriais receberam cédulas individuais de vo￾tação (Figura 4) para manifestar a priorização dos temas apresentados, de acordo com a
percepção de cada indivíduo. Para esta manifestação de prioridades, a votação é realiza￾da em duas etapas.
Na primeira etapa, os temas relacionados a saneamento básico são apresentados
para os presentes que, ao concluírem, individualmente, que o tema apresentado constituí
uma criticidade ou solução importante, marcam um “X”, de caneta, no quadro abaixo
do número correspondente ao tema apresentado, para priorizarem estes temas.
Antes de se finalizar esta primeira etapa, os participantes são questionados quanto a
necessidade da criação de outros temas apresentados relacionados ao saneamento básico
e/ou gestão pública, além dos previamente apresentados. No caso de manifestação da
população presente a favor da criação de novos temas, os participantes indicam os temas
faltantes, explicitando a razão para serem criados. Estes novos temas são então incorpo￾rados para votação, tanto na sessão de seu surgimento quanto nas sessões seguintes.
No caso da não manifestação dos presentes ou finalizando-se a criação de novos te￾mas, entregam-se aos participantes 5 etiquetas adesivas para dar início à segunda etapa
da votação. Assim, os temas são reexibidos para os munícipes que devem escolher até 5
temas, dentre aqueles votados na primeira etapa como prioritários, para indicar prioriza￾ção maior, através da marcação com as etiquetas adesivas.
Dessa forma, a cédula individual, após a votação, pode conter quadros marcados
com “X” e quadros marcados com etiquetas adesivas, coladas sobre um “X”, como apre￾sentado na Figura 5.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
119
Figura 40 – Cédula individual de votação
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Figura 41 – Cédulas individuais de votação da 1ª rodada de reuniões setoriais
Fonte: VM Engenharia de Recursos Hídricos
Vale ressaltar que os temas são priorizados a fim de detectar quais seriam os aspec￾tos mais críticos a serem observados, direcionando aos mesmos ações prioritárias, mas
sem esquecer aqueles temas que surgiram na dinâmica, mesmo que no momento da prio￾rização não tenham recebido votos. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
120
Os mecanismos de divulgação dessas oficinas serão os meios de comunicação,
como spots de rádio, jornais locais, convites à população, faixas e cartazes. As reuniões
setoriais foram realizadas de acordo com o cronograma presente no Quadro 2, objeti￾vando-se possibilitar a coleta de informações à respeito do ponto de vista de cada indiví￾duo quanto aos temas relacionados a saneamento básico e gestão pública.
Quadro 27 – Cronograma de reuniões da 1ª Rodada de Reuniões Setoriais
Data – Horário Local
07/08/2018 – 14h
Jardim Brasilândia 07/08/2018 – 19h
Jardim Santa Clara 08/08/2018 – 14h
OAB 08/08/2018 – 19h
AFUSCAD 09/08/2018 – 14h
Jaciporã 09/08/2018 – 19h
Jamaica 10/08/2018 – 14h
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena 10/08/2018 – 19h
Iandara Fonte: VM Engenharia
Outra estratégia de participação popular que será utilizada será o estabelecimento
de um canal de comunicação entre a empresa executora do PMSB e os demais setores
envolvidos, como o poder público, entidades do terceiro setor e a sociedade como um
todo. Este canal será estabelecido por meio eletrônico (e-mail) e físico (caixa de suges￾tões). 
Nas oficinas realizadas nos dias 07, 08, 09 e 10 de agosto, foram apresentados os
dados preliminares do diagnóstico dos sistemas de saneamento básico; a metodologia de
trabalho do plano e, a fim de obter participação de todos foi utilizada a Metodologia Me￾taplan adaptada para a coleta de informações acerca da priorização de temas referentes
ao saneamento e gestão pública em cada setor e assim identificar as criticidades mais per￾tinentes na perspectiva da população presente. O Produto J comtempla todos os registros
de memória (fotografias, lista de presença, fichas de coleta de informação, ficha de cadas￾tro de representantes do setor, cédulas individuais de votação e materiais de divulgação)
sobre a 1ª Rodada de Reuniões Setoriais em Dracena realizada do dia 07 a 10 de agosto
de 2018.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
121
11.ANÁLISE SWOT
11.1. METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
A estruturação e a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico
dos municípios brasileiros que, como se sabe, abrangem os sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário, a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos urba￾nos, impõem-se como um importante desafio aos gestores públicos. 
Por se tratarem de serviços que possuem natureza essencial que devem ser forneci￾dos, basicamente, como direitos dos cidadãos, ainda que estes contribuam com seus cus￾teios, buscou-se neste PMSB formular as proposições através de ferramentas normativas,
organizacionais e de planejamento. 
Para enfrentar os problemas vigentes, o administrador terá de lidar com esforços de
cunho político e financeiro, na medida em que as ações requeridas exigem reformulações
institucionais, gerenciais, operacionais e a cooperação efetiva entre os diversos setores
públicos, e destes com a sociedade civil. 
Para alcançar os objetivos gerais indicados pela Lei de Saneamento Básico e to￾mando como base as constatações dos diagnósticos de cada um dos setores, devem ser
estabelecidos objetivos específicos e a partir destes, devem ser propostos programas e
ações para um horizonte de planejamento de 20 anos. 
Por si só, a definição de programas e ações que melhorem o funcionamento opera￾cional e gerencial de cada um dos setores já pode ser considerada um avanço. Esta clare￾za inicial, entretanto, poderá se tornar inócua caso não venha acompanhada de um me￾canismo institucional que seja capaz de garantir a adequação normativa e regularização
legal dos sistemas
A construção de cenários para o planejamento estratégico da política de sanea￾mento básico dos municípios é realizada com um intuito principal: o de se obter uma fer￾ramenta eficiente para que os processos de tomada de decisão considerem condições rea￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
122
lísticas em relação aos ambientes institucional, administrativo, tecnológico, operacional e
socioeconômico que permeiam o município no momento atual.
A formulação dos cenários possibilita, ainda, a integração das ações de diferentes
agentes e instituições envolvidas no processo, o que facilitará o atendimento de deman￾das financeiras, ambientais, sociais e tecnológicas.
A adoção de cenários serve também ao delineamento de percepções sobre como po￾deria se dar a evolução de uma situação presente até uma situação futura, o que permite
levantar a possibilidade de crises assim como apontar as principais oportunidades a um
desenvolvimento mais consensual dos fatores avaliados. Os cenários subsidiarão assim, a
configuração de um planejamento mais realista para a constituição de um sistema de sa￾neamento básico duradouro e consistente.
Para evitar erros de interpretação esclarece-se que os cenários não devem ser vistos
como previsões, mas como imagens alternativas do futuro, subsidiadas com conhecimen￾to técnico, diagnósticos, contribuições da comunidade e direcionamentos permeados pela
legislação vigente.
O instrumento de planejamento estratégico que foi utilizado como referência princi￾pal para embasar a construção dos cenários futuros do setor de saneamento básico de
Dracena é denominado “Análise SWOT”, a qual é composta por elementos que, combi￾nados, propiciam uma base teórica capaz de configurar cenários futuros temáticos.
A Análise SWOT ou Análise PFOA (Potencialidades, Fraquezas, Oportunidades e
Ameaças) é uma ferramenta utilizada para a configuração ou análise de um ambiente,
concebida para subsidiar o planejamento estratégico decorporações ou empresas, mas,
devido à sua simplicidade, passou a ser utilizada para qualquer tipo de configuração de
cenários. Trata-se de um sistema que busca posicionar estrategicamente um setor (setor
de saneamento básico) num ambiente social, institucional, administrativo e operacional
(um município).
O método SWOT apresenta as seguintes definições:
 Forças ou Pontos fortes: são as variáveis internas e controláveis que propici￾am condições favoráveis aos setores de saneamento em relação ao seu ambi￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
123
ente. São características ou qualidades que podem colaborar positivamente no
desempenho do setor.
 Fraquezas ou Pontos fracos: são consideradas deficiências interna aos setores
de saneamento que inibem a capacidade de desempenho dos mesmos. As fra￾quezas devem ser superadas para evitar a ineficiência do sistema.
 Oportunidades: são variáveis contextuais ou circunstâncias e características
do ambiente externo que possam ter impacto sobre os setores de saneamento
de forma que proporcionem certa facilitação para a concretização dos objeti￾vos estratégicos estabelecidos.
 Ameaças: são variáveis, circunstâncias ou características do ambiente externo
que possam ter impactos negativos sobre o desenvolvimento das metas e obje￾tivos estabelecidos.
As constatações efetuadas a partir da Análise SWOT possibilitam a elaboração de
cenários alternativos, sugeridos pelo “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Sa￾neamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –
SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da
Saúde, 2006).
O guia supracitado sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários al￾ternativos:
(i) Um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, con￾siderando para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a
algumas capacidades de modernização; e
(ii) Um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente,
considerando para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização
da capacidade de modernização.
Esta interpretação proposta por Buarque (2003) foi adotada no desenvolvimento
dos cenários alternativos do PMSB de Dracena. Buarque (2003) cita que a montagem dos
cenários pode ser orientada pelo método indutivo ou dedutivo. No método indutivo, os
cenários são formulados a partir de características internas, buscando identificar os ele￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
124
mentos externos que podem influenciar o contexto geral. Já o método dedutivo faz o ca￾minho inverso, inicia com a definição do contexto geral e confronta-o com os condicio￾nantes externos. A partir dos cenários prontos, a avaliação estratégica deve seguir as se￾guintes etapas: 
Apontar os objetivos fundamentados no cenário normativo (possível e planejado); 
Estabelecer programas, metas e ações visando o alcance dos objetivos; 
Selecionar objetivos e ações prioritárias; e 
Reiniciar o processo quantas vezes forem necessárias.
11.2. ANÁLISE SWOT
A Análise SWOT, realizada conforme o mencionado, permitiu a avaliação das for￾ças e fraquezas, oportunidades e ameaças atuantes sobre o sistema de saneamento básico
de Dracena considerado como um todo e sobre os subsistemas nele inseridos, quais se￾jam: sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de dre￾nagem urbana e manejo de águas pluviais e sistema de limpeza urbana e manejo de resí￾duos sólidos. 
A consideração dos sistemas através das variáveis adotadas (forças, fraquezas,
oportunidades e ameaças) possibilitou certa redução de incertezas auxiliando no processo
de configuração de cenários alternativos para o futuro destes sistemas. 
As oportunidades e os pontos fortes são os atributos que ajudam a atingir os objeti￾vos; as ameaças e os pontos fracos são os fatores que podem impedir a concretização dos
objetivos, sendo, por isso, necessário superá-los. 
No cerne do PMSB do município, a Análise SWOT correspondeu à identificação,
tanto na organização atual do saneamento básico como um todo no município, como
nos quatro eixos integrantes do saneamento básico, em separado, dos principais aspectos
que caracterizam a sua posição estratégica num determinado momento, tanto em nível
interno ao setor, quanto externo a este. 
Após o estabelecimento dos componentes da Matriz SWOT para os analisados, fo￾ram feitas avaliações de alguns cruzamentos das variáveis que compõem a matriz
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
125
SWOT, a saber, forças/oportunidades e fraquezas/ameaças, para subsidiar a configura￾ção dos cenários. A consideração de algumas combinações serviu para que o sistema de
saneamento básico fosse pensado de forma a aproveitar as oportunidades externas para
otimizar suas forças internas e para estabelecer estratégias de minimização ou eliminação
de suas fragilidades internas ao mesmo tempo em estabelece estratégias de defesa contra
ameaças externas.
Considerando a conceituação de Buarque sobre os métodos indutivo e dedutivo
para a construção de canários, adotou-se para Dracena o método indutivo. Levou-se em
conta ainda, como fatores internos aos eixos, as demandas da sociedade e as conclusões
obtidas através da elaboração dos diagnósticos dos setores de saneamento básico. 
Com as informações obtidas por meio da Análise SWOT foi possível elaborar os
dois cenários anteriormente mencionados, quais sejam: (i) o cenário previsível, com os
diversos atores setoriais agindo isoladamente, considerando suas forças e fraquezas, em￾bora sem a implantação do plano de saneamento e; (ii) um cenário normativo, com os se￾tores agindo articuladamente, embasados pelo plano municipal de saneamento básico
como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. 
Os cenários foram construídos para um horizonte de 20 anos, levando-se em consi￾deração a manutenção da situação institucional atual, considerando seus pontos positi￾vos e negativos (Cenário Previsível) e uma situação mais sistematizada, considerando-se
uma organização institucional articulada, baseada num contexto normativo que é possí￾vel de ocorrer, adotando-se as proposições apresentadas no Plano Municipal de Sanea￾mento Básico - PMSB (Cenário Normativo). 
Assim, foram efetuadas análises SWOT para o sistema de saneamento visto de for￾ma geral e também foram feitas análises SWOT específicas para cada eixo ou setor com￾ponente do saneamento básico municipal. Depois de realizadas estas análises pode-se
configurar cenários previsíveis e normativos para o sistema como um todo, assim como
cenários previsíveis e normativos para cada setor de serviços considerado no município
(água, esgoto, drenagem e resíduos). 
Neste volume apresenta-se, além dos aspectos do saneamento básico como um
todo, o planejamento estratégico para o Sistema Público de Esgotamento Sanitário do
Município de Dracena.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
126
Com base nas reuniões públicas para coleta de criticades foi possível elaborar uma
análise SWOT dos sistemas de saneamento ambiental de Dracena, resumido nos quadros
abaixo divididos por eixo (subsistema) do sistema de saneamento municipal:
Quadro 28 – Análise SWOT – Abastecimento de Água
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FORÇAS FRAQUEZAS
 Uso racional da água
 Ampla rede instalada
 Planejamento urbano
 Educação ambiental
 Plano Diretor Existente
 Autarquia organizada e existente
 Cobrança pelos serviços de saneamento
 Aumentar e/ou capacitar equipes do setor de
saneamento
 Elevado custo para ampliação da rede
 Sistema não está otimizado
 Área rural com problemas
 Não há disponibilidade hidrogeológica para novos
locais de captação de água
 Fuga, furto ou desvio de água de abastecimento
 Tarifas não cobrem totalidade dos custos
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
 Melhoria na rede abastecimento de água
 Reúso de água
 Baixo investimento para captação
 Infraestrutura, base permite ampliação
 Boa qualidade da água
 Captação de recursos financeiros para o setor
de saneamento
 Sistema não está otimizado
 Não cumprimento das metas por ineficiência na re￾gulação e fiscalização

Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 29 – Análise SWOT – Esgotamento sanitário
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FORÇAS FRAQUEZAS
 Manutenção da rede de coleta de esgoto
 Autarquia existente
 Plano Diretor Existente
 Lançamento das águas pluviais na rede de esgoto
 Escoamento de esgoto a céu aberto e/ou lançamento
de esgoto in natura em cursos d'água
 Uso de fossas negras
 Falta de monitoramento da eficiência da ETE
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
 Implatação de novo sistema de tratamento
de esgoto
 Ampliação ou melhoria de sistema existen￾te de tratamento de esgoto
 Obtenção de recursos federais ou financia￾mento
 Poluição dos corpos hídricos superficiais
 Alta carga de DBO
 Inexistência de cronograma de investimentos e am￾pliação da prestação de serviços
 Não cumprimento das metas por ineficiência na regu￾lação e fiscalização
 Dificuldade na obtenção de recursos federais
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 30 – Análise SWOT – Manejo de águas pluviais
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
FORÇAS FRAQUEZAS
 Há rede de microdrenagem implantada
 Há plano diretor de drenagem
 Preocupação com a proteção dos corpos
hidricos subterrâneos
 Baixa periodicidade na manutenção da rede de micro￾drenagem
 Ocorrência de ligações clandestinas de esgoto
 Não há um referencial técnico para projeto e execução
de redes de microdrenagem
 Alagamento e enchentes
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
 Obtenção de recursos federais ou financi￾amento
 Subdimensionamento dos dispositivos de drenagem
 Aumento índice de chuvas
 Dificuldades na obtenção de recursos federais
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
127
 Poluição dos corpos hídricos superficiais
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Quadro 31 – Análise SWOT – Manejo integrado de resíduos sólidos
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FORÇAS FRAQUEZAS
 Gestão da coleta dos resíduos sólidos domicilia￾res
 Gestão da coleta seletiva
 Gestão da coleta dos resíduos do serviço de saú￾de
 Gestão da coleta de resíduos volumosos
 Gestão da coleta de resíduos da poda, varrição e
jardinagem
 Serviços de coleta não são integrados
 Ausência de fiscalização e regulação quanto ao
cumprimento das responsabilidades
 Mal estado e falta manutenção nos equipamen￾tos de coleta
 Ausência de plano de emergência e contigência
 Gestão da coleta dos resíduos perigosos
 Gestão da coleta de resíduos eletrônicos
 Gestão da coleta de resíduos sólidos da constru￾ção civil e entulhos
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
 Adequação/regularização do local de disposição
de resíduos sólidos
 Implantação de novo local para disposição de re￾síduos sólidos
 Compostagem
 Burocracia na obtenção de recursos
 Burocracia nos processos licitatórios
 População está desmobilizada para assumir um
papel ativo na coleta de lixo
Fonte: VM Engenharia, fev., 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
128
12.PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS TÉCNICAS
12.1. PROJEÇÃO POPULACIONAL
A partir dos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
foram feitas as projeções populacionais para os setores rurais e urbanos do município.
Além desses cálculos, os resultados foram comparados aos já feitos por projetos existen￾tes. O resultado final compreende uma análise da tendência de crescimento das localida￾des, de acordo com os crescimentos já observados.
A título de detalhamento metodológico, cabe ressaltar que, a consultora adotou o
método de tendência de crescimento demográfico (também adotado pelo IBGE) para o
cálculo das projeções. Esse método tem como princípio fundamental a subdivisão de
uma área maior, cuja estimativa já se conhece, em áreas menores, de tal forma que seja
assegurada ao final das estimativas que o somatório das populações das áreas menores
corresponda à população da área maior (Madeira & Simões, 1972).
Para a avaliação da projeção populacional no município, dois métodos foram testa￾dos: o de ajuste de curvas e o método da tendência de crescimento demográfico. Os resul￾tados desses métodos são apresentados e comparados nos itens seguintes.
12.1.1. MÉTODO DAS COMPONENTES DEMOGRÁFICAS
O método das componentes demográficas considera os elementos que efetivamente
condicionam a evolução demográfica. A expressão geral que define o crescimento de
uma população ao longo dos anos é:
P = P0+ (N - M) + (I - E)
Onde: 
P = população após n anos;
P0 = população inicial;
N = número de nascimentos no período n;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
129
M = número de mortes no período n;
I = número de imigrantes no período n;
E = número de emigrantes no período n. 
Esta expressão, embora seja uma função dos números intervenientes no crescimen￾to da população, não tem aplicação prática para efeito de previsão, devido à complexida￾de do fenômeno, o qual depende de fatores políticos, econômicos e sociais.
Projeções elaboradas pelo SEADE, por exemplo, baseiam-se também neste méto￾do.
Tabela 22 - Populações censitárias de Dracena, SP.
Ano População
total
População
urbana
Distrito de
Jaciporã
Distrito de
Jamaica
1970 25.131 - -
-
1980 35.347 - -
-
1991 35.973 - -
-
2000 39.693 37.739 1.125 829
2010 40.500 38.869 948 683
Fonte: IBGE
Apesar da componente histórica das projeções populacionais no Brasil pelos méto￾dos de ajuste de curvas, recentemente o IBGE (2000, 2008, 2011) adotou o método das
componentes para a estimativa das populações em seus estudos. Esse fato levou aos estu￾dos independentes de projeção populacional a considerá-lo (e quase sempre adotá-lo)
como sendo o método mais adequado.
Especificamente para o município e e seus distritos, o método das componentes
tendeu para os mesmos resultados da projeção populacional do ajuste da curva logística.
A projeção da população do município e distritos, pelo método das componentes,
resultou nos seguintes gráficos:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
130
Figura 42 - Projeção Populacional do Município
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Figura 43 - Projeção Populacional do Distrito de Jamaica
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
131
Figura 44 - Projeção Populacional do Distrito de Jaciporã
1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060
0
200
400
600
800
1.000
1.200
Fonte: IBGE e Vm Engenharia
Considerando o horizonte de plano de 20 anos, a Tabela 2 demonsta as conclusões
da projeção populacional para as metas do plano:
Tabela 23 - Projeção de População no horizonte do Plano
Local 2024 2028 2032 2040 Propulação de projetpo
distrito Sede 43.259 43.81
8
44.277 44.903 45 mil
distrito Jaciporã 361 286 239 239 400
distrito Jamaica 2.724 2.983 3.197 3.488 3.500
Município 46.344 47.08
8
47.699 48.532 49.000
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
132
13.CENÁRIOS, OBJETIVOS E METAS
Quadro 32 – Cenários, objetivos e metas
Abastecimento de água
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Consumo per capita (L/hab.dia)
Sede, urb. 167,64 160 150 140 120
Distritos e B. de Iandara, urb. 150 140 120 100 100
Zona rural 150 140 120 100 100
Cobertura da rede
Zonas urbana 100% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Zona rural 0% 10% 20% 30% 50%
Perdas por ramal de ligação (L/hab.dia)
Zonas urbana 162,37 160 150 140 120
Bairro de Iandara, urb. 162,37 120 120 120 120
Zona rural nulo
Efluentes domésticos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração (kg DBO/hab.dia) geral 0,054
IN015 - Índice de coleta de esgoto (% da pop.
com coleta)
Bacia da ETE do B. das An￾tas - Sede, urb. 96% 100% 100% 100% 100%
Bacia da ETE Mirassol -
Sede, urb. 96% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 10% 20% 30% 50%
IN016 - Índice de tratamento de esgoto (% do vol.
coletado)
Bacia da ETE do B. das An￾tas - Sede, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Bacia da ETE Mirassol - 100% 100% 100% 100% 100%
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
133
Sede, urb.
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 100% 100% 100% 100%
Eficiência ETE (%)
ETE Bairro das Antas - Sede,
urb. 75% 80% 85% 85% 90%
ETE Mirassol - Sede, urb. 50% 80% 90% 90% 90%
ETE de Jamaica, urb. - 80% 90% 90% 90%
ETE de Jaciporã, urb. - 80% 90% 90% 90%
ETE do Bairro de Iandara,
urb. - 80% 90% 90% 90%
Fossas Biodigestoras, Zura
Rural - 80% 80% 80% 80%
Resíduos sólidos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração (kg/hab.dia)
Sede, urb. 1,34 1,30 1,25 1,20 1,10
Jamaica, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Jaciporã, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Bairro de Iandara, urb. 1,10 1,10 0,90 0,70 0,70
Zona Rural 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70
Coleta de resíduos dos sitemas de saúde e veteri￾nários (%)
Zonas urbana e B. de Iandara 100% 100% 100% 100% 100%
Zona rural 0% 50% 100% 100% 100%
Coleta de resíduos domiciliares (%)
Sede, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 100% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 25% 50% 75% 100%
Parcela máxima dos resíduos da coleta seletiva
contidas nos resíduos da coleta domiciliar (%) geral 35% 40% 40% 40% 40%
Participação da população na separação de resí- geral 30% 50% 60% 70% 90%
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
134
duos da coleta seletiva (%)
Eficiência na separação de resíduos da coleta sele￾tiva (%) geral 50% 80% 100% 100% 100%
Coleta domiciliar seletiva (%)
Sede, urb. 0% 25% 50% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Massa de geração dos resíduos da construção civil
(kg/hab./ano) geral 100,0
Participação da população na separação dos resí￾duos da construção civil (%) geral 25% 50% 75% 100% 100%
Coleta de resíduos sólidos da construção civil (%)
Sede, urb. 25% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Coleta de outros resíduos (%)
Sede, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jamaica, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Jaciporã, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Bairro de Iandara, urb. 0% 100% 100% 100% 100%
Zona Rural 0% 0% 0% 0% 0%
Parâmetros simulados em abastecimento de água
Indicador
tipo Atual Projeção
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
População (% de distribuição)
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas (%) 60,0% 62,5% 65,0% 67,5% 70,0%
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol (%) 40,0% 37,5% 35,0% 32,5% 30,0%
População (hab.)
Sede, urb. total 42.160 43.699 44.51
0
45.16
0
45.981
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 25.296 27.312 28.93
1
30.48
3
32.186
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol
16.864 16.387 15.57
8
14.67
7
13.794
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
135
Jamaica, urb. 231 135 133 134 134
Jaciporã, urb. 425 294 222 179 179
Bairro de Iandara, urb. 150 140 130 120 100
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 1.867 1.877 1.887 1.897 1.917
Demanda residencial (m³/dia)
Sede, urb. total 7.068 7.000 6.680 6.330 5.520
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 4.241 4.370 4.340 4.270 3.870
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 2.827 2.630 2.340 2.060 1.660
Jamaica, urb. 35 20 20 20 20
Jaciporã, urb. 64 50 30 20 20
Bairro de Iandara, urb. 23 20 20 20 10
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 280 270 230 190 200
Ligações (hab./ligação)
Sede, urb. total 2,750 2,650 2,550 2,450 2,250
Jamaica, urb. 2,750 - - - -
Jaciporã, urb. 2,750 - - - -
Bairro de Iandara, urb. 2,750 - - - -
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 2,750 2,750 2,750 2,750 2,750
Ligações (quant. ligação)
Sede, urb. total 15.331 16.500 17.50
0
18.50
0
20.500
Jamaica, urb. 84 90 90 90 90
Jaciporã, urb. 154 160 160 160 160
Bairro de Iandara, urb. 55 60 60 60 60
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 679 700 700 700 700
Perdas (m³/dia)
Sede, urb. total 2.489 2.640 2.625 2.590 2.460
Jamaica, urb. 14 14 14 13 11
Jaciporã, urb. 25 26 24 22 19
Bairro de Iandara, urb. 9 7 7 7 7
Zona Rural (exceto B. de Ian- 0 0 0 0 0
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
136
dara e penitenciária)
Consumo bruto de água (m³/dia)
Sede, urb. total 9.557 9.640 9.305 8.920 7.980
Jamaica, urb. 48 34 34 33 31
Jaciporã, urb. 89 76 54 42 39
Bairro de Iandara, urb. 31 27 27 27 17
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 280 270 230 190 200
Parâmetros simulados em esgotamento sanitário
Indicador
tipo Atual Projeção
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Geração de carga orgânica (kg/dia)
Sede, urb. total 2.277 2.360 2.404 2.439 2.483
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 1.366 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 911 885 841 793 745
Jamaica, urb. 12 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 23 16 12 10 10
Bairro de Iandara, urb. 8 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 101 101 102 102 104
Coleta de esgoto (kg/dia)
Sede, urb. total 2.186 2.360 2.404 2.439 2.483
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 1.311 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 874 885 841 793 745
Jamaica, urb. 0 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 0 16 12 10 10
Bairro de Iandara, urb. 0 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 0 10 20 31 52
Tratamento de esgoto (kg/dia)
Sede, urb. total 2.186 2.360 2.404 2.439 2.483
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 1.311 1.475 1.562 1.646 1.738
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 874 885 841 793 745
Jamaica, urb. 0 7 7 7 7
Jaciporã, urb. 0 16 12 10 10
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
137
Bairro de Iandara, urb. 0 8 7 6 5
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 0 10 20 31 52
Carga orgânica removida (kg/dia)
Sede, urb. total 1.421 1.888 2.085 2.112 2.235
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 983 1.180 1.328 1.399 1.564
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 437 708 757 713 670
Jamaica, urb. 0 6 6 7 7
Jaciporã, urb. 0 13 11 9 9
Bairro de Iandara, urb. 0 6 6 6 5
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 0 8 16 25 41
Carga orgânica remanescente (kg/dia)
Sede, urb. total 765 472 318 326 248
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 328 295 234 247 174
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 437 177 84 79 74
Jamaica, urb. 0 1 1 1 1
Jaciporã, urb. 0 3 1 1 1
Bairro de Iandara, urb. 0 2 1 1 1
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) 0 2 4 6 10
Redução da carga orgânica (%)
Sede, urb. total 65% 80% 87% 87% 90%
Sede, urb. - bacia da ETE
Bairro das Antas 75% 80% 85% 85% 90%
Sede, urb. - bacia da ETE Mi￾rassol 50% 80% 90% 90% 90%
Jamaica, urb. - 80% 90% 90% 90%
Jaciporã, urb. - 80% 90% 90% 90%
Bairro de Iandara, urb. - 80% 90% 90% 90%
Zona Rural (exceto B. de Ian￾dara e penitenciária) - 80% 80% 80% 80%
Resíduos sólidos
Indicador
tipo Atual Meta
ano (01.jul) 2018 2024 2028 2032 2040
Massa total gerada de resíduos sólidos domicilia- Sede, urb. 56.494 56.808 55.63 54.19 50.579
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
138
res (kg/dia)
7 2
Jamaica, urb. 254 149 120 94 94
Jaciporã, urb. 467 323 200 125 126
Bairro de Iandara, urb. 165 154 117 84 70
Zona Rural 1.307 1.314 1.321 1.328 1.342
Massa dos resíduos domiciliares totais coletados
(kg/dia)
Sede, urb. 56.494 56.808 55.63
7
54.19
2
50.579
Jamaica, urb. 254 149 120 94 94
Jaciporã, urb. 467 323 200 125 126
Bairro de Iandara, urb. 0 154 117 84 70
Zona Rural 0 328 660 996 1.342
Massa dos resíduos da soleta seletiva (kg/dia)
Sede, urb. 2.966 9.089 13.35
3
15.17
4
18.208
Jamaica, urb. 13 24 29 26 34
Jaciporã, urb. 25 52 48 35 45
Bairro de Iandara, urb. 0 25 28 24 25
Zona Rural 0 53 159 279 483
Massa dos resíduos domiciliares não recicláveis
(kg/dia)
Sede, urb. 53.528 47.719 42.28
4
39.01
8
32.370
Jamaica, urb. 241 125 91 67 60
Jaciporã, urb. 443 272 152 90 80
Bairro de Iandara, urb. 0 129 89 60 45
Zona Rural 0 276 502 717 859
Massa da coleta de resíduos sólidos da construção
civil (ton/mês)
Sede, urb. 87,8 364,2 370,9 376,3 383,2
Jamaica, urb. 0,5 1,1 1,1 1,1 1,1
Jaciporã, urb. 0,0 2,4 1,9 1,5 1,5
Bairro de Iandara, urb. 0,0 1,2 1,1 1,0 0,8
Zona Rural 0,0 15,6 15,7 15,8 16,0
Fonte: Vm Engenharia 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
139
13.1. INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
13.1.1. ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As cidades brasileiras apresentam déficit de investimentos nos serviços urbano, sen￾do marcantes as carências em serviços de saneamento. A redução dos investimentos na
década de 90 e os custos tarifários elevados têm contribuído para o agravamento de uma
situação de precariedade no acesso aos serviços, com o consequente comprometimento
da qualidade do ambiente urbano e da saúde da população. O governo federal, os gover￾nos estaduais e os governos municipais enfrentam uma grave questão no que tange qual
seria o modelo de gestão dos serviços mais adequado para estas áreas, que seja eficaz em
termos sociais, no sentido da universalização do acesso, e em termos ambientais. Duas
posições sobre o modelo de gestão de serviços vêm polarizando os debates:
 titularidade municipal e autonomia dos municípios na escolha do modelo de
gestão a ser adotado.
 os municípios delegando a gestão as Companhias Estaduais de Saneamento
ou serviços autônomos.
São pontos consensuais: a garantia da gestão pública dos serviços, a necessidade de
ampliação dos financiamentos, tendo como princípio a ideia de que os investimentos em
saneamento são investimentos em saúde pública e, portanto não onera a dívida pública, a
necessidade de definição de uma política nacional de saneamento e de seus instrumentos,
a defesa de uma gestão democrática, garantindo a participação da sociedade civil na defi￾nição de políticas e o controle social da prestação dos serviços.
O exame das diferentes experiências de gestão dos serviços nos mostra que a titula￾ridade municipal permite de fato um maior controle dos usuários da gestão e a participa￾ção dos mesmos na definição das políticas via Conselhos Municipais ou via Orçamento
Participativo. Além disso, é evidente que estes serviços têm uma ligação estreita com as
políticas de regulação do uso do solo e de saúde, que são políticas locais. A titularidade
municipal permite que a política de saneamento se desenvolva de forma integrada e arti￾cula a outras políticas locais, possibilitando de fato a articulação das ações de abasteci￾mento de água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta de resíduos às ações regulação
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
140
do uso do solo. A integração das ações é fundamental para viabilizar o acesso a um con￾junto de serviços em áreas de ocupação irregular e/ou afastadas. Além disso, a titularida￾de municipal permite que se integrem, no nível local, políticas de saneamento e saúde, de
forma a viabilizar ações e programas de caráter preventivo e de caráter corretivo mais fo￾cado, visando doenças de veiculação hídrica.
Os serviços de água no município de Dracena são geridos pela Empresa de Desen￾volvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (EMDAEP). A empresa foi cria￾da pela Lei Municipal nº 1.483 de 17 de agosto de 1983, sucedendo o Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto (Samae). O início de operações se deu em 1º de janeiro de
1984.
Trata-se de uma Empresa Pública Municipal dotada de personalidade jurídica de
direito privado.
A EMDAEP possui os cargos de diretoria nomeados pelo prefeito. São cerca de
135 funcionários que trabalham sob regime da CLT.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
141
13.1.2. PROJEÇÃO DA DEMANDA ANUAL DE ÁGUA
Para elaboração da projeção da evolução da demanda de água foi adotada uma
proposta de metas de redução das perdas e os demais parâmetros relacionados a seguir:
 Demanda per capta de água: inicial de 162,37 L/hab.dia e atingindo 120 L/
hab.dia, após 3 anos;
 k1 - coeficiente do dia de maior consumo = 1,25;
 k2 - coeficiente da hora de maior consumo = 1,5;
 k3 - período diário de operação dos poços = 0,83 (20/24 h);
 Índice de perdas inicial: 38,37% sendo de 162.37 L/hab.dia.
13.1.3. DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS MANANCIAIS
Consideram-se mananciais de interesse municipal as águas interiores subterrâneas,
superficiais, fluentes, emergentes ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizáveis
para o abastecimento público.
O município possui legislação pertinente, Lei nº 3.715, de 30 de outubro de 2009.
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas destinados ao abaste￾cimento público e dá outras providências para os seguintes objetivos:
“I – proteger e recuperar os mananciais de interesse do Município e regi￾onal;
II – estabelecer condições para assegurar a disponibilidade de água em
quantidade e qualidade adequadas para abastecimento da população atu￾al e futura;
III – adequar os programas e políticas setoriais, especialmente de habita￾ção, transporte, saneamento e infra-estrutura, e estabelecer diretrizes e
parâmetros de ordenamento territorial para assegurar a proteção dos ma￾nanciais de interesse municipal e regional;
IV - compatibilizar as licenças municipais de parcelamento do solo, de
edificações e de funcionamento de estabelecimentos comerciais e indus￾triais com as exigências necessárias para a proteção, seja do aspecto
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
142
quantitativo como qualitativo, dos recursos hídricos existentes e com os
procedimentos de licenciamento ambiental e outorga de uso da água es￾tabelecidos pelos órgãos estaduais competentes;
V – proibir o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem o devi￾do tratamento, em qualquer corpo de água, nos termos do artigo 208, da
Constituição Estadual;
VI – promover a adequada disposição de resíduos sólidos, de modo a
evitar o comprometimento dos recursos hídricos;
VII - disciplinar os movimentos de terra e a retirada da cobertura vegetal,
para prevenir a erosão do solo, o assoreamento e a poluição dos corpos
de água;
VIII - zelar pela manutenção da capacidade de infiltração da água no
solo, em consonância com as normas federais e estaduais de preservação
dos seus depósitos hídricos naturais;
IX - registrar, acompanhar e manter atualizado um cadastro de usuários
de água, incluindo os de águas minerais, termais, gasosas e potáveis de
mesa ;
X - Deverão os proprietários de imóveis urbanos e rurais, manter as divi￾sas com vias públicas limpas, evitando a obstrução total ou parcial da
drenagem e escoamento de águas pluviais.
XI - promover uma gestão participativa, integrando setores interessados,
bem como a sociedade civil;
XII – No município de Dracena onde o abastecimento é feito por água
subterrânea, a empresa de abastecimento público (autarquia ou concessi￾onária) é responsável pelo estabelecimento da Área de Proteção de Poços
e Outras Captações, nos termos dos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual
nº 32.955, de 07/02/1991.
XIII – As condutas e atividades contrárias ao estabelecido nesta lei e lesi￾vas à qualidade dos mananciais praticadas por particulares sujeitarão os
infratores ao pagamento de multas diárias no valor de 10 (dez) UFMs, e,
no caso de reincidência, a redução das atividades e a interdição, indepen￾dente da obrigação do infrator de reparação dos danos causados.”
Os principais corpos hídricos da UGRHI 20 são o ribeirão das Marrecas, córrego
das Marrequinhas e o córrego Água Sumida, na porção norte do município. Na UGHRI
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
143
21, porção centro-sul do município, temos o Córrego do Prado e o Rio do Peixe que está
no limite sul de Dracena.
O município conta com diversos corpos hídricos passíveis de exploração, no entan￾to priorizou o uso de águas subterrâneas apenas.
No cadastro de poços do DAEE constam, por exemplo, 19 outorgas de uso de re￾cursos hídricos subterrâneos no aquífero Bauru, que somam 604 m³/h de vazão explota￾da. Durante o levantamento de campo, no entanto, foram visitados 14 poços de água
subterrânea que, de acordo com o registro da EMDAEP, somam 822 m³/h de vazão ex￾plotada.
Esse fato indica, portanto, ser necessária a consolidação das informações do cadas￾tro do DAEE com os registros da EMDAEP.
13.1.4. DEFINIÇÃO DAS ALTERNATIVAS DE
MANANCIAL PARA ATENDER A ÁREA DE
PLANEJAMENTO, JUSTIFICANDO A ESCOLHA
COM BASE NA VAZÃO OUTORGÁVEL E NA
QUALIDADE DA ÁGUA
A maior parte urbana do município encontra-se em um divisor de águas, e devido à
localização perante ao aquífero Bauru, na zona com vazão explotável entre 40 a 80 m³/
hr, a utilização dos recursos hídricos subterrâneos é mais vantajosa em relação à capta￾ção superficial, uma vez que não há corpos hídricos com vazão suficiente para suprir a
demanda de abastecimento do município que já não estejam sendo utilizados como re￾ceptores de efluentes de esgotamento.
Constam, no cadastro de usos do DAEE, sendo 6 Licenças de Perfuração, onde 4
delas constam uma vazão explotada de 80 m³/hr e 2 não possuem cadastro, que contabi￾lizariam 320 m³/hr.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
144
13.1.5. DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS TÉCNICAS DE
ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA CALCULADA
Para todas as alternativas aqui propostas deve-se obedecer às legislações vigentes e
em específico a NBR 12.211/1992 na qual se aplica à definição de qualquer sistema pú￾blico de abastecimento de água com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimen￾to do projeto de todas ou qualquer das partes constituintes do sistema.
Para que se atenda a demanda calculada, suprindo as necessidades da população de
Dracena é necessário o desenvolvimento de estratégias para redução de perdas físicas de
água nas unidades de adução, tratamento, reservação, rede de distribuição e ramais pre￾diais, assim como a redução do consumo per capita.
Dentre as principais ações propostas para a redução de perdas podem ser citadas:
adequação de redes, análise estratificada de consumo, automação, cadastro comercial,
cadastro de redes, comunicação, controle de pressão na rede, controle de vazamento não
visível e fugas, adequação das equipes operacionais, gerenciamento da infraestrutura, in￾termitência de abastecimento, micromedição, pitometria, instalação, manutenção e revi￾talização dos macromedidores, manutenção do parque de micromedidores, medição e
quantificação de volumes, pesquisa de fugas comerciais, pesquisa de vazamentos, rapidez
e qualidade de reparos, serviços administrativos, serviços no ramal predial, substituição
de hidrômetros e vazamentos em reservatórios.
Abaixo estão descritas alternativas para atendimento da demanda de abastecimento
na área de planejamento, nestas definições estão inclusas o uso de águas pluviais para
consumo não potável, o que leva a redução do consumo per capita de água potável.
13.1.5.1. CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS
O sistema de aproveitamento de água da chuva tem como base a norma ABNT
NBR 15.527/2007 "Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas
para fins não potáveis
A água que cai no telhado escoa pelas calhas, e destas, aos condutores verticais e,
finalmente, ao reservatório (cisterna). Os tipos de cisternas variam conforme o material e
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
145
técnicas de construção utilizadas, podendo ser de placas pré-fabricadas em concreto, ar￾gamassa armada (ferrocimento), de polietileno, entre outras, não sendo recomendado o
uso de reservatórios que contenham amianto.
Figura 45 - Croqui Sistema de captação de águas pluviais
Fonte: site sempresustentavel.com.br, 2020.
Alguns cuidados são importantes para manter o sistema funcionando adequada￾mente. Para qualquer tipo de cisterna recomenda-se: 
 Utilizar sistema que descarta os primeiros cinco minutos de chuva, período
em que a água lava o telhado, carreando poeira, folhas e pequenos insetos; 
 Manter o reservatório sempre fechado, protegido contra a luz solar e insetos; 
 Manter as calhas limpas e sem folhas; 
 Realizar a limpeza do reservatório periodicamente; e
 Utilizar hipoclorito de sódio a 2,5% para a desinfecção da água que será con￾sumida, adicionando dentro do filtro ou em vasilhas a quantidade de 2 ml de
hipoclorito de sódio para cada 20 litros de água.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
146
13.1.5.2. POÇOS ESCAVADOS
Esses tipos de poços são também conhecidos como poços rasos ou freáticos, com
diâmetro mínimo de 90 centímetros, são destinados tanto ao abastecimento individual
como coletivo. Esta solução permite o aproveitamento da água do lençol freático, atuan￾do geralmente, entre 10 a 20 metros de profundidade, podendo obter de dois a três mil li￾tros de água por dia.
Figura 46 - Esquema de poço escavado com reservatório elevado.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
Alguns cuidados devem ser tomados quando da construção do poço escavado:
 Verificar a necessidade de autorização junto ao órgão responsável, para a exe￾cução do poço; 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
147
 Observar a distância mínima de 15 metros de fossas seca, sumidouro (poço
absorvente) e 45 metros de qualquer outra fonte de contaminação, pocilgas, li￾xões, galeria de infiltração, entre outros;
 O poço deverá ser preferencialmente perfurado em local livre de inundação e
em nível mais alto do terreno. 
 A instalação deve ser provida de bomba submersa conectada à tubulação de
recalque para o reservatório domiciliar. 
 Poderá ser previsto dispositivo para a desinfecção da água captada no poço.
No caso da utilização de bomba elétrica submersa, um equipamento do tipo
clorador deverá ser instalado na tubulação entre o poço e o reservatório eleva￾do. 
 Para esta alternativa de abastecimento, deve-se seguir a NBR 12.212/1992
que fixa as condições exigíveis para a elaboração de projeto de poço para cap￾tação de água subterrânea para abastecimento público.
13.1.5.3. POÇOS PROFUNDOS
Os poços tubulares profundos captam água do aquífero denominado artesiano ou
confinado, localizado abaixo do lençol freático, entre duas camadas impermeáveis e su￾jeitas a uma pressão maior que a atmosférica. 
Estes poços possuem diâmetro máximo de 60 cm, podendo alcançar até 2.600 m de
profundidade, podendo ser totalmente ou parcialmente revestidos, dependendo das con￾dições da geologia local. 
Os poços profundos normalmente apresentam boa qualidade para consumo huma￾no, a não ser em locais onde haja excesso de minerais no solo, que é frequentemente ob￾servado em terrenos arenosos. 
Os poços mais profundos estão sujeitos a menores chances de contaminação, embo￾ra existam gastos para as instalações de captações, o tratamento da água desses poços é
simplificando passando apenas pela desinfecção e fluoretação.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
148
O principal problema observado nos poços profundos está relacionado ao baixo ní￾vel de água dos poços nos períodos de estiagem, sendo que apenas poços localizados so￾bre aquíferos com alto potencial fornecem vazões satisfatórias para atendimento das de￾mandas maiores. O sistema por ser dependente de bombas é necessário a presença de um
gerador para que, em casos de queda de energia o sistema não sofra quedas que podem
ocasionar sua danificação e a suspensão do abastecimento.
Figura 47 - Esquema de abastecimento por poço tubular profundo.
Assim como para os poços rasos, também se deve seguir a NBR 12.212/1992 para
elaboração de projeto de poços profundos.
13.1.6. EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
Os eventos de emergência que podem eventualmente gerar problemas de abasteci￾mento de água no município podendo ser localizados ou generalizados. Em ambos os ca￾sos devem ser tomadas medidas que visem tanto à segurança do abastecimento, quanto o
atendimento as demandas básicas da população, a fim de garantir a cota mínima de água
potável de abastecimento da sede. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
149
Os principais problemas relativos à distribuição e consumo de água podem aconte￾cer em qualquer uma das etapas do processo: captação, adução, tratamento e distribui￾ção. 
Eventuais faltas de água ou interrupções no sistema podem ocorrer por manutenção
no sistema, eventualidades, problemas de contaminação, falhas no sistema, dentre ou￾tros. O artigo 46 da Lei 11.445 aponta que em situação crítica de escassez ou contamina￾ção dos recursos hídricos que obrigue a adoção de racionamento, desde que declarada
pela gestora dos recursos hídricos, nesse caso, no município, o ente regulador poderá
adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais
decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da de￾manda. 
Em casos mais críticos de escassez ou contaminação da água, na tentativa de suprir
a população da quantidade mínima necessária de água, deve-se fazer um abastecimento
emergencial.
Quadro 33 - Ações de contingência e emergência do Sistema de Abastecimento de Água.
Eventos
Emergênciais Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações De Contigência
Queda no forne￾cimento de ener￾gia
elétrica
A interrupção do forneci￾mento de energia elétrica
pode ser provocada por di￾versos fatores que não es￾tão no controle da conces￾sionária do serviço, tais
como interrupção progra￾mada, interrupção aciden￾tal na rede ou defeitos nas
instalações elétricas.
 Instalação de geradores
reservas
 Comunicar à concessio￾nária de energia elétrica
para a disponibilização
de gerador de emergên￾cia na falta continuada
de energia.
Inundações
Períodos de cheia no ma￾nancial, podendo ocorrer
perto das ETEs, compro￾metendo a qualidade e o
funcionamento dos equi￾pamentos, podendo dani￾fica-los.
 Analisar o volume de
água do
manancial em períodos
de seca e
cheia, antes de instalar
as estruturas
de abastecimento.
 Preservação da mata
ciliar próximo e a mon￾tante a das ETEs, evi￾tando assoreamento do
leito do curso d’água e
inundaçõesnão progra￾madas.
 Contratar obras emer￾gências de reparos das
instalações atingidas.
Movimentações
de solo
Podem ocorrer natural￾mente, quando há acomo￾dação do solo, ou de for￾ma artificial, quando há
obras nas proximidades,
principalmente das aduto￾ras. Períodos pluviométri-
 Evitar obras que cau￾sem este tipo de impac￾to nas proximidades
das adutoras.
 Conservar a cobertura
vegetal do solo
 Informar à EMDAEP
para que o departamen￾to tome as medidas ca￾bíveis;
 Reparar os dispositivos
danificados;
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
150
cos extensos com chuvas
intensas também podem
levar à ocorrência de desli￾zamentos e movimenta￾ções do solo.
 Contratar obras emer￾genciais de reparos das
instalações atingidas;
 Caso tais medidas sejam
ineficientes e os vânda￾los causem algum tipo
de dano às estruturas,
deve-se comunicar à po￾lícia, que tomará as de￾vidas providências.
Vandalismo e/
ou sinistros
Ações de vândalos e/ou
ocorrência de danos e de
prejuízos em consequên￾cia de um acidente ou
evento adverso, como in￾cêndio, desabamento,
inundações, dentre outros.
 Implantação de cercas,
uso de trancas e cadea￾dos, sistemas de ilumi￾nação e vigilância ele￾trônica, e em alguns ca￾sos o uso de vigilantes,
principalmente no perí￾odo noturno.
Seca prolongada
Situações de seca prolon￾gada que venham a com￾prometer a vazão dos po￾ços e mananciais, fazendo
com que funcionem em
estado crítico por conta da
diminuição no volume de
água, afetando todo o sis￾tema.
 Devem ser feitas cam￾panhas de conscientiza￾ção para que a popula￾ção economize água.
Pode-se também anali￾sar a possibilidade de
abastecimento do mu￾nicípio por outro poço.
 Disponibilizar cami￾nhões pipa para forneci￾mento emergencial de
água.
Rompimento de
redes e linhas de
adutoras de
água
Há diversos fatores que
propulsiona o rompimen￾to das ligações, entre eles
o erro de cálculo nos pro￾jetos, a pressão acima da
média que a água passa
pela tubulação, o tipo de
material utilizado na cons￾trução do dispositivo, e o
tráfego de veículos pesa￾dos sobre as adutoras.
 Manutenção periódica
dos equipamentos.
 Critérios na escolha de
materiais para a cons￾trução do sistema.
 Isolar a área e informar
à EMDAEP, para que
tome as providências
necessárias.
 Fazer manutenção ou
troca das redes/linhas.
13.2. INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
13.2.1. ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Atualmente, a gestão e prestação de serviços de esgotamento sanitário do municí￾pio cabem à EMDAEP.
Cabe a EMDAEP a realização da execução de obras relativas ao esgotamento sani￾tário, bem como a manutenção preventiva de redes de coleta de esgoto, poços de visita,
Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
Também está sob a responsabilidade da EMDAEP a política de controle e fiscalização de
despejo de cargas difusas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
151
13.2.2. PROJEÇÃO DA VAZÃO ANUAL DE ESGOTOS AO
LONGO DOS 20 ANOS PARA TODA A ÁREA DE
PLANEJAMENTO
No município de Dracena, conforme a EMDAEP, 96% da população da Sede e de
Mirassol são atendidas pelo sistema de coleta e esgotamento sanitário, e 100 %.
Segundo dados da EMDAEP, há 18.035 ligações de esgoto residenciais, 1.860 liga￾ções de esgoto comerciais, 11 ligações de esgoto industriais e 101 ligações de esgoto de
imóveis públicos.
Para a realização de projeção da vazão anual de esgotos, levou-se em consideração
o coeficiente de retorno em função do consumo de água, acrescentando-se a parcela de
contribuição referente à infiltração na rede coletora. 
Será adotado o 0,8 para o coeficiente de retorno na ausência de dados da operação
do sistema, conforme recomendações da norma técnica ABNT NBR 9649.
Quadro 34 - Meta Geração de Esgoto
Metas
Ano
s
Consumo de água
(L/hab.dia)
Geração de Esgtoto
(L/hab.dia)
2018 162,37 130
2024 160 128
2028 150 120
2032 140 112
2040 120 96
Quadro 35 – Geração de Efluente
Geração de Efluente (m³/dia)
Ano
s
Sede Jaciporã Jamaica Município
2018 5.488 64 293 5.846
2024 5.537 46 349 5.932
2028 5.258 34 358 5.651
2032 4.959 27 358 5.342
2040 4.311 23 335 4.659
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
152
13.2.3. PREVISÃO DE ESTIMATIVAS DE CARGA E
CONCENTRAÇÃO DE DBO E COLIFORMES FECAIS
(TERMOTOLERANTES)
A Resolução nº 357/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enqua￾dramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. No
qual, os padrões de qualidade das águas determinados nesta resolução estabelecem limi￾tes individuais para cada substância em cada classe. 
O enquadramento dos corpos d’água deverá ser definido pelo Conselho Nacional
de Recursos Hídricos e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. No Artigo 42, infere￾se que enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos as águas doces serão con￾sideradas Classe 2, as salinas e salobras Classe 1, exceto se as condições de qualidade atu￾ais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa corresponden￾te. 
Portanto, para lançar o efluente tratado da ETE, a classificação mínima que deve
ser considerada do corpo hídrico é Classe 2, portanto deve seguir os padrões de lança￾mento desta classe. 
A Resolução CONAMA 430/2011 complementa e altera a Resolução 357/2005
dispondo sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. O Artigo 21, inciso I,
alínea d, estabelece que a Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO 5 dias, 20ºC deverá
apresentar uma concentração máxima de 120 mg/L, sendo que este limite só poderá ser
ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento com eficiência de remoção de
60% de DBO, ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove
atendimento as metas do enquadramento do corpo receptor. 
A DBO de uma água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria
orgânica por decomposição microbiana aeróbia para uma forma inorgânica estável, sen￾do esta DBO considerada como a quantidade de oxigênio consumido durante um deter￾minado período de tempo, numa temperatura de incubação específica. 
Um dos pontos mais importantes a serem observados é a vazão do corpo hídrico,
que está diretamente ligado à sua capacidade de autodepuração, pois quanto maior for a
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
153
vazão, maior será a diluição do efluente alterando menos as características originais do
curso hídrico. 
Ressaltando-se que qualquer corpo hídrico escolhido para receber o efluente tratado
não deverá ter sua classificação alterada e atenderá os parâmetros estipulados pela legis￾lação vigente, incluindo as concentrações de DBO. 
Para a realização dos cálculos foi considerado uma carga de DBO per capita de 54
g de DBO/hab.dia e geração per capita de 120L/hab.dia, assim: 
Concentração de DBO = (54g/hab.dia ÷ 120L/hab.dia) × 1000 = 450 mg/L. 
A carga de DBO gerada ao ano foi obtida através da seguinte fórmula: Carga de
DBO gerada ao ano = (54g/hab.dia × Pop. atendida).
Geração de DBO (kg/ano)
Anos Sede Jaciporã Jamaica Município
2018 832.807 9.776 44.466 887.049
2024 852.635 7.115 53.690 913.440
2028 863.653 5.637 58.795 928.104
2032 872.700 4.711 63.013 940.147
2040 885.038 4.711 68.748 956.566
13.2.4. DEFINIÇÃO DE ALTERNATIVAS TÉCNICAS DE
ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA CALCULADA
Devem ser usadas as duas Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT a seguir: 
 NBR 7.729/93 – Contempla o dimensionamento dos tanques sépticos e trás
dados sobre contribuição de efluentes; 
 NBR 13.969/97 – Contempla as unidades de tratamento complementares e
disposição final do efluente líquido. A NBR 7.229/93 contemplava transitori￾amente este assunto em seu Anexo B, até a edição da presente Norma.
O tanque séptico (fossa séptica) é uma unidade cilíndrica ou de seção retangular,
utilizada para o tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e diges￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
154
tão. Pode ser construída em alvenaria, argamassa armada (ferrocimento), ou outro siste￾ma construtivo que garanta a impermeabilidade, a durabilidade e as dimensões definidas
no projeto técnico.
Em localidades que ficam temporariamente ou sempre encharcados, recomenda-se
a utilização de tanque séptico em material pré-fabricado, tipo polietileno, fibra de vidro,
entre outros.
O efluente que sai do tanque séptico deverá passar por mais um processo de trata￾mento, sendo preferencialmente um filtro biológico (anaeróbio), a fim de garantir que o
efluente final enviado ao sumidouro esteja em condições de ser disposto em solo. 
O sumidouro é um poço sem laje de fundo que permite a penetração do efluente da
fossa séptica no solo. O diâmetro e a profundidade dos sumidouros dependem da quanti￾dade de efluentes e do tipo de solo. Mas não devem ter menos de 1 m de diâmetro e mais
3 m de profundidade, para simplificar a construção. Os sumidouros podem ser construí￾dos de tijolo maciço ou blocos de concreto ou ainda com anéis pré-moldados de concre￾to. 
Conjuntamente aos sistemas de esgotamento individuais adequados, pode ser ado￾tado o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, criado pela Funasa, atendendo os
habitantes dessas localidades.
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155
Figura 48 - Esquema do conjunto sanitário - FUNASA.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
Figura 49 - Esquema de fossa séptica conjugada a filtro anaeróbio.
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
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156
Figura 50 - Esquema de sumidouro (infiltração no solo).
Fonte: Manual de orientações técnicas para elaboração de propostas para o Programa de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – Funasa, 2014.
Figura 51 - Esquema de implantação do sistema de unifamiliar.
Fonte: Instruções para instalação de fossa séptica e sumidouro em sua casa – CAESB,
2009.
Definidas as alternativas para atendimento da demanda calculada, observando as
viabilidades técnicas, operacionais, sustentabilidade financeira e as políticas de acesso
aos programas de financiamento, ou seja, após as análises de alternativas de gestão e téc￾nicas, deve-se ficar atento aos prazos e metas para atendimento dos objetivos.
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157
13.2.5. COMPARAÇÃO DAS ALTERNATIVAS DE
TRATAMENTO LOCAL DOS ESGOTOS
Existem duas maneiras de implantar um sistema de esgotamento sanitário, o pri￾meiro é um modelo descentralizado, onde se implanta diversas estações de tratamento,
normalmente uma para cada sub-bacia de esgotamento. Já o segundo modelo é o centra￾lizado, onde se implanta apenas uma estação de tratamento para receber todo o efluente
produzido, chamado sistema convencional.
A alternativa técnica de uma estação de tratamento centralizada, fora da bacia, é
mais viável que a possibilidade de implantação de pequenas estações de tratamento de es￾goto, visto que necessitaria de uma maior quantidade de operadores para garantir o bom
funcionamento do sistema, resultando em maiores despesas ao longo do período de pla￾nejamento. 
Para a área rural, é vantajoso a instalação de sistemas unifamiliares, compostos por
tanque séptico, seguido de filtro anaeróbico e sumidouro, garantindo assim, a saúde am￾biental da população na zona rural. 
A adoção de sistemas unifamiliares para as comunidades rurais se justifica devido à
baixa densidade populacional nestas áreas, o que resultaria em investimentos muito ele￾vados, tornando um sistema de tratamento coletivo economicamente inviável.
13.2.6. PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E
CONTINGÊNCIA
As ações de emergência e contingência buscam apontar a infraestrutura disponível
para ações preventivas e corretivas, procurando elevar o grau de segurança e a continui￾dade operacional nas instalações afetadas com os serviços de esgotamento.
Na operação e manutenção dos serviços de saneamento deverão ser utilizados me￾canismos locais e corporativos de gestão, no sentido de prevenir ocorrências indesejadas
através do controle e monitoramento das condições físicas das instalações e dos equipa￾mentos visando minimizar ocorrência de sinistros e interrupções na prestação dos servi￾ços. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
158
O sistema de esgotamento sanitário engloba a coleta e transporte através das redes
de esgoto, elevatórias e interceptores que conduzirão até as estações de tratamento. Os
possíveis eventos que afetarão essa sistemática levando a possíveis focos de contamina￾ção estão vinculados ao comprometimento dos dispositivos e equipamentos pertencentes
a esse sistema, seja por condições climáticas, ou por ação antrópica. 
As ações mitigadoras deverão levar em conta as obras de reparo emergenciais de
possíveis equipamentos e instalações que porventura tenham sido danificadas. Além dis￾so, é importante tornar parceiros não somente a população, mas também órgãos ambien￾tais que colaborem no sentido de gerenciar possíveis danos ao meio ambiente ocasiona￾dos pelo vazamento. 
Para o tratamento de esgoto por meio de fossas sépticas, não existem planos de
contingência e/ou emergência. Se o tanque foi bem dimensionado e a limpeza do lodo é
feita periodicamente a fossa continuará operando normalmente. Os problemas que po￾dem surgir, são relacionados a questões de saúde e impactos ambientais, como aumento
dos casos de doenças epidemiológicas; contaminação do lençol freático; contaminação
do solo; dentre outros, mas que são consequências do tipo de tratamento. 
Embora atualmente o município apresente também estação de tratamento de esgo￾tos, são apresentadas as seguintes ações preventivas para o sistema de esgotamento sani￾tário, o qual deve ser complementado conforme as intervenções propostas no presente
Plano. A seguir são apresentadas as situações que podem interromper o sistema de esgo￾tamento sanitário. 
 Sistema de Esgotamento Sanitário: ligações clandestinas, vazamentos em re￾des e comprometimento de equipamentos.
 Estação de Tratamento de Esgoto: Extravasamentos devido à falta de energia
elétrica por período prolongado, movimentação de terra/deslizamentos.
 Meio Ambiente: Lançamento de esgoto bruto em rios e córregos e poluição
ambiental.
 População: doenças de veiculação hídrica, diminuição da qualidade de vida.
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159
A interrupção do sistema de esgotamento sanitário gera transtornos a população,
afeta a qualidade da água dos mananciais superficiais e subterrâneos e contamina o solo,
portanto o município deve estar preparado caso algumas dessas ações de interrupção
aconteçam. A tabela a seguir apresenta algumas ações de emergência e contingência a se￾rem adotadas:
Quadro 36 - Ações de emergência e contingência. do Sistema de Esgotamento Sanitário
Eventos Emergên￾ciais Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações De Contigência
Queda no forneci￾mento de energia
elétrica
A interrupção do fornecimento de energia
elétrica pode ser provocada por diversos
fatores que não estão no controle da con￾cessionária do serviço, tais como interrup￾ção programada, interrupção acidental na
rede ou defeitos nas instalações elétricas.
Instalação de geradores re￾servas
Comunicar à concessioná￾ria de energia elétrica para
a disponibilização de ge￾rador de emergência na
falta continuada de ener￾gia.
Extravasamentos
Os extravasamentos de esgoto podem
ocorrer pela falta de manutenção nos
equipamentos, equipamentos antigos que
não tem capacidade para atender um mai￾or volume de esgoto, quedas no forneci￾mento de energia elétrica que gera o acú￾mulo de esgoto até o seu extravasamento.
Manutenções periódicas na
rede, reparos nos equipa￾mentos e instalação de ge￾radores para as bombas do
sistema.
Comunicar a EMDEAP,
para que investigue a cau￾sa do extravasamento e o
problema seja reparado.
Ligações clandesti￾nas
Podem ocorrer pela falta de conhecimento
da população a respeito das legislações vi￾gentes ou por irresponsabilidade.
Fiscalização para detectar
as ligações clandestinas.
Desligamento das ligações
clandestinas detectadas e
caso persista, multar os
responsáveis pelas casas.
Lançamentos de
produtos químicos
Irresponsabilidade ou acidentes nas indús￾trias da região.
Fiscalização dos pontos de
lançamento do efluente das
indústrias locais. Realizar
programa de controle de
lançamentos não autoriza￾dos na rede de esgoto.
Detectar o local e o tipo
de produto lançado na
rede, tomando medidas
para que o problema não
prejudique o tratamento.
Rompimento das
tubulações na linha
de recalque
Mau funcionamento das bombas elevató￾rias ocasionando uma sobre pressão nas li￾nhas de recalque.
Verificação contínua das
condições de operação das
estações elevatórias.
Manutenção e controle das
tubulações das linhas de re￾calque.
Parada de operação das
estações elevatórias.
Troca das tubulações da￾nificadas.
Erro humano Erro na manutenção e instalação dos con￾juntos motor-bomba.
Obter equipamento reserva
para a substituição e auto￾mação.
Inspeção periódica para ve￾rificar o funcionamento do
equipamento reserva e da
automação.
Parar a operação da Esta￾ção Elevatória.
Manutenção ou troca das
partes danificadas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
160
13.3. INFRAESTRUTURA DE ÁGUAS PLUVIAIS
13.3.1. PROPOSTA DE MEDIDAS MITIGADORAS PARA
OS PRINCIPAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS
Os impactos identificados no município de Dracena são referentes marjoritariamen￾te à ausência de manutenção adequada dos dispositivos de águas pluviais. 
Há relatos de enchentes pontuais no município, causadas pelo mal estado de con￾servação dos seus dispositivos mitigadores.
O município conta com o “Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do município
de Dracena – SP”, elaborado em 2013. É proposta sua atualização para o cenário atual
do município.
Também são propostas:
 Aumento da frequência de aferimento e de manutenção das redes de drena￾gem;
 Limpeza de bocas de lobo e poços de visita;
 Manutenção de estações elevatórias;
 Limpeza das margens de cursos d’água.
13.3.2. MEDIDAS DE CONTROLE PARA REDUZIR O
ASSOREAMENTO DE CURSOS D’ÁGUA E DE
BACIAS DE DETENÇÃO, EVENTUALMENTE
PROPOSTAS PELOS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO
O assoreamento é consequência dos processos erosivos, provocando a desagregação
de solos e rochas e acúmulo dos sedimentos nos leitos dos rios e de bacias de sedimenta￾ção. Esses sedimentos são transportados pelas correntezas causando obstruções nos cur￾sos d’água.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
161
A erosão promove grandes transformações na paisagem natural, com reflexos não
só no segmento ambiental como também no aspecto sócio econômico. A erosão nas mar￾gens dos corpos hídricos é potencializada principalmente pela ação antrópica, através da
remoção da mata ciliar para atividades como impermeabilizações, desmatamentos, inten￾sa exploração dos recursos hídricos, pastagens, entre outros. 
Uma vez que o escoamento superficial vai em direção ao ponto mais baixo da ba￾cia, carreando todos os sedimentos encontrados ao longo do caminho para dentro do ma￾nancial.
O novo Código Florestal aprovado em 2012 (Lei nº 12.651, de 25 de maio de
2012), considera que para conter o assoreamento técnica utilizada deva ser a recuperação
das matas ciliares que foram removidas, por este motivo, denomina estes locais como
Áreas de Preservação Permanentes – APP:
Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais
ou urbanas, para os efeitos desta Lei: 
I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermi￾tente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em
largura mínima de: 
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros
de largura; 
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a
50 (cinquenta) metros de largura; 
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta)
a 200 (duzentos) metros de largura; 
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (du￾zentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura su￾perior a 600 (seiscentos) metros; IV - as áreas no entorno das nascentes e
dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no
raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
O reflorestamento da área é uma medida em longo prazo que conforme a urgência
de combate a erosões e consequentemente do assoreamento dos corpos hídricos, outras
medidas devem ser propostas como o desassoreamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
162
Segundo o Plano de Macrodrenagem Rural do Município (2013), há pontos de as￾soreamento nas 8 microbacias hidrográficas. A microbacia do ribeirão das Marrecas deve
ter a prioridade para intervenção e o valor total das intervenções propostas nas bacias, em
2013, foi orçado em R$ 9.097.023,40.
É proposta a atualização do Plano de Macrodrenagem.
13.3.3. DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE
ESCOAMENTOS NA FONTE, ADOTANDO-SE
SOLUÇÕES QUE FAVOREÇAM O
ARMAZENAMENTO, A INFILTRAÇÃO E A
PERCOLAÇÃO, OU A JUSANTE, ADOTANDO-SE
BACIAS DE DETENÇÃO – TER EM CONSIDERAÇÃO
AS CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS LOCAIS E
LISTAR AS SOLUÇÕES DE CONTROLE QUE
MELHOR SE ADAPTARIAM
As medidas denominadas de controle na fonte visam promover a redução e a reten￾ção do escoamento pluvial de forma a qualificar os sistemas tradicionais de drenagem
pluvial e ao mesmo tempo evitar as ampliações destes. Enquanto os sistemas tradicionais
visam o escoamento rápido das águas pluviais, os dispositivos de controle na fonte procu￾ram reduzir e retardar o escoamento. 
Estas medidas deverão integrar de forma harmoniosa o sistema existente no muni￾cípio com as novas soluções, ou seja, integrar as estruturas de transporte, de infiltração e
de retenção das águas pluviais. 
Os gramados, as áreas com seixos ou outro material que permita a infiltração natu￾ral, assim como poços e trincheiras de infiltração, e bacias de percolação, são as estrutu￾ras de infiltração e percolação mais viáveis à implantação em Dracena.
Estes dispositivos são mais rentáveis do que outras estruturas, como a pavimenta￾ção permeável, além de serem eficazes na redução das vazões máximas a jusante, au￾mento da recarga do aquífero, preservação da vegetação natural e redução da poluição
dos corpos hídricos pelo transporte de sedimentos. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
163
Pode-se ainda utilizar-se de reservatórios para acumulação e infiltração de água da
chuva em casas, empreendimentos comerciais, industriais, esportivos; e por fim, multipli￾car as áreas arborizadas nos espaços públicos e privados livres.
13.3.4. DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE FUNDOS
DE VALE
Fundos de vale correspondem a locais que possuem alturas mais baixas do relevo
acidentado. 
Durante a urbanização, as práticas de ocupação e degradação dos fundos de vale
através do desmatamento e da impermeabilização do solo geraram sérios problemas a
este ambiente ocasionando erosões, assoreamento dos mananciais, falta de recarga dos
aquíferos subterrâneos, enchentes urbanas e proliferação de doenças de veiculação hídri￾ca.
Cardoso (2009) diz que o conceito principal para o tratamento de fundos de vale es￾tá sob as medidas de preservação, conservação e renaturalização dos corpos d’água.
Além desses exemplos, são várias as intervenções para o tratamento dos fundos de
vale, sendo em sua maioria, estruturais, tais como: 
 Identificação de áreas de restrição de ocupação em fundos de vale, visando
proteção do local e redução dos riscos causados por inundações;
 Remoção e reassentamento de famílias que moram, de forma irregular, em
áreas ribeirinhas e, desapropriação de áreas e imóveis particulares em áreas
sujeitas à transbordamento;
 Limpeza dos cursos d’água e fundos de vale;
 Recuperação e revitalização de áreas e matas ciliares ao longo dos mananciais
naturais;
 Na impossibilidade da recuperação das matas ciliares, adotar materiais de re￾vestimento e estabilização de leito e margens, reduzindo os processos erosivos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
164
de modo a influenciar o mínimo possível no regime hidráulico e hidrológico
original;
 Construção de bacias de detenção integradas ao projeto urbanístico, por meio
da criação de áreas de lazer e uso social, tais como praças e parques lineares,
recuperando o valor social, natural e econômico;
 Desenvolvimento de instrumentos legais para regulamentação de soluções em
drenagem pluvial.
13.3.5. PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E
CONTINGÊNCIA
Acidentes e imprevistos nos sistemas de drenagem urbana geralmente ocorrem em
períodos de intenso índice pluviométrico que, associados ao desnudamento do solo, ou
da ausência/dimensionamento incorreto dos dispositivos de coleta da água pluvial, aca￾bam por gerar graves problemas à população, como deslizamentos de terra, inundações,
doenças de veiculação hídrica, etc. 
A previsão de eventos de contingência e emergência ocorre por meio do plano de
contingência que é elaborado para orientar ações de preparação e resposta a um determi￾nado cenário de risco, com o intuito de facilitar as atividades de preparação e otimizar as
atividades de resposta, em se tratar de drenagem urbana e manejo de águas pluviais os
problemas mais recorrentes são enchentes, inundações e deslizamentos de encosta. 
Cada instituição/órgão setorial, dentro de sua esfera de atribuição, deve interagir
de maneira integrada para elaborar um planejamento, com foco na sua operacionaliza￾ção diante do evento. 
A Lei 12.608 de 10 de Abril de 2012 Instituiu a Política Nacional de Defesa Civil
aponta em seu artigo 7º, parágrafo VIII, que compete aos Estados apoiar sempre que ne￾cessário os municípios no levantamento de áreas de risco, na elaboração dos Planos de
Contingência de Proteção e Defesa Civil e na divulgação de protocolos de prevenção e
alerta e de ações emergenciais. Em seu artigo 8º parágrafo XI compete aos municípios re￾alizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e
Defesa Civil. 
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
165
Quadro 37 - Emergências e contingencias para o Sistema de Manejo de Águas Pluviais
Eventos Emergênciais Possíveis Causas Ações De Prevenção Ações de Contigência
Transbordamento dos talve￾gues, cursos d’água, canais e 
galerias
Baixa capacidade de 
escoamento do sistema;
Assoreamento das es￾truturas; e/ou
Remanso provocado 
pela interação competi￾tiva de subsistemas.
Reparação das estruturas 
de micro e macro drena￾gem que estejam danifica￾das;
Reserva de áreas arboriza￾das no entorno de lagos e 
rios.
Evacuar a área rapidamente;
Informar o corpo de bombei￾ros, caso haja vítimas;
Informar à Secretaria res￾ponsável para que tome as 
medidas necessárias.
Pontos de estrangulamento
Obstrução das bocas de
lobo por resíduos sóli￾dos;
Baixa capacidade de 
escoamento do sistema;
e/ou
Remanso provocado 
pela interação competi￾tiva de subsistemas.
Programa de manutenção e
inspeção do sistema de dre￾nagem;
Adaptação de um conduto 
paralelo de reforço, ou a 
implantação de reservató￾rios de detenção à montan￾te;
Implantação de um sistema
de alerta e monitoramento 
de inundações
Isolamento da área;
Informar à secretaria respon￾sável.
Contaminação dos cursos 
d’água
Descarte irregular de 
esgoto nas sarjetas, nas 
galerias de microdrena￾gem ou diretamente no 
curso d’água
Programa de manutenção e
inspeção do sistema de dre￾nagem;
Institucionalização da dre￾nagem urbana como servi￾ço do estado;
Educação Ambiental
Comunicar à Secretaria de 
Meio Ambiente, e à Defesa 
Civil, para que os responsá￾veis tomem as medidas cabí￾veis.
13.4. INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÒLIDOS
Considernado a existência de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos ainda recente para o município de Dracena, convém neste estudo tecer comentá￾rios e atualizações relativas à previsão de ações emergenciais e contingências, apenas,
como conta a seguir.
13.4.1. PREVER EVENTOS DE EMERGÊNCIA E
CONTINGÊNCIA
As ações de respostas a emergências visam descrever as medidas e ações que devem
ser adotadas para enfrentamento de situações atípicas no município de Dracena, para
prevenir e reduzir os impactos quando da ocorrência de sinistros, acidentes e desastres
naturais, conferindo maior segurança e confiabilidade operacional aos sistemas. 
A definição de medidas e ações em resposta a situações de emergência estão estabe￾lecidas no Quadro a seguir, onde estão contempladas as ações emergências, classificadas
como situações adversas, com as medidas que devem ser adotadas em cada evento:
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
166
Eventos Emergên￾ciais Possíveis Causas Ações de Prevenção Ações de Contigência
Atraso parcial da 
coleta de resíduos 
sólidos
Problemas com trans￾porte.
Problemas com mão de 
obra.
Problemas com acesso 
ao local de disposição 
de resíduos.
Derramamento de resí￾duos sólidosnas vias.
Acesso interrompido ao 
local decoleta
Deslocamento da frota para atendi￾mento posterior a região afetada e 
reparo emergencial do veículo.
Deslocamento de equipe para aten￾dimento posterior a região afetada.
Atendimento posterior a área com 
frota alternativa, condizente com a 
situação (ex. trator).
Recolhimento imediato do material 
derramado e limpeza imediata da 
área com varrição e lavação (confor￾me necessidade).
Atendimento posterior a área com 
frota alternativa, condizente com a 
situação (ex. trator).
Manutenção periódica e 
preventiva da frota, possuir 
veículo e mão de obra extra
para atendimento de emer￾genciais.
Paralisação total do
recolhimento de
resíduos
Problemas com trans￾porte.
Problemas com mão de 
obra (falha na opera￾ção).
Acesso interrompido to￾tal ou parcial a área afe￾tada por intempéries da 
natureza.
Atendimento a população com veí￾culos/meios alternativos (ex. trator, 
carroça) e troca imediata da frota 
afetada.
Troca imediata de efetivo, com con￾tratação emergencial.
Comunicados a população, institui￾ções ambientais e autoridades via ve￾ículos de comunicação em massa 
(ex. carro de som), alertando situa￾ção emergencial
Contaminação de 
solo ou água na área
do aterro sanitário
Infiltração do chorume 
no solo. Vazamento na 
estação de tratamento 
de percolado.
Derramamento de resí￾duo sólido em área não 
apropriada para tal.
Problemas na eficiência 
da estação de tratamen￾to do líquido percolado 
(chorume).
Paralisação imediata das atividades 
e localização imediata da área de 
fuga de material líquido percolado.
Encaminhamento imediato do líqui￾do a ser tratado para uma bacia de 
contenção, localização imediata do 
vazamento.
Paralisação parcial das atividades 
para recolhimento imediato do ma￾terial e recuperação da área afetada.
Encaminhamento imediato do líqui￾do a ser tratado para uma bacia de 
contenção, localização imediata do 
problema na eficiência da estação.
Treinamento constante dos 
operadores do aterro sanitá￾rio, área de descarte e ope￾ração da ETE;
Manutenção preventiva dos
maquinários e equipamen￾tos que operam o aterro sa￾nitário.
Abaixo estão especificados alguns problemas que podem vir a ocorrer no serviço de
limpeza pública de Dracena caso não haja um plano de emergência e contingência.
13.4.1.1. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - VARRIÇÃO MANUAL
O principal impacto decorrente da paralisação dos serviços de varrição manual,
além da deterioração do estado de limpeza dos passeios, vias e logradouros públicos, é a
intensificação dos detritos descartados nos pisos que, em decorrência de chuvas, tendem
a ser levados pelo escoamento das águas pluviais para os dispositivos de drenagem super￾ficial. Essa é, quase sempre, a razão do entupimento das bocas de lobo e galerias e, por
consequência, a principal responsável pelas inundações das áreas urbanas.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
167
13.4.1.2. MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
Ao contrário da varrição manual, uma eventual interrupção da manutenção de vias
e logradouros, que engloba as atividades de capina, roçada e pinturas de meio-fio não
chega a ser tão preocupante. Isto se deve principalmente pelo fato destas atividades ocor￾rerem em pontos isolados e se acentuarem de forma sazonal, onde a proliferação dos ma￾tos e a sedimentação de areias e poeiras nos baixos estão estritamente relacionadas à épo￾ca da maior ocorrência de chuvas. Embora também possam provocar incômodos à popu￾lação e entupimento dos dispositivos de drenagem, os procedimentos de manutenção de
vias e logradouros não são necessariamente contínuos, permitindo que seu Plano de Con￾tingência se limite a uma defasagem na programação sem maiores prejuízos.
13.4.1.3. MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES
Da mesma forma que a manutenção de vias e logradouros, uma paralisação tempo￾rária no serviço de manutenção de áreas verdes não chega a trazer maiores consequên￾cias para a comunidade. Além disso, este serviço também costuma ser executado de for￾ma sazonal, pois levam em conta os períodos recomendáveis para a poda de árvores, per￾mitindo que sua programação também sofra defasagens sem maiores prejuízos.
13.4.1.4. LIMPEZA PÓS FEIRAS LIVRES
O impacto decorrente da paralisação dos serviços de limpeza pós-feiras livres é
idêntico ao da interrupção da varrição manual, ou seja, além da deterioração do estado
de limpeza das vias, também há a intensificação dos detritos descartados nos pisos que,
em decorrência de chuvas, são levados pelo escoamento das águas pluviais para os dispo￾sitivos de drenagem superficial e podem provocar o entupimento das bocas de lobo e ga￾lerias se houver.
13.4.1.5. LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS
O impacto decorrente desta paralisação, embora não incida sobre a deterioração do
estado de limpeza dos passeios, vias e logradouros públicos, pois acaba não sendo visível
para os cidadãos, também é o assoreamento e entupimento dos dispositivos de drenagem
superficial. Assim, da mesma forma como já mencionado para a varrição manual, a difi￾culdade ou até impossibilidade de escoamento das águas pluviais pelas bocas de lobo e
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
168
galerias quando houve, acaba se tornando uma das principais responsáveis pelas inunda￾ções das áreas urbanas. Neste caso, depois da região ser inundada, pouco se pode fazer a
não ser ardar as águas escoarem para se processar a limpeza dos dispositivos, o que tor￾na ainda mais importante a prevenção, ou seja, a manutenção da limpeza dos mesmos.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
169
14.PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Os programas, projetos e ações deste Plano Municipal de Saneamento Básico fo￾ram elaborados com base nos estudos apresentados nos relatórios anteriores. Estes, alme￾jam planejar a gestão pública dos serviços de saneamento para o período de 20 anos. As
ações especificarão as estratégias e alternativas para sanar as carências existentes no sane￾amento básico, existentes atualmente ou decorrentes do crescimento populacional, nos
quatro eixos do saneamento, buscando atingir os objetivos e metas adotados.
O Plano de Ações foi subdivido em 6 Programas: Abastecimento de Água, Esgota￾mento Sanitário, Manejo das Águas Pluviais, Manejo de Resíduos Sólidos, Educação
Ambiental e Ações gerenciais. Os programas se resumem, em grandes áreas de atuação,
compostas pelos quatro eixos do saneamento e outras duas áreas, que permeiam a te￾mática, de maneira geral.
Cada programa é composto por projetos, que unem um grupo de ações com objeti￾vos semelhantes. Todas as ações contêm um código (Cód. Ação) que foi composto por
um número que se refere ao programa, o número do projeto e por fim um número se￾quencial.
O valor total da ação apresenta a somatória dos recursos necessários, em todos os
horizontes de planejamento, seguido da informação do responsável pela obtenção dos re￾cursos necessários, na coluna “Fonte (recursos)”. Os setores e/ou entidades apontados,
não detém a obrigatoriedade de assumir os custos da ação, mas sim, a responsabilidade
de obtenção dos recursos, seja por financiamentos, convênios, parcerias, entre outros.
Por fim, todas ações apresentam executores potenciais, que são os setores e/ou en￾tidades responsáveis pela execução da ação, independente, dos responsáveis pela obten￾ção de recursos. Os custos das ações foram estimados pela consultoria contratada, com
base em projetos anteriores, por exemplo do FEHIDRO e FUNASA, e posteriormente,
submetidos à avaliação e aprovação dos comitês de coordenação e executivo.
A seguir, são detalhados os programas, com seus respectivos projetos e ações divi￾didos em no curto prazo (2021 e 2024), médio prazo (2025 e 2028) e longo prazo (2029 a
2040).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
170
14.1. PROGRAMA “ABASTECIMENTO DE ÁGUA”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de abasteci￾mento de água, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas
rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabe￾la síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de re￾cursos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
171
Tabela 24 – Investimentos estimados do Programa “Abastecimento de Água” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores
em potencial abrangência
1 Abastecimento de Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,0
0
não-estru￾tural 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,0
0
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,0
0
1.1 Ampliação, operação e aprimoramento dos sistemas urbanos de 
abastecimento de água
todas 1.650.000,00 1.120.000,00 4.120.000,00 6.890.000,0
0
não-estru￾tural 0,00 920.000,00 3.420.000,00 4.340.000,0
0
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,0
0
1.1.1
Elaboração de estudos de viabilidade e projetos básicos para am￾pliação do sistema de abastecimento de água para atender ao cres￾cimento populacional
não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Município
1.1.2 Prosseguimento das atividades da Equipe Operacional de Setori￾zação, Perdas e Vazamentos
não-estru￾tural 100.000,00 300.000,00 400.000,00 EMDAEP EMDAEP Município
1.1.3 Substituições e manutenções de equipamentos e dispositivos des￾gastados, corroídos e com vazamentos estrutural 100.000,00 200.000,00 300.000,00 600.000,00 EMDAEP EMDAEP Município
1.1.4 Perfuração de novo Poço da Telesp (100 m³/h) estrutural 700.000,00 700.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.5 Construção de reservatório elevado metálico da Sambra (300 m³) estrutural 250.000,00 250.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.6 Perfuração de novo poço no Emílio Zanatta (100 m³/h) estrutural 500.000,00 500.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.7 Construção do reservatório no Bairro Iandara (90m³) estrutural 100.000,00 100.000,00 EMDAEP EMDAEP Bairro de
Iandara
1.1.8 Adequação/reestruturação/otimização da Caixa de Recalque estrutural 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Sede
1.1.9 Ampliação do laboratório de análises químicas estrutural 200.000,00 200.000,00 EMDAEP EMDAEP Município
1.1.1
0
Implantação de setor de telemetria e telecomando do sistema de 
abastecimento de água (atuadores telecomandados, sensores, 
transmissores, receptor, computador, servidor e painel)
não-estru￾tural 500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,0
0
EMDAEP EMDAEP Município
1.1.1
1
Elaboração de plano municipal de abastecimento de água e con￾trole de perdas
não-estru￾tural 120.000,00 120.000,00 240.000,00 EMDAEP EMDAEP Município
1.2 Sistemas simplificados de abastecimento rural todas 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
172
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores
em potencial abrangência
não-estru￾tural 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1 Identificação e cadastramento dos Sistemas Simplificados e/ou 
Individuais adotados pelos aglomerados e famílias rurais
não-estru￾tural 150.000,00 150.000,00 municipal SAMA Área rural
1.2.2 Elaboração de Plano e Projetos de Abastecimento Rural de Água não-estru￾tural 120.000,00 120.000,00 municipal SAMA Área rural
1.3 Conservação dos mananciais hídricos
todas 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00
não-estru￾tural 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1 Elaboração de Plano Municipal de Recursos Hídricos não-estru￾tural 100.000,00 100.000,00 200.000,00 municipal SAMA Município
1.3.2
Elaboração de cartilha educativa sobre a Importância das Áreas 
de Preservação Permanente e boas práticas de uso e manejo do 
Solo
não-estru￾tural 30.000,00 30.000,00 municipal SAMA Município
1.3.3
Execução de Palestras e treinamentos educativos sobre a Impor￾tância das Áreas de Preservação Permanente e boas práticas de 
uso e manejo do Solo
não-estru￾tural 15.000,00 25.000,00 50.000,00 90.000,00 municipal SAMA Município
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
173
A Tabela 25 apresenta os projetos do Programa de Abastecimento de água, com a
somatória das ações que os compõem observadas a divisão em ações de implantação,
manutenção e não estrutural.
Tabela 25 – Valores dos Projetos do Programa “Abastecimento de Água”
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
1 Abastecimento de Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,00
não-estru￾tural 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,00
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00
1.
1
Ampliação, operação e aprimoramento 
dos sistemas urbanos de abastecimento de
água
todas 1.650.000,00 1.120.000,00 4.120.000,00 6.890.000,00
não-estru￾tural 0,00 920.000,00 3.420.000,00 4.340.000,00
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00
1.
2
Sistemas simplificados de abastecimento 
rural
todas 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
não-estru￾tural 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
1.
3
Conservação dos mananciais hídricos
todas 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00
não-estru￾tural 45.000,00 125.000,00 150.000,00 320.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de abastecimento de água, serão neces￾sários R$ 7,5 milhões, considerando os três horizontes de planejamento (curto, médio e
longo prazos).
A Figura 52 auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
174
22,7%
20,3%
57,1%
curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040)
Figura 52 – Percentual dos investimentos no Programa “Abastecimento de Água”, por prazo
de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.2. PROGRAMA “ESGOTAMENTO SANITÁRIO”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de esgota￾mento sanitário, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas
áreas rurais do município de Dracena.
A tabela abaixo apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de re￾cursos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
175
Tabela 26 – Investimentos estimados do Programa “Esgotamento Sanitário” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial abrangência
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00
não-estru￾tural 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00
2.1 Ampliação, operação e aprimoramento dos sistemas ur￾banos de esgotamento sanitário
todas 1.150.000,00 1.750.000,00 7.850.000,00 10.750.000,00
não-estru￾tural 150.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00
2.1.1
Elaboração de estudos de viabilidade e projetos para am￾pliação do sistema de esgotamento sanitário para atender
ao crescimento populacional
não-estru￾tural 150.000,00 150.000,00 300.000,00 municipal EMDAEP Município
2.1.2 Implantação da cobertura da lagoa anaeróbia, dos quei￾madores de gases, dos aeradores da ETE Mirassol estrutural 700.000,00 700.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.3 Dragagem e adequações da ETE Mirassol (ampliação da
vida útil) estrutural 300.000,00 300.000,00 externo EMDAEP Distritos
2.1.4 Implantação da (nova) ETE Mirassol (atende Jamaica) estrutural 7.000.000,00 7.000.000,00 externo EMDAEP Sede e Distrito
de Jamaica
2.1.5 Implantação do emissário da ETE Mirassol estrutural 1.500.000,00 1.500.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.6 Implantação do desarenador e gradeamento mecaniza￾dos no sistema de pré-tratamento da ETE das Antas estrutural 250.000,00 250.000,00 externo EMDAEP Sede
2.1.7 Implantação da ETE Jaciporã estrutural 700.000,00 700.000,00 externo EMDAEP Distrito de Jaci￾porã
2.2 Sistemas simplificados de esgotamento sanitário rural
todas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
não-estru￾tural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1
Identificação e cadastramento dos Sistemas Simplifica￾dos e/ou 
Individuais adotados pelos aglomerados e famílias rurais
não-estru￾tural 50.000,00 50.000,00 municipal SAMA Área rural
2.2.2 Elaboração de Plano e Projetos de esgotamento sanitário
rural
não-estru￾tural 150.000,00 150.000,00 municipal SAMA Área rural
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
176
A Tabela 27 apresenta os projetos do Programa de Esgotamento Sanitário, com a
somatória das ações que os compõem por prazo e tipo de medida.
Tabela 27 – Valores dos projetos do Programa “Esgotamento Sanitário”, por prazo e tipo de
medida
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00
não-estru￾tural 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00
2.
1
Ampliação, operação e aprimoramento 
dos sistemas urbanos de esgotamento sa￾nitário
todas 1.150.000,00 1.750.000,00 7.850.000,00 10.750.000,00
não-estru￾tural 150.000,00 0,00 150.000,00 300.000,00
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00
2.
2
Sistemas simplificados de esgotamento 
sanitário rural
todas 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
não-estru￾tural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de esgotamento sanitário, serão necessá￾rios R$ 11 milhões, considerando os três horizontes de planejamento.
A Figura 53, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
177
22,7%
20,3%
57,1%
curto 
(2021/2
024)
médio 
(2025/2
028)
longo 
(2029/2
040)
Figura 53 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Esgotamento Sanitário” por
prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.3. PROGRAMA “MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de Manejo
de Águas Pluviais, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas
áreas rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabe￾la síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de re￾cursos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
178
Tabela 28 – Investimentos estimados do Programa “Manejo de Águas Pluviais” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em
potencial abrangência
3 Manejo de Águas Pluviais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00
não-estru￾tural 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00
estrutural 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00
3.1 Drenagem urbana
todas 5.460.000,00 6.170.000,00 53.560.000,00 65.190.000,00
não-estru￾tural 660.000,00 370.000,00 1.360.000,00 2.390.000,00
estrutural 4.800.000,00 5.800.000,00 52.200.000,00 62.800.000,00
3.1.1 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Sede não-estru￾tural 300.000,00 300.000,00 900.000,00 1.000.000,00 municipal Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Distrito de 
Jaciporã
não-estru￾tural 150.000,00 150.000,00 municipal Secretaria de
Obras
Distrito de Ja￾ciporã
3.1.3 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Distrito de 
Jamaica
não-estru￾tural 50.000,00 150.000,00 200.000,00 municipal Secretaria de
Obras
Distrito de Ja￾maica
3.1.3 Manutenção e adequação de bocas de lobo - Bairro de 
Iandara
não-estru￾tural 20.000,00 60.000,00 80.000,00 municipal Secretaria de
Obras
Bairro de Ian￾dara
3.1.4 Implantação de sistema de microdrenagem - Bairro de 
Iandara estrutural 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 externo Secretaria de
Obras
Bairro de Ian￾dara
3.1.5 Estudo hidráulico das galerias de microdrenagem exis￾tentes - Sede
não-estru￾tural 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 municipal Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.6 Substituição de outras galerias de microdrenagem exis￾tentes estrutural 200.000,00 200.000,00 600.000,00 1.000.000,00 externa Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.7 Implantação de Sistema de Alerta, Supervisão e Contro￾le de Cheias
não-estru￾tural 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 externa Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.8 Elaboração ou atualização do Plano de Macrodrenagem
Urbana
não-estru￾tural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 externa ou
municipal
Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.9 (01) Galeria da Via Marginal, sentido Distrito Comerci￾al a Joaquim Martins estrutural 1.200.000,00 1.200.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
0
(02) Ponte de aduela à Marginal José Dansieri estrutural 1.500.000,00 1.500.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
1
(03) Galeria junto à FAPIDRA estrutural 800.000,00 800.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
179
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em
potencial abrangência
3.1.1
2
(04) Ampliação da galeria no Jardim das Nações (Rua 
México) estrutural 200.000,00 200.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
3
(05) Galeria da Rua Ipiranga estrutural 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
4
(06) Galeria no Jardim Kennedy estrutural 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
5
(07) Galeria no Jardim Eden estrutural 1.500.000,00 1.500.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
6
(08) Galeria junto ao Paço Municipal estrutural 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
7
(09) Ampliação de galeria – Jardim Jussara estrutural 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
8
(10) Galeria junto à APEOESP (Jardim Primavera) estrutural 4.000.000,00 4.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.1
9
(11) Ampliação da galeria no Jardim Santa Clara estrutural 10.000.000,00 10.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
0
(12) Galeria junto à ABD estrutural 5.000.000,00 5.000.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
1
(13) Ampliação da Galeria no Jardim Alvorada estrutural 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
2
(14) Galeria do Jardim Palmeiras (ligação das redes 
próximas ao Fórum do Jardim Palmeiras I / Jardim Eu￾ropa e Jardim Palmeiras IV)
estrutural 2.000.000,00 2.000.000,00
externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
3
(15) Galeria no Jardim Vera Cruz (Rua Olavo Bilac) estrutural 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
4
(16) Ampliação da Galeria da Vila Correa estrutural 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
5
(17) Galeria junto ao Centro de Controle de Zoonozes estrutural 400.000,00 400.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
6
(18) Galeria junto ao cemitério estrutural 600.000,00 600.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
7
(20) Galeria do cruzamento da Avenida Vitória com 
Rua Fortaleza estrutural 1.200.000,00 1.200.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.2
8
(21) Galeria no final da Rua Graciliano Ramos estrutural 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
180
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em
potencial abrangência
3.1.2
9
(23) Ampliação da galeria do Sistema de Lazer do Jar￾dim Brasilândia estrutural 800.000,00 800.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.1.3
0
(24) Prolongamento da Galeria do Distrito de Jamaica estrutural 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de
Obras
Distrito de Ja￾maica
3.1.3
1
(25) Galeria em frente à Igreja no Distrito de Jaciporã estrutural 300.000,00 300.000,00 externo Secretaria de
Obras
Distrito de Ja￾ciporã
3.1.3
2
(26) Ampliação da galeria do cruzamento da Avenida 
Washington Luís com a Avenida Vitória estrutural 150.000,00 150.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
3.2 Drenagem rural
todas 450.000,00 350.000,00 450.000,00 1.190.000,00
não-estru￾tural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00
estrutural 350.000,00 350.000,00 350.000,00 990.000,00
3.2.1 Substituição de travessias no meio rural estrutural 350.000,00 350.000,00 350.000,00 990.000,00 municipal Secretaria de
Obras zona rural
3.2.2 Atualização do Plano de Macrodrenagem Rural não-estru￾tural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 municipal Secretaria de
Obras zona rural
3.3 Controle de erosões
todas 400.000,00 550.000,00 1000.000,00 1.250.000,00
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00
estrutural 400.000,00 550.000,00 1000.000,00 1.250.000,00
3.3.1 Recuperação de outras erosões do perímetro urbano e 
imediações do Distrito Sede estrutural 350.000,00 350.000,00 1000.000,00 1.000.000,00 externo Secretaria de
Obras município
3.3.2 (19) Controle de erosão próximo ao Sistema de Lazer 
da Rua Aristides Zanoni (DRA 251) estrutural 200.000,00 200.000,00 externo Secretaria de
Obras zona rural
3.3.3 (22) Controle de erosão no Jardim Campo Belo III (Sis￾tema de Lazer / APP da Rua Tupinambás) estrutural 50.000,00 50.000,00 externo Secretaria de
Obras Distrito sede
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
181
A Tabela 29 apresenta os projetos do Programa de Manejo de Águas Pluviais, com
a somatória das ações que os compõem. 
Tabela 29 – Valores dos projetos do Programa “Manejo de Águas Pluviais”
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024) médio (2025/2028) longo
(2029/2040) total
3
Manejo de Águas Pluvi￾ais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00
não-estrutural 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00
estrutural 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00
3.
1
Drenagem urbana
todas 5.460.000,00 6.170.000,00 53.560.000,00 65.190.000,00
não-estrutural 660.000,00 370.000,00 1.360.000,00 2.390.000,00
estrutural 4.800.000,00 5.800.000,00 52.200.000,00 62.800.000,00
3.
2
Drenagem rural
todas 450.000,00 350.000,00 450.000,00 1.250.000,00
não-estrutural 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00
estrutural 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.050.000,00
3.
3
Controle de erosões
todas 400.000,00 550.000,00 1.000.000,00 1.950.000,00
não-estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
estrutural 400.000,00 550.000,00 1.000.000,00 1.950.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de Manejo de Águas Pluviais, serão ne￾cessários R$ 67,1 milhões, sendo este o Programa que exigirá o maior investimento no
âmbito do saneamento básico em Dracena, SP.
A Figura 54, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
182
9,2%
10,3%
80,4%
curto 
(2021/20
24)
médio 
(2025/20
28)
longo 
(2029/20
40)
Figura 54 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Manejo de Águas Pluviais”
por prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.4. PROGRAMA “MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”
Esse programa visa promover a universalização ao acesso dos serviços de manejo
de resíduos sólidos, prestado com devida qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas
áreas rurais do município de Dracena.
A tabela a seguir apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabe￾la síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de re￾cursos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
183
Tabela 30 – Investimentos estimados do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
4 Manejo de Resíduos Sólidos
todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00
não-estru￾tural 970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00
estrutural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00
4.1 Resíduos sólidos recicláveis
todas 520.000,00 720.000,00 60.000,00 1.300.000,00
não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
estrutural 500.000,00 700.000,00 0,00 1.200.000,00
4.1.1
Adequação e ampliação dos locais de recepção, triagem e arma￾zenamento de materiais recicláveis e/ou equipamentos (curto 
prazo: ampliação do barracão e adequação da armazenagem do 
material selecionado; médio prazo: adequação das áreas de che￾gada e equipamentos adicionais)
estrutural 500.000,00 700.000,00 1.200.000,00 externa
SAMA
cooperativas e
associações de
catadores
Município
4.1.2
Capacitação e treinamentos de trabalhadores que atuam na cole￾ta, recepção, triagem, armazenamento e comércio de resíduos 
sólidos recicláveis (gerenciamento interno)
não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 municipal
SAMA
cooperativas e
associações de
catadores
ONG's
Município
4.1.3
Promover parcerias para a destinação dos resíduos recicláveis de
geradores privados com cooperativas e/ou associações de cata￾dores
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 municipal
SAMA
cooperativas e
associações de
catadores
Município
4.1.4
Promover ampliação dos serviços de coleta, recepção, triagem, 
armazenamento e comércio de resíduos sólidos recicláveis da(s) 
cooperativas e/ou associações de catadores para outros municí￾pios
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 municipal
SAMA
cooperativas e
associações de
catadores
Município
4.1.5 Substituir o “saco verde” por “saco de ráfia” não-estru￾tural 0,00 0,00 municipal
SAMA
cooperativas e
associações de
catadores
Município
4.2 Resíduos sólidos não-recicláveis
todas 8.200.000,00 2.020.000,00 6.060.000,00 16.280.000,00
não-estru￾tural 200.000,00 20.000,00 60.000,00 280.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
184
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
estrutural 8.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 16.000.000,00
4.2.1 Estudo de concepção, projeto executivo e licenciamento ambi￾ental de novo aterro sanitário
não-estru￾tural 180.000,00 180.000,00 municipal SAMA Município
4.2.2 Implantar novo aterro sanitário em células (1ª célula) estrutural 8.000.000,00 8.000.000,00 externa SAMA Município
4.2.3 Implantar nova célula para o aterro sanitário estrutural 2.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 externa SAMA Município
4.2.4 Capacitação e treinamento de equipe técnica e trabalhadores 
que atuam no manejo dos resíduos sólidos não-recicláveis
não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 municipal SAMA Município
4.2.5 Definir critério para classificação de grandes geradores e/ou ge￾radores privados e cadastrá-los
não-estru￾tural 0,00 0,00 municipal SAMA Município
4.2.5
Desenvolver mecanismo de cobrança pela utilização dos servi￾ços públicos de coleta e destinação final dos RS não-recicláveis 
de grandes geradores privados
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.2.6
Promover a implantação de cabines/lixeiras para separação e 
armazenamento conteinerizado (coberto/seguro) dos resíduos 
sólidos em moradias coletivas (prédios, condomínios e outros)
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 SAMA Município
4.3 Resíduos sólidos da construção civil
todas 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.500.000,00
não-estru￾tural 100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00
estrutural 300.000,00 400.000,00 200.000,00 900.000,00
4.3.1
Manutenção do serviço público de coleta de resíduos sólidos da 
construção civil agendada do pequeno gerador (caçamba “soci￾al”) (curto: aquisição e reforma de caçambas; médio: aquisição e
reforma de caçambas; longo: aquisição de caminhão truckado 
para 2 caçambas)
não-estru￾tural 100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00 municipal SAMA Município
4.3.2
Implantar 15 ecopontos, preferencialmente em sistemas de ca￾çambas (curto: 5 ecopontos; médio: 5 ecopontos; longo: 5 eco￾pontos)
estrutural 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 municipal SAMA Município
4.3.3 Instalação do pátio de triagem e transbordo de RCC – cobran￾ça/equipamentos (curto: implantação; médio: ampliação) estrutural 100.000,00 200.000,00 300.000,00 municipal SAMA Município
4.3.4
Definição do mecanismo de cobrança pelos serviços de coleta, 
transporte ou destinação de resíduos sólidos da construção civil 
de grandes geradores
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.3.5 Promover/incentivar a implantação de Usina(s) de Reciclagem 
e Beneficiamento de RCC privada(s)
não-estru￾tural 0,00 0,00 municipal SAMA Município
4.4 Remediação de áreas degradadas todas 360.000,00 360.000,00 0,00 720.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
185
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00
estrutural 160.000,00 160.000,00 0,00 320.000,00
4.4.1 Limpeza e recuperação dos pontos viciados de descarte (irregu￾lar) de resíduos sólidos
não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 400.000,00 municipal SAMA Município
4.4.2 Encerramento e recuperação do atual aterro de inertes estrutural 160.000,00 160.000,00 320.000,00 externo SAMA Município
4.5 Compostagem
todas 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00
não-estru￾tural 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.1 Promover ações de capacitação em técnicas de compostagem 
em todo o município
não-estru￾tural 50.000,00 50.000,00 100.000,00 municipal SAMA Município
4.5.2 Estabelecer parcerias para suporte e incentivo à compostagem 
doméstica
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.5.3 Promover compostagem nas escolas públicas não-estru￾tural 40.000,00 40.000,00 80.000,00 municipal SAMA Município
4.5.4 Estudo de viabilidade para implantação de uma Usina de Com￾postagem Municipal
não-estru￾tural 60.000,00 60.000,00 municipal SAMA Município
4.5.5 Promover/incentivar a implantação de uma Usina de Compos￾tagem Municipal (preferencialmente por concessão)
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.6 Resíduos especiais
todas 0,00 0,00 0,00 0,00
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.1
Fiscalizar fabricantes, importadores, distribuidores ou comerci￾antes de resíduos sólidos especiais, definidos na legislação vi￾gente e constantes dos Termos de Compromisso
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.6.2 Divulgação dos locais de recebimento dos resíduos especiais não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.7 Resíduos sólidos na área rural
todas 310.000,00 200.000,00 200.000,00 710.000,00
não-estru￾tural 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
estrutural 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00
4.7.1 Instalação de Containers comunitários para o recolhimento dos estrutural 200.000,00 200.000,00 400.000,00 municipal SAMA Município
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
186
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
resíduos domiciliares nas localidades não atendidas
4.7.2 Expansão da coleta seletiva de resíduos recicláveis para a área 
rural
não-estru￾tural 250.000,00 250.000,00
4.7.3
Estudo de viabilidade e fomento de parcerias para implantação 
da compostagem de resíduos orgânicos no meio rural, junto aos 
produtores pecuaristas e hortifrutigranjeiros, integrado à com￾postagem da área urbana
não-estru￾tural 60.000,00 60.000,00
4.8 Manejo integrado dos resíduos sólidos
todas 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00
não-estru￾tural 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
4.8.1
Elaboração e aprovação de legislação que define as característi￾cas do grande gerador de resíduos sólidos e as diretrizes para o 
seu manejo
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.2 Criação de sistema de cadastramento de geradores de resíduos 
sólidos passíveis de Plano de Gerenciamento
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.3 Promover cadastro de geradores de resíduos sólidos passíveis de
Plano de Gerenciamento e Grandes geradores
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.4 Estabelecer os procedimentos para apresentação dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.6
Tomar ciência e participar de Acordos Setoriais, Termos de 
Compromisso e Contratos relativos ao gerenciamento de resí￾duos sólidos especiais, de saúde e hospitalares
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.7 Estudo, aprovação e implantação da "Taxa do Lixo" não-estru￾tural 0,00 0,00 Município Município
4.8.8 Implantação e manutenção do cadastro de cooperativas e asso￾ciação de catadores e catadores informais
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 Município Município
4.8.9
Assessoria técnica jurídica, administrativa, contábil e técnica 
para a viabilidade e fortalecimento de cooperativas e associa￾ções do setor de resíduos sólidos
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
4.8.1
0
Capacitação integral (administração, segurança e saúde do tra￾balho, triagem, armazenamento e comercialização e gestão de 
negócios) de cooperativas e associações do setor de resíduos 
sólidos
não-estru￾tural 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 municipal Município Município
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
187
A Tabela 31 apresenta os projetos do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”,
com a somatória das ações que os compõem.
Tabela 31 – Valores dos projetos do Programa “Manejo de Resíduos Sólidos”
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
4 Manejo de Resíduos Sólidos
todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00
não-estrutu￾ral 970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00
estrutural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00
4.
1
Resíduos sólidos recicláveis
todas 520.000,00 720.000,00 60.000,00 1.300.000,00
não-estrutu￾ral 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
estrutural 500.000,00 700.000,00 0,00 1.200.000,00
4.
2
Resíduos sólidos não-recicláveis
todas 8.200.000,00 2.020.000,00 6.060.000,00 16.280.000,00
não-estrutu￾ral 200.000,00 20.000,00 60.000,00 280.000,00
estrutural 8.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 16.000.000,00
4.
3
Resíduos sólidos da construção 
civil
todas 400.000,00 500.000,00 600.000,00 1.500.000,00
não-estrutu￾ral 100.000,00 100.000,00 400.000,00 600.000,00
estrutural 300.000,00 400.000,00 200.000,00 900.000,00
4.
4
Remediação de áreas degrada￾das
todas 360.000,00 360.000,00 0,00 720.000,00
não-estrutu￾ral 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00
estrutural 160.000,00 160.000,00 0,00 320.000,00
4.
5
Compostagem
todas 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00
não-estrutu￾ral 90.000,00 150.000,00 0,00 240.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
4.
6
Resíduos especiais
todas 0,00 0,00 0,00 0,00
não-estrutu￾ral 0,00 0,00 0,00 0,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
4.
7
Resíduos sólidos na área rural
todas 310.000,00 200.000,00 200.000,00 710.000,00
não-estrutu￾ral 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
estrutural 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00
4.
8
Manejo integrado dos resíduos 
sólidos
todas 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00
não-estrutu￾ral 50.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00
estrutural 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações do eixo de manejo de resíduos sólidos, serão ne￾cessários R$ 21 milhões, considerando os três horizontes de planejamento.
A Figura 55 auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários, por
projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
188
47,4%
19,1%
33,5%
curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040)
Figura 55 - Percentual dos investimentos em ações do Programa “Manejo de Resíduos Sóli￾dos” por prazo de execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.5. PROGRAMA “EDUCAÇÃO AMBIENTAL”
Esse programa visa promover o acesso, de toda a população, à educação ambiental,
em caráter formal e não-formal. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental,
lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, artigos 1º e 2°, entende-se por educação ambiental os
processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, co￾nhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua susten￾tabilidade. Esses processos, são componentes essenciais e permanente da educação naci￾onal, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do
processo educativo.
No contexto do PMSB, na área urbana e rural, são propostas ações que compõem
um único projeto. Essas ações deverão formar e capacitar professores da rede municipal e
estadual, funcionários, atores sociais e líderes comunitários quanto a importância das
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
189
ações relacionadas aos 4 eixos do saneamento. Para isso, serão utilizados seminários, pa￾lestras, capacitações, rodas de conversa, gincanas ambientais entre as escolas, exposições,
mostra de filmes, encontros, campanhas, apresentações teatrais e musicais, oficinas te￾máticas, plantios, mutirões, visitas técnicas, entre outras estratégias.
A tabela abaixo apresenta todos os projetos e ações desse programa, em uma tabela
síntese, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de re￾cursos e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
190
Tabela 32 – Investimentos estimados do Programa “5 – Educação ambiental” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,0
0
não-estru￾tural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,0
0
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00
5.1 Educação ambiental em sistemas de saneamento
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,0
0
não-estru￾tural 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,0
0
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00
5.1.1 Revisar da Política e Programa Municipal de Educação Ambi￾ental
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 SAMA + SME Município
5.1.2
Criar um banco de dados de ações de educação ambiental e 
desenvolver ferramentas para manutenção e fortalecimento da 
comunicação e difusão em educação ambiental
não-estru￾tural 30.000,00 30.000,00 municipal SAMA + SME Município
5.1.3 Promover parcerias e cooperação em ações de educação ambi￾ental
não-estru￾tural 0,00 0,00 0,00 0,00 SAMA + SME Município
5.1.4 Organizar eventos e/ou produção de material didático sobre 
educação ambiental vinculados às ações do PMSB
não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 600.000,00 1.000.000,0
0
municipal SAMA + SME Município
5.1.5 Implantar Centro de Educação Ambiental estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00 municipal SAMA + SME Município
5.1.6
Ações continuadas de Educação Ambiental formal na temáti￾ca: proteção e recuperação de vegetação ciliar e corpos hídri￾cos
não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + SME Município
5.1.7 (...) na temática: uso racional de água não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + SME Município
5.1.8 (...) na temática: sistema de esgotamento sanitário não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
5.1.9 (...) na temática: manejo de resíduos sólidos não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
5.1.1
0
(...) na temática: Manejo de Águas Pluviais não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
5.1.1 Ações continuadas de Educação Ambiental informal na te- não-estru- 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + SME Município
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
191
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos
recursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
1
mática: proteção e recuperação de vegetação ciliar e corpos 
hídricos tural
5.1.1
2
(...) na temática: uso racional de água não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00 SAMA + SME Município
5.1.1
3
(...) na temática: sistema de esgotamento sanitário não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
5.1.1
4
(...) na temática: manejo de resíduos sólidos não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
5.1.1
5
(...) na temática: manjo de águas pluviais não-estru￾tural 20.000,00 20.000,00 60.000,00 100.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
192
A Tabela 33 apresenta os projetos do Programa de Educação Ambiental, com a so￾matória das ações que os compõem.
Tabela 33 – Valores dos projetos do Programa de Educação Ambiental.
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00
não-estrutu￾ral 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00
5.
1
Educação ambiental em sistemas 
de saneamento
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00
não-estrutu￾ral 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações em educação ambiental, serão necessários R$
6.890.000,00, considerando os três horizontes de planejamento.
29,3%
17,7%
53,0%
curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040)
Figura 56 - Representação do plano orçamentário nos horizontes de planejamento para o Pro￾grama de Educação Ambiental.
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
193
14.6. PROGRAMA: AÇÕES GERENCIAIS (GE)
Para o atendimento dos princípios fundamentais, estabelecidos na Política Nacio￾nal de Saneamento, Lei nº 11.445/07, são necessárias ações de caráter administrativo,
gerencial e interdisciplinar.
A tabela abaixo apresenta os projetos e ações desse programa, em uma tabela sínte￾se, com valores estimados, prazos, indicações de responsáveis pela obtenção de recursos
e executores potenciais. Em seguida, são detalhadas as ações.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
194
Tabela 34 – Investimentos estimados do Programa “6 – Gestão” do PMSB de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total fonte dos re￾cursos
executores em
potencial
abrangên￾cia
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00
não-estru￾tural 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
6.1 Gestão dos serviços de saneamento
todas 40.000,00 15.000,00 245.000,00 300.000,00
não-estru￾tural 30.000,00 15.000,00 245.000,00 290.000,00
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
6.1.1 Aprovação da Política Municipal de Saneamento Básico não-estru￾tural 5.000,00 5.000,00 municipal Câmara Muni￾cipal Município
6.1.2 Aumento do corpo técnico da SAMA para o Departamento de 
Meio Ambiente
não-estru￾tural 0,00 0,00 SAMA Município
6.1.3 Implantação do Sistema de Informação Municipal de Sanea￾mento Básico (SIMSB) estrutural 10.000,00 10.000,00 municipal SAMA Município
6.1.4
Operação anual do Sistema de Informação Municipal de Sane￾amento Básico (SIMSB) e Elaboração de Planos de Acompa￾nhamento do PMSB
não-estru￾tural 10.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00 municipal SAMA Município
6.1.5 Realização de reuniões públicas anuais para prestação de con￾tas das ações ao Conselho Municipal do Meio do Ambiente
não-estru￾tural 5.000,00 5.000,00 15.000,00 25.000,00 municipal SAMA Município
6.1.6 Implantação do Selo Verde Municipal não-estru￾tural 10.000,00 10.000,00 municipal SAMA Município
6.1.7 Revisão do PMSB não-estru￾tural 200.000,00 200.000,00 municipal SAMA Município
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
195
A Tabela 35 apresenta os projetos do Programa de Ações gerenciais, com a so￾matória das ações que os compõem.
Tabela 35 – Valores dos projetos do Programa de Ações gerenciais.
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00
não-estrutu￾ral 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
6.
1
Gestão dos serviços de sanea￾mento
todas 40.000,00 15.000,00 245.000,00 300.000,00
não-estrutu￾ral 30.000,00 15.000,00 245.000,00 290.000,00
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Para a realização de todas as ações gerenciais, serão necessários R$ 500 mil, con￾siderando os três horizontes de planejamento.
A Figura 57, auxilia na compreensão da distribuição dos recursos necessários,
por projetos e por horizontes de planejamento.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
196
18,0%
13,0%
69,0%
curto 
(2021/2024)
médio 
(2025/2028)
longo 
(2029/2040)
Figura 57 - Percentual dos investimentos em ações do “Programa 6 – Gestão” por prazo de
execução
Fonte: VM Engenharia, 2020
14.7. RESUMO DOS INVESTIMENTOS DO PMSB DE DRACENA, 
SP, SEUS PROGRAMAS E PROJETOS
O PMSB de Dracena tem um custo total de R$ 111,1 milhões de reais para o
prazo de 20 anos. As tabelas e gráficos abaixo resumem os investimentos do PMSB de
Dracena, SP, por programa, projeto e tipo de medida.
Tabela 36 – Investimentos estimados no Plano Municipal de Saneamento Básico de Drace￾na, SP
programa / projeto /
ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
código descrição
todas 20.005.000,00 15.100.000,00 75.995.000,00 111.100.000,0
0
não-estrutu￾ral 2.435.000,00 2.890.000,00 7.345.000,00 12.670.000,00
estrutural 17.570.000,00 12.210.000,00 68.650.000,00 98.430.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
197
11,4%
88,6%
não-es￾trutural
estrutural
Figura 58 – Distribuição dos investimentos do PMSB de Dracena, SP por tipo de medida
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
198
18,0%
13,6%
68,4%
curto 
(2021/202
4)
médio 
(2025/202
8)
longo 
(2029/204
0)
Figura 59 – Distribuição dos investimentos do PMSB de Dracena, SP por prazo
Fonte: VM Engenharia, 2020
Tabela 37 – Investimentos estimados (R$) nos Programas do Plano Municipal de Sanea￾mento Básico de Dracena, SP
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
código descrição
todas 20.005.000,00 15.100.000,00 75.995.000,00 111.100.000,0
0
não-estrutu￾ral 2.435.000,00 2.890.000,00 7.345.000,00 12.670.000,00
estrutural 17.570.000,00 12.210.000,00 68.650.000,00 98.430.000,00
1 Abastecimento de Água
todas 1.695.000,00 1.515.000,00 4.270.000,00 7.480.000,00
não-estrutu￾ral 45.000,00 1.315.000,00 3.570.000,00 4.930.000,00
estrutural 1.650.000,00 200.000,00 700.000,00 2.550.000,00
2 Esgotamento Sanitário
todas 1.150.000,00 1.950.000,00 7.850.000,00 10.950.000,00
não-estrutu￾ral 150.000,00 200.000,00 150.000,00 500.000,00
estrutural 1.000.000,00 1.750.000,00 7.700.000,00 10.450.000,00
3
Manejo de Águas Plu￾viais
todas 6.310.000,00 7.070.000,00 55.010.000,00 68.390.000,00
não-estrutu￾ral 760.000,00 370.000,00 1.460.000,00 2.590.000,00
estrutural 5.550.000,00 6.700.000,00 53.550.000,00 65.800.000,00
4 Manejo de Resíduos todas 9.930.000,00 4.000.000,00 7.020.000,00 20.950.000,00
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
199
programa / projeto /ação tipo curto
(2021/2024)
médio
(2025/2028)
longo
(2029/2040) total
Sólidos
não-estrutu￾ral 970.000,00 540.000,00 620.000,00 2.130.000,00
estrutural 8.960.000,00 3.460.000,00 6.400.000,00 18.820.000,00
5 Educação Ambiental
todas 830.000,00 500.000,00 1.500.000,00 2.830.000,00
não-estrutu￾ral 430.000,00 400.000,00 1.200.000,00 2.030.000,00
estrutural 400.000,00 100.000,00 300.000,00 800.000,00
6 Gestão
todas 90.000,00 65.000,00 345.000,00 500.000,00
não-estrutu￾ral 80.000,00 65.000,00 345.000,00 490.000,00
estrutural 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Fonte: VM Engenharia, 2020
6,7%
9,9%
61,6%
18,9%
2,5%0,5%
Abastecimento de 
Água
Esgotamento Sani￾tário
Manejo de Águas 
Pluviais
Manejo de Resíduos 
Sólidos
Educação Ambiental
Gestão
Figura 60 – Distribuição dos investimentos totais do PMSB de Dracena, SP por Programa
Fonte: VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
200
15.FONTES DE RECURSOS
No capítulo anterior foram apresentadas as estimativas de custos para todas as
ações e a indicação de responsáveis pela busca dos recursos necessários. Uma fonte in￾terna, municipal, são os recursos do Plano Plurianual (PPA). Porém, no planejamento
do PPA 2018-2021 os recursos já estão destinados para ações específicas, com baixo
potencial de compatibilização com ações propostas nesse relatório.
Para os próximos Planos Plurianual recomenda-se que as ações do PMSB sejam
incorporadas no mesmo, com a finalidade de conduzir as ações na temática do sanea￾mento básico, conforme os estudos e planejamentos já realizados. Porém, os recursos
municipais não insuficientes para subsidiar todas as ações do PMSB, sendo assim, ne￾cessário a busca por fontes de recursos externas. Esse capítulo apresentará algumas
fontes de recursos externas, internacionais, federais e estaduais, como suporte e auxí￾lio aos gestores que atuarão na busca por esses recursos.
15.1. INTERNACIONAL
15.1.1. PROBLEMAS URBANOS E MEIO AMBIENTE, 
PREVENÇÃO DE DESASTRES (PROBLEMAS DE SANEAMENTO E
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES -
INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS)
 Fonte de Recursos: JICA - Agência de Cooperação Internacional do Ja￾pão.
 Descrição: A JICA oferece apoio efetivo e eficiente sob a política de assis￾tência do governo japonês, com base em uma perspectiva ampla e eqüitati￾va que vai além dos planos de assistência, como cooperação técnica, em￾préstimos de APD e cooperação financeira não reembolsável. *Itens finan￾ciáveis: Problemas Urbanos e Meio Ambiente, Prevenção de Desastres
(problemas de saneamento e cooperação na área de gestão de riscos de de￾sastres - inundações e deslizamentos).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
201
 Como participar: As solicitações (carta-consulta) deverão ser feitas à Se￾cretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamen￾to do Governo Federal do Brasil.
 Maiores informações: https://www.jica.go.jp/english/index.html.
15.1.2. BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO – BIRD
 Fonte de Recursos: Grupo Banco Mundial.
 Descrição: Atua como uma cooperativa de países, que disponibiliza seus
recursos financeiros, o seu pessoal altamente treinado e a sua ampla base
de conhecimentos para apoiar os esforços das nações em desenvolvimento
para atingir um crescimento duradouro, sustentável e equitativo. O objeti￾vo principal é a redução da pobreza e das desigualdades.
 Como participar: O Banco Mundial é parceiro do Brasil em programas
inovadores e de resultados como o Bolsa Família, o DST/Aids, que é refe￾rência internacional na luta contra a epidemia, os projetos comunitários de
desenvolvimento rural e o ARPA, que ajuda o Brasil a proteger a biodiver￾sidade em grande parte da Amazônia.
 Maiores informações: Contato - BRASIL +5561 3329-1000. SCN, Qd. 2,
Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, Cj. 702/703, Brasília, DF 70712-
900.
Email: informacao@worldbank.org.
Fonte: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
202
15.2. FEDERAL
15.2.1. FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS - FDD
 Fonte de Recursos: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 Descrição: Este programa tem por objetivo oportunizar que órgãos e pesso￾as jurídicas de direito público federais apresentem projetos que versem so￾bre a promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambi￾ente; ao consumidor; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisa￾gístico; à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
 Como participar: Edital de chamamento público.
 Maiores informações: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/consumi￾dor/direitos-difusos.
15.2.2. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PRÓ￾CIDADES
 Fonte de Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional.
 Descrição: O Pró-Cidades tem por objetivo proporcionar aos estados e aos
municípios brasileiros condições para formulação e implantação de política
de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de investimen￾tos apresentados na forma de projetos integrados de melhoria de um perí￾metro urbano, previamente definido, e, assim, garantir maior efetividade
da função social da cidade e da propriedade urbana, priorizando a ocupa￾ção democrática de áreas urbanas consolidadas. Trata-se de financiamento
de intervenções estruturantes, a partir da qualificação do espaço público;
da democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos; do
estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para ha￾bitação de interesse social; e do uso de tecnologias para cidades inteligen￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
203
tes, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana, além de
promover a ampliação da oferta de habitações bem localizadas.
 Como participar: A participação é por processo de seleção pública de em￾preendimentos, com vistas à contratação de operações de crédito para fi￾nanciar as ações de desenvolvimento urbano, e os proponentes poderão en￾viar suas propostas e, após serem selecionadas serão firmadas por meio de
contrato de financiamento junto ao agente financeiro escolhido.
 Maiores informações: http://www.mi.gov.br/desenvolvimento-regional￾e-urbano/pro-cidadesga. Email: procidades@mdr.gov.br.
15.2.3. AVANÇAR CIDADES – SANEAMENTO - MDR
 Fonte de Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional.
 Descrição: O programa está sendo implementado por meio de processo de
seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações
de crédito para financiar ações de saneamento básico ao setor público. Os
proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar con￾trato de financiamento (empréstimo) junto ao agente financeiro escolhido.
 Como participar: Cadastramento e envio das propostas pelos proponentes;
Manifestação de Interesse pelo Agente Financeiro; Enquadramento da pro￾posta pelo MCIDADES; Validação da proposta pelo Agente Financeiro;
Hierarquização e Seleção das propostas pelo MCIDADES.
 Maiores informações: http://www.mdr.gov.br/saneamento/avancar-cida￾des-saneamento.
15.2.4. AVANÇAR CIDADES – SANEAMENTO - BNDES
 Fonte de Recursos: BNDES.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
204
 Descrição: Condições e critérios de apoio do BNDES a operações de crédi￾to selecionadas no âmbito das Instruções Normativas nº 29/2017 e nº
7/2018 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
 Como participar: Deverá fazer inicialmente seu cadastramento no Sistema
de Cadastramento de Carta-consulta do Ministério do Desenvolvimento
Regional, denominado “SELESAN”, disponível no endereço letrônico
www.mdr.gov.br. O cadastro deverá ser realizado por meio da inserção
dos dados do proponente, e-mail institucional e criação de senha. O cadas￾tro deverá ser validado por meio de link enviado ao e mail cadastrado.
Após a validação do cadastro, o proponente poderá entrar no sistema com
e-mail e senha a fim de cadastrar as propostas.
 Maiores informações: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/
home/financiamento/produto/avancar-saneamento.
15.2.5. BNDES FINEM – SANEAMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HÍDRICOS
 Fonte de Recursos: BNDES.
 Descrição: Financiamento a partir de R$ 20 milhões para projetos de in￾vestimentos públicos ou privados que visem à universalização do acesso
aos serviços de saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmen￾te degradadas.
 Como participar: Enviando a solicitação de financiamento diretamente ao
BNDES através do sistema de Consulta Prévia Eletrônica.
 Maiores informações: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/
home/financiamento/produto/bndes-finem-saneamento-ambiental-recur￾sos-hidricos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
205
15.2.6. SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
 Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública
(Densp), financiar pesquisas no sentido de colaborar com técnicas inovado￾ras para redução de agravos ocasionados pela falta ou inadequação do sa￾neamento básico.
 Como participar: Em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas,
presta consultoria e assistência técnica e/ou financeira para o desenvolvi￾mento de ações de saneamento.
 Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sanea￾mento-para-promocao-da-saude.
15.2.7. FUNASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
 Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública
(Densp), financia a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de
abastecimento de água nos municípios com população de até 50.000 habi￾tantes.
 Como participar: Os projetos de abastecimento de água deverão seguir as
orientações contidas no manual "Apresentação de Projetos de Sistemas de
Abastecimento de Água ", disponível na página da Funasa na Internet
(http://www.funasa.gov.br/documents/20182/23919/Projeto+de+Siste￾mas++de+Abastecimento+de+%C3%81gua/9318dc79-4e24-4af0-9b0c￾d2bba68f1c8b).
 Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de￾abastecimento-de-agua.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
206
15.2.8. FUNASA - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
 Descrição: Por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, fi￾nancia a implantação, ampliação e/ou melhorias em sistemas de esgota￾mento sanitário nos municípios com população de até 50.000 habitantes.
 Como participar: Os projetos de esgotamento sanitário deverão seguir as
orientações técnicas contidas no manual Apresentação de Projetos de Siste￾mas de Esgotamento Sanitário, disponível na página da Funasa na Internet
(http://www.funasa.gov.br/documents/20182/33212/eng_esgot2.pdf/
52f837b9-7259-44c6-a742-0408271786cd).
 Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/sistema-de￾esgotamento-sanitario.
15.2.9. FUNASA - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
 Descrição: Intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de
atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de
instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higie￾ne e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
 Como participar: Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de
Propostas para o programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
 Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/melhorias￾sanitarias-domiciliares.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
207
15.2.10. FUNASA - RESÍDUOS SÓLIDOS
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
 Descrição: Contribuir para a melhoria das condições de saúde da popula￾ção, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e dis￾posição final adequada de resíduos sólidos.
 Como participar: A seleção das propostas a serem beneficiados nesta ação
é realizada através de chamamento público, publicados em portarias divul￾gadas neste site. Nestas portarias são divulgados os critérios utilizados para
a seleção destes municípios. São priorizados os municípios com maior índi￾ce de Infestação pelo Aedes aegypti, constantes no Levantamento Rápido
do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) disponibilizado pelo
Ministério da Saúde, e municípios que apresentem soluções consorciadas
para implantação de sistemas de resíduos sólidos. As orientações técnicas
para a apresentação de propostas de implantação de sistemas de resíduos
sólidos urbanos são apresentadas pelo MANUAL DE ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PRO￾GRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (http://www.funasa.gov.br/docu￾ments/20182/34981/manualdeorientacoestecnicasparaelaboracaodepro￾postasresiduossolidos.pdf/d84790e5-647b-47c6-b393-bfd89a322563).
 Maiores informações: http://www.funasa.gov.br/web/guest/residuos￾solidos.
15.2.11. FUNASA - AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL
 Fonte de Recursos: Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.
 Descrição: Além de apoiar técnica e financeiramente municípios com até
50 mil habitantes, a Funasa, é o órgão no âmbito do Governo Federal res￾ponsável pela implementação de ações de saneamento em áreas rurais de
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
208
todos os municípios brasileiros, inclusive no atendimento às populações re￾manescentes de quilombos, assentamentos de reforma agrária, comunida￾des extrativistas e populações ribeirinhas.
 Como participar: Para o atendimento das Comunidades Quilombolas, uti￾liza se como critério de seleção comunidades que sejam certificadas pela
Fundação Cultural Palmares. Principal fonte de recursos: a Ação Orça￾mentária 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicio￾nais. Dotações orçamentárias destinadas aos convênios celebrados para
execução das ações de saneamento básico da FUNASA em áreas rurais e
comunidades tradicionais são alocadas no Orçamento Geral da União
(OGU) por meio de Recursos de Programação e Recursos de Emendas
Parlamentares.
 Maiores informações: Para participarem, o Município ou o estado deverão
cadastrar o pleito no Portal de Convênios do Governo Federal SICONV
por meio do site http://www.convenios.gov.br. Fonte: http://www.funa￾sa.gov.br/web/guest/acoes-de-saneamento-rural-funasa.
15.2.12. BRASIL JOGA LIMPO
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: O programa do Governo Federal repassa recursos do Orçamen￾to Geral da União (OGU) à municípios e concessionárias estaduais e mu￾nicipais, conforme critérios e deliberações do Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA).
 Como participar: 1 - Aguarde a seleção: As operações são selecionadas
pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, de acordo com os editais divul￾gados pelo FNMA. Em seguida, a seleção é oficializada para a Caixa e é
iniciada a elaboração das análises necessárias para efetivação dos contratos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
209
de repasse; 2 - Encaminhe a documentação: Os proponentes selecionados
devem encaminhar à Caixa a documentação técnica, social e jurídica ne￾cessárias para a análise da proposta; 3 - Formalize o contrato: Se for verifi￾cada a viabilidade da proposta e comprovada a situação de adimplência do
proponente, o contrato de Repasse de Recursos é formalizado entre a Cai￾xa e o Município. Os recursos serão depositados em conta da Caixa exclu￾siva para este fim.
 Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/progra￾mas-uniao/meio-ambiente-saneamento/brasil-joga-limpo/Paginas/de￾fault.aspx.
15.2.13. SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: Com gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, o
programa tem como principal objetivo a ampliação da cobertura e o au￾mento da qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano em mu￾nicípios com população superior a 30 mil habitantes. Os recursos, proveni￾entes do Orçamento Geral da União (OGU), podem ser utilizados para fi￾nanciar dois tipos de ação:Apoio à implantação e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água e Apoio à implantação e ampliação dos sistemas
de coleta e tratamento de esgotos.
 Como participar: 1 - Aguarde a seleção: Primeiro, o Ministério do Desen￾volvimento Regional seleciona as operações que serão atendidas pelo pro￾grama. Em seguida, o ministério informa à Caixa, que analisa as informa￾ções e procede com a contratação da operação; 2 - Encaminhe a documen￾tação: Os proponentes devem encaminhar à Caixa o Plano de Trabalho, de
acordo com as modalidades e objetivos do programa, com seleção efetuada
pelo gestor e na forma constante na Portaria nº 82, de 25/02/2005, além
da documentação técnica, social e jurídica necessária; 3 - Formalize o con￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
210
trato: Se for verificada a viabilidade da proposta e comprovada a situação
de adimplência do proponente, o Contrato de Repasse de Recursos é for￾malizado. Os recursos são depositados em conta da Caixa, exclusiva para
este fim, à medida que as etapas executadas do empreendimento forem
comprovadas.
 Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/progra￾mas-uniao/meio-ambiente-saneamento/saneamento-ambiental-urbano/
Paginas/default.aspx.
15.2.14. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: O programa Gestão de Recursos Hídricos integra projetos e ati￾vidades a fim de recuperar e preservar a qualidade e a quantidade dos re￾cursos hídricos das bacias hidrográficas, como despoluições, melhoria fas
condições de nascentes, mananciais, e cursos d´águas em áreas urbanas,
além da prevenção de impactos de secas e enchentes. O programa é Opera￾do com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) redirecionados aos
municípios, estados e ao Distrito Federal de acordo com as etapas do em￾preendimento executadas e comprovadas. Os valores são depositados em
conta Caixa específica e exclusiva para movimentar o dinheiro da ação.
 Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/gestao-de-recursos￾hidricos/Paginas/default.aspx.
15.2.15. INFRAESTRUTURA HÍDRICA
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
211
 Descrição: Os Programas de Infraestrutura Hídrica são destinados aos es￾tados, ao Distrito Federal e aos municípios e têm como objetivo garantir
mais saúde e conforto para a população, além de incentivar a geração de
empregos, aumentar a renda da população e colaborar para a redução de
desigualdades sociais. A ação se desdobra em dois programas: Drenagem
Urbana Sustentável e Proágua Infraestrutura, que vão ao encontro desses
objetivos, por meio da construção de obras de irrigação, de abastecimento
hídrico e de macrodrenagem.
 Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/infraestrutura￾hidrica/Paginas/default.aspx.
15.2.16. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: O programa administrado pelo Ministério do Desenvolvimen￾to Regional utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para in￾centivar municípios a adotar boas práticas no tratamento de resíduos sóli￾dos. A iniciativa oferece apoio à implantação dos sistemas de limpeza pú￾blica, acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de resíduos
sólidos urbanos. O resultado esperado é a salubridade ambiental, a elimina￾ção de lixões e a inserção de catadores.
 Como participar: 1 - Aguarde a seleção: Primeiro, o Ministério do Desen￾volvimento Regional seleciona as operações que serão atendidas pelo pro￾grama. Em seguida, o ministério informa à Caixa, que analisa as informa￾ções e procede com a contratação da operação; 2 - Encaminhe a documen￾tação: Os proponentes devem encaminhar à Caixa o Plano de Trabalho, de
acordo com as modalidades e objetivos do programa, com seleção efetuada
pelo gestor e na forma constante na Portaria nº 82, de 25/02/2005, além
da documentação técnica, social e jurídica necessária; 3 - Formalize o con￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
212
trato: Se for verificada a viabilidade da proposta e comprovada a situação
de adimplência do proponente, o Contrato de Repasse de Recursos é for￾malizado. Os recursos são depositados em conta da Caixa, exclusiva para
este fim, à medida que as etapas executadas do empreendimento forem
comprovadas.
 Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/progra￾mas-uniao/meio-ambiente-saneamento/residuos-solidos-urbanos/Pagi￾nas/default.aspx.
15.2.17. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: Contempla intervenções estruturais voltadas à redução das
inundações e melhoria das condições de segurança sanitária, patrimonial e
ambiental dos municípios, por meio da execução de obras que privilegiem
a redução, retardamento e amortecimento do escoamento das águas pluvi￾ais.
 Como participar e maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/programas-uniao/meio-ambiente-saneamento/drenagem-urbana￾sustentavel/Paginas/default.aspx.
15.2.18. PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: A iniciativa se destina a estados, municípios e ao Distrito Fede￾ral. A região que sofrer algum desastre natural ou que precisar prevenir al￾guma ocorrência pode contar com o recurso. As ações previstas estão divi￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
213
didas em dois programas: Programa Prevenção e Preparação para Emer￾gências e Desastres e Programa Resposta aos Desastres.
 Como participar: A solicitação do recurso deve ser realizada pelo Chefe do
Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. O en￾quadramento da proposta passará pelas seguintes fases: 1.Seleção da opera￾ção pelo Ministério da Integração Nacional (MIN); 2.Encaminhamento do
Plano de Trabalho à Caixa; 3.Análise de viabilidade da proposta pela Cai￾xa.
 Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/progra￾mas-uniao/meio-ambiente-saneamento/prevencao-resposta-desastres-natu￾rais/Paginas/default.aspx.
15.2.19. PRÓ-MUNICÍPIOS
 Fonte de Recursos: Caixa Econômica Federal.
 Descrição: O programa é destinado aos Estados, Distrito Federal e Muni￾cípios, e tem como objetivo contribuir para a melhora da qualidade de vida
nas cidades. O programa é dividido em outros dois subprogramas, sendo o
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Peque￾no Porte, implantado por meio da Ação Implantação ou Melhoria de
Obras de Infraestrutura Urbana em municípios com até 100 mil habitantes
e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de
Médio e Grande Porte, implantado por meio da Ação Obras de Infraestru￾tura Urbana em Municípios de Médio e Grande Porte.
 Como participar: O programa tem gestão do Ministério do Desenvolvi￾mento Regional (MCidades) e é operado com recursos do OGU. O MCi￾dades realiza a seleção das operações a serem atendidas pelo programa e
informa à Caixapara fins de análise e contratação da operação. O propo￾nente deve encaminhar o Plano de Trabalho à Caixa, e este deve ser com￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
214
patível com as modalidades, objetivo do programa e com a seleção efetua￾da pelo gestor. Deve, ainda, ser fornecida à Caixa, junto com o Plano de
Trabalho, documentação técnica, social e jurídica necessária à análise da
proposta.Verificada a viabilidade da proposta e comprovada a situação de
adimplência do proponente, segundo as exigências da legislação vigente, é
formalizado um Contrato de Repasse de recursos entre a Caixae o Estado,
Município, Distrito Federal ou órgão das respectivas administrações direta
e indireta. O repasse é efetivado de acordo com as etapas executadas do
empreendimento, devidamente comprovadas. Os recursos são depositados
em conta específica, aberta em uma agência da Caixa, exclusivamente para
movimentação de valores relativos à execução do objeto do contrato assi￾nado.
 Maiores informações: http://www.caixa.gov.br/poder-publico/progra￾mas-uniao/urbanizacao-transporte-infraestrutura/pro-municipios/Pagi￾nas/default.aspx.
15.3. ESTADUAL
15.3.1. FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
 Fonte de Recursos: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 Descrição: Vários Programas voltados para a melhoria da qualidade dos
recursos hídricos. Podem participar Prefeituras Municipais. - abrangem
municípios de todos os porte, com serviços de água e esgoto operados ou
não pela EMDAEP. Financia Projeto / Obras e Serviços.
 Como participar: Elaborar proposta do empreendimento, conforme mode￾lo disponível no sítio do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos - SIGRH (www.sigrh.sp.gov.br), acompanhada da Planilha de
Orçamento, do Cronograma Físico-Financeiro e da Ficha Resumo e de￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
215
mais documentos específicos exigidos pelo CBH, de acordo com os roteiros
técnicos preparados pelos Agentes Técnicos e disponibilizados pelos CBHs.
Após disso, seguir os prodecimentos a serem indicados no "Manual de pro￾cedimentos operacionais para investimento".
 Maiores informações: http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html.
15.3.2. FECOP – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DA POLUIÇÃO
 Fonte de Recursos: Secretaria de de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 Descrição: Destina-se a apoiar e incentivar a execução de projetos relacio￾nados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambi￾ente no Estado de São Paulo.
 Como participar e maiores informações: https://cetesb.sp.gov.br/fecop￾fundo-estadual-de-prevencao-e-controle-da-poluicao/.
15.3.3. ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (AM) E ATUAÇÃO
ESPECIAL EM MUNICÍPIOS (AEM)
 Fonte de Recursos: Secretaria de Desenvolvimento Regional.
 Descrição: As transferências voluntárias são recursos financeiros repassa￾dos em decorrência da celebração de Convênios, acordos, ajustes ou outros
instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras ou serviços
de interesse comum entre esferas de governo. São destinadas a políticas de
caráter federativo em diversas áreas governamentais tais como saúde, edu￾cação, assistência social, turismo, acessibilidade, cultura, meio ambiente,
habitação, saneamento, infraestrutura, segurança e esportes.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
216
 Como participar: Para que o Município possa obter recursos financeiros
em um desses programas é necessária a celebração de Convênio entre o Es￾tado - por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - e a Prefeitura
Municipal, no qual os signatários assumem deveres e obrigações para im￾plementar o objeto de interesse comum. Como consequência, a Prefeitura
deve prestar contas dos gastos efetuados para provar sua conformidade
com o firmado no Convênio, de acordo com a legislação vigente.
 Maiores informações: https://www.sdr.sp.gov.br/media/2019/06/MA￾NUAL_CONV%C3%8ANIOS_SDR_AM_AEM-Final2.pdf.
15.3.4. FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS
 Fonte de Recursos: Secretaria de Justiça e Cidadania.
 Descrição: Esse progrma tem objetivo gerir os recursos destinados à repa￾ração dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, his￾tórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas
com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à ci￾dadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no territó￾rio do Estado.Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por ór￾gãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e muni￾cipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organiza￾ções da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lu￾crativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
 Como participar: Edital de chamamento público.
 Maiores informações: http://www.justica.sp.gov.br/index.php/coordena￾coes-e-programas/fundo-estadual-de-defesa-dos-interesses-difusos/.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
217
15.4. PARCERIAS
15.4.1. PROBIOGÁS
 Descrição: O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento
Energético de Biogás no Brasil, o PROBIOGÁS, tem o objetivo de ampliar
o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas
agropecuárias e agroindustriais, inserir o biogás e o biometano na matriz
energética nacional e, por conseguinte, contribuir para a redução de emis￾sões de gases indutores do efeito estufa.
 Como participar e maiores informações: http://www.mdr.gov.br/sanea￾mento/probiogas.
15.4.2. PROEESA
 Descrição: O projeto de cooperação em eficiência energética no abasteci￾mento de água atua na melhoria das condições para a implantação de me￾didas nas entidades prestadoras de serviço. O objetivo é aproveitar o poten￾cial de economia existente nos sistemas de abastecimento. Pretende-se, a
médio prazo, alcançar reduções significativas nas despesas de eletricidade,
nos consumos energéticos e nas perdas de água, com inerentes melhorias
na conservação das redes de distribuição e de instalações de bombeamento.
 Como participar e maiores informações: http://www.mdr.gov.br/sanea￾mento/proeesa.
15.4.3. PROTEGEER
 Descrição: O ProteGEEr é um projeto de cooperação técnica entre o Brasil
e a Alemanha para promover uma gestão sustentável e integrada dos resí￾duos sólidos urbanos, articulada com as políticas de proteção do clima.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
218
Nessa plataforma você entenderá sobre a importância da gestão integrada
de resíduos sólidos e o potencial desse setor em contribuir com a redução
das emissões de gases de efeito estufa.
 Como participar e maiores informações: http://protegeer.gov.br/.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
219
16.MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO
SISTEMÁTICA DAS AÇÕES PROGRAMADAS DO PMSB
Estabelecer os mecanismos de acompanhamento e monitoramento do Plano Mu￾nicipal de Saneamento Básico oferece ao município a possibilidade de realizar revisões
periódicas de suas próprias ações e indicadores, a fim de assegurar a universalização dos
serviços de saneamento prestados.
16.1. METODOLOGIA UTILIZADA PARA PROPOSIÇÃO DOS
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA
O funcionamento adequado de um sistema de saneamento básico tem sua funda￾mentação na realização das seguintes etapas: Planejamento; Execução; Regulação; Fis￾calização; Monitoramento; Avaliação; e, Controle Social.
O Planejamento é a etapa na qual, por meio do levantamento de informações, são
elaborados planos, programas, projetos e ações com a finalidade de auxiliar a viabiliza￾ção do funcionamento adequado dos serviços de todo o sistema, incluindo assim, servi￾ços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e ma￾nejo de águas pluviais. Com a prática do Planejamento, espera-se que as etapas seguin￾tes ocorram de forma organizada e com menor probabilidade de ocorrência de erros, ga￾rantindo melhoria na sua eficiência, eficácia e efetividade.
A etapa subsequente, de Execução, pode ser dividida de acordo com as formas de
efetuação em direta, indireta e gestão associada. A Execução Direta pode ser realizada
de forma centralizada, por meio de secretarias ou departamentos, ou de forma descen￾tralizada, através de autarquias, fundações e empresas públicas. A Execução Indireta
pode ocorrer tanto por meio de processo licitatório para a autorização, permissão ou
concessão, delegando-se a prestação de serviços a empresas privadas ou consórcios de
empresas, quanto através de Parcerias Público-Privadas. Já a Execução por Gestão asso￾ciada é decorrente de consórcio público, quando entes da federação possuem interesse
comum, ou de convênio de cooperação, realizado entre Municípios, Estado e União.
Apesar de serem de responsabilidade do município, a terceira e quarta etapas, Re￾gulação e Fiscalização, podem ter sua efetuação delegadas para outras entidades. Na
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
220
etapa de Regulação são definidas as normas e procedimentos a serem adotados, enquan￾to que a etapa de Fiscalização é responsável por garantir o cumprimento destes.
Na etapa de Monitoramento acompanha-se o funcionamento do sistema e seus
impactos por meio da coleta, tratamento estatístico e análise sistemática de informações
inerentes aos programas e metas estabelecidas na etapa de planejamento, com a finalida￾de de constatar se os padrões de qualidade previamente estabelecidos estão sendo aten￾didos ou não.
Com o objetivo de analisar a evolução do sistema de saneamento do município, a
etapa de Avaliação deve ser realizada pelo órgão gestor do saneamento municipal ou da
secretaria municipal responsável.
A última etapa de funcionamento do sistema é a de Controle Social, que possui
um importante papel na gestão democrática e participativa, com um Conselho Munici￾pal de Saneamento Básico ou Meio Ambiente, além da Agência Reguladora dos Servi￾ços de Saneamento Básico, atuando como espaços que promovem a garantia de infor￾mações, representações técnicas e participação social à sociedade. 
Assim, a determinação dos mecanismos de monitoramento e avaliação é realiza￾da com base nos programas, projetos e ações propostas anteriormente, norteando a insti￾tuição destes mecanismos. A fim de possibilitar o acompanhamento das informações
obtidas pelo monitoramento e avaliação desempenhados por estes mecanismos, sugere￾se a implantação de um Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico
(SIMSB). Recomenda-se também a elaboração de um Relatório de Avaliação Parcial do
PMSB, o qual terá a funcionalidade de apresentar as informações e análises do acompa￾nhamento da implantação das ações e programas indicados sumariamente.
Destaca-se que o principal meio de participação da sociedade na etapa de execu￾ção do plano será através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e/ou Meio
Ambiente, o qual deverá efetuar o acompanhamento e fiscalização das ações previstas
na etapa de planejamento, produtos da elaboração do PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá ter sua revisão subsidiada pelas
informações provenientes dos Relatórios de Avaliação Anual do PMSB e pelas análises
acerca destas, pois tais informações e análises possibilitam que a gestão pública tenha
uma visão abrangente da situação do saneamento no município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
221
16.2. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PMSB E DAS AÇÕES E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
16.2.1. MECANISMOS PARA AVALIAÇÃO
SISTEMÁTICA DAS METAS E AÇÕES
PROGRAMADAS
O PMSB, instrumento de gestão de política pública, tem, dentre suas finalidades,
o objetivo de impulsionar ações relacionadas aos serviços de saneamento básico. Tão
importante quanto elaborar o planejamento e orçamento destas ações é a avaliação das
mesmas buscando-se identificar sua funcionalidade e impactos para subsidiar um pro￾cesso de melhoria contínua do PMSB, bem como de suas ações.
Diante de sua importância, a avaliação das ações e programas do PMSB deve ser
uma ferramenta estruturada na fase de Planejamento de forma a preconizar mecanismos
e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade de tais
ações e programas, bem como de suas respectivas metas. Dada a semelhança destes ter￾mos, cabe distinguir os significados dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, es￾pecialmente dentro da área pública. 
Para Torres (2004), o termo eficiência preocupa-se com os mecanismos utilizados
para obtenção do êxito na ação estatal, ou seja, é preciso buscar os meios mais econômi￾cos e viáveis, utilizando a racionalidade econômica que busca maximizar os resultados e
minimizar os custos de forma a empregar os recursos pagos pelo contribuinte com inteli￾gência para fazer o melhor com menores custos.
Por outro lado, a eficácia é um conceito referente ao atingimento dos objetivos
desejados por determinada ação estatal, pouco se importando com os meios e mecanis￾mos utilizados para atingir tais objetivos (TORRES, 2004).
O mais complexo dentre os três termos, a efetividade, para Torres (2004), tem re￾lação com a análise da real necessidade e oportunidade de determinadas ações estatais,
deixando claro que setores são beneficiados e em detrimento de que outros atores soci￾ais, não se relacionando estritamente com a ideia de eficiência, considerando-se que
nada mais impróprio para a administração pública do que fazer com eficiência o que
simplesmente não precisa ser feito.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
222
Para melhor contextualizar os chamados “3 Es” (eficiência, eficácia e efetividade)
dentro do cenário do PMSB, faz-se uso do modelo lógico (Figura 61), o qual é uma me￾todologia utilizada para a identificação e descrição dos componentes referentes ao dese￾nho, à operação e aos efeitos de um programa, plano ou política pública (BRASIL,
2018).
Figura 61 – Etapas do modelo lógico.
Fonte: BRASIL, 2018
O modelo lógico é composto por: Insumos; Atividades; Produtos; Resultados; e,
Impactos. Cada componente do modelo é logicamente conectado ao seguinte, portanto,
não existe atividade se os insumos não foram previstos e disponibilizados, não existe
produto se insumos e atividades não foram plenamente realizados, e hão há resultado
sem produto, nem impacto sem resultados que persistem ao longo de um tempo de ma￾turação (BRASIL, 2018).
Dentro do contexto do modelo lógico, pode-se entender o conceito de eficiência,
eficácia e efetividade como:
 Eficiência: é a medida da relação entre recursos utilizados para a realização de
uma meta de um projeto, atividade ou programa frente a padrões de referência
estabelecidos;
 Eficácia: é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determi￾nado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto; e,
 Efetividade: é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a
constituição de um determinado programa, tendo como referência seus resulta￾dos e impactos na sociedade (BRASIL, 2015).
A Figura 62, a seguir, relaciona o processo de avaliação da eficiência, eficácia e
efetividade com o modelo lógico, apresentado anteriormente, de forma a ilustrar quais
etapas do modelo devem ser consideradas em cada tipo de avaliação.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
223
Figura 62 – Processo de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade orientado pelo mode￾lo lógico
Fonte: Adaptado de BRASIL, 2015; BRASIL, 2018
Tratando-se dos aspectos dos processos de monitoramento e avaliação, segundo
Lemos (2009), há um consenso de que estes processos têm como embasamento indica￾dores que servem como auxiliadores na tomada de decisão, permitindo um melhor de￾sempenho, a formulação de um orçamento mais racional e uma prestação de contas
mais clara e objetiva.
Pode-se definir indicadores como dados que possibilitam desde acompanhar o an￾damento até medir o cumprimento dos objetivos de uma política, plano ou programa,
sendo referentes à quantidade, à qualidade, ao cronograma e aos custos observados
comparativamente. Uma vez fixados durante a elaboração ex-ante, por meio de um mo￾delo lógico, os indicadores definem quais dados devem ser coletados para que se possa
realizar o acompanhamento da implementação e a avaliação sobre a obtenção ou não
dos resultados esperados (BRASIL, 2018).
Para a construção de um indicador, é necessário: nomear o indicador; definir seu
objetivo; estabelecer sua periodicidade de cálculo; indicar o responsável pela geração e
divulgação; definir sua fórmula de cálculo; indicar seu intervalo de validade; listar as va￾riáveis que permitem o cálculo; identificar a fonte de origem dos dados (FUNASA,
2012).
De forma bastante resumida, indicadores de eficiência demonstram se foi possível
fazer mais com menos, os de eficácia se foi entregue o prometido, e os de efetividade, se
a missão foi ou está sendo cumprida (BRASIL, 2018).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
224
17.DEFINIÇÃO DE INDICADORES QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
A finalidade deste item é descrever os indicadores que serão adotados para a ava￾liação sistemática das metas e ações estabelecidas no PMSB, assim como definir a forma
que tal indicador será quantificado/analisado. Os indicadores aqui propostos deverão
ser acompanhados conforme a periodicidade aqui estabelecida.
São propostos indicadores financeiros, administrativos e para os quatro eixos do
saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos
e águas pluviais), sendo estes compatibilizados com as os indicadores de fontes oficiais,
como o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS, 2017), Censo Demo￾gráfico de 2010 e Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB) de 2008. Essa com￾patibilidade com os indicadores de órgãos oficiais relacionados ao saneamento facilitará
o monitoramento e preenchimento dessas informações pelo município sempre que ne￾cessário.
Ressalta-se que alguns indicadores ainda não são possíveis de serem calculados,
em razão da ausência de dados que os compõe. Nesse sentido, foram apresentadas as
principais informações que a Prefeitura ou o respectivo prestador de serviço não dispõe,
necessárias para o cálculo, considerando as particularidades e deficiências do município.
Assim, o município deve proceder ao levantamento do dado e/ou informações, a fim de
realizar o cálculo inicial e posterior monitoramento do indicador.
Importante salientar que todos os indicadores devem ser calculados: por prestador
de serviço; por localidade (sede, distrito, área urbana e rural); e, por sistema implantado,
de modo a possibilitar o preenchimento dos dados das fontes oficiais citadas, uma vez
que cada uma trabalha com uma forma de apresentação dos dados.
17.1. INDICADORES FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
Em relação aos quatro eixos do saneamento básico, abastecimento de água, esgo￾tamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, estão apre￾sentados no Quadro 38 os indicadores financeiros e administrativos a serem considera￾dos para a avaliação dos programas, projetos e ações, referentes a eficiência, eficácia e
efetividade econômica.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
225
Os indicadores financeiros e administrativos no presente plano de início serão in￾dicadores de acompanhamento apenas. Para eles ainda não há suficiente expertise e his￾tórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para controle/
fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
226
Quadro 38 - Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.01
Índice de produtividade:
economias ativas por pes￾soal próprio (IN002)
AG 003+ES 003
FN 026
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES003: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
econ./em￾preg.
Anual
IFA.02
Despesa total com os servi￾ços m³ faturado (IN003)
FN 017
AG 011+ ES 007
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgotos faturado
FN017: Despesas totais com os servi￾ços (DTS)
R$/m³ Anual
IFA.03
Tarifa média praticada
(IN004)
FN 001
AG 011+ ES 007
×
1
1000
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgotos faturado
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
R$/m³ Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
227
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
FN 001=FN 002+FN 003+FN 007+FN 038
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
IFA.04
Tarifa média de água
(IN005)
FN 002
AG 011− AG 017− AG019
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
AG017: Volume de água bruta expor￾tado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
FN002: Receita operacional direta de 
água
R$/m³ Anual
IFA.05
Tarifa média de esgoto
(IN006)
FN 003
ES 007−ES 013
×
1
1.000
ES007: Volume de esgotos faturado
ES013: Volume de esgotos bruto im￾portado
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
R$/m³ Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
228
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.06
Incidência da despesa com
pessoal e de serviços de ter￾ceiros nas despesas totais
com os serviços (IN007)
FN 010+FN 014
FN 017
×100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN017: Despesa totais com serviços 
(DTS)
% Anual
IFA.07
Despesa média anual por
empregado (IN008)
FN 010
FN 026
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
R$/empreg. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
229
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.08
Indicador de desempenho
financeiro (IN012)
FN 001
FN 017
×100
*
FN 001=FN002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN017: Despesas totais com serviços 
(DTS)
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.09
Quantidade equivalente de
pessoal total (IN018)
FN 026+
( FN 014×FN 026)
FN 010
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empregado Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
230
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.10
Índice de produtividade:
economias ativas por pes￾soal total (equivalente)
(IN019)
AG 003+ES 003
018
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES003: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
IN018: Quantidade equivalente de 
pessoal total
econ./em￾preg. eqv.
Anual
IFA.11
Despesa de exploração por
m³ faturado (IN026)
FN 015
AG 011+ ES 007
×
1
1.000
AG011: Volume de água faturado
ES007: Volume de esgoto faturado
FN015: Despesa de Exploração 
(DEX)
R$/m³ Anual
IFA.12
Despesa de exploração por
economia (IN027)
FN 015
AG 003+ES 003
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
ES007: Quantidade de economias ati￾vas de esgotos
FN015: Despesa de Exploração 
(DEX)
R$/ano/
econ.
Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
231
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.13
Índice de evasão de recei￾tas (IN029)
FN 005−FN 006
FN 005
×100
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN006: Arrecadação total
% Anual
IFA.14
Margem de despesa de ex￾ploração (IN030)
FN 015
FN 001
×100
*
FN 001=FN002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.15
Margem de despesa com
pessoal próprio (IN031)
FN 010
FN 001
×100
*
FN 001=FN 002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Despesas com pessoal próprio
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
232
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.16
Margem da despesa com
pessoal total (equivalente)
(IN032)
FN 010+FN 014
FN001
×100
*
FN 001=FN002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita oper. direta de água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
233
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.17
Margem do serviço da dívi￾da (IN033)
FN 016+FN 034
FN 001
×100
*
FN 001=FN 002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN016: Despesas com juros e encar￾gos do serviço da dívida
FN034: Despesas com amortizações 
do serviço da dívida
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.18 Margem das outras despe￾sas de exploração (IN034) FN 027
FN 001
×100
*
FN 001=FN 002+FN 003+FN 007+FN 038
*
FN002: Receita oper. direta de água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN010: Desp. com pessoal próprio
FN011: Desp. com prod. químicos
FN013: Desp. com energia elétrica
FN014: Desp. com serv. de terceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN020: Despesa com água importada 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
234
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
FN 027=FN 015−(FN 010+FN 011+FN013+FN 014+FN 021+FN 020+FN039)
(bruta ou tratada)
FN021: Despesas fiscais ou tributárias
computadas na DEX
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
FN039: Despesa com esgoto exporta￾do
IFA.19
Participação da despesa
com pessoal próprio nas
despesas de exploração
(IN035)
FN 010
FN 015
×100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.20
Participação da despesa
com pessoal total (equiva￾lente) nas despesas de ex￾ploração (IN036)
FN 010+FN 014
FN015
×100
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.21
Participação da despesa
com energia elétrica nas
despesas de exploração
(IN037)
FN 013
FN 015
×100
FN013: Despesa com energia elétrica
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
235
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.22
Participação da despesa
com produtos químicos nas
despesas de exploração
(IN038)
FN 011
FN 015
×100
FN011: Despesa com produtos 
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
% Anual
IFA.23
Participação das outras
despesas nas despesas de
exploração (IN039)
FN 027
FN 015
×100
*
FN 027=FN 015−(FN 010+FN 011+FN013+FN 014+FN 021+FN 020+FN 039)
FN010: Despesa com pessoal próprio
FN011: Despesa com produtos quími￾cos
FN013: Despesa com energia elétrica
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN020: Despesa com água importada 
(bruta ou tratada)
FN021: Despesas fiscais ou tributárias
computadas na DEX
FN039: Despesa com esgoto exporta￾do
% Anual
IFA.24 Participação da receita
operacional direta de água
na receita operacional total
FN 002+FN 007
FN 005
×100
FN002: Receita oper. direta de água
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
236
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
(IN040)
IFA.25
Participação da receita
operacional direta de esgo￾to na receita operacional
total (IN041)
FN 003+FN 038
FN 005
×100
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.26
Participação da receita
operacional indireta na re￾ceita operacional total
(IN042)
FN 005− FN 001∗
FN 005
×100
*
FN 001=FN002+FN 003+FN 007+FN 038
FN002: Receita operacional direta de 
água
FN003: Receita operacional direta de 
esgoto
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN007: Receita operacional direta de 
água exportada (bruta ou tratada)
FN038: Receita operacional direta - 
esgoto bruto importado
% Anual
IFA.27
Índice de produtividade:
empregados próprios por
1000 ligações de água
(IN045)
FN 026
AG 002
×1.000
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empreg./mil
lig. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
237
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.28
Índice de produtividade:
empregados próprios por
1000 ligações de água + es￾goto (IN048)
FN 026
AG 002+ ES 002
×1.000
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
ES002: Quantidade de ligações ativas 
de esgotos
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
empreg./mil
lig. Anual
IFA.29
Dias de faturamento com￾prometidos com contas a
receber (IN054)
FN 008
FN 005
×360
FN005: Receita operacional total (di￾reta + indireta)
FN008: Créditos de contas a receber
dias Anual
IFA.30
Índice de despesas por con￾sumo de energia elétrica
nos sistemas de água e es￾gotos (IN060)
FN 013
AG 028+ES 028
×
1
1.000
AG028: Consumo total de energia 
elétrica nos sistemas de água
ES028: Consumo total de energia 
elétrica nos sistemas de esgotos
FN013: Despesa com energia elétrica
R$/kWh Anual
IFA.31
Índice de suficiência de cai￾xa (IN101)
FN 006
FN 015+FN 034+FN 016+FN 022
×100
FN006: Arrecadação total
FN015: Despesas de Exploração 
(DEX)
FN016: Despesas com juros e encar￾gos do serviço da dívida
FN022: Despesas fiscais ou tributárias
não computadas na DEX
FN034: Despesas com amortizações 
do serviço da dívida
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
238
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.32
Índice de produtividade de
pessoal total (equivalente)
(IN102)
AG 002+ ES 002
018
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
ES002: Quantidade de ligações ativas 
de esgotos
FN010: Desp. com pessoal próprio
FN014: Despesa com serviços de ter￾ceiros
FN026: Quantidade total de emprega￾dos próprios
IN018: Quantidade equivalente de 
pessoal total
ligações/em￾pregados Anual
IFA.33
Taxa de empregados (nos
serviços de manejo de resí￾duos sólidos e limpeza ur￾bana) em relação à popula￾ção urbana (IN001)
TB013+TB014
POPURB
×100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
empreg/1000
hab Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
239
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.34
Despesa média por empre￾gado alocado nos serviços
de manejo de RSU (IN002)
FN 218+FN 219
TB 013+TB 014
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
FN218: Despesas dos agentes públicos
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
R$/empreg Anual
IFA.35
Incidência das despesas
com o manejo de RSU nas
despesas correntes da pre￾feitura (IN003)
FN 220
FN 223
×100
FN220: Despesa total com serviços de
manejo de RSU
FN223: Despesa Corrente da Prefeitu￾ra durante o ano com TODOS os ser￾viços do município (saúde, educação, 
pagamento de pessoal, etc.)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
240
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.36
Incidência das despesas
com empresas contratadas
para execução de serviços
de manejo RSU nas despe￾sas com manejo de RSU
(IN004)
FN 219
FN 218+FN 219
×100
FN218: Despesas dos agentes públicos
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
IFA.37
Autossuficiência financeira
da prefeitura com o manejo
de RSU (IN005)
FN 222
FN 218+FN 219
×100
FN218: Despesas dos agentes públicos
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
FN222: Receita arrecadada com taxas
e tarifas referente à gestão e manejo de
RSU
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
241
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.38
Despesa per capita com
manejo de RSU em relação
à população urbana
(IN006)
FN 218+FN 219
POPURB
FN218: Despesas dos agentes públicos
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
R$/hab Anual
IFA.39
Incidência de empregados
próprios no total de empre￾gados no manejo de RSU
(IN007)
TB013
TB013+TB014
×100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
242
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.40
Incidência de empregados
de empresas contratadas no
total de empregados no
manejo de RSU (IN008)
TB014
TB013+TB014
×100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
IFA.41
Incidência de empregados
gerenciais e administrati￾vos no total de empregados
no manejo de RSU
(IN010)
TB 011+TB012
TB013+TB014
×100
*Calculado somente se o TB016 = NÃO
TB011: Quantidade de empregados 
administrativos dos agentes públicos
TB012: Quantidade de empregados 
administrativos dos agentes privados
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB016: Existência de frente de traba￾lho temporária
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
243
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.42
Receita arrecadada per ca￾pita com taxas ou outras
formas de cobrança pela
prestação de serviços de
manejo de RSU (IN011)
FN 222
POPURB
FN222: Receita arrecadada com taxas
e tarifas referente à gestão e manejo de
RSU
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
R$/habitan￾te/ano Anual
IFA.43
Participação do pessoal
próprio sobre o total de
pessoal alocado nos servi￾ços de drenagem e manejo
das águas pluviais urbanas
(IN001)
AD 001
AD 003
×100
AD001: Quantidade de pessoal pró￾prio alocado nos serviços de Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas
AD002: Quantidade total de pessoal 
alocado nos serviços de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
244
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.44
Taxa média praticada para
os serviços de drenagem e
manejo das águas pluviais
urbanas (IN005)
FN 005
007
FN005: Receita operacional total dos 
serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas
GE007: Quantidade total de unidades 
edificadas existentes na área urbana 
do município
R$/unid.
ano
Anual
IFA.45
Receita operacional média
do serviço por unidades tri￾butadas (IN006)
FN 005
CB003
CB003: Quantidade total de unidades 
edificadas urbanas tributadas com 
taxa específica dos serviços de Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas
FN005: Receita operacional total dos 
serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas
R$/unid.
trib. ano Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
245
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.46
Despesa média praticada
para os serviços de drena￾gem e manejo das águas
pluviais urbanas (IN009)
FN 016
007
FN016: Despesa total com serviços de
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
GE007: Quantidade total de unidades 
edificadas existentes na área urbana 
do município
R$/unid. Anual
IFA.47
Participação da despesa to￾tal dos serviços de drena￾gem e manejo das águas
pluviais urbanas na despe￾sa total do município
(IN010)
FN 016
FN 012
×100
FN012: Despesa total do município
FN016: Despesa total com serviços de
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
246
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.48
Despesa per capita com
serviços de drenagem e ma￾nejo das águas pluviais ur￾banas (IN048)
FN 016
006
FN016: Despesa total com serviços de
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
R$/hab/ano Anual
IFA.49
Investimento per capita em
drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas
(IN049)
FN 022
006
FN022: Investimento total em Drena￾gem e Manejo das Águas Pluviais Ur￾banas contratado pelo município no 
ano de referência
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
R$/hab/ano Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
247
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.50
Diferença relativa entre
despesas e receitas de dre￾nagem e manejo de águas
pluviais urbanas (IN050)
FN 009−FN 016
FN 009
×100
FN009: Receita total dos serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
FN016: Despesa total com serviços de
Drenagem e Manejo das Águas Pluvi￾ais Urbanas
% Anual
IFA.51 Liquidez corrente (IN061) BL 001
BL 005
BL001: Ativo circulante
BL005: Passivo circulante Anual
IFA.52 Liquidez geral (IN062) BL 001+BL 010
BL 003+BL 005
BL001: Ativo circulante
BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante
BL010: Realizável a longo prazo
Anual
IFA.53
Grau de endividamento
(IN063)
BL 003+BL 005+BL008
BL002
BL002: Ativo total
BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante
BL008: Resultado de exercícios futu￾ros
Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
248
Indicadores financeiros e administrativos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IFA.54
Margem operacional com
depreciação (IN064)
BL 009
BL 007
×100
BL007: Receita operacional
BL009: Resultado operacional com 
depreciação
% Anual
IFA.55
Margem líquida com de￾preciação (IN065)
BL 004
BL 007
×100
BL004: Lucro líquido com deprecia￾ção
BL007: Receita operacional
% Anual
IFA.56
Retorno sobre o patrimô￾nio líquido (IN066)
BL004
BL 006−BL004
×100
BL004: Lucro líquido com deprecia￾ção
BL006: Patrimônio líquido
% Anual
IFA.57 Composição de exigibilida￾des (IN067)
BL 005
BL 003+BL 005
×100 BL003: Exigível a longo prazo
BL005: Passivo circulante % Anual
IFA.58
Margem operacional sem
depreciação (IN068)
BL 012
BL 007
×100
BL007: Receita operacional
BL012: Resultado operacional sem 
depreciação
% Anual
IFA.59
Margem líquida sem depre￾ciação (IN069)
BL 011
BL 007
×100
BL007: Receita operacional
BL011: Lucro líquido sem deprecia￾ção
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
249
17.2. INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Em relação ao eixo de abastecimento de água, estão apresentados nos quadros a seguir in￾dicadores a serem considerados para a avaliação dos programas, projetos e ações, referen￾tes a esse eixo, podendo exemplificar o atendimento do sistema, as carências do mesmo, a
conformidade da água distribuída com os padrões estabelecidos em legislação, os custos
operacionais do sistema, entre outros.
Os indicadores de abastecimento de água no presente plano foram divididos em indicado￾res de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há sufici￾ente expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas
para controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
251
Quadro 39 - Indicadores do eixo de abastecimento de água para CONTROLE.
Indicadores de abastecimento de água para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.01
Consumo médio per capita
de água (IN022)
AG 010− AG019
AG001
×
1.000 .000
365
AG001: População total atendida com
abastecimento de água
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
l/hab./dia Anual
IAA.02
Índice de atendimento ur￾bano de água (IN023)
AG 026
06 a
×100
AG026: População urbana atendida 
com abastecimento de água
GE06a: População urbana residente 
do(s) município(s) com abastecimento
de água
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IAA.03
Índice de perdas por liga￾ção (IN051)
AG 006+ AG0018− AG010− AG 024
AG002
×
1.000 .000
365
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
l/dia/lig. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
252
Quadro 40 - Indicadores do eixo de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.04
Densidade de economias
de água por ligação
(IN001)
AG 003
AG 002
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
econ./lig. Anual
IAA.05
Índice de hidrometração
(IN009)
AG 004
AG002
×100
AG002: Quantidade de ligações ativas
de água
AG004: Quantidade de economias 
ativas de água micromedidas
% Anual
IAA.06
Índice de micromedição re￾lativo ao volume disponibi￾lizado (IN010)
AG008
AG 006+ AG018− AG019− AG 024
×100
AG006: Volume de água produzido
AG008: Volume de água micromedi￾do
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
253
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.07
Índice de macromedição
(IN011)
AG012− AG019
AG 006+ AG018− AG019
×100
AG006: Volume de água produzido
AG012: Volume de água macromedi￾do
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
% Anual
IAA.08
Índice de perdas de fatura￾mento (IN013)
AG 006+ AG018− AG011− AG 024
AG006+ AG 018− AG 024
×100
AG006: Volume de água produzido
AG011: Volume de água faturado
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
IAA.09
Consumo micromedido
por economia (IN014)
AG 008
AG 014
×
1.000
12
AG008: Volume de água micromedi￾do
AG014: Quantidade de economias 
ativas de água micromedidas
m³/mês/
econ.
Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
254
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.10
Consumo de água faturado
por economia (IN017)
AG 011− AG 019
AG003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG011: Volume de água faturado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/
econ.
Anual
IAA.11
Extensão da rede de água
por ligação (IN020)
AG 005
AG 021
×1.000
AG005: Extensão da rede de água
AG021: Quantidade de ligações totais
de água
m/lig. Anual
IAA.12
Volume de água disponibi￾lizado por economia
(IN025)
AG 006+ AG018− AG019
AG 003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/
econ.
Anual
IAA.13
Índice de faturamento de
água (IN028)
AG 011
AG 006+ AG018− AG024
×100
AG006: Volume de água produzido
AG011: Volume de água faturado
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
255
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.14
Participação das economi￾as residenciais de água no
total das economias de
água (IN043)
AG 013
AG 003
×100
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG013: Quantidade de economias re￾sidenciais ativas de água
% Anual
IAA.15
Índice de micromedição re￾lativo ao consumo (IN044)
AG008
AG 010− AG019
×100
AG008: Volume de água micromedi￾do
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
% Anual
IAA.16
Índice de perdas na distri￾buição (IN049)
AG 006+ AG018− AG010− AG 024
AG006+ AG 018− AG024
×100
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
256
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.17
Índice bruto de perdas line￾ares (IN050)
AG 006+ AG018− AG010− AG 024
AG005
×
1.000
365
AG005: Extensão da rede de água
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
m³/dia/Km Anual
IAA.18
Índice de consumo de água
(IN052)
AG 010
AG 006+ AG018− AG024
×100
AG006: Volume de água produzido
AG010: Volume de água consumido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG024: Volume de serviço
% Anual
IAA.19
Consumo médio de água
por economia (IN053)
AG 010− AG019
AG003
×
1.000
12
AG003: Quantidade de economias 
ativas de água
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
m³/mês/
econ.
Anual
IAA.20
Índice de atendimento total
de água (IN055)
AG 001
12 a
×100
AG001: População total atendida com
abastecimento de água
GE12a: População total residente 
do(s) município(s) com abastecimento
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
257
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
de água, segundo o IBGE
POP_TOT: População total do muni￾cípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
IAA.21
Índice de fluoretação de
água (IN057)
AG 027
AG 006+ AG018
×100
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG027: Volume de água fluoretada
% Anual
IAA.22
Índice de consumo de ener￾gia elétrica em sistemas de
abastecimento de água
(IN058)
AG 028
AG 006+ AG018
AG006: Volume de água produzido
AG018: Volume de água tratada im￾portado
AG028: Consumo total de energia 
elétrca nos sistemas de água
kWh/m³ Anual
IAA.23
Economias atingidas por
paralisações (IN071)
QD004
QD002
QD002: Quantidades de paralisações 
no sistema de distribuição de água
QD004: Quantidade de economias 
ativas atingidas por paralisações
econ;/para￾lis. Anual
IAA.24
Duração média das parali￾sações (IN072)
QD003
QD002
QD002: Quantidades de paralisações 
no sistema de distribuição de água
QD003: Duração das paralisações 
(soma das paralisações maiores que 6 
horas no ano)
horas/para￾lis. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
258
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.25
Economias atingidas por
intermitências (IN073)
QD015
QD021
QD015: Quantidade de economias 
ativas atingidas por interrupções siste￾máticas
QD021: Quantidade de interrupções 
sistemáticas
econ./inter￾rup.
Anual
IAA.26
Duração média das inter￾mitências (IN074)
QD022
QD021
QD021: Quantidade de interrupções 
sistemáticas
QD022: Duração das interrupções sis￾temáticas
horas/inter￾rup.
Anual
IAA.27
Incidência das análises de
cloro residual fora do pa￾drão (IN075)
QD007
QD006
×100
QD006: Quantidade de amostras para
cloro residual (analisadas)
QD007: Quantidade de amostras para
cloro residual com resultados fora do 
padrão
% Anual
IAA.28
Incidência das análises de
turbidez fora do padrão
(IN076)
QD009
QD008
×100
QD008: Quantidade de amostras para
turbidez (analisadas)
QD009: Quantidade de amostras para
turbidez fora do padrão
% Anual
IAA.29
Índice de conformidade da
quantidade de amostras -
cloro residual (IN079)
QD006
QD020
×100
QD006: Quantidade de amostras para
cloro residual (analisadas)
QD020: Quantidade mínima de amos￾tras para cloro residual (obrigatórias)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
259
Indicadores de abastecimento de água de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAA.30
Índice de conformidade da
quantidade de amostras –
turbidez (IN080)
QD008
QD019
×100
QD008: Quantidade de amostras para
turbidez (analisadas)
QD019: Quantidade mínima de amos￾tras para turbidez (obrigatórias)
% Anual
IAA.31
Duração média dos servi￾ços executados (IN083)
QD025
QD024
QD024: Quantidade de serviços exe￾cutados
QD025: Tempo total de execução dos 
serviços
hora/serviço Anual
IAA.32
Incidência das análises de
coliformes totais fora do
padrão (IN084)
QD027
QD026
×100
QD026: Quantidade de amostras para
coliformes totais (analisadas)
QD027: Quantidade de amostras para
coliformes totais com resultados fora 
do padrão
% Anual
IAA.33
Índice de conformidade da
quantidade de amostras –
coliformes totais (IN085)
QD026
QD028
×100
QD026: Quantidade de amostras para
coliformes totais (analisadas)
QD028: Quantidade mínima de amos￾tras para coliformes totais (obrigató￾rias)
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
260
17.3. INDICADORES DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Referente ao eixo de esgotamento sanitário, os indicadores propostos nos quadros a seguir
possuem como objetivo avaliar o atendimento por coleta e tratamento de esgotos, as con￾formidades com padrões de qualidade estabelecidos em legislação e, consequentemente,
avaliar os índices de doenças de veiculação hídrica, a sustentabilidade financeira e os pro￾blemas ocorridos nos sistemas, dentre outros quesitos.
Os indicadores de esgotamento sanitário no presente plano foram divididos em indicadores
de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há suficiente
expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer metas para
controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
261
Quadro 41 - Indicadores do eixo de esgotamento sanitário para CONTROLE.
Indicadores de esgotamento sanitário para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.01
Índice de coleta de esgoto
(IN015)
ES 005
AG 010− AG019
×100
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
ES005: Volume de esgotos coletado
%. Anual
IES.02
Índice de tratamento de es￾goto (IN016)
ES 006+ES 014+ES 015
ES 005+ES 013
×100
ES005: Volume de esgotos coletado
ES006: Volume de esgotos tratado
ES013: Volume de esgotos bruto im￾portado
ES014: Volume de esgoto importado 
tratado nas instalações do importador
ES015: Volume de esgoto bruto ex￾portado tratado nas instalações do im￾portador
% Anual
IES.03
Eficiência de Tratamento
de esgoto
ES 031
ES 030
×100 ES030: Carga de DBO do afluente 
ES030: Carga de DBO do efluente %. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
262
Quadro 42 - Indicadores do eixo de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.04
Extensão da rede de esgoto
por ligação (IN021)
ES 004
ES 009
×1.000
ES004: Extensão da rede de esgotos
ES009: Quantidade de ligações totais 
de esgotos
m/lig. Anual
IES.05
Índice de atendimento ur￾bano de esgoto referido aos
munícipios atendido com
água (IN024)
ES 026
06 a
×100
ES026: População urbana atendida 
com esgotamento sanitário
GE06a: População urbana residente 
do(s) município(s) com abastecimento
de água
GE06b: População urbana residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte - 
IBGE)
% Anual
IES.06
Índice de esgoto tratado re￾ferido à água consumida
(IN046)
ES 006+ES 015
AG 010− AG019
×100
AG010: Volume de água consumido
AG019: Volume de água tratada ex￾portado
ES006: Volume de esgotos tratado
ES015: Volume de esgoto bruto ex￾portado tratado nas instalações do im￾portador
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
263
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.07
Índice de atendimento ur￾bano de esgoto referido aos
munícipios atendidos com
esgoto (IN047)
ES 026
06b
×100
ES026: População urbana atendida 
com esgotamento sanitário
GE06b: População urbana residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IES.08
Índice de atendimento total
de esgoto referido aos mu￾nicípios atendidos com
água (IN056)
ES 001
12 a
×100
ES001: População total atendida com 
esgotamento sanitário
GE12a: População total residente 
do(s) município(s) com abastecimento
de água, segundo o IBGE
GE12b: População total residente 
do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário, segundo o IBGE
POP_TOT: População total do muni￾cípio do ano de referência (Fonte: 
IBGE)
% Anual
IES.09
Índice de consumo de ener￾gia elétrica em sistemas de
esgotamento sanitário
(IN059)
ES 028
ES 005
ES005: Volume de esgotos coletado
ES028: Consumo total de energia 
elétrica nos sistemas de esgotos
kWh/m³ Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
264
Indicadores de esgotamento sanitário de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IES.10
Duração média dos reparos
de extravasamentos de es￾gotos (IN077)
QD012
QD011
QD011: Quantidades de extravasa￾mentos de esgotos registrados
QD012: Duração dos extravasamen￾tos registrados
hora/extrav. Anual
IES.11
Extravasamentos de esgo￾tos por extensão de rede
(IN082)
QD011
ES 004
ES004: Extensão da rede de esgotos
QD011: Quantidades de extravasa￾mentos de esgotos registrados
extrav./Km Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
265
17.4. INDICADORES DO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No eixo de manejo de resíduos sólidos, os indicadores estão descritos nos quadros a seguir
informam os índices de atendimento dos serviços e quantificar a geração de resíduos, sejam
eles domésticos, públicos, de construção civil ou de saúde, bem como da coleta seletiva.
Os indicadores do manejo de resíduos sólidos no presente plano foram divididos em indica￾dores de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há sufi￾ciente expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer me￾tas para controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
266
Quadro 43 - Indicadores do eixo de manejo dos resíduos sólidos para CONTROLE.
Indicadores de manejo de resíduos sólidos para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.01
Massa coletada (RDO +
RPU) per capita em rela￾ção à população urbana
(IN021)
CO116+CO117+CS 048+CO142
POPURB
×
1.000
365
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/dia Anual
IRS.02
Taxa de cobertura do servi￾ço de coleta domiciliar di￾reta (porta-a-porta) da po￾pulação urbana do municí￾pio (IN014)
CO165
POPURB
×100
CO165: População urbana atendida 
pelo serviço de coleta domiciliar dire￾ta, ou seja, porta-a-porta
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
267
Indicadores de manejo de resíduos sólidos para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.03
Taxa de cobertura do servi￾ço de coleta seletiva porta￾a-porta em relação à popu￾lação urbana do município
(IN030)
CS 050
POPURB
×100
CS050: População urbana atendida 
com a coleta seletiva do tipo porta-a￾porta executada pela Prefeitura (ou 
SLU)
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Quadro 44 - Indicadores do eixo de manejo dos resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO.
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.04
Taxa de cobertura do servi￾ço de coleta de RDO em
relação à população total
do município (IN015)
CO164
POPTOT
×100
CO164: População total atendida no 
município
POP_TOT: População total do muni￾cípio (Fonte: IBGE)
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
268
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.05
Taxa de cobertura do servi￾ço de coleta de RDO em
relação à população urbana
(IN016)
CO050
POPURB
×100
CO050: População urbana atendida 
no município, abrangendo o distrito￾sede e localidades
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
% Anual
IRS.06
Taxa de terceirização do
serviço de coleta de (RDO
+ RPU) em relação à quan￾tidade coletada (IN017)
CO 117+CS 048+CO142
CO116+CO117+CS 048+CO142
×100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
% Anual
IRS.07
Produtividade média dos
empregados na coleta (co￾letadores + motoristas) na
coleta (RDO + RPU) em
relação à massa coletada
(IN018)
CO116+CO117
TB001+TB002
×
1.000
313
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
Kg/
empreg/dia Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
269
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
RPU
IRS.08
Taxa de empregados (cole￾tadores + motoristas) na
coleta (RDO + RPU) em
relação à população urbana
(IN019)
TB001+TB002
POPURB
×1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
empreg/1000
hab Anual
IRS.09
Massa (RDO) coletada per
capita em relação à popula￾ção atendida em serviço de
coleta (IN022)
CO108+CO109+CS 048+CO140
CO164
×
1.000
365
CO108: Quantidade de RDO coletada
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada
por agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
CO164: População total atendida no 
município
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
Kg/hab/dia Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
270
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.10
Custo unitário médio do
serviço de coleta (RDO +
RPU) (IN023)
FN206+FN207
C0116+CO117+CS 048
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
FN206: Despesas dos agentes públicos
com o serviço de coleta de RDO e 
RPU
FN207: Despesa com agentes priva￾dos para execução do serviço de cole￾ta de RDO e RPU
R$/t Anual
IRS.11
Incidência do custo de ser￾viço de coleta (RDO +
RPU) no custo total do ma￾nejo de RSU (IN024)
FN 206+FN 207
FN 218+FN 219
×100
FN206: Despesas dos agentes públicos
com o serviço de coleta de RDO e 
RPU
FN207: Despesa com agentes priva￾dos para execução do serviço de cole￾ta de RDO e RPU
FN218: Despesa dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
271
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.12
Incidência de (coletadores
+ motoristas) na quantida￾de total de empregados no
manejo de RSU (IN025)
TB 001+TB002
TB013+TB014
×100
TB001: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes públicos, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB002: Quantidade de coletadores e 
motoristas de agentes privados, aloca￾dos no serviço de coleta de RDO e 
RPU
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
% Anual
IRS.13 Taxa da quantidade total
coletada de resíduos públi￾cos (RPU) em relação à
quantidade total coletada
de resíduos sólidos do￾mésticos (RDO) (IN027)
CO112+CO113+141
CO108+CO109+CS 048+CO140
×100
CO108: Quantidade de RDO coletada
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada
por agentes privados
CO112: Quantidade de RPU coletada 
pelo agente público
CO113: Quantidade de RPU coletada 
pelos agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
CO141: Quantidade de RPU coletada 
por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
272
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
IRS.14
Massa de resíduos domici￾liares e públicos (RDO +
RPU) coletada per capita
em relação à população to￾tal atendida pelo serviço de
coleta (IN028)
CO116+CO117+CS 048+CO142
CO164
×
1.000
365
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CO164: População total atendida no 
município
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va executada por associações ou coo￾perativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
Kg/hab/dia Anual
IRS.15
Taxa de recuperação de
materiais recicláveis (exce￾to matéria orgânica e rejei￾tos) em relação à quantida￾de total (RDO + RPU) co￾letada
CS 009
CO116+CO117+CS 048+CO142
×100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS048: Quantidade recolhida na cole￾ta seletiva executada por associações 
ou cooperativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
273
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.16
Massa recuperada per capi￾ta de materiais recicláveis
(exceto matéria orgânica e
rejeitos) em relação à po￾pulação (IN032)
CS 009
POPURB
×1.000
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/ano Anual
IRS.17
Incidência de papel e pape￾lão no total de material re￾cuperado (IN034)
CS 010
CS 009
×100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS010: Quantidade de Papel e pape￾lão recicláveis recuperados
% Anual
IRS.18
Incidência de plásticos no
total de material recupera￾do (IN035)
CS 011
CS 009
×100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS011: Quantidade de Plásticos reci￾cláveis recuperados
% Anual
IRS.19
Incidência de metais no to￾tal de material recuperado
(IN038)
CS 012
CS 009
×100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS012: Quantidade de Metais reciclá￾veis recuperados
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
274
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.20
Incidência de vidros no to￾tal de material recuperado
(IN039)
CS 013
CS 009
×100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS013: Quantidade de Vidros reciclá￾veis recuperados
% Anual
IRS.21
Incidência de outros mate￾riais (exceto papel, plásti￾co, metais e vidros) no to￾tal de material recuperado
(IN040)
CS 014
CS 009
×100
CS009: Quantidade total de materiais 
recicláveis recuperados
CS014: Quantidade de Outros materi￾ais recicláveis recuperados (exceto 
pneus e eletrônicos)
% Anual
IRS.22
Taxa de material recolhido
pela coleta seletiva (exceto
matéria orgânica) em rela￾ção à quantidade total cole￾tada de RDO (IN053)
CS 026
CO108+CO109+CS 048+CO140
×100
CO108: Quantidade de RDO coletada
pelo agente público
CO109: Quantidade de RDO coletada
por agentes privados
CO140: Quantidade de RDO coletada
por outros agentes executores, exceto 
cooperativas ou associações de cata￾dores
CS026: Quantidade total recolhida pe￾los 4 agentes executores da coleta sele￾tiva acima mencionados
CS048: Quantidade recolhida na cole￾ta seletiva executada por associações 
ou cooperativas de catadores COM 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
275
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
parceria/apoio da Prefeitura
IRS.23
Massa per capita de materi￾ais recicláveis recolhidos
via coleta seletiva (IN054)
CS 026
POPURB
×1.000
CS026: Qtd. total recolhida pelos 4 
agentes executores da coleta seletiva 
acima mencionados
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/ano Anual
IRS.24
Massa de RSS coletada per
capita em relação à popula￾ção urbana (IN036)
RS 044
POPURB
×
1.000 .000
365
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
RS044: Quantidade total de RSS cole￾tada pelos agentes executores
Kg/1000
hab/ dia Anual
IRS.25
Taxa de RSS coletada em
relação à quantidade total
coletada (IN037)
RS 044
CO116+CO117+CS 048+CO142
×100
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU 
coletada por outros agentes executores
CS048: Quantidade recolhida na cole￾ta seletiva executada por associações 
ou cooperativas de catadores COM 
parceria/apoio da Prefeitura
RS044: Quantidade total de RSS cole￾tada pelos agentes executores
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
276
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.26
Taxa de terceirização dos
varredores (IN041)
TB004
TB003+TB004
×100
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
% Anual
IRS.27
Taxa de terceirização da
extensão varrida (IN042)
VA 011
VA 039
×100
VA011: Por empresas contratadas 
(Km varridos)
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
% Anual
IRS.28
Custo unitário médio do
serviço de varrição (prefei￾tura + empresas contrata￾das) (IN043)
FN 212+FN 213
VA 039
FN212: Despesa dos agentes públicos 
com o serviço de varrição
FN213: Despesa com empresas con￾tratadas para o serviço de varrição
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
R$/Km Anual
IRS.29 Produtividade média dos
varredores (prefeitura +
empresas contratadas)
(IN044)
VA 039
TB003+TB004
×
1
313
*Calculado somente se VA016 = NÃO
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
VA016: Há algum tipo de varrição 
mecanizada no município?
Km/em￾preg/dia
Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
277
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
IRS.30
Taxa de varredores em re￾lação à população urbana
(IN045)
TB003+TB004
POPURB
×1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
empreg/1000
hab Anual
IRS.31
Incidência do custo de ser￾viço de varrição no custo
total com manejo de RSU
(IN046)
FN 212+FN 213
FN 218+FN 219
×100
FN212: Despesa dos agentes públicos 
com o serviço de varrição
FN213: Despesa com empresas con￾tratadas para o serviço de varrição
FN218: Despesa dos agentes públicos 
executores de serviços de manejo de 
RSU
FN219: Despesa com agentes priva￾dos executores de serviços de manejo 
de RSU
% Anual
IRS.32
Incidência de varredores
no total de empregados no
manejo de RSU (IN047)
TB003+TB004
TB013+TB014
×100
TB003: Quantidade de varredores dos 
agentes públicos, alocados no serviço 
de varrição
TB004: Quantidade de varredores de 
agentes privados, alocados no serviço 
de varrição
TB013: Quantidade de trabalhadores 
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
278
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
IRS.33
Extensão total anual varri￾da per capita (IN048)
VA 039
POPURB
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
VA039: Extensão total de sarjetas var￾ridas pelos executores (Km varridos)
Km/habitan￾te/ano Anual
IRS.34
Taxa de capinadores em re￾lação à população urbana
(IN051)
TB005+TB006
POPURB
×1.000
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
TB005: Quantidade de empregados 
dos agentes públicos envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB006: Quantidade de empregados 
dos agentes privados envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
empreg/1000
hab Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
279
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.35
Incidência de capinadores
no total empregados no
manejo de RSU (IN052)
TB 005+TB006
TB013+TB014
×100
TB005: Quantidade de empregados 
dos agentes públicos envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB006: Quantidade de empregados 
dos agentes privados envolvidos com 
os serviços de capina e roçada
TB013: Quantidade de trabalhadores 
de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
TB014: Quantidade de trabalhadores 
de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU
% Anual
IRS.36
Taxa de resíduos sólidos da
construção civil (RCC) co￾letada pela prefeitura em
relação à quantidade total
coletada (IN026)
CC 013
CO116+CO117+CS 048+CO142
×100
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou 
empresa contratada por ela
CO116: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU 
coletada pelos agentes privados
CO142: Qtd. de RDO e RPU coletada
por outros agentes executores
CS048: Qtd. recolhida na coleta seleti￾va exec por assoc/coop. de catadores 
COM parceria/apoio da Prefeitura
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
280
Indicadores de manejo de resíduos sólidos de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IRS.37
Massa de RCC per capita
em relação à população ur￾bana (IN029)
CC 013+CC 014+CC 015
POPURB
×1.000
CC013: Pela Prefeitura Municipal ou 
empresa contratada por ela
CC014: Por empresas especializadas 
("caçambeiros") ou autônomos contra￾tados pelo gerador
CC015: Pelo próprio gerador
POP_URB: População urbana do mu￾nicípio (Fonte: IBGE)
Kg/hab/dia Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
281
17.5. INDICADORES DO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
No eixo de manejo de águas pluviais, os indicadores estão descritos nos quadros a seguir
expressam informações quanto à infraestrutura do município para o fornecimento dos ser￾viços deste eixo e quanto à gestão de risco.
Os indicadores do manejo de águas pluviais no presente plano foram divididos em indica￾dores de controle e indicadores de acompanhamento; para esses últimos ainda não há sufi￾ciente expertise e histórico de informações que permitam à municipalidade estabelecer me￾tas para controle/fiscalização.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
282
Quadro 45 - Indicadores do eixo de manejo das águas pluviais para CONTROLE
Indicadores de manejo de águas pluviais para CONTROLE
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.01
Taxa de cobertura de pavi￾mentação e meio-fio na
área urbana do município
(IN020)
IE019
IE 017
×100
IE017: Extensão total de vias públi￾cas urbanas do município
IE019: Extensão total de vias públi￾cas urbanas com pavimento e meio￾fio (ou semelhante)
% Anual
IAP.02
Parcela de domicílios em
situação de risco de inun￾dação (IN040)
RI 013
008
×100
GE008: Quantidade total de domicí￾lios urbanos existentes no município
RI013: Quantidade de domicílios su￾jeitos a risco de inundação
% Anual
IAP.03
Abrangência do Sistema de
alerta de Inundações
017
002
×100
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
GE017: Área urbana com o Sistema 
de alerta de Inundações implantado
% Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
283
Quadro 46 - Indicadores do eixo de manejo das águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.04
Taxa de cobertura do siste￾ma de macrodrenagem na
área urbana do município
(IN021)
IE 024
IE017
×100
IE017: Extensão total de vias públicas
urbanas do município
IE024: Extensão total de vias públicas
urbanas com redes ou canais de águas 
pluviais subterrâneos
% Anual
IAP.05
Parcela de cursos d’água
naturais perenes em área
urbana com parques linea￾res (IN025)
IE 044
IE032
×100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE044: Extensão total de parques line￾ares ao longo de cursos d’água natu￾rais perenes em áreas urbanas
% Anual
IAP.06
Parcela de cursos d’água
naturais perenes com cana￾lização aberta (IN026)
IE 034
IE032
×100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE034: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes canalizados 
abertos em áreas urbanas
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
284
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.07
Parcela de cursos d’água
naturais perenes com cana￾lização fechada (IN027)
IE 035
IE032
×100
IE032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE035: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes canalizados 
fechados em áreas urbanas
% Anual
IAP.08
Parcela de cursos d’água
naturais perenes com di￾ques (IN029)
IE 033
IE032
×100
E032: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes em áreas ur￾banas
IE033: Extensão total dos cursos 
d’água naturais perenes com diques 
em áreas urbanas
% Anual
IAP.09
Volume total dos reservató￾rios de amortecimento em
relação à área urbana
(IN035)
∑ IE058
002
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
IE058: Capacidade de reservação
m³/Km² Anual
IAP.10
Captações de águas pluvi￾ais por unidade de área ur￾bana (IN051)
IE 021+IE22
002
GE002: Área urbana total, incluindo 
áreas urbanas isoladas
IE021: Quantidade de bocas de lobo 
existentes no município
IE022: Quantidade de bocas de leão 
ou bocas de lobo múltiplas (duas ou 
mais bocas de lobo conjugadas) exis￾unid./Km² Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
285
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
tentes no município
IAP.11
Parcela da população im￾pactada por eventos hidro￾lógicos (IN041)
RI 029+RI 067
006
×100
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
RI029: Número de pessoas desabriga￾das ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológi￾cos impactantes no ano de referência, 
registrado no sistema eletrônico da Se￾cretaria Nacional de Proteção e Defe￾sa Civil (Fonte: S2ID)
RI067: Número de pessoas desabriga￾das ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológi￾cos impactantes no ano de referência, 
que não foi registrado no sistema ele￾trônico (S2ID) da Secretaria Nacional 
de Proteção e Defesa Civil
% Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
286
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.12 Índice de óbitos (IN046) RI 031+ RI 068
006
×100.000
GE006: População urbana residente 
no município (estimada conforme 
taxa de urbanização do último Censo)
RI031: Número de óbitos na área ur￾bana do município decorrentes de 
eventos hidrológicos impactantes no 
ano de referência, registrado no siste￾ma eletrônico da Secretaria Nacional 
de Proteção e Defesa Civil (Fonte: 
S2ID)
RI068: Número de óbitos na área ur￾bana do município decorrentes de 
eventos hidrológicos impactantes no 
ano de referência, que não foi registra￾do no sistema eletrônico (S2ID) da Se￾cretaria Nacional de Proteção e Defe￾sa Civil
Óbitos/100
mil hab. Anual
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
287
Indicadores de manejo de águas pluviais de ACOMPANHAMENTO
Código Indicador Equação Informações envolvidas Unidade Periodicidade
IAP.13
Habitantes realocados em
decorrência de eventos hi￾drológicos (IN047)
RI 043+RI 044
005
×100.000
GE005: População total residente no 
município (Fonte: IBGE)
RI043: Quantidade de pessoas transfe￾ridas para habitações provisórias du￾rante ou após os eventos hidrológicos 
impactantes ocorridos no ano de refe￾rência
RI044: Quantidade de pessoas realo￾cadas para habitações permanentes 
durante ou após os eventos hidrológi￾cos impactantes ocorridos no ano de 
referência
Pessoas/100
mil hab. Anual
Fonte: SNIS, 2017 e VM Engenharia, 2020
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
288
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
289
18.SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
BÁSICO
Neste item será apresentado o Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico
(SIMSB) a ser implantado no município diretamente pela Prefeitura Municipal ou através
de contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software. Este sistema de￾verá permitir o armazenamento, processamento e análise de dados que possibilite subsidiar
o processo de tomada de decisão pelo poder público.
18.1. ARQUITETURA LÓGICA CONCEITUAL DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
O estabelecimento de um modelo de arquitetura lógica conceitual, capaz de mostrar a
abrangência e a complexidade de informações, pode ser então realizado, tomando-se por
base os preceitos conceituais descritos nos itens anteriores. É importante destacar a presen￾ça de alguns componentes necessários para a construção do modelo, como:
 Banco de dados multifinalitário;
 Banco de dados geográficos;
 Sistema de informações geográficas;
 Sistema de indicadores; e,
 Servidor de serviços web e Serviços Web Geográficos.
O banco de dados multifinalitário tem a funcionalidade de armazenar dados oriundos das
atividades relacionadas ao gerenciamento das informações necessárias para a construção
do sistema de indicadores a serem elaborados para o município. A disponibilidade de bases
cartográficas é necessária para possibilitar a espacialização das informações obtidas e pro￾duzidas no banco de dados multifinalitários, sendo tais bases armazenadas no banco de da￾dos geográficos.
O banco de dados geográficos tem a funcionalidade de armazenar as informações geográfi￾cas levantadas pelo plano de saneamento básico. Os dados geográficos devem ser modela￾dos de forma a subsidiar a elaboração de mapas temáticos necessários para a produção de
relatórios e para a disponibilização via web dos dados espaciais produzidos nas esferas mu￾nicipal, estadual e federal conjuntamente com as informações produzidas pelo sistema de
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
290
indicadores. Para o manuseio do banco de dados geográficos, deve-se utilizar um Sistema
de Informação Geográfica - SIG.
Tanto o SIG quanto o sistema de indicadores devem permitir a inserção, processamento e
resgate das informações de seus respectivos bancos de dados, assim como disponibilizar as
funcionalidades necessárias para a operação e administração do Sistema de Informações
Municipais de Saneamento Básico. Os mapas temáticos produzidos pelo uso de SIG em
conjunto com o sistema de indicadores devem então ser disponibilizados para os usuários e
para outras instituições, através da utilização do servidor de serviços web geográficos, ca￾paz de publicar informações especializadas.
O servidor de serviços web tem a funcionalidade de disponibilizar para os usuários dos serviços
de saneamento as informações produzidas pelo SIMSB, inclusive informações textuais, mapas
elaborados pelo município, plano de saneamento, e prestadoras de serviços, seguindo os padrões
Open Geospatial Consortium (OGC) para dados espaciais.
A Figura 63 apresenta a um diagrama da proposta do modelo conceitual para o SIMSB descrita
anteriormente.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
291
Figura 63 – Proposta de Modelo Conceitual para o Sistema de Informações Municipais de Sa￾neamento Básico
Fonte: Alo Meio Ambiente de Geoprocessamento, 2015 apud Gesois, 2015
A seguir, os componentes presentes neste modelo terão seus argumentos conceituais apre￾sentados, bem como as recomendações de desenvolvimento.
18.2. BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS
Os Sistemas de Informações Geográficas apoiaram-se em diferentes arquiteturas em sua concep￾ção, diferenciando-se especialmente pela estratégia adotada para armazenar e recuperar dados es￾paciais. Atualmente, tais sistemas apoiam-se em arquiteturas que utilizam, cada vez mais, recur￾sos de Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) que apresenta serviços de armaze￾namento, consulta e atualização de bancos de dados.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
292
A área de banco de dados vem apresentando conteúdos desenvolvidos para o embasamento das
aplicações não convencionais, classificação dada para as aplicações que trabalham com dados
que não são os tradicionais, como dados espaciais, temporais e espaço-temporais, incluindo, por
exemplo, aplicações em SIG. Um dos aspectos desenvolvidos neste sentido é a definição de lin￾guagens de consulta para tratar de dados não convencionais.
O cenário para os SGBD demonstra duas tecnologias em maior destaque, SGBD Relacional
(SGBDR) e SGBD Objeto Relacional (SGBDOR), e um menor destaque para o SGBD Orienta￾do a Objetos (SGBDOO).
Os SGBDR utilizam um modelo relacional de dados, no qual um banco de dados é estruturado
em tabelas com entidades, representantes de algo do mundo real que possui uma existência inde￾pendente, que possuem propriedades particulares, denominadas atributos, e que podem possuir
relações entre si. Nos sistemas comerciais atuais, os tipos de atributos incluem números inteiros,
números de ponto flutuante, cadeias de caracteres, datas, monetário e campos binários longos
(BLOBs). Para estes tipos é possível realizar uma variedade de operações (exceto para o tipo
BLOB), como operações aritméticas, de conversão, de manipulação, textual e operações com
data. Os SGBR foram criados para atender as necessidades de aplicações de manipulação de
grandes volumes de dados convencionais, não oferecendo recursos suficientes para atender as ne￾cessidades de aplicações não convencionais.
Os SGBDOR combinam as características da programação orientada a objetos, utilizada nos
SGBDOO e que possui maior diversidade de tipos de dados, com as estruturas utilizadas no mo￾delo relacional, reduzindo os problemas ocorridos em simulação de tipos de dados pelos SGB￾DR, caracterizando os SGBDOR como uma solução eficaz para aplicações não convencionais,
como o caso de aplicações em SIG.
A Figura 64 apresenta o esquema conceitual da relação de um Banco de Dados Geográfico com
um Sistema de Gerenciamento, a serem utilizados na construção do SIMSB.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
293
Figura 64 – Relação de um Banco de Dados Geográficos e seu Sistema de Gerenciamento
Fonte: Adaptado de Câmara, 2006.
18.2.1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Um sistema de informação pode ser definido como um conjunto ou um arranjo de elemen￾tos inter-relacionados que tem por objetivo a coleta, entrada, armazenamento, tratamento,
análise e provisão de informações, processos realizados geralmente com o auxílio de ban￾cos de dados computacionais e seus respectivos sistemas de gerenciamento (NAKANO;
CEOLIN, 2006; FERREIRA, 2006). 
No entanto, um Sistema de Informações Geográficas se diferencia de um sistema de infor￾mação convencional por sua capacidade de armazenar não apenas atributos descritivos,
mas também as geometrias dos diferentes tipos de dados geográficos. Um SIG proporciona
a possibilidade de se inserir e integrar, numa única base de dados, informações espaciais
oriundas do meio físico-biótico, de dados censitários, de cadastros urbano e rural, e outras
fontes de dados como imagens de satélite, e GPS (Sistema de Posicionamento Global).
Além disso, um SIG oferece mecanismos para combinar as várias informações através de
algoritmos de manipulação e análise, bem como consultar, recuperar e visualizar o conteú￾do da base de dados geográficos (CÂMARA, 2006).
O uso de SIG tem se mostrado uma ferramenta de grande contribuição para fornecer subsídio a
tomada de decisão por parte do poder público acerca de questões de planejamento e gestão terri￾torial municipal ao possibilitar a disponibilidade de informações integradas de diferentes fontes e
inseridas na visão espacial da cidade (CUTILLAS et al., 2004; CARVALHO, 2010).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
294
A principal função desse sistema é monitorar a situação real do saneamento municipal, tendo
como base dados e indicadores de diferentes naturezas, tornando possível a intervenção no ambi￾ente e subsidiando com informações o processo de tomada de decisões. Trata-se de uma ferra￾menta de apoio gerencial fundamental, não apenas no momento de elaboração do plano, mas
principalmente em sua implantação e avaliação (FUNASA, 2012).
O Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico estruturado conforme apresenta a
Figura 65, deverá ser composto por indicadores de fácil obtenção, apuração e compreensão, e de
conteúdo e fontes confiáveis. Devem, ainda, ser capazes de medir os objetivos e as metas, a partir
dos princípios estabelecidos do Plano e contemplar os critérios analíticos da eficácia, eficiência e
efetividade da prestação dos serviços de saneamento básico. O sistema também deverá contem￾plar as funções de gestão: planejamento, prestação, regulação, fiscalização e o controle social
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009).
Os processos inerentes aos serviços de saneamento básico relacionam-se com diversas questões,
como saúde pública, planejamento urbano, meio ambiente e condição social, e, por isto, presta￾dores de tais serviços necessitam da adição de políticas de gestão que proporcionem melhoria em
sua efetividade, para que proporcionem benefícios a toda sociedade.
Figura 65 – Estrutura do Sistema de Informações Municipais de Saneamento Básico
Fonte: FUNASA, 2012.
Diante deste cenário, a organização de informações, oriundas de um levantamento contí￾nuo, em banco de dados constituinte de um sistema de informações que proporcione maior
facilidade na atualização, consulta e avaliação das informações relacionadas aos serviços
de saneamento deve auxiliar na eficiência operacional do SIMSB do município. Desta for￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
295
ma, o uso de um SIG aparece como uma opção relevante de ferramenta de apoio à gestão
municipal, permitindo o conhecimento quantitativo e qualitativo da cidade, inclusive aque￾les referentes ao setor de saneamento.
O SIG atua como um sistema que realiza o tratamento computacional de dados geográfi￾cos e recupera informações, não apenas com base em suas características alfanuméricas,
mas também através de sua localização espacial, oferecendo ao usuário deste sistema uma
visão em que todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao seu
alcance, inter-relacionadas com base na localização geográfica (DAVIS; CÂMARA, 2001).
Pode-se considerar um SIG como um sistema composto pelos seguintes componentes: in￾terface com o usuário; entrada e integração de dados; funções de processamento; visualiza￾ção e plotagem; e, armazenamento e recuperação de dados (CÂMARA et al., 1996).
Estes componentes se relacionam de forma hierárquica, de forma que, no nível mais próximo ao
usuário, a interface homem-máquina, define como o sistema é operado e controlado. Se situam
no nível intermediário os mecanismos de processamento de dados espaciais, como entrada, edi￾ção, análise, visualização e saída, enquanto que no nível mais interno do sistema, um SGBD de
dados geográficos oferece armazenamento e recuperação de dados espaciais e seus atributos. A
Figura 66 representa a estruturação de um SIG genérico, destacando-se que cada sistema, com
suas próprias necessidades e objetivos, implementa estes componentes de forma distinta, mas to￾dos os subsistemas citados devem estar presentes num SIG (DAVIS; CÂMARA, 2001).
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
296
Figura 66 – Estrutura de um Sistema de Informações Geográficas
Fonte: Adaptado de Câmara et al., 1996.
18.2.2. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
Para a construção do SIMSB, devem ser sistematizados os dados levantados para elabora￾ção deste PMSB e dados adicionais, referentes ao setor de saneamento, de estudos e proje￾tos que venham a ser desenvolvidos futuramente. Com o auxílio do GPS, na etapa de le￾vantamento de dados em campo realizada para este PMSB, foram identificadas a localiza￾ção das estruturas de saneamento básico, podendo, estas informações georreferenciadas, se￾rem inseridas em plataformas adequadas, dando início ao banco de dados.
A elaboração do banco de dados georreferenciada deve conter as informações mais atuais
do sistema de saneamento básico do município, para que seja possível sua caracterização e
avaliação. É fundamental a existência de dados das localizações dos componentes dos sis￾temas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de re￾síduos sólidos, sendo aconselhável a inserção de dados complementares do meio físico (to￾pologia, geologia, hidrografia, bacias hidrográficas), limites político-administrativos, arrua￾Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
297
mentos e dados censitários relacionados aos sistemas de saneamento básico. Além dos da￾dos referentes a estas informações locais, dados de bases oficiais, disponíveis nas esferas fe￾deral, estadual e municipal (Figura 67, Figura 68 e Figura 69), devem ser incorporados ao
banco de dados.
Figura 67 – Principais bases de dados e informações na esfera federal
Fonte: Adaptado de Gerentec, 2016.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
298
Figura 68 – Principais bases de dados e informações na esfera estadual
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
Figura 69 – Principais bases de dados e informações na esfera municipal
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
299
A fim de auxiliar na busca de informações para compor o banco de dados georreferencia￾dos do SIMSB, deve ser elaborado um dicionário de fonte de dados, apresentando uma lis￾ta com todas as entidades envolvidas e informações referentes a estas, conforme a estrutura
a seguir:
 Nome da Entidade: Nome da entidade de dados contemplada no sistema de
base de dados. É dado o mesmo nome ao arquivo shapefile onde os dados estão
armazenados.
 Descrição da Entidade: Descreve a entidade de dados contemplada no sistema
de base de dados.
 Nome do Atributo: Nome pelo qual o atributo é identificado dentro do banco
de dados de saneamento.
 Descrição do Atributo: Descrição do tipo de informação armazenada no atribu￾to em questão.
 Tipo de Dado: Descrição do tipo de dado encontrado no atributo, bem como o
tamanho máximo permitido para o atributo, quando se aplicar.
 Valores de Domínio: Listagem das alternativas pré-estabelecidas com a descri￾ção dos valores permitidos para o atributo. Quando não existirem valores pré￾estabelecidos, pode ser indicado pela sigla N/A (Não se aplica).
O Quadro 47 apresenta um exemplo de dicionário de dados para a caracterização de de￾pósitos de água para uso humano. Os demais componentes de saneamento devem seguir a
mesma estrutura para a composição do banco de dados georreferenciados do município.
Quadro 47 – Exemplo de dicionário de dados para depósitos de água do sistema de abasteci￾mento de água
Código DEP_ABAST_AGUA
Definição Construção, na superfície ou mesmo subterrânea, destinada a conter água para o uso hu￾mano.
DATUM SIRGAS 2000
Atributo Descrição Tipo de dado Valores de 
Domínio
REG
Identificação unicamente do registro.
Deve ser preenchido com número sequen￾cial.
NUMÉRICO (15,6) N/A
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
300
LATITUDE
Coordenada geográfica definida na super￾fície terrestre, que representa o ângulo en￾tre o plano do equador e a normal à super￾fície de referência.
NUMÉRICO (15,6) N/A
LONGITUDE
Coordenada geográfica definida na super￾fície terrestre, que representa o ângulo en￾tre o meridiano de Greenwich e a localiza￾ção de referência.
NUMÉRICO (15,6) N/A
ALTITUDE
Parte da localização do item, é a coorde￾nada geográfica que indica a altitude.
Deve ser representado em metros, sem in￾cluir a letra "m" ao final.
NUMÉRICO (15,6) N/A
DS_IDENTIF Texto que identifica a estação. CARACTERE 
(254)
N/A
TP_DEP_AB
Informação do tipo de depósito de abaste￾cimento.
CARACTERE 
(254)
→ Desconhecido
→ Tanque
→ Caixa d'água
→ Cisterna
→ Outros
DS_DEP_AB
Descrição do depósito de abastecimento.
Utilizado apenas quando o preenchimento
do campo TP_DEP_ABAST for “Outro”.
CARACTERE 
(254)
N/A
ST_AGUA_CO Situação da água contida no depósito. CARACTERE 
(254)
→ Água bruta
→ Água tratada
→ Desconhecido
→ N/A
ST_OPERAC
Informação sobre o depósito estar ou não
em operação.
CARACTERE 
(254)
→ Sim
→ Não
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
301
ST_FISICA Situação física do depósito. CARACTERE 
(254)
→ Desconhecida
→ Abandonada
→ Destruída
→ Construída
→ Em construção
→ Planejada
TP_COBERT
Indicação sobre o depósito ser coberto ou
não.
CARACTERE 
(254)
→ Fechada
→ Aberta
TP_MAT_CON
Tipo do material utilizado para
construção do depósito.
CARACTERE 
(254)
→ Alvenaria
→ Concreto
→ Madeira
→ Metal
→ Rocha
→ Outros
→ N/A
TP_FINALID
Indicação da finalidade do depósito de
abastecimento d’água.
CARACTERE 
(254)
→ Tratamento
→ Recalque
→ Distribuição
CAP_NOMIN
Capacidade nominal instalada. Caso o va￾lor não esteja disponível, informar o valor
NULL.
CARACTERE 
(254)
N/A
TP_PROJETO Tipo do projeto utilizado. CARACTERE 
(254)
→ Enterrado
→ Semienterrado
→ Apoiado
→ Elevado
→ Outro
ST_AUT_LCL
Informação da existência de
automação local.
CARACTERE 
(254)
→ Sim
→ Não
→ Dado Indisponível
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
302
PHOTO
Informação das fotos relacionadas
ao local.
CARACTERE 
(254)
N/A
Fonte: Adaptado de Vallenge, 2016.
Anexo a esse relatório, serão entregues arquivos georreferenciados, em formato Shapefile
(.shp) e KMZ (.kmz), que reúnem as informações levantadas e utilizadas no PMSB. Para a
atualização das informações, deverão ser manipulados os arquivos shapefiles, pois permi￾tem edição. Resumidamente, são as seguintes informações:
1. Estruturas do Saneamento Básico
Fonte: VM Engenharia (2020)
2. Declividade
Fonte: Vm Engenharia (2020)
3. Limite de Municipal
Fonte: IBGE (2016)
4. Hidrografia
Fonte: IBGE (1984)
5. Área urbana consolidada e infraestrutura urbana;
Fonte: VM Engenharia (2020)
6. Estradas
Fonte: DER (2017)
7. Pedologia
Fonte: IAC (1999)
8. Águas Subterrâneas
Fonte: DAEE (2005)
9. Geomorfologia
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
303
Fonte: CPRM (1981)
10. Geologia
Fonte: CPRM (2006)
11. Geodiversidade
Fonte: CPRM (2009)
12. Bacias de Drenagem
Fonte: Vm Engenharia (2020)
18.3. SISTEMA DE INDICADORES
A construção de indicadores é uma das metodologias que possibilitam o acompanhamento
da implantação do PMSB através da apresentação de dados e informações que traduzem,
resumidamente, a evolução e a melhoria das condições de vida da população.
Neste item, serão apresentados os conceitos gerais da utilização de indicadores para a ava￾liação dos serviços de saneamento e as características do principal sistema de informações
utilizado no país, o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), do qual fo￾ram selecionados os indicadores propostos para o PMSB do município. Estes indicadores
devem compor o banco de dados do SIMSB, havendo a possibilidade da elaboração de um
relatório de saída de resultados do sistema como um todo a partir dos dados de entrada.
18.3.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE INDICADORES
NO SETOR DE SANEAMENTO
Indicadores são utilizados para a avaliação da situação e do cumprimento das metas esta￾belecidas para os setores do saneamento, podendo se originar de dados primários, secundá￾rios ou outros indicadores e classificam-se como analíticos (constituídos de uma única vari￾ável) ou sintéticos (constituídos por uma composição de variáveis).
A construção de um indicador requer: sua nomeação, a definição de seu objetivo, o estabe￾lecimento da periodicidade de cálculo, indicação do responsável por sua geração e divulga￾ção, definição de sua fórmula de cálculo, indicação do intervalo de validade, listagem das
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
304
variáveis que permitem o cálculo, e, identificação da fonte de origem dos dados (FUNA￾SA, 2012).
O sistema de indicadores possibilita mensurar a efetividade do sistema de saneamento bási￾co, pois permite avaliar a qualidade da prestação dos serviços e verificar o cumprimento de
metas físicas. As principais informações sobre o setor de saneamento básico municipal, em
âmbito nacional, são apresentadas com base no sistema de indicadores propostos pelo Sis￾tema Nacional de Informações sobre Saneamento. Assim como o SNIS, há outros sistemas
no Brasil que utilizam indicadores para os serviços de saneamento, conforme apresenta a
Figura 70.
Figura 70 – Sistemas de Indicadores
Fonte: Adaptado de Gesois, 2015
18.3.2. INDICADORES PROPOSTOS – SNIS
Durante a vigência do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), institui-se um sistema
de avaliação de desempenho dos serviços com base em indicadores normatizados, de efi￾ciência gerencial e operacional dos serviços operados pelas Companhias Estaduais de Sane￾amento Básico (CESB). As operadoras emitiam anualmente relatórios de desempenho,
norteados pelos indicadores, com o compromisso de informar sobre a conformidade em re￾lação às metas de eficiência assumidas pelas CESB.
Como efeito secundário, os relatórios daquela época contribuíram para a formação de uma
base organizada de indicadores de desempenho para o setor de saneamento. Os relatórios
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
305
eram agrupados e divulgados nos Catálogos Brasileiros de Engenharia Sanitária e Ambien￾tal, entre os anos de 1977 e 1995. Posteriormente, os indicadores consolidados nos relató￾rios evoluíram para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Consolidando-se como o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento
do país, o SNIS dá subsídio a múltiplos propósitos, nas esferas federal, estadual e munici￾pal, dos quais pode-se destacar:
 Aperfeiçoamento da gestão;
 Avaliação comparativa e guia de referência para medição de desempenho;
 Avaliação de desempenho dos prestadores de serviço;
 Conhecimento e avaliação do setor de saneamento;
 Orientação da aplicação de recursos;
 Orientação de atividades regulatórias; e,
 Planejamento e execução de políticas públicas de saneamento.
O SNIS tem como base um banco de dados administrativo na esfera federal que possui in￾formações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico, fi￾nanceiro e de qualidade, sobre a prestação de serviços de abastecimento de água, manejo
de águas pluviais, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos.
Os dados relacionados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são
atualizados anualmente para uma amostra de prestadores de serviços no Brasil, assim
como os dados relacionados ao manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, com a diferen￾ça que os dois primeiros apresentam dados desde o ano base de 1995, enquanto que os últi￾mos contêm dados desde 2002 e 2015, respectivamente.
O fornecimento dos dados ocorre voluntariamente pelos próprios prestadores de serviços e
são divulgados no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, no Diagnóstico do Manejo
de Resíduos Sólidos e no Diagnóstico de Serviço de Água Pluviais, sendo utilizados como
dados de entrada para o cálculo dos indicadores.
18.3.3. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
O Sistema de Indicadores pode ser divido em três partes, apresentadas a seguir. Ele foi ela￾borado em um arquivo Excel (.xls) devido a praticidade e alcance dessa ferramenta, inte￾grante do pacote Office.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
306
A primeira planilha, Informações, é composta por 171 informações a serem preenchidas,
com referência ao código utilizado no SNIS. Existe uma descrição da informação a ser
preenchida e sua respectiva unidade. Essa é a única planilha que deverá ser preenchida,
pois as outras são automáticas.
Na segunda planilha, Indicadores, são apresentados 144 indicadores, conforme apresenta￾do no item Definição de indicadores quantitativos e qualitativos. Cada indicador contém o
código do SIMSB, descrição do indicador, informações que o compõem, unidade, periodi￾cidade de avaliação, equação e os resultados.
Por fim, na terceira planilha, são apresentados os indicadores propostos no Relatório 03 –
Objetivos e metas, que tem a função de monitorar e avaliar o atendimento as metas estabe￾lecidas. Se os valores estiverem em conformidade com a meta, automaticamente a célula é
preenchida com a cor verde, e se estiver em desconformidade, vermelha. Para o indicador
de IES.03 – Eficiência de Tratamento de esgoto, além das cores vermelha e verde, quando
a eficiência estiver abaixo de 80% na remoção da DBO, conforme estabelecido no Decreto
Estadual nº 8.468/76, adquire a cor roxa. Nessa mesma planilha, são apresentados os gráfi￾cos de acompanhamento, monitorando graficamente o atendimento das metas e evolução
dos indicadores.
18.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS INDICADORES E DO SISTEMA
MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO
Os indicadores são ferramentas que possibilitam acompanhar e medir o andamento e cum￾primento dos objetivos do plano, utilizando-se de dados quantitativos, qualitativos, datas e
custos. Eles também, permitem a avalição e acompanhamento da evolução dos resultados.
O banco de dados geográficos tem a funcionalidade de armazenar as informações geográfi￾cas levantadas pelo plano de saneamento básico. Os dados geográficos devem ser modela￾dos de forma a subsidiar a elaboração de mapas temáticos necessários para a produção de
relatórios e para a disponibilização dos dados espaciais, através de um Sistema de Informa￾ção Geográfica.
Ambas ferramentas, nessa etapa de planejamento do PMSB, permitem o estabelecimento
dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática do Plano Municipal de Sa￾neamento Básico do Município.
Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, SP
307
19.REFERÊNCIAS
ABDI – Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Logística Reversa de
Equipamentos Eletroeletrônicos - Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. 2013.
Disponível em: < http://www.abdi.com.br/Estudo/Logistica%20reversa%20de%20resi￾duos_.pdf>. Acesso em: Mai 2018.
ABDN – Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Atlas Brasileiro de Desastres Natu￾rais 1991 a 2012 – Volume Pernambuco. 2ª ed. CEPED – Centro Universitário de Estu￾dos e Pesquisas sobre Desastres e UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Flo￾rianópolis, 2013. Disponível em: <https://s2id.mi.gov.br/paginas/atlas/>. Acesso em:
ago. 2018.
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