| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024 Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024. Autor: Vereador Joãozinho do Cavalo Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 30 de abril de 2024. Fa Joaquim de Souza Silva Vereador Presidente UNIÃO BRASIL Luiz Ferran erreira de Souza etário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 30 DE ABRIL DE 2024 Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br