norma nº 5152/2024

LEI Nº 5.152 - DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de
29.09.2020, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Ficam alterados os itens das Alamedas C1; C2; D1 e D2, do artigo 1º,
da Lei 4.824, de 29.09.2020, alterada pelas Leis 4.865/2021 e 5.104/2023,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - ………
● ….
● ….
● Alameda C1, passa a ser denominada de “Alameda Hermenegildo
Della Libera (Miné)”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA
“C1” - TRECHO DA AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “B”. ALAMEDA
HERMENEGILDO DELLA LIBERA (MINÉ) - Inicia-se em um marco
cravado no alinhamento da Avenida "A", na divisa entre os lotes n. 15
e 16 da Quadra n. 9; daí, segue na distância de 38,63 metros, até
outro marco; daí deflete à direita e segue na distância de 25,59
metros, até outro marco; daí, deflete à direita e segue na distância
de 38,09 metros, até outro marco, cravado na divisa com a Área
Institucional 4; confrontando até aqui com a Avenida "A"; daí, segue
na distância de 228,83 metros, até o marco M-23-F; cravado na divisa
de propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e Outros (Matrícula n.
30.532) confrontando com a Avenida "A", Área Institucional 4 e lotes
n. 7 e 8 da Quadra n. 13, Alameda "M" e propriedade de Enivaldo
Aparecido Sartori e Outros (Matricula n. 30.532); daí, deflete à direita
e segue na distância de 45,00 metros, até outro marco;
confrontando com propriedade de Enivaldo Aparecido Sartori e
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Outros (Matrícula n. 30.532) e lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, segue em
curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 1 da Quadra n. 22; daí, deflete à direita e
segue na distância de 32,00 metros, até outro marco; confrontando
com a Alameda "B"; daí, segue em curva à esquerda na distância de
14,14 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 3 da
Quadra n. 20; daí, segue na distância de 22,00 metros, até outro
marco; confrontando com dos lotes n. 1 ao 3 da Quadra n. 20; daí,
segue em curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até outro
marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n. 20; daí, segue na
distância de 209,79 metros, até outro marco; cravado na divisa com a
Alameda "L"; confrontando com os lotes n. I e 6 da Quadra n. 20,
Alameda "N", lotes n. 1 e 6 da Quadra n. 18, Alameda "M" e dos lotes
do n. 1 ao 12 da Quadra n. 12; daí deflete à direita e segue na distância
de 32,06 metros, até outro marco; confrontando com a Alameda "L";
daí, deflete à esquerda e segue na distância de 54,70 metros;
confrontando com dos lotes n. 16 ao 21 da Quadra n. 9; até o marco
inicial do presente roteiro.
● Alameda C2 - passa a ser denominada de “Alameda Manoel Julião
da Silva”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA “C2” -
TRECHO DA ALAMEDA “B” ATÉ A ALAMEDA “M”. ALAMEDA
MANOEL JULIÃO DA SILVA - Inicia-se no marco cravado no
alinhamento da Alameda "B", na divisa com o lote n. 1 da Quadra n.
21; daí segue na distância de 32,00 metros, até outro marco;
confrontando com a Alameda "B"; daí, segue em curva à esquerda
na distância de 14,14 metros, até outro marco; confrontando com o
lote n. 1 da Quadra n. 23; daí, segue na distância de 18,00 metros, até
outro marco; confrontando com os lotes n. 1 e 34 da Quadra n. 23;
daí, segue em curva à esquerda na distância de 14,14 metros, até
outro marco; confrontando com o lote n. 24 da Quadra n. 23; daí,
segue na distância de 14,15 metros, até outro marco; confrontando
com a Alameda "O"; daí, segue em curva à esquerda na distância de
23,28 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da
Quadra n. 24; daí, deflete à direita e segue na distância de 34,17
metros, até outro marco; confrontando com a alameda "M"; daí,
segue em curva à esquerda na distância de 16,19 metros, até outro
marco; confrontando com o lote n. 5 da Quadra n. 21; daí, segue na
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distância de 35,29 metros, até outro marco; confrontando dos lotes
n.1 ao 5 da Quadra n. 21; daí, segue em curva à esquerda na distância
de 14,14 metros; confrontando com o lote n.1 da Quadra n. 21, até o
marco inicial do presente roteiro
● Alameda D1, passa a ser denominada de “Alameda Valdecir Fusa”,
conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA “D1” - TRECHO DA
AVENIDA “A” ATÉ A ALAMEDA “D2”. ALAMEDA VALDECIR FUSA -
Inicia-se em um marco cravado no alinhamento da Avenida "A", na
divisa com o lote n. 12 da Quadra n. 3; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 14,14 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 12 da Quadra n. 3; daí, segue na distância
de 168,74 metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 12 da
Quadra n.3 e Sistema de Lazer 1; daí, deflete à direita na distância de
14,00 metros, até outro marco; confrontando com a Alameda D2; daí
deflete à direita até outro marco; confrontando com os lotes n. 1 e n.
27 da Quadra n. 5, Alameda “E”, lotes n. 1 e n. 31 da Quadra n.6,
Alameda “F”, lotes n. 1 e n. 36 da Quadra 7, Alameda “G”, lotes n. 1 e n.
37 da Quadra 8, daí segue em curva à esquerda na distância de 14,14
metros, até outro marco; cravado no alinhamento da Avenida “A”;
confrontando com o lote n. 37 da Quadra n.8; daí, deflete à direita e
segue pelo alinhamento da Avenida “A”, referida, na distância de
32,00 metros, até o marco inicial do presente roteiro.
● Alameda D2, passa a ser denominada de “Alameda Avelino
Mariano da Silva”, conforme roteiro a seguir descrito: ALAMEDA
“D2” - TRECHO DA ALAMEDA “D1” ATÉ A ALAMEDA LAGUNA.
ALAMEDA AVELINO MARIANO DA SILVA - Inicia-se em um marco
cravado no alinhamento da Alameda “D1”, na divisa com o Sistema
de Lazer 1; daí, segue em curva à direita na distância de 36,13, até
outro marco; confrontando com o Sistema de Lazer 1 daí, segue na
distância de 102,59 metros, até outro marco; confrontando com o
Sistema de Lazer 1 e dos lotes n. 1 ao 8 da Quadra n. 4; daí, segue em
curva à esquerda na distância de 17,75 metros, até outro marco;
confrontando com o lote n. 8 da Quadra n. 4; daí, deflete à direita e
segue na distância de 34,76 metros, até outro marco; confrontando
com o prolongamento da Alameda Laguna; daí, segue em curva à
esquerda na distância de 10,53 metros, até metros, até outro marco;
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confrontando com o lote n. 13 da Quadra n. 5; daí, segue na distância
de 116,18 metros, até outro marco; confrontando dos lotes n. 1 ao 13
da Quadra n. 5; daí, segue em curva à esquerda na distância de 14,14
metros, até outro marco; confrontando com o lote n. 1 da Quadra n.
5; daí, deflete à direita e segue pelo alinhamento da Alameda “D1”,
referida, na distância de 14,00 metros, até o marco inicial do
presente roteiro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 13 de agosto de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (CPF 082.XXX.XXX-09) em 13/08/2024 14:29:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 13/08/2024 16:18:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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